A CONSTITUIÇÃO, ACIMA DOS DIGNOS E DOS INDIGNOS
A Constituição é nossa Lei Maior. Regula as ações a serem tomadas em todos os casos para evitar agravamento de situações que podem ser traumáticas para o país.
Portanto, esse alarido por eleições diretas não deve ser acolhido sob pena de desobediência constitucional. E não é coincidência que em seu artigo 81 explicita:
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á a eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
§ 1º - Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
§ 2º - Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores.
Para elucidar, para melhor esclarecimento segue o texto de Percival Puggina.
A CONSTITUIÇÃO, ACIMA DOS DIGNOS E DOS INDIGNOS
por Percival Puggina. Artigo publicado em 20.05.2017
Se o Diabo veste Prada, as esquerdas vestem Armani, consomem caviar, têm penthouses na Flórida e triplexes no Guarujá. Curiosamente, porém, lhes são atribuídas importantes virtudes na relação com os ocupantes dos mais miseráveis porões da vida social. É um fenômeno real: não é o pobre que precisa da esquerda; é a estratégia e o projeto político da esquerda que precisam do pobre na sua pobreza. Duvida? Vá a Cuba e à Venezuela e depois nos conte. A aparente empatia entre a esquerda e a pobreza não se compara à que une seus mais poderosos representantes aos donativos, mesadas e jatinhos disponibilizados pelo "capitalismo" de compadrio, construído com dinheiro do condomínio Brasil, ou seja, com o dinheiro de nossos impostos. Enquanto faz juras de amor aos pobres, pisca o olho e vai para a cama com os mais inescrupulosos bilionários.
A conversa entre Michel Temer e Joesley Batista faz lembrar muito, mas muito mesmo, certas gravações colhidas em grampos com pessoal do PCC. Ouvindo a confusa loquacidade do empresário, construindo frases de um modo meio cifrado, a gente fica à espera do momento em que vai chamar Temer de "mano". E este se comporta como tal, embora alguém do PCC tivesse, ligeirinho, percebido a armação e dado uma curva no escandaloso encontro.
O presidente caiu como um pato em pleno voo e a crise política instalou-se no mais inoportuno dos momentos, quando o país começava a se aprumar para uma gradual emersão desde as profundezas da pior crise de nossa história econômica. Quem perde com essa nova enxurrada de lama? Há quem, feliz da vida, diga que perde a base do governo, que perdem os "golpistas". Eu vi essa expressão nos rostos de diversos parlamentares quando a notícia da gravação chegou ao Congresso Nacional. De fato, embora quase todos os que observei tivessem contas a acertar com o mesmo STF, a nova situação os excitou positivamente. "Enfim, uma notícia boa!" - pareciam dizer.
Boa? Eis onde quero chegar. Nas horas subsequentes, ocorreram manifestações. Pontos de concentração, em várias capitais do país, pintaram-se de vermelho. Era marcante o tom político, partidário e militante que caracterizava quem a elas afluiu. A atitude, as bandeiras, as faixas e cartazes funcionavam como carteiras de identidade do público presente. O povo, aquele que "vive e move-se por vida própria", na feliz definição de Pio XII, estava em casa, chocado, desolado, porque inteligentemente presumiu as penosas consequências daquelas revelações. O povo sabe que fora, acima e além das mesquinharias políticas, é ele quem perde. Ele perde sempre que o espírito público é comprado e o interesse nacional, vendido.
É hora de prestar atenção a quem tenha atitude responsável, esteja pensando no Brasil, na imagem do país, nas necessárias reformas, na retomada do crescimento em favor dos desempregados, dos endividados, dos jovens da geração nem-nem. É uma boa oportunidade, também, para monitorar e, em 2018, varrer da cena políticos corruptos, demagogos, populistas, oportunistas. E como os temos!
Nesta quadra amargamente pedagógica da vida nacional resta-nos a Constituição. Silenciosa, ela se ergue acima dos dignos e dos indignos. Há que segui-la, sem casuísmos, para a necessária substituição do presidente, forçada ou voluntária, repudiando quem queira aprofundar a crise e convulsionar ou parar o país.
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* Percival Puggina (72), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. integrante do grupo Pensar+.
A Constituição é nossa Lei Maior. Regula as ações a serem tomadas em todos os casos para evitar agravamento de situações que podem ser traumáticas para o país.
Portanto, esse alarido por eleições diretas não deve ser acolhido sob pena de desobediência constitucional. E não é coincidência que em seu artigo 81 explicita:
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á a eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
§ 1º - Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
§ 2º - Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores.
Para elucidar, para melhor esclarecimento segue o texto de Percival Puggina.
A CONSTITUIÇÃO, ACIMA DOS DIGNOS E DOS INDIGNOS
por Percival Puggina. Artigo publicado em 20.05.2017
Se o Diabo veste Prada, as esquerdas vestem Armani, consomem caviar, têm penthouses na Flórida e triplexes no Guarujá. Curiosamente, porém, lhes são atribuídas importantes virtudes na relação com os ocupantes dos mais miseráveis porões da vida social. É um fenômeno real: não é o pobre que precisa da esquerda; é a estratégia e o projeto político da esquerda que precisam do pobre na sua pobreza. Duvida? Vá a Cuba e à Venezuela e depois nos conte. A aparente empatia entre a esquerda e a pobreza não se compara à que une seus mais poderosos representantes aos donativos, mesadas e jatinhos disponibilizados pelo "capitalismo" de compadrio, construído com dinheiro do condomínio Brasil, ou seja, com o dinheiro de nossos impostos. Enquanto faz juras de amor aos pobres, pisca o olho e vai para a cama com os mais inescrupulosos bilionários.
A conversa entre Michel Temer e Joesley Batista faz lembrar muito, mas muito mesmo, certas gravações colhidas em grampos com pessoal do PCC. Ouvindo a confusa loquacidade do empresário, construindo frases de um modo meio cifrado, a gente fica à espera do momento em que vai chamar Temer de "mano". E este se comporta como tal, embora alguém do PCC tivesse, ligeirinho, percebido a armação e dado uma curva no escandaloso encontro.
O presidente caiu como um pato em pleno voo e a crise política instalou-se no mais inoportuno dos momentos, quando o país começava a se aprumar para uma gradual emersão desde as profundezas da pior crise de nossa história econômica. Quem perde com essa nova enxurrada de lama? Há quem, feliz da vida, diga que perde a base do governo, que perdem os "golpistas". Eu vi essa expressão nos rostos de diversos parlamentares quando a notícia da gravação chegou ao Congresso Nacional. De fato, embora quase todos os que observei tivessem contas a acertar com o mesmo STF, a nova situação os excitou positivamente. "Enfim, uma notícia boa!" - pareciam dizer.
Boa? Eis onde quero chegar. Nas horas subsequentes, ocorreram manifestações. Pontos de concentração, em várias capitais do país, pintaram-se de vermelho. Era marcante o tom político, partidário e militante que caracterizava quem a elas afluiu. A atitude, as bandeiras, as faixas e cartazes funcionavam como carteiras de identidade do público presente. O povo, aquele que "vive e move-se por vida própria", na feliz definição de Pio XII, estava em casa, chocado, desolado, porque inteligentemente presumiu as penosas consequências daquelas revelações. O povo sabe que fora, acima e além das mesquinharias políticas, é ele quem perde. Ele perde sempre que o espírito público é comprado e o interesse nacional, vendido.
É hora de prestar atenção a quem tenha atitude responsável, esteja pensando no Brasil, na imagem do país, nas necessárias reformas, na retomada do crescimento em favor dos desempregados, dos endividados, dos jovens da geração nem-nem. É uma boa oportunidade, também, para monitorar e, em 2018, varrer da cena políticos corruptos, demagogos, populistas, oportunistas. E como os temos!
Nesta quadra amargamente pedagógica da vida nacional resta-nos a Constituição. Silenciosa, ela se ergue acima dos dignos e dos indignos. Há que segui-la, sem casuísmos, para a necessária substituição do presidente, forçada ou voluntária, repudiando quem queira aprofundar a crise e convulsionar ou parar o país.
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* Percival Puggina (72), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. integrante do grupo Pensar+.