Uma questão de coerência – parte 4

Já demonstramos o conceito de democracia, um tipo de regime de governo, distinto de república e monarquia, que são formas de governo, podendo, ou não, conviver com estas. Partamos para análise mais pormenorizada da monarquia.

Segundo a contestação do texto “uma questão de coerência”, o rei sentir-se-ia dono do país e que por isso, esse regime não serviria. Ora, é preciso trazer à baila um velho ditado que diz: “ainda há juízes em Berlim”. Essa frase refere-se à disputa entre o rei da Prússia e um plebeu, dono de um moinho. Se fosse verdade o que a contestação diz em relação à monarquia, o rei da Prússia simplesmente teria destruído o moinho, fato que não aconteceu.

Talvez o equívoco esteja ligado a outro fator, as pessoas que avocam o poder para si próprio e usam e abusam das leis para se perpetuarem no poder. Isso nós vemos aos montes na América Latina. Só para citar alguns exemplos, atuais, temos a Bolívia, Venezuela, Cuba, e até o Brasil, com a emenda à constituição que permitiu a reeleição no governo do social democrata Fernando Henrique. Não haveria ninguém capaz no Brasil de continuar o exercício político?

Já nas modernas monarquias constitucionais, o que vemos é a democracia no mais alto grau. Governos são eleitos através do voto e o exercício político é livre.

Aliás, cumpre destacar que, ao contrário do que diz a refutação, o rei nas monarquias constitucionais, não governa. Ele é o chefe de Estado. Ele representa o país, mas não é ele quem governa. Quem governa é o parlamento, eleito pelo voto. Faltou estudo, certamente. É assim, por exemplo, na Suécia ou Dinamarca. Já na Holanda, o governo é formalmente escolhido pelo rei, mas, na prática, o monarca segue o resultado das eleições parlamentares.

Já outros reinos, como Espanha ou Inglaterra, o monarca tem algumas atribuições políticas. Porém sempre em consonância com o parlamento. Somente em casos extremos é que o rei dissolve o parlamento. Aliás, essa prerrogativa de dissolução do parlamento não ocorre só nas monarquias, mas também nas repúblicas, como a Itália é um exemplo. E novamente, acerca da estabilidade política, cumpre observar quantas vezes houve a dissolução do parlamento na Inglaterra e na Itália. Óbvio que há outros fatores que influenciam isso, mas cabe aqui essa observação.

Ou seja, há inúmeras formas de monarquia, no entanto, todas elas dão maior estabilidade para o país, já que o rei, exercendo ou não função política, torna-se um exemplo de valores, de princípios. Já na república, o que vemos é a eterna briga pelo poder, pela assunção ao cargo de chefe máximo do país.

O monarca, como já explicado em outras oportunidades, tem sua formação voltada para isso, ou seja, para estar à frente da nação, ainda que de forma indireta. Não vemos isso na República, mas sim que há conchavos, acertos, negociatas. A nossa república é um exemplo farto disso.