Um pouco de Emanuel Kant – parte 2

Pois bem, para Kant, é importante que haja estabilidade no Estado para que este garanta as liberdades idealizadas por ele.

A liberdade deve ser garantida pelo Estado, ou seja, ao Estado cabe criar leis e instrumentos que garantam a liberdade do indivíduo. O indivíduo deve ter respeitado sua liberdade de escolha, óbvio que sempre com respeito às liberdades dos demais.

Assim, o Estado deve ser mínimo na interferência das liberdades. Não deve regular as liberdades. Deve sim garantir que não haja interferência na liberdade, seja por parte do Estado, seja por parte de outras organizações ou indivíduos. Cabe ao indivíduo definir, dentro de suas convicções o que escolher, como escolher, no que acreditar, onde ir. As regras do Estado devem ser negativas a ponto de impedir que haja interferência do Estado e até mesmo a pior das ações estatais, a imposição de um comportamento.

Por isso, ao analisar o Estado, Kant chegou a conclusão que a monarquia constitucional é o melhor caminho. Constitucional, pois o príncipe, rei ou imperador deve se submeter à lei. Leis que emanam da vontade popular, representada pelo parlamento eleito através do voto.

Por outro lado, a monarquia é a representação do Estado, este sim permanente, e o monarca representa não só o Estado em sim, mas os valores que o constituem. Não cabe ao rei governar. O governo é a representação da vontade popular e é passageiro, ainda que tenha que se submeter às leis e tradições de um país.

As leis, por óbvio, são as regras que norteiam o Estado e que dão a estabilidade para a existência dele. Já as tradições, estas remontam às origens do Estado, de como ele surgiu, dos valores que constituem a nação, seu povo. É a sua história. E deve ser tratada com respeito, deve ser valorizada e preservada.

Assim, segundo Kant, a monarquia preserva esses valores, pois o rei ou imperador é o símbolo de uma tradição, tradição esta que é a base formadora do Estado. É a monarquia que representa o país e que mostra que ali os valores são preservados, apesar das constantes mudanças no cenário político. O líder não representa uma opinião política, representa um país, seus valores, seu povo.

Concluindo, para Kant é preciso que haja estabilidade nas instituições estatais para que garantam a liberdade de seu povo. Eis uma grande lição que podemos pensar para nosso país tão afetado por correntes políticas, muitas delas sem representar nada dos valores brasileiros.