A transformação do Estado

Vivemos hoje, pelo menos no mundo ocidental, uma crise de identidade em relação ao Estado. Explico melhor: os modelos que até então existiam no começo do século XXI já dão sinais de falência e há um anseio por mudanças.

Primeiramente, esse debate ganha peso na medida que o acesso à informação permitiu que as pessoas do mundo inteiro tivessem contato com vivências de outras pessoas. Dessa forma sabemos o que acontece em outros países e muitas vezes descobrimos que vivemos os mesmos dramas ou que os dramas que vivemos agora outros já viveram.

Esse acesso à informação permite que analisemos outras histórias, o que aconteceu com outros povos e aprendamos com os erros deles. E o mais interessante é que, mesmo sabendo disso, não é só copiar o modelo deles, mas desenvolver o próprio modelo, resultante de análise, estudo, desenvolvimento e aplicação das faculdades humanas.

Então, num primeiro ponto, o acesso à informação transforma a sociedade.

Num segundo ponto, após a segunda guerra mundial e a criação da ONU, gradativamente as soberanias começaram a ser flexibilizadas. Não entraremos no mérito se isso é bom ou ruim. Cabe nesse ponto outra análise que não é o ponto desta reflexão. Hoje praticamente todos os países que possuem sua soberania reconhecida pelos demais Estados soberanos pertencem a alguma organização supranacional, tal como a ONU, FAO, OIT, OMS, FMI e outros tantos.

Assim, ao aceitarem por livre e espontânea vontade participar dessas organizações, os Estados abrem mão de parte de sua soberania e passam a aceitar a ingerência de órgãos cujos membros não foram escolhidos pelos súditos de um Estado. Aliás, faz-se aqui um paralelo com o que Rousseau ensinou na obra O Contrato Social, o indivíduo abre mão de parte de sua liberdade para a formação do Estado. Da mesma forma, o Estado abre mão de parte de sua soberania para participar desses organismos transnacionais.

Apesar desses dois pontos, quais sejam, a mudança da população de sua visão de mundo e a diminuição da soberania estatal, internamente, o que vemos é que o Estado tenta se manter com ideias ultrapassadas. Há ainda quem defenda o Estado grande, o Estado inchado, o Estado que gerencie a vida das pessoas.

Ora, nada mais anacrônico do que isso. Quem é o Estado para avocar a si próprio o poder de tutelar a vida das pessoas? Já sabemos que as pessoas vivem suas experiências e que o Estado é falível e, ainda assim, há quem pense que o Estado está acima de tudo, é soberano em suas decisões e que tem a capacidade de decidir pelo cidadão.

Se esta linha de raciocínio está certa, então vejamos. Se hoje podemos observar o que acontece em outros países, significa que cada povo tem sua experiência e que existem povos em estágios diferentes de evolução. O erro de um é exemplo para que outro não o cometa. Erro muitas vezes causado pelo mau uso do poder. Erro cometido pelo Estado em sua decisão.

Já no segundo ponto, se existe um organismo supranacional que pode, conforme convenção assinada pelos Estados-membros, impor sanções a um de seus filiados, isso mostra que o Estado é passível de erro.

Notamos, pois, que o Estado é falível, passível de erro.

Assim, fica claro que é preciso transformar o conceito de Estado. Não é mais possível falar em Estado paternalista, que assuma para si a responsabilidade de decidir por seus súditos, como se estes fossem crianças incapazes de decidir. É preciso repensar o Estado, para que este assuma o papel que lhe cabe, de organizador, mas não tutor da sociedade.