A saúde não vai à Copa

Enquanto o país gasta milhões para fazer a política do (Panem et circenses), nos corredores de alguns hospitais desfilam o grande descaso com a saúde pública. Não há vagas. E os pacientes ficam amontoados como se fossem animais, sendo ignorados pela política governamental. Observa-se que o Brasil investe apenas 3,4% do PIB na saúde pública, um dos piores investimentos em comparação com os demais países.

Enquanto isso, sobre as macas sem ter o mínimo de condições de higiene, um grande time de brasileiros espera o momento de ser atendido, e como um jogo, há um sorteio no atendimento, uma roleta russa, onde o cidadão é tratado como objeto. Assim sendo, fica fora da escalação oficial da justiça social, e tem o seu direito público subjetivo lesado.

Além de vagas, faltam funcionários para atender com dignidade a população brasileira. A solução não é aumentar os impostos como desejam alguns ou voltar à famigerada CPMF; pois, mesmo em sua vigência, a saúde já estava na UTI, à questão é de gestão pública. Nota-se que pelo número de impostos que o brasileiro paga, a saúde deveria ser campeã. O artigo 196 da Carta Constitucional nos apregoa que: ”A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença, e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

Porém, como é sabido, a Carta Política da nação, esta sendo ignorada, e a população humilhada nas filas do SUS. Assim sendo, a relevância pública da saúde esculpida no art. 197. Da supracitada Carta, não tem sido efetivada. É relevante sim, o circo esportivo este, dá voto. É relevante, a festa de alguns oportunistas com o erário público.

Observa-se que o artigo. 6º, da Constituição reza que a saúde é um direito social. Por sua vez, os princípios constitucionais da dignidade e cidadania do artigo1º, os objetivos fundamentais, do artigo 3º em seus incisos I, Ill e IV. Mesmo havendo absoluta imposição constitucional garantido nos princípios e fundamentos, a saúde está doente, e a relevância pública, não tem sido relevante. E o sagrado direito fundamental há muito vem sendo ignorado pelo poder executivo. Além dos textos constitucionais, a própria Declaração Universal dos Direitos Humanos, no artigo XXV trata com propriedade o tema, mas todos estes arcabouços legislativos não estão sendo eficazes.

É preciso que o poder público não se exima de cumprir e aplicar os recursos necessários para que o nosso time de excluído tenha qualidade de vida. E para que possamos marcar um gol de placa, é preciso escolher neste ano eleitoral, uma seleção de políticos comprometidos com a efetivação dos direitos constitucionais, caso contrário, continuaremos assistindo a Copa do descaso com a saúde pública. O cidadão excluído do campo, a saúde com cartão vermelho.

É preciso que União participe mais, assumindo suas responsabilidades e não deixe, somente aos estados, e municípios a tarefa de resgate à cidadania. E que as garantias constitucionais sejam respeitadas de fato. E a bola da alienação seda lugar, a bola da dignidade e da justiça social. E o Brasil campeão também, nos investimentos dos direitos fundamentais.

Valdenir Gonçalves e professor e advogado