O FENÔMENO DO CORTE DE CABEÇAS NO SISTEMA PRISIONAL DO MARANHÃO

"Ninguém conhece verdadeiramente uma nação até que tenha entrado em suas prisões" NELSON MANDELA

Participei da Pastoral Carcerária da Arquidiocese de São Luis nos anos de 2004 a 2006. Minha vocação pastoral me fez conhecer de perto o inferno do dia-dia de inúmeros encarcerados em São Luís do Maranhão.

Antes disto, em 2001, tinha visto cenas que hoje me fazem pensar sobre até onde o homem pode chegar. Vi sendo jogada a cabeça de “Junior chupador” pelo ralo em uma das rebeliões em Pedrinhas.

Isso me impulsionou a conhecer aquela triste realidade. Foram três anos de estágio pastoral na penitenciária de pedrinhas. Vi homens sem dignidade, vivendo em péssimas condições de vida. A ociosidade fazia com que eles tivessem muito tempo para aprender as besteiras da escola do crime ou porque não universidade do crime. Vi princípios serem desrespeitados, cujos só encontramos em um pedaço de papel conhecido como Constituição Federal. Sem falar na insalubridade! Em um dos pavilhões que não me recordo o nome, tinha gente com todo tipo de “coceira” ou mesmo “lepra”, a conhecida hanseníase. Na época, a Vigilância Sanitária do Estado, através de uma denúncia da Pastoral Carcerária, tomou as devidas providências diante àquela situação.

Um dos lugares que mais me impressionava era pavilhão conhecido como “fundão” que ainda existe até hoje. Lá sempre aparecia um morto, mas ninguém como sempre não viu nada, ninguém sabia de nada, até porque “cagueta” na cadeia é sinônimo de garganta cortada.

Quem não conhece um presídio ou uma delegacia seria bom fazer uma visitinha para conhecer um pouco do inferno. Sei que muitos dirão que sou louco, que eles estão lá porque mereceram, porque fizeram alguma coisa muito ruim. Eu respondo: sei disso, e como cidadão não entraria nunca em um presídio, a não ser que fosse muito patriota em um estado totalitário. Mas como cristão é meu dever conhecer essa realidade e fazer um pouco do que o Mestre pediu: “estive preso e vocês não foram me visitar” (Mateus 25,43). Não quero inocentá-los nem tão pouco defendê-los, mas quero que eles possam cumprir suas penas com um mínimo de dignidade. Meu trabalho não é ressocializá-los, eles tem o Estado para isso. Sempre me perguntei: como ressocializar quem nunca nem foi socializado? Não é meu dever aqui fazer uma análise que cabe à ciência criminal, mas é meu dever mostrar Cristo para aqueles que necessitam de esperança ou quem sabe possam vir, um dia, a se arrepender assim como Dimas - o bom ladrão-, mesmo que esse arrependimento seja segundos antes da morte.

O amor pelos presos me fez querer estudar a ciência do Direito. Devo essa vocação aos irmãos presos e a oportunidade que a Igreja Particular de São Luís me presenteou em três anos de pastoral.

Apesar de toda crise do sistema prisional do Maranhão, com vários fatores como a superlotação, que mistura “gatos, cachorros e ratos”, há esperança. Digo isso em bom sentido, pois todos nós sabemos que cachorro não gosta de gato, e gato gosta é de comer rato, mas lá é assim, tem gente que roubou um palito de fósforo junto com quem roubou o Banco Central. Esse mesmo homem que roubou o palito de fósforo sai pronto para qualquer “parada”, se tornando um profissional do crime! É fato, gente! O nosso estado infelizmente não esta preparado para esse tipo de profissional.

Nesse últimos anos, essa superlotação e outras condições que só DEUS sabe, fizeram com que acontecesse uma dos maiores rebeliões já vistas em nosso Estado (novembro de 2010). Foram 18 mortos, sendo três decapitados. Para conter a rebelião chamaram um pastor que fez um verdadeiro exorcismo tirando todo tipo de demônio ou mesmo uma legião de demônios. Para mim, o demônio que gerou aquela situação está para além de um simples ou suado exorcismo.

Também não se deve esquecer da famosa rebelião na cidade Pinheiro – MA (fevereiro de 2011) que deixou mais seis mortos, sendo três decapitados.

Segundo o Departamento Penitenciário Nacional de junho de 2011 relata que a taxa de 85,96 presos a cada 100 mil habitantes, o Maranhão é o estado menos encarcerador do Brasil.

Por outro lado, dados do Conselho Nacional de Justiça através do Mutirão Carcerário realizado no Maranhão entre janeiro de 2010 e janeiro de 2011, apontaram que o cenário carcerário do estado é um dos mais chocantes e bárbaros do país. Segundo o relatório desse Mutirão 60% dos 5.473 presos ainda aguardam julgamento (não foram condenados definitivamente). A falta de dormitórios atinge quase a metade dos presidiários maranhenses, obrigando os detentos a dormirem no chão ou revezarem as camas, em celas com um odor de excremento humano insuportável.

Na Central de Custódia de Presos de Justiça de Anil, o pior do estado, a superlotação é absurda, sendo que 224 presos são amontoados em um local com capacidade para 85 detentos e seus corredores ficam repletos de lixo e restos de comida.

O que me faz pensar e repensar foi à lamentável situação daqueles decapitados (inclusive naqueles que foram enterrados com as cabeças trocadas – quem não ouvia falar dessa história aqui no Maranhão?). Será que esses presos decapitadores assistiram com excesso durante suas infâncias o filme Highlander? Decapitar pessoas reivindicando direito é a coisa mais esdrúxula que se pode fazer, mas isso mostra a situação do nosso estado. Não só do estado, mas de todos os cidadãos maranhenses que deixam suas cabeças serem cortadas durante o período de eleição pelos políticos que prometem “deus e o mundo”.

Na mitologia grega, o semideus Perseu, filho de Zeus, teve que cortar a cabeça da medusa, pois se não fizesse assim, seu povo e sua amada corriam grande perigo, já que o monstro transformava em pedra qualquer um que olhasse em seus olhos. Vejo que esse grande monstro medusa continua vivo nos tempos atuais, transformando ainda as pessoas em pedras. Esse monstro é o sistema carcerário. Ou cortamos a cabeça da medusa ou seremos todos transformados em pedras pelo sistema que cada vez foge do controle do estado. Sendo assim, é preciso revitalizar o sistema prisional do Brasil, para que os princípios da Constituição de 1988 sejam postos em práxis.