Blitz Policial Educativa

O crime faz presumir a falta de prevenção e de educação, inclusive para não praticá-lo. A falta de conhecimento da figura delituosa torna as pessoas inconsequentes. A blitz que reprime também pode ensinar que matar e roubar são muito mais do que pecado. Não se pode cobrar o que nunca foi ensinado. O crime é ignorância.

Nem só de prisão vive uma polícia, nem pode esperar que os delitos aconteçam para ser chamada a interferir e noutros momentos, mostrar-se exigente contra a população, aplicando medidas para surpreendê-la, às vezes querendo mostrar serviço, digamos, quase sem nenhuma propriedade. A polícia, no exercício de sua finalidade, tem que ser dinâmica, ágil, técnica, versátil e ponderada, antecipando-se à prática de qualquer fato, portanto, todo esforço e iniciativa dirigidos para melhorar efetivamente o nível da segurança da população são sempre bem recebidos e demasiadamente necessários. As polícias, rotineiramente, desenvolvem suas blitz de caráter preventivo sempre dirigidas para contrapor os impulsos e manifestações de violência humana, efetiva ou em potencial, adormecida em alguns, latentes em outros, evidenciando com a iniciativa, melhores e oportunas perspectivas de segurança, gesto que o público assimila como a construção da tranqüilidade pública, ainda que seja desfavorável a certos tipos de pessoa, incomodando a quem deve ser incomodado, imprimindo resultados sempre animadores e proveitosos, alcançando seus objetivos e conquistando o apreço da população. A polícia deve continuar sendo notada a presença e sentida sua ausência.

Agora surge um novo padrão de operação policial, a blitz educativa, uma arma pedagógica que visa alcançar e inibir a prática dos crimes com menores repercussões na sociedade, aqueles que são cometidos por falta de informações, sem maldade, por inocência, por despreparo, por excesso de confiança nas atitudes de outrem ou são praticados para atender a malícia de terceiros. Este tipo de iniciativa, apenas complementa a blitz preventiva de rotina, sendo apenas uma variante da modalidade; as duas podem conviver harmonicamente, sendo que cada uma tem seu espaço próprio.

Acompanhando a evolução e os caminhos da violência e da insegurança, há de se concluir que muitos segmentos da população apresentam carência de comportamento para conviverem em harmonia, o que faz presumir a falta de uma educação específica para melhorar a convivência e alcançar melhores índices na comprometida segurança pública. Quando se fala em população não se inclui os profissionais do crime, pois, contra estes, quanto mais guerra melhor, visto tratar-se de um segmento estanque, sem objetivos, de elevado risco e já quase sem liberdade, pelo menos, sem harmonia interior e com a sociedade.

Grandes são os defensores e as políticas para a educação no trânsito, educação ambiental para a preservação da natureza e do sistema ecológico como um todo, para prevenção das doenças, para a limpeza pública e tantas outras campanhas igualmente válidas, no entanto, contra a violência e a insegurança, os programas mostram-se essencialmente tímidos e inexpressivos, cingindo-se, em alguns casos, aos pequenos incentivos materiais ao segmento policial, para que toda cobrança se manifeste contra a polícia e esta contra o povo, como se os órgãos policiais fossem responsáveis por tudo, inclusive pela omissão histórica do sistema.

Mais do que a polícia, na verdade, a população é demasiadamente cobrada de uma coisa que ninguém jamais a ensinou. Poucas são as oportunidades onde um ou outro segmento da população tenha recebido alguns ensinamentos ou orientações como participar de uma melhor segurança pública, para defender-se como vítima ou não tornar-se agente de um fato delituoso evitável. Não se pode estranhar o fato de que pouquíssimas são sas pessoas que detém a definição de crime ou mesmo de violência e insegurança. Por outro lado, grande é o contingente populacional que conhece menos a definição da metade dos crimes do nosso código penal e outros estabelecidos noutras disposições legais. Se não fosse a participação da imprensa, com seus programas de rádio e televisão e pelo chamamento das manchetes de jornal, com certeza, o conhecimento ainda fosse tão franzino, que poucos teriam oportunidade de reclamar da falta de atualização das leis penais, pois as publicações oficiais destinam-se apenas aos arquivos e o interesse pela difusão tem sido mínimo. Agora, imaginem o que seria de todos, se a imprensa não tivesse o importante papel de informar sobre o dia-a-dia na sociedade, aliás, o que seria deste País. Podemos até assegurar que muitos crimes são praticados porque a maioria de seus agentes desconhece a figura delituosa que caracterizam suas ações. Evidentemente, certos delitos deixam de acontecer por razões religiosas, pois, muitos de nós temos mais consciência e conhecimento do pecado, do que da figura do crime. Este fenômeno tem seu lado muito positivo para o equilíbrio de nossas atitudes. O que seria de um povo sem religião? Este predomínio dogmático é explicável, visto que, ainda no limiar da infância, ensinaram-nos e se mantém arraigados, os Mandamentos da Lei de Deus, onde se destaca, por exemplo, a expressão “não matar”, contudo, sem discutir as circunstâncias, entre outros oportunos e bons ensinamentos. Por outro lado, o povo nunca foi ensinado formalmente que matar se constitui crime contra a pessoa, denominado de homicídio, embora a rotina deste lamentável acontecimento sirva de conhecimento e de lição. Apenas a imprensa tem se encarregado disso, quando divulga as manchetes policiais ou expressando seus pontos de vista, levando informações a todos.

Se para as pessoas que tratam da questão jurídica neste País, às vezes as coisas e as interpretações tornam-se difíceis e muito dúbias, permitindo ilações diversas, portanto, bastante questionáveis, imaginem para aqueles que atuam em áreas e atividades totalmente fora do contexto jurídico, só reinando o desconhecimento do mosaico legal. Se algumas pessoas que tiveram oportunidade de completar seus cursos nos vários graus desconhecem os meandros da configuração delituosa, agora pasmem: o que será possível esperar de uma pessoa analfabeta ou que apenas risca seu nome ou simplesmente imprime suas impressões digitais, sobretudo, quanto ao entendimento do sentido criminoso de alguns de seus atos? É bem possível que um analfabeto cometa certos crimes, na certeza de que esteja praticando um ato meritório. Se a justiça não acata o desconhecimento da lei, não podendo argüi-lo, o que se pode dizer contra quem não tem a mínima possibilidade de ter o efetivo conhecimento da real existência do texto legal, por ser de todo analfabeto, desconhecendo as letras do alfabeto? Talvez em alguns casos, a absolvição fosse a maior correção de um erro histórico que gerou outro de natureza delituosa.

A blitz policial educativa é possível que preencha alguns vazios que existem nas pessoas menos informadas, levando a comunicação da violência e sua definição como uma atitude penal, de forma a educá-las contra a prática da violência humana. Algumas que conhecem a figura de certos crimes, desconhecem as conseqüências legais e morais que podem acompanhar para sempre. O porte de arma por pessoas pacatas, trata-se mais da falta de informação do papel da polícia, do que um gesto de querer garantir sua própria defesa; é um sintoma que deve ser avaliado. Possuir arma em casa e mantê-la mesmo em local seguro e de difícil acesso às crianças ou pessoas não habilitadas ao manuseio, é, igualmente, mais uma falta de informações a respeito do risco a que todos estão expostos, e, se houver uma suposta necessidade de alguém utiliza-la, as conseqüências podem ser tão desastrosas que o arrependimento o acompanhará por toda sua existência.

Possuir cães de guarda, sem os devidos e adequados cuidados para que os animais não causem vítimas, pode se tratar da ausência do conhecimento de que se ocorrer um ataque a alguém, isto pode se enquadrar como uma prática criminosa, onde o proprietário será o maior responsável, ainda que ele próprio não tenha instigado o animal. Neste caso, o animal é a arma do crime, é, portanto, talvez, por muitos desconhecida esta circunstância. Um lembrete será sempre muito oportuno e necessário para quem se protege com cães. No meio rural ou urbano permitir que animais domésticos circulem soltos nas vias públicas potenciando elevado perigo para o tráfego viário, é igualmente necessário que se leve este conhecimento para os criadores, arguindo a responsabilidade dos proprietários na hipótese de sinistros automobilísticos envolvendo animais na teia viária.

Poucos sabem dos riscos que as drogas podem causar a si, à família e ao tecido social e mais ainda desconhecidas são as táticas que os pequenos e grandes traficantes utilizam para conquistar mais jovens para o vício e para a venda facilitada desse infernal produto que se dissemina em progressões geométricas, sobretudo, anulando nossa sadia juventude, enquanto seus pais já perderam o brilho facial. Alertar os pais é sempre uma grande contribuição bem recebida e oportuna; é sempre um bom e amigo chamamento.

É comum, as autoridades tolerarem por muito tempo, a existência de certas práticas ilícitas, deixando para reagir refratariamente, mas, de forma inopinada e surpreendentemente, como se quisessem pegar os praticantes e a população de surpresa, fazendo, de forma inusitada e inopinada, como se alguém quisesse mostrar serviço ou desviar atenções, exercitando uma única vez e depois a cousa volta a funcionar como antes, ocorrendo uma volubilidade; é o caso da máfia dos caça níquel, com suas máquinas viciadas, criminosas e o chamados paredões de som que circulam pelas vias públicas numa demonstração a todo volume de desrespeito ao público e às leis, enquanto desafiam as autoridades

As blitz educativas podem ser desenvolvidas de forma permanente, esclarecendo certos assuntos e divulgando informações do dia-a-dia; para isso, não é necessário ficar abordando as pessoas o tempo todo; existem muitas formas de fazer chegar as informações a todos; alguns temas difundidos, podem ser aqueles sazonais, que ocorrem de tempo em tempo, como é o caso da caça às aves que imigram, dos “genocídios” praticados contra os praticantes do lazer nos grandes feriados e outros acontecimentos próprios de certos segmentos da população local, quando feriados religiosos são mais violentos do que o carnaval.

Se a polícia passa a sugerir que as pessoas não bebam em excesso, ao mesmo tempo que mostra a incidência e estatísticas do envolvimento dos embriagados nas mais diversas ocorrências policiais da cidade, com certeza, se isto for tecnicamente colocado numa cartilha ou num folder, é possível que cause melhor repercussão, do que quando noticiado pela imprensa como matéria policial, ainda que seja uma grande contribuição jornalística. O real valor da imprensa é o seu elevado poder de comunicação junto ao público, levando informações precisas e oportunas, às vezes o menor caminho que o povo adota para se alcançar o resultado junto aos poderes públicos. A imprensa realmente é poderosa e como tal deve assim proceder e continuar com essa força legítima da sua liberdade.

Se na cidade surge uma onda de violência dos pais contra os filhos, a polícia deve divulgar nas suas blitz educativas, acentuando que a violência doméstica, mesmo que fugindo a vigilância da polícia, caracteriza um fato delituoso, via de regra, trata-se de um possível desajuste familiar, remediável por outras ciências, pois tudo em família ainda pode ser conciliável na medida em que alguém cede e renuncia, portanto, merece, antes que as crianças sofram espancamentos, que os pais façam reflexões dos seus procedimentos quanto aos aspectos legais, psicológicas e as implicações de ordem moral, no entanto, qualquer que seja a origem, sua prole não pode responder por qualquer crise vivida na família, seja de ordem conjugal, financeira ou qualquer outra; se ontem o castigo físico contra os filhos poderia ser visto com um modelo “pedagógico” de criação, ainda que erradamente concebido, hoje rejeitado pela sociedade, há muito, configurando crime.

A lógica permite que aceitemos a versão de que não podemos exigir aquilo que não foi ensinado a ninguém. A polícia, como uma organização que se enquadra no contexto das elites que trata das disposições legais, se sabe exigir é porque alguém lhe ensinou, portanto, já está na hora dela tomar a iniciativa de levar à população, conhecimentos essenciais e elementares da legislação penal, para alcançar com mais propriedade a ordem e a tranqüilidade entre as pessoas, principalmente, entre aquelas que, por ignorarem tudo, facilmente podem migrar pela astúcia de oportunistas delinqüentes, imaginando caminharem na estrada certa. Se uma polícia atua numa região onde predominam certas atividades ilícitas, a exemplos do contrabando nas áreas de fronteiras, do plantio e tráfego de drogas, dos crimes ecológicos, porte ilegal de armas branca ou de fogo, dirigir sem a devida habilitação legal, e tantos outros, seria uma excelente iniciativa que o órgão policial local, antecipando-se, levasse esclarecimentos à sociedade, evitando que pessoas ainda não comprometidas com os delitos e nem inoculadas pelo crime, ocasionalmente se vejam envolvidas nas fileiras da criminalidade, sem possibilidade de retorno. Parece-nos que ensinar a evitar o crime é menos oneroso e nada prejudicial do que deixar que aconteça para manter seus autores sub-judice por intermináveis processos e longos internamentos nos cárceres. Na verdade, a estimativa que o Estado faz em relação a cada preso, financeiramente, os seus números apresentados estão muito longe da realidade, no entanto, o custo maior, o qual não é avaliado, é o desgaste social, o qual se mostra irreparável e inestimável. Para se ter uma idéia, basta fazer uma análise das conseqüências contra a prole de uma vítima de um homicídio ou de lesão grave irreversível. A educação seria o trabalho mais preventivo que uma polícia, qualquer que seja ela, poderia desempenhar para reduzir a criminalidade, tornando a missão menos espinhosa e mais agradável à população. Aliás, o crime muda a qualidade de vida do autor, da vítima e das suas famílias, reduzindo as boas perspectivas de futuro. Seria prever o mal na sua origem. Está mais do que provado de que a feitura de excessivos processos judiciários não está inibindo o avanço de qualquer delito. É verdade também, que esta providência judiciária torna-se compulsória quando da prática de qualquer ilícito, pois a autoridade não pode omitir-se, sob pena de ser taxada de prevaricação. O correto é que se reduza a incidência por meios pacíficos, sem o uso de chumbo ou de qualquer outra violência; A INFORMAÇÃO POLICIAL É O MELHOR REMÉDIO. O que se torna difícil é impor à polícia o aumento do número de processos como forma de redução da violência, pela ideia de prender mais. Isto não participa como solução. Temos é que evitar que o fato criminoso torne-se factível, pelo emprego de medidas dinâmicas, eficientes e exemplares.

Toda polícia deve zonear sua cidade onde atua, e em cada zona identificar a tendência da prática de certos delitos. A seguir, programe suas blitz educativas, no entanto, sem esquecer as outras operações de rotina ou especiais. Vá às ruas e se relacione com as pessoas. Não se dirija apenas a quem trafega em veículos, aborde a todos, pedestres, passageiros e motoristas; compareça aos pontos de grande freqüência pública; vá às escolas, ali os jovens ficam agradecidos; vá às igrejas e a outros templos; vá às residências e aos estádios; percorra os campos, ali as pessoas são carentes de informações e de toda sorte de atenção; para muitos, os moradores do campo só existem nas estatísticas. Pare por alguns minutos numa esquina e conduza outros camaradas e ali distribuam farto material contendo informações diversas. Em fim, a polícia é por mais preparada para este mister. Ela pode fazer algo para melhorar a segurança que está a seu cargo. Não espere remediar, prevenir é a melhor prática profilática. A população continua acreditando e apostando que a polícia é capaz de garantir a segurança de todos. Nesta caminhada a polícia não vai ficar sozinha, vai poder contar com a companhia e a participação da sociedade; muitas pessoas vão ajudar a distribuir material; os jovens, os aposentados, as donas de casas, os pais de filhos viciados, as vítimas da delinqüência, os órfãos e as viúvas da violência de da insegurança, os atletas, os motoristas, as prefeituras, os clubes sociais, esportivos, filantrópicos e, tantas outras classes vão contribuir para baixar o índice da violência, a partir da informação contra o crime. Ninguém vai ficar de fora. Como sempre, a imprensa fará a parte dela. Envolva todos os segmentos organizados, os estudantes, os empresários, a sociedade. Basta que a polícia lidere tomando a iniciativa, estabelecendo planos viáveis e evidentemente exeqüíveis. Quanto mais simples for o plano, maiores serão os resultados. A cada execução de um plano ou de uma operação policial educativa, faça seus agradecimentos, sem distinção; isto será muito importante para quem participou, estimulando maiores aproximações com outras legiões de amigos para as próximas campanhas. Certifique a participação de todos com um diploma ou cousa assim. Os aposentados vão se sentir reintegrados e rejuvenescidos quando vestirem suas bermudas e calçarem seus tênis, vestirem a camisa branca, com as cores da campanha e ao utilizarem seu boné com o símbolo da sua polícia.

Toda pessoa sente-se honrada ao poder contribuir para o engrandecimento de seu semelhante e com a pátria, além de poder indo libertando-se das suas grades que limitam o acesso ao seu lar, pelo simples gesto de se colocar ao lado de uma causa justa. Basta que haja clima. Todos serão voluntários. Não é necessário que nenhum deles seja engajado permanentemente, o rodízio ajuda a não cansar e a gostar, antes que a rotina os estafe. Sabendo conquistar, todos irão participar, apesar da população já contribuir quando do pagamento dos seus impostos, que não são poucos.

Numa campanha assim, as pessoas serão informadas não só das estatísticas dos delitos, porém saberão o que é o delito, como o pratica, quais suas circunstâncias e saberão evitar o envolvimento, principalmente, tomarão conhecimento das negativas conseqüências e todas as implicações para a família e para a sociedade, quer como vítima, quer como autor. Se não é honroso ser agente de um homicídio, ninguém quer ser vítima de um sinistro fatal. Tudo é evitável e todo plano de prevenção pode ser viável.

Concursos, redações, reportagens, dramatizações, etc, tudo contribui para marcar tempo contra a violência. Temos que evitar que pessoas carentes sejam presas em flagrante ao extraírem cascas de uma árvore para fazerem chá para sua família, caracterizando um delito ecológico. Isto é apenas falta de informações. Uma ocorrência assim só contribui para aumentar o quadro de carência que já era grande, complicando a situação.