EXCLUSÃO E MARGINALIZAÇÃO.

Marginalização.

No campo evolutivo conceitos tendem a mudar juntamente com a evolução social, o contexto histórico define apenas linhas temporais, porém nada e estático, tudo sofre ação do tempo e de ideologias de classes políticas, econômicas, e influencia exteriores " Toda ação humana e a priori fragmentária" (QUIJANO, 2005, Pg. 89).

Ouvíamos há alguns anos atrás o termo marginal, que e aquilo que esta as margens da sociedade, ou seja, pessoas que não se adéquam a padrões sociais coletivos, condicionando um ser como algo inferior, a sociologia classifica como alguém que seja excluído a social, cultural, política, economicamente.

Temos vários exemplos de pessoas marginalizadas, tais como, pobres, desempregados, transexuais, alcoólatras, homossexuais, travestis, drogados, imigrantes, negros, deficientes, idosos, desempregados dentre outros.

Os grandes centros urbanos são os locais em que são mais notórios os processos de marginalização e conseqüentemente das desigualdades, isso faz com que se criem bolsões de pobreza.

E nessas zonas periféricas a ação do estado perde sua eficácia, pois são locais de difícil acesso as políticas públicas, e o aparato estatal perde força para organizações paralelas, nestes locais a ação policial perde seu poder combativo, pois não tem como as viaturas fazerem o policiamento ostensivo e preventivo por faltarem vias de acesso.

Estes locais tornam se zonas de conflito, pois poderes paralelos passam a ditar novas normas sociais, onde indivíduos locais passam a ostentar suas armas e sua força como poderio intimidador.

Tal fato já foi estudado pela escola de Chicago, onde se demonstrou que as condições urbanísticas causam surgimento de favelas, e a proliferação do crime e da violência, devido principalmente ao aumento populacional, tão marcante no início do século XX.

O termo marginal foi absorvido pelo meio policial, onde começou a ser indicativo para as pessoas que cometiam crimes, e logo virou um termo de rotulação, e que o termo saiu do meio policial e tomou um contexto social.

A teoria do Etiquetamento Social ou mais conhecida como Labeling Approach Theory, é uma teoria criminológica embasada pela idéia de que as noções de crime e criminoso são construídas socialmente, a partir da definição legal e das ações de instâncias oficiais de controle social a respeito do comportamento de determinados indivíduos.

Partindo do entendimento, de que a criminalidade não é uma propriedade inerente a um sujeito, mas uma etiqueta atribuída a determinados indivíduos com os quais a sociedade entende como delinquentes.

Em outras palavras, o comportamento desviante é aquele rotulado como tal, esse padrão de exclusão e evidenciado em múltiplos paradigmas, tais como a mídia, a polícia, e de um modo geral grande parte do corpo social.

Fica claro neste contexto que e a divisão social que cria barreiras imaginárias entre o eu e o outro, que ferem o principio da alteridade onde deveríamos olhar ao outro como nosso próprio reflexo. Segundo Alejandro Moreno " O fato básico ineludivel é em primeiro lugar a divisão da sociedade e a distinção entre dois grupos humanos por pertencer cada um a uma situação social própria" (QUIJANO, 2005, Pg. 88).

Assim o termo marginal se fixou em nosso cotidiano e permaneceu por muito tempo como o termo certo quando nos referíssemos a alguém que houvesse transgredido aos ditames sociais.

Exclusão.

Nos dias de hoje já passamos por múltiplas formas de tratamento aos seres que ainda teimam em não aceitar o consenso coletivo, ou a regra geral.

Mas os tempos são outros e temos fatores adversos que se sobrepõem a grande maioria, nem sempre por opção própria, mas sim pelo contexto globalizado da sociedade moderna, onde ditames sociais incluem e excluem.

A exclusão e ligada prioritariamente ao contexto político econômico, a exclusão se exerce principalmente sobre a vida humana, ou das quais a vida humana se torna possível, e um momento histórico que atinge a coletividade, tornando se uma nova ótica que interliga a convivência social.

Fazendo com que " a história não e continua e sim descontinua, não única mas múltipla, sua universalidade fica reduzida a particularidade de um ou de alguns grupos humanos" Alejandro Moreno (QUIJANO, 2005, Pg. 88).

A evolução humana foi marcada por processos exploratórios e colonizatórios, suas conseqüências seguiram a história, e hoje vivemos reflexos dessa exploração e que causa a exclusão social.

E devido a esses fatos no momento em que parte da sociedade esta absorto em seus castelos medievais criando novas formas de buscar capitais, de um outro lado da cidade os excluídos tentam achar uma forma de se adequar ao sistema.

E os fatores como emprego, moradia, saúde educação passam a fragilizar um sistema que tenta agir por si só, pois aquele desempregado que se encontra enclausurado em sua senzala a margem do corpo social pensa em como adquirir um celular, um tênis ou algo que o insira novamente junto ao coletivo.

E nesse momento o excluído passa a tomar decisões que vem contra a normatividade geral, e com uma arma em punho subtrai os seus desejos pelo uso da força, causando repercussão penal e movimentando o sistema normativo onde o sistema cria novas regras punitivas para aplacar o clamor público.

E um dos fatores que fomentam o crime praticado pelos excluídos e estudado na criminologia pela economia criminal, onde se faz a analise do crime em ganhos e percas e ao final a somatória dos riscos faz com que a ação criminosa se torne lucrativa.

Onde o excluído que partisse para a ação criminosa iria avaliar “ o valor da punição e as probabilidades de detenção e aprisionamento associadas, e de outro, o custo de oportunidade de cometer crimes, traduzido pelo salário alternativo no mercado de trabalho” (CERQUEIRA, 2004 Pg. 247).

Os excluídos hoje estão espalhados por toda parte do globo, mesmo em países de economia consolidada, aqui não se trata de marginalizar o sistema e sim de buscar um nivelamento social, uma forma de readequar e capacitar àqueles que estão à margem buscando a reinserção.

Os marginais de outrora são os excluídos do hoje, a exclusão como fator global e algo preocupante, pois mesmo nos países mais evoluídos do mundo ainda temos um alto índice de pessoas em situação carcerária.

Diante de problemas modernos devemos buscar novos modelos de gestão humana, pois tudo que já foi aplicado não provou ser suficiente capaz de resolver os problemas em nível global.

Abdullah An-Na im “afirma que o correto será, neste novo mundo, deixar de falar de resolução de conflitos para passar a falar em transformação dos conflitos” (SEGATO, 2006 Pg. 218).

Assim o que temos que ter em mente e que novos processos ligados a criminalidade estão sempre prontos a surgir, pois a imigração, a escassez de água, o uso dos meios eletrônicos via internet, são apenas novas vias de acesso e quantas outras ainda estão propensas a surgir.

O que temos e que nos preparar cientificamente, para novas e variadas formas de desvirtuação de comportamentos que possam vir a surgir, pois a evolução humana e fragmentaria e continua e que somos seres em construção, e que o guia cultural deve se basear em múltiplas culturas e formas de adequação de entendimento.

Paulo César de Castro Gomes.

Escritor, Graduado em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira Goiânia, pós-graduado em docência universitária pela Universidade Salgado de Oliveira Goiânia, pós graduando em Criminologia e Segurança Pública pela Universidade Federal de Goiás. (email. paulo44g@hotmail.com)