A MORAL NOSSA DE CADA DIA – parte 2, sobre pedofilia.

No Brasil, sexo com menor de 14 anos é estupro de vulnerável, e o condenado vai passar alguns anos na cadeia. Para a maioria das pessoas, sexo entre adulto e uma criança é o crime sexual mais terrível que existe e o abusador deveria ser morto para evitar futuras vítimas e servir de exemplo para outros estupradores.

Mas suponhamos que se essa criança tenha doze anos, com aparência de uma adolescente de 14 (idade de consentimento no Brasil). Imaginemos agora que ela tenha feito sexo com um homem, por iniciativa dela, e que ela já tivera relacionamentos sexuais com outros homens antes dele. Vamos um pouco mais adiante e imaginar que ele é seu namorado, e os pais dela aprovam o namoro, pois trata-se de um homem bom. Será que mesmo num caso desses, o homem deveria ser preso ou condenado à morte?

Muitas pessoas acreditam que nenhum desses fatores elimina a culpa do homem, pois acima de tudo, era uma criança, e a lei é para ser cumprida. Portanto, deve ser preso. Outros acham a cadeia pouco pelo que fez, de forma que gostariam que ele fosse linchado e morto. Mas, digamos que essa mesma pessoa que é a favor de linchar e matar o homem que fez sexo com essa garota, mesmo nas circunstâncias descritas acima, ficasse sabendo que ele é seu filho (uso novamente a hipótese do filho porque geralmente temos dois pesos e duas medidas quando lidamos com dilemas morais). Será que seguiria sua convicção e se juntaria aos linchadores ou imploraria para que seu filho fosse perdoado?

Afinal, fazer sexo com menores de 14 anos é sempre errado ou depende das circunstâncias? Embora concordemos que o sexo entre adulto e uma criança seja reprovável, especialmente nós que temos filhas pequenas, em culturas como o hinduísmo e islamismo, a pedofilia é aceita naturalmente pela tradição religiosa, na forma de casamento entre adultos e meninas. Será que seríamos contra o casamento infantil, se tivéssemos nascido num lar religioso hindu ou muçulmano?

O Código de Manu recomenda o homem casar com menina a partir de oito anos de idade. O Corão não menciona a idade, mas diz que o homem deve casar somente com mulheres castas (virgens). A tradição diz que elas estão aptas a casar depois que tiveram a primeira menstruação. Na Antiguidade, relações sexuais entre homens e adolescentes eram regra e não exceção. No século 12, quando o casamento se transformou num sacramento da Igreja, a idade permitida para as meninas casarem era doze anos.

Até a Bíblia aprova o casamento infantil. A lei de Moisés, cujo autor é Deus, segundo a crença cristã, diz: “Tomará por mulher uma virgem.” (Levítico 21,13). E que idade ela tinha? 20, 21 anos? Não. Geralmente 13 ou 14 anos, quando ela já havia passado pela menarca. Sociedades antigas casavam suas filhas bem cedo, logo após a primeira menstruação, para que tivessem tempo de gerar prole abundante. Aqui no Brasil, até os anos 40 do século 20, alguns homens casavam com meninas de 13 e 14 anos, sem nenhum problema. Hoje a maioria da população reprova. Achamos que adolescentes não estão preparados para casar nem fazer sexo.

Mas alguns estudiosos não concordam. E acham até bom para manter a sociedade mais pacífica. A psiquiatra Regina Navarro Lins cita em seu livro A cama na varanda que “O neuropsicólogo James W. Prescott... publicou em 1975 o resultado estatístico da análise de 400 sociedades pré-industriais... Ele concluiu que aquelas culturas que não reprimem a atividade sexual de seus adolescentes são culturas pouco inclinadas à violência.”

Entretanto, apesar dos argumentos a favor de atividades sexuais na adolescência, propostos pelos liberais, todo pai zeloso quer que suas filhas fiquem longe de namoros o maior tempo possível. As pessoas só vão entender quando forem pais de uma menina.