"Política, Verdades, Mentiras e Corrupção" - ( Parte XXXIII )
Por que o Leão só é Manso Para Com os Poderosos?
No exercício fiscal de 2002, um amigo meu, tentou apresentar a sua Declaração de Isento junto à Receita Federal. Esta formalidade legal é exigida pelo Fisco para todos aqueles que, mesmo não tendo obtido um rendimento mínimo exigido, durante o ano, são sempre obrigados a declararem como isentos para continuarem mantendo assim os seus CPF’s ativos.
Esta pessoa, como milhões e milhões de brasileiros desse país, desempregada há muito tempo, vinha cumprindo rigorosamente todos os anos com a sua obrigação fiscal.
Entretanto, naquele ano de 2002, a sua Declaração de Isento, foi rejeitada, recebendo uma mensagem de que, teria que se dirigir a um dos órgãos da Secretaria da Receita Federal para obter mais detalhes.
A princípio, como todo pobre preocupado, e pouco esclarecido, procurou-me nervoso, para que eu fosse com ele até a Secretaria da Receita.
Na Receita, fomos informados que, pelo cruzamento de seu CPF com os registros da JUCERJA (Junta de Comércio do Estado do Rio de Janeiro), aparecia uma pequena empresa, inativa, aberta em 1981, em seu nome.
Passados mais de 20 anos ele não lembrava mais de quase nada.
No dia seguinte, fomos a JUCERJA, demos entrada num pedido de Certidão Negativa com o seu nome e CPF. Alguns dias depois obtivemos através desse Órgão um documento onde, realmente, constava uma pequena empresa de madeira, aberta em março de 1981 e, que se encontrava inativa desde aquela época.
Meu amigo, ainda, um tanto quanto surpreso, começou a lembrar de que abrira essa micro-empresa, naquele ano, mas que não durara nem quatro meses em atividade, sendo obrigado a fechá-la logo em seguida, pois, não entendia nada do ramo e que, logo de cara, estaria tendo muitos prejuízos.
O que ele não estava entendendo, naquele momento, era o fato dessa micro-empresa continuar aberta, somente no papel, vinte anos depois, ainda, em seu nome, pois, na época deixara tudo acertado para que o Contador providenciasse a sua baixa.
Pois bem, como conseqüência, tivemos que percorrer uma via-crúcis para providenciar a sua baixa, junto ao Estado e a Receita Federal, gastando um bom dinheiro, para baixá-la de vez.
E o que é pior disso tudo, é que pelo fato dessa micro-empresa, totalmente inativa e desativada desde julho de 1981, não ter sido baixada por um Contador oportunista e desonesto, tendo como vítima uma pessoa humilde e ignorante, a garra do Leão se mostrava afiada, como veremos mais adiante,
Vale destacar aqui um parêntese que, durante todo o tempo que percorremos as Secretarias do Estado e da Receita, defrontamo-nos com dezenas e dezenas de casos iguais ou muito parecidos de pessoas humildes que se encontravam nessa mesma situação.
Na Secretaria Federal de Fazenda, lembraram a esse meu amigo que, mesmo não tendo rendimento algum tributável, durante estes anos todos, ele teria que ter feito a Declaração de Ajuste Anual, onde deveria apresentar em sua declaração de bens, a referida micro-empresa, inativa, mesmo que, pasmem, o valor atribuído fosse de R$ 0,01 (Um Centavo), já que este era o único valor que poderíamos destacar, pois, os planos econômicos, com as mudanças da moeda haviam corroído o Capital da micro-empresa, que se fosse calculado ao pé da letra, nos dias de hoje, seria, na realidade, de R$ 0,000001.
Resultado é que, foi obrigado a fazer as suas declarações dos últimos cinco anos, como Pessoa Física e como Pessoa Jurídica, sendo lavrado autos de infração para ambas declarações, em torno de R$ 2.000,00, contribuindo assim, o nosso zeloso Fisco, em afundar e deixar endividado durante um bom tempo, um dos milhões de pobres e sacrificados que sobrevivem honestamente em nosso país.
Bem, passemos agora para o mundo dos corruptos que assolam esta nação. O mundo da hipocrisia, da demagogia, do cinismo desenfreado, dos poderosos que nunca são penalizados, e daqueles que roubam e deixam roubar o dinheiro do povo.
Pessoas espertas e esclarecidas, desonestas por convicção que burlam e sonegam nas barbas do Leão e de todos os Órgãos voltados para controlar indícios de enriquecimento ilícito de qualquer pessoa.
Estranho, muito estranho, que a Receita Federal, que consegue invadir a privacidade de qualquer cidadão de bem, com cruzamentos das movimentações bancárias, transações imobiliárias, compras e alienações de carros, caracterizada e popularmente conhecida como “Pente Fino”, não consiga descobrir e desbaratar estas quadrilhas que agem por aí, impunemente.
Por que estamos tocando nesse assunto?
Simplesmente, pelo fato de que, após os chamados escândalos do Mensalão e do Propinoduto da Receita, só para citar os casos mais recentes, e de outros tantos divulgados por toda a Imprensa de nosso país, ao longo dos anos, a nossa tão zelosa Receita Federal, eficiente demais para com os pobres e assalariados, não detectou nada nestes casos dos poderosos.
Ou se detectaram, por que esconderam do povo e da Imprensa fatos tão escandalosos?
Olha que nós estamos falando de escândalos que, no caso mais recente, abalaram as estruturas institucionais do Governo, do Congresso Nacional e dos Partidos.
O que seria desse país se não existisse uma Imprensa investigativa, correta, que mesmo cometendo um ou outro pequeno deslize, no seu todo é eficaz e honesta e, não titubeia em botar para fora todos os podres que chegam ao seu conhecimento.
Se não existisse uma Imprensa livre e honesta, muitos desses esquemas montados, ardilosamente, para roubar o dinheiro do povo, ficariam eternamente na clandestinidade.
O fato é que a Imprensa acaba servindo de um confessionário livre, onde alguns dos envolvidos arrependidos ou traídos, mulheres e amantes aborrecidas, ex-secretárias, motoristas, opositores oportunistas e inimigos declarados, acabam entregando tudo o que sabem e o que se passa de verdade no mundo das mentiras, o chamado submundo da política.
Quando a Imprensa foca e monitora estes escândalos, impede as articulações políticas, divulga as manobras dos Partidos e ajuda a manter acesa a chama viva da justiça. Enfim, mantém a opinião pública muito bem informada sobre o que vem acontecendo nos bastidores. A Imprensa acaba se tornando os olhos e os ouvidos do povo.
Mas voltemos ao caso da nossa “eficiente” Receita Federal.
Como é do conhecimento de todo mundo, de uma maneira geral, rico não paga imposto de renda nesse país. Alguns, também, não trabalham, pois, alegam, dentro da máxima popular de que, “Quem trabalha não tem tempo pra ganhar dinheiro”.
E quando alguns desses afortunados, corruptos ou não, são fisgados pelo Leão, conseguem quitar seus débitos, com dinheiro, no mínimo suspeito, fruto de um ganho, digamos, sem muito esforço, ou quando muito protelam o máximo o seu pagamento, entrando com recursos que duram anos e anos para serem julgados.
Ratificando o que já havíamos dito em um dos parágrafos anteriores, vale ressaltar que no caso dos corruptos descobertos nos últimos anos que, só após a quebra de seus sigilos bancários, fiscais e telefônicos é que veio a tona uma farta Movimentação Bancária de dinheiro em suas contas ou de parentes ou, ainda, de outras pessoas identificadas como Laranjas, todos devidamente qualificados, em bancos oficiais, com CPF e tudo. Desfiles de carros nacionais e importados, registrados legalmente nos Órgãos de Trânsito. Transações imobiliárias de casas e apartamentos de luxo, terrenos, todos de vultosos valores, registrados nos devidos registros de Imóveis, por todo o território nacional. Caracterizando assim, expressivos aumentos em seus patrimônios, tudo feito nas barbas do Leão e de todos os outros Órgãos fiscalizadores do governo.
Conscientemente, não dá para admitirmos que isso ocorra em vários exercícios fiscais e o cruzamento das informações não ocorra para essa gente. Talvez, o que ocorra de fato seja uma grande cumplicidade dos donos do circo, que dirigem este País, e que na realidade só os palhaços trabalhadores sejam fiscalizados de fato.