A Reforma Educacional, Progressão Continuada e Municipalização do Ensino: Consequências

Estão ai os resultados. Os indicadores não negam, foi um desastre a Reforma Educacional. Era de se esperar. Quando alguém descontente com o tipo de reforma que foi feito tentou reclamar a resposta foi: “os resultados veremos só daqui a dez anos, eu disse: “O meu medo é justamente esse!” E acrescentei: “Não se faz experiências com seres humanos, crianças e jovens não podem ser cobaias de tentativas fracassadas de outros países implantadas aqui”. No início da implantação ninguém sabia o que estava fazendo, mesmo assim, a coisa continuou. Trouxeram diversos especialistas, pesquisadores da área, novos teóricos da educação estrangeiros como Perrenoud com suas limitadas dez competências e habilidades etc. Todos os supervisores tentavam explicar o que seriam essas “competências” e “habilidades”, mas nenhum sabia definir direito e muito menos a diferença entre os dois conceitos. Confundiam habilidades com competências. Imagina isso como ficou nas escolas.

Enfim, todos perdidos entre o bombardeio de idéias difusas e confusas e a tal Reforma tão urgente. Ninguém convencia ninguém, uma nuvem cinzenta de dúvidas pairava sobre as escolas. Quem pagaria o preço disso? Sociedade! Quais seriam as vítimas? Todos nós! Os responsáveis? Os professores “mal preparados”. E o governo e o Congresso Federal? Ah, esses esquece! São os assassinos da educação. Mas é como acontece no sistema criminal brasileiro, entre o verdadeiro criminoso e o suspeito, prende-se o suspeito e o assassino fica solto. Quantos apodrecem na cadeia sem nunca ter cometido um crime se quer? Pois é, os responsáveis: Darcy já partiu dessa para melhor, não está aqui pra ver a desgraça que fez; os parlamentares que aprovaram a nova LDBEN continuam lá como se não tivessem nada a ver com a desgraceira que fizeram e FHC, bom, este, além de pesar sobre ele a compra da reeleição por um valor altíssimo, é quem promulgou a nova lei. Juntamente com estes, há uma corja de prefeitos e vereadores, governos e deputados estaduais que acataram a municipalização para engordarem ainda mais suas riquezas à custa do FUNDEF, em sua maioria, desviado e rateado entre os ratos do porão do poder. Agora, estão ai os resultados, só que alguns jornalecos e revistinhas de meia tijela publicam matéria responsabilizando as vítimas desse processo, que foram os primeiros a receber o impacto da suposta reforma que nem o governo nem os seus dirigentes e nem ninguém sabia explicar direito. O problema estava na cúpula dominante que aprovou e não nos aplicadores. Tudo é como uma bola de neve, começa no governo, passa pala Secretaria de Educação, depois pelas diretorias até chegar no diretor, no professor e por fim, ao aluno. Para coar um café a água tem que estar na temperatura certa, depois o coador deve estar em perfeitas condições, em seguida o pó deve ser colocado na medida certa para depois alguém dizer: Puxa, que café delicioso! Não é isso? Pois é, não foi esse o processo para a implantação da reforma. Tudo foi feito a toque de caixas: o Darcy foi retirado do leito do hospital para aprovar a nova lei; o Substitutivo da Câmara (proposta muito melhor para a educação) posta de lado, anulado e literalmente substituído pelo projeto de Darcy, não houve amplo debate com setores importantes da sociedade: igrejas, sindicatos, pais, alunos e professores. O que eles fizeram foi escolher a dedo quem interessava ao governo para discutir a reforma. Não foi democrático, pois as partes mais interessadas nem foram consultadas! Tudo já começou errado. O sabor do produto final agora não é muito agradável. O coador estava furado, tétrico e mal cheiroso. Quem tomaria café coado numa meia usada cujo odor de chulé espalha pelo ar e contamina todo ambiente? Pois é, pode-se traduzir assim a metáfora do café na meia: os resultados alarmantes são consequências de uma política mal feita e mal direcionada, feita para agradar e atender os interesses internacionais e alguns políticos. Agora a sociedade é quem paga as contas. É mas a Secretaria de Educação de São Paulo falou dessas mudanças, só não disse que elas fariam tamanho estrago na educação:

“A nova lei de diretrizes e bases da educação nacional (Lei Federal nº 9394/96) deverá provocar muitas modificações, algumas de maior, outras de menor profundidade, no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo”. (Indicação 1/97-CE-aprovado em 9/02/1997- Assunto: Implantação da LDB – Lei Federal nº 9394/97)

E que mudanças em? Profundas mesmo. A municipalização preconizada na Emenda 14 foi uma merda, no Estado de São Paulo ela pegou pra valer e agora o município de Baruerí quer até o Ensino Médio para 2009. O negócio deve tá bom para os políticos desse município onde os escândalos políticos são proibidos de serem mostrados à sociedade, jornais de bancas inteiras são comprados para não se divulgar notícias de corrupção. Querem tirar da tutela do Estado até o Ensino Médio? Pior é que vão conseguir com apoio do governo estadual! Se a municipalização fosse boa, os resultados de 1ª a 4ª série não seriam tão ruins e o Brasil não estaria em 80º lugar como o pior em matéria de educação, perdendo até para a Bolívia, Paraguai e países muito pobres do continente africano. Absurdo!

Tudo que foi feito, tinha um propósito, e com certeza, não era o de melhorar a qualidade do ensino, porque tudo que o governo federal pensava era: inserir o Brasil no na lista dos países globalizados. Pena que o nome “República dos Professores” não é o nome adequado para o país que todos esperávamos, mesmo porque o Substitutivo da Câmara era o mais adequado para fazer jus a esse nome. Essa reforma mal feita, começou pelo teto, é como o salão da Igreja Renascer que desabou. Mexeram no telhado, mas a estrutura é velha. A estrutura econômica, fundiária, social desse pais é ainda fundada nos laços coloniais, a distribuição de renda é a pior e leitura é privilégio de poucos. O brasileiro foi educado para ser mão-de-obra barata nos moldes da escravidão, não tem tempo de ler e nem se dedicar ao laser e à família, sua carga horária é de 40 horas semanais, sendo de oito a 12 horas por dia, contando com as horas extras. Esse é um dos ranços da escravidão. Após o trabalho o trabalhador em frangalhos só consegue ver o PLIM PLIM da Globo. O besteirol do faustão, o gugu e as vídeo cacetadas fazem mais sucesso que um bom livro. Nem o jornal escrito o trabalhador lê. O que se espera dos filhos? Bons leitores? Como se faz uma proposta de “progredir continuadamente” para alunos e uma sociedade de menos de 10% de leitores? A Progressão Continuada é para uma sociedade de leitores e não para quem é semi escravizado pela carga horária trabalhista. Não é aplicável para pessoas de mentalidade escravista, não cabe numa mentalidade colonialista. Nosso país ainda mantém o pacto-colonial, é refém das potências mundiais e universidade é privilégio de rico. Como uma lei pode reger ao mesmo tempo dois tipos de escolas e ainda dizer-se democrática? Não existe democracia num país de duas escolas: uma pro rico e outra pro pobre; a particular e a pública. Essa reforma foi para inglês ver...

“Pela metade da década de 1990, um professor tornou-se Presidente da República, mas, infelizmente, ele e seu grupo de ex-docentes – que constituíram a então popularmente denominada “República dos Professores” – afundaram o sistema educacional brasileiro no pântano das propostas da Globalização hegemônica. Neste sentido, invalidaram o processo democrático de discussão que fora desenvolvido pela sociedade em articulação com a ala progressista do Congresso Nacional, cooptaram um Senador da esquerda e lhe deram, como relator na Câmara Alta, a feia missão de jogar o projeto democrático de LDB na lata de lixo da História, substituindo-o por um de sua própria lavra. Os duros e demorados debates que se deram no Governo, onde se revelavam interesses profundamente antagônicos, não nos autoriza a considerar a educação como uma área de incidência da Globalização de baixa intensidade. Nos embates do Congresso Nacional e da sociedade em geral, explicitavam-se, claramente, os que tinham compromisso com a Nação e os que se postavam como advogados da Globalização supranacional.” (Fonte: Globalização e Reforma Educacional no Brasil. José Eustáquio Romão, graduado em História, pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1970) e Doutorado em Educação (1996), pela Universidade de São Paulo.)

A culpa...? Eu direi de quem é: é dos 8 anos de FHC, é do Congresso Nacional, dos governos, deputados estaduais que aderiram a reforma cegamente, dos prefeitos e vereadores que viram o FUNDEF como uma fatia bem gorda, para aumentar seus orçamentos. Asa escolas municipais não produzem boa qualidade, não por causa dos professores, mas porque são obrigados a promover os alunos. Uma em 1999 ouvi o seguinte discurso de uma diretora municipal de Baruerí: “Temos que ter no mínimo 5% de reprovação”. O número de aprovados já estava predeterminado, logo chegaria a imposição dos 100%. Não é o professor, mas os coronéis do ensino quem determina quem passa e quem reprova. Sem contar, que muitos coordenadores e professores são cargos arranjados e supostamente “aprovados” em concurso. A municipalização tem que acabar, e o Estado deve retomar para si a responsabilidade da educação, ou então, deve ser federal, ficando a cargo da União, porque, ficar nas mão de prefeitos incompetentes e vereadores covardes não dá, eles fizeram das escolas corrais eleitorais e em Jandira, se o prefeito não sair na foto com os alunos não tem formatura. Em cada casa é de praxe ter a foto do prefeito sorrindo com o aluno se formando.

Deu na Mídia

Veja os dados que circulam pelos jornais e revistas importantes do país como Folha de São Paulo, O Globo e Revista Época:

“O Brasil conseguiu reduzir a reprovação no ensino fundamental entre 1999 e 2005, mas a melhoria não tirou o país de uma situação incômoda: entre 150 nações comparadas num estudo que será divulgado pela Unesco hoje, apenas Nepal, Suriname e 12 países africanos têm repetência maior.

Segundo o relatório anual da entidade que monitora o grau de cumprimento das metas traçadas em 2000 na Conferência Mundial de Educação, o Brasil conseguiu reduzir sua repetência de 24% para 19%.

O patamar é elevado quando confrontado com a média mundial (3%) ou mesmo com a África subsaariana (13%), região mais pobre do mundo.

Taxas altas de repetência não resultaram, no caso do Brasil, em melhoria do aprendizado.

O relatório lembra que mais de 60% dos alunos brasileiros não conseguiram passar do nível básico de aprendizado na escala da prova de ciências do Pisa (exame que compara os estudantes em 57 países).” Fonte: Folha de São Paulo. País reduz repetência, mas continua entre os piores, diz Unesco. - 25/11/2008 ANTÔNIO GOIS & FÁBIO TAKAHASHI

O Brasil é campeão mundial em futebol, voleibol e repetência, é o país do carnaval e do abandono escolar. Descobre-se petróleo e enterra-se talentos. Um país deveria ser feito de homens e de livros, como sonhava Machado de Assis. Mas a reforma que fizeram, não propiciou que o país dos sonhos de Machado de Assis, de Paulo Freire e de tantos outros viesse a existir.

“O relatório analisa dados de 2006 referentes a matrículas no ensino primário, analfabetismo de jovens e adultos, repetência e evasão e paridade entre gêneros no acesso à escola. Além de países que tradicionalmente aparecem à frente do Brasil nesse tipo de comparação — Cuba, Argentina e México —, o índice brasileiro é inferior ao de Bolívia (75º lugar), Equador (74º), Venezuela (69º) e Paraguai (68º).

No topo da lista, está o Cazaquistão, com índice 0,995, na escala até 1, seguido por Japão, Alemanha e Noruega. Os últimos colocados são todos africanos. Na lanterna, com 0,408, aparece o Chade.”(Fonte: O Curioso Mundo Animal. Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009. Relatório da Unesco mostra deficiências na educação)

Como recuperar os quase 10 anos desse reforma mal feita? A experiência mal sucedida ainda continua sendo sustentada por partidários do PSDB e a municipalização continua. Não seria hora de parar e recomeçar tudo de novo? O governo dessas reformas agiu como um cientista maluco que ao tentar reconstruir um ser humano a partir de pedaços de outros cadáveres fez surgir uma porção de Frankensteins, cidadãos deformados, zumbis desqualificados para a indústria que vagam nas trevas do desemprego por ai. Cada vez que lemos matérias como estas ficamos alarmados. Veja:

“Os alunos brasileiros estão entre os mais reprovados de ano no mundo. Só perdem para as turmas de Suriname, Nepal e um grupo de 12 países da África. Os dados são do Relatório Global de Monitoramento da Educação Para Todos, lançado na semana passada pela Unesco. (...)

A reprovação seguida de abandono é sintoma de uma perigosa cultura enraizada na escola pública: o responsável pelo fracasso é sempre o aluno, que não prestou atenção na aula. Ou sua família, que não valoriza a educação. “As escolas são responsáveis pelo aprendizado. Todos têm condição de aprender, nós é que não estamos em condições de ensinar”, afirma Cunha.” (...)

A enxurrada de notas vermelhas que o relatório crava no boletim da educação nacional não deixa dúvida. Governantes, secretários, diretores e professores é que deveriam levar bomba.

A conta do fracasso

O Brasil figura na vergonhosa lista de 17 países com mais de 500 mil mil crianças fora da escola. Isso acontece porque elas repetem o ano e abandonam os estudos logo nas primeiras séries.

REPETÊNCIA + ABANDONO

Repetêncisa: 27% dos alunos repetem a 1ª série.

116º pior colocado neste quesito

Abandono: 20% dos alunos matriculados na 1ª não terminaram a 4ª série.

O Brasil é o 84º pior entre os 130 países.

Total de 597 mil crianças fora da escola.

Pior que a África

O porcentual de alunos brasileiros que repetiram o ano entre a 1ª e a 4ª série é maior que a média de repetentes da África Subsaariana, América Latina e Leste Asiático.” ( Época. É a escola que tem que ser reprovada-Ana Aranha. 28/11/2008)

Para concluir...

DE QUEM É A BOLA?

ADÃO E EVA: No princípio do mundo, Adão e Eva cometeram a primeira falta contra Deus. Os homens passam a atribuir todo mal do mundo – as doenças, as crises, os sofrimentos – à falta cometida por Adão e Eva. A BOLA, o problema, sempre atribuído ao pecado de Adão e Eva. Acontece que as crises foram aumentando, o mundo evoluindo, o homem conscientizando-se e concluindo que a bola não era de Adão e Eva, jogando a bola para o governo. A bola passou a ser do governo.

O GOVERNO: O Governo passou a ser responsável por todos os problemas, por todos os males que envolveram a humanidade.

O povo passa fome por causa do governo...

A educação não ia bem por causa do governo...

Professores e alunos não eram competentes, por causa do governo... Coitado do governo, coitado do presidente; jogaram a bola para a sua mão responsabilizando-o dos pequenos e grandes problemas. Acontece que o povo percebeu que a bola não era do governo, mas do sistema; e levaram a bola para o sistema.

O SISTEMA: Quem é o senhor sistema? O que ele faz? Todas as famílias acusam o senhor sistema como responsável pelos problemas. Responsabilizam, pais e educadores, ao senhor sistema, pelo elevado número de marginais adolescentes que aparece nas grandes capitais. Culpam o senhor sistema de não tê-los educados e não possuírem família. Afinal, a bola é do senhor sistema? O povo continua a questionar: De quem é a bola? E acham como resposta, que a bola é do pai e da mãe.

O PAI E A MÃE: O pai e a mãe entram em polêmica. O pai joga a bola para a mãe, acusando-a como responsável pela educação dos filhos. Se os filhos vão mal, ele diz: "Você não pára em casa; você não o acompanha; não cuida da saúde, só pensa em emancipação; quer ter o mesmo direito dos homens; trabalha dois horários". Essa família vai mal...

A mãe por sua vez, sentindo-se injustiçada joga a bola para o pai, acusando-o por não estar presente no lar, nos momentos difíceis de educar dizendo-lhe que ele só tem tempo para o futebol, trabalho, amigos e cerveja no boteco. Essa família vai muito mal...

Acontece que os dois em crise resolveram justificar um erro de responsabilidade jogando a bola para a escola.

A ESCOLA: A escola recebe os reflexos dos problemas familiares e sociais traduzidos em alunos subnutridos, carentes, de aprendizagem lenta, desajustados...

Mas a escola resolve se isentar desta responsabilidade de educar e diz que o problema, a bola é do pai, da mãe, do sistema, do governo e diz que só vai fazer aquilo que lhe compete; acontece que a bola continua solta... o mundo em decadência, as crises aumentando, homens se violentando, crianças se degenerando e o mundo que foi criado para ser o paraíso, passa a ser campo de concentração, guerras e desamor...

A BOLA está sendo jogada pra lá e para cá. O problema não chega a uma solução, porque todos tiram o corpo fora, omitindo-se e tornando-se alheios diante do amor e da responsabilidade.

Portanto, deixamos com vocês, agora, A BOLA.

De quem é a BOLA?

É minha? É sua? É nossa? É de todos nós responsáveis?

De quem é a Bola?

Como na brincadeira da "Batata Quente", estão tentando empurrá-la para os professores. Até quando a batata tem que pasrar nas mãos daqueles que não assaram a batata?