MERITOCRACIA: A PROVA DA EXCLUSÃO PROFISIONAL DOS PROFESSORES

Que diabo é isso? É o cúmulo da falta de respeito profissional aos professores.

Logo no início da introdução das reformas educacionais o governo do Estado de São Paulo empurrou goela abaixo dos professores a Progressão Continuada que na prática era mesmo progressão automática, porque com o fim do regime por séries e a introdução dos ciclos, o aluno das séries intermediárias que apresentar uma frequencia de 75% das aulas, passa de ano por decreto do governo, ainda que suas notas sejam totalmente insatisfatórias, ou seja, vermelhas. Assim, o número de alunos aprovados cresceu, porém o aluno passou a ser encaminhado para um tipo de reforço que acaba não acontecendo. Em uma escola, e acredito que não é só nessa, os professores de reforço iam aos sábados e ficavam na sala sem um aluno, é isso a tal da progressão continuada, ou seja, o aluno passa de ano sem saber, não por culpa do professor, mas de uma série de fatores que devem ser melhor analisados. Isso inclui estrutura familiar, estrutura da escola, estrutura psicológica, disponibilidade e vontade do aluno que é mandado para reforço, conhecimento dos pais sobre a importância dessas aulas extras, o projeto de reforço que este ano nem foi feito pelo professor do próprio reforço, mas pelo titular sem haver uma discussão entre os pares, enfim, o que tivemos de reforço? Nada!

E o aluno? Ah, o aluno? É mais um número na estatística dos aprovados, para um governo, que só pensa em números positivos para dar satisfação ao Banco Mundial, quem passa sem saber nada é apenas um número, é isso ai!

Pois é isso que os professores tiveram que engolir sem questionar: a introdução das reformas impostas pela Lei 9394/96 que traz como consequência os analfabetos funcionais que aliás não funcionam mais no século XXI. Eram funcionais na época do tecnicismo, mas com a s novas tecnologias já não é necessário apertar parafusos, é preciso saber operar maquinas informatizadas. Então, quem era funcional já não funciona mais, ou se aprende ou fica excluido, por isso as reformas da nova LDB são as reformas da exclusão, embora a retórica é a da inclusão.

Como incluir alguém que mal sabe interpretar um texto? Como incluir alguém que não conhece os processos históricos e não sabe outras formas de linguagens? A inclusão da escola não é a inclusão para a cidadania, e a progressão continuada nada mais é que a camuflagem dessa exclusão. Inclui-se na escola lotando as salas de aulas e exclui lá fora no emprego e na sociedade. Além de excluir, ainda cria-se mecanismos de repressão policial àqueles que já excluidos do emprego formal tenta sobreviver com o trabalho informal. Os camelôs todos os dias levam uma surra do sistema, apanham da polícia na 25 de Março e tem que sair correndo daqueles que foram treinados para torturar e matar em nome da lei, da ordem e do progresso de poucos. O que acontece hoje com os camelôs é um retrado da exclusão, uma exclusão que começa na escola e termina nas ruas dos grandes centros. O mercado globalizado é para poucos e o emprego legal não tolera o emprego ilegal, então trava-se uma luta onde o legal e o ilegal, o formal e o informal se enfrentam numa arena: de um lado o gladiador de fardas bem treinado e do outro um gladiador mal alimentado que acaba o espetáculo da mídia que faz um discurso conformista e totalmente a favor dos donos de lojas.

Esse o aluno já é vítima desse processo e corre o risco de aumentar o número dos trabalhadores infaormais, o professor também vai acabar na informalidade, se não passar na PROVA que o secretário da educação e o Serra passam a exigir agora. O ideal seria ninguém fazer a prova, já que ela é para exclusão e não para valorizar uma categoria.

Ao longo dos últimos 15 anos, os professores vêm sofrendo com os ataques violentíssimos do PSDB, partido que veio ao cenário político com um só objetivo: acabar com tudo aquilo que for patrimônio nacional, direito e conquistas históricas dos trabalhadores. É nesse contexto que a educação está inserida atualmente: o contexto de uma filosofia política perversa denominada de Neoliberalismo, o contexto da redução de gastos públicos, cortes orçamentários e destruição da coisa pública. A educação vive o contexto onde o governo diz claramente que tudo deve voltar-se para o setor privado e nada para o público. Este é o contexto da cassação dos direitos trabalhistas, principalmente dos professores. É isso que o Serra agora está colocando em prática propostas que foram derrotadas em greves no passado recente. A PLC 9 veio para ferrar os professores, e tudo se procura justificar sob falsas alegações de que o ensino está ruim. Mas a culpa é da política que foi adotada no Estado de São Paulo, e não dos professores, a culpa é sim das reformas implantadas “nas coxas” e às pressas para transformar em heróis Darcy Ribeiro que estava morrendo e elevar o nome de Mario Covas, heróis de nossa educação falida. Falida por conta deles. O professor que sempre trabalhou nesse país passou a ser demonizado, culpado e réu de uma política indecente. Não, uma categoria profissional jamais deveria aceitar o massacre que está sofrendo por parte de um governo incompetente e de um secretário pau-mandado. São 15 anos de uma mesma política, 15 anos de sucateamento da educação, 15 anos de truculência, redução de verbas e desvios de dinheiro do ensino público que ninguém quer apurar. Dizem que até para o Zoológico foram desviados dinheiro da educação, e agora, para onde se está desviando as verbas do ensino? Quanto custa desse dinheiro para fazer as apostilas? E os kites “vote em mim 20109”, quanto custaram? Por que culpar os professores sendo que não foram eles que fizeram as novas regras da educação? Nem palpite o governo pediu aos professores quando para encanhar as reformas educacionais em 1993. Como culpá-los, se nem puderam participar do processo?

Culpar os professores é como jogar a culpa no cordeiro que está sendo sacrificado sem saber por que, é como culpar o graveto pelo fogo que se alastra pela floresta e isentar o covarde que riscou o fósforo, propositalmente. Culpar o professor é como dizer à vítima: você é culpado! É dizer que o governo não tem culpa de nada, e sim os professores é que são mesamo culpados da crise na educação, crise, que começou, não agora, mas que ganhou corpo ede 1993 para cá, desde a entrada do PSDB no governo. Agora, é preciso encontrar um culpado, alguém que sirva para expiar a culpa do governo e de sua política adotada: o professor ou a professora. Esses são culpados! De quê...? Se uma dona de casa não usa os ingredientes corretos na hora de fazer um bolo, de quem é a culpa? Do bolo? E se a receita foi elaborada por um especialista, porém os ingredientes não estavam na medida adequada, embora parecessem corretos na receita, a culpa é da receita ou de quem a elaborou? Pois é, quantas perguntas poderiam ser feitas sobre os porquês da educação não dar certo. Poderíamos fazer milhões de perguntas, porém a resposta está... Na política! Nos interesses que não aparecem para nós e que a mídia não transmite. Na falta de respeito do governo para com os profissionais da saúde, da educação e da segurança pública. Enfim, muda de governo mas a política é a mesma e a tendência é PIORAR AS COISAS com essa política do Serra e de seu secretário. Eles não gostam de professor! Talvez porque o professor ainda constitui uma ameaça ao poder e mexe com a opinião pública. Educação para estes governos é um perigo, uma subversão e uma ameaça aos seus status, por isso, acabar com a educação pública é acabar com as chances de um dia mudar os rumos da política. Educar é abrir os olhos de quem não enxerga para ver mais longe, ensinar a pensar é curar da miopia aquele cidadão que não consegue ver direito as coisas, é corrigir os distúrbios visuais que levam a pessoa miope a não enxergar corretamente aquilo que os políticos e o governo faz em suas gestões. Educar é tirar o cidadão da alienação imposta pelo sistema levando-o a exigir mudanças reais.

Tudo aquilo que os outros governos Covas e Alkimin iniciaram para ferrar os professores, ele agora quer dar continuidade, só que desta vez, sendo pior que todos os governos juntos. Esse é o pior governo, sem dúvidas para todas as categorias do funcionalismo público paulista!

Os professores precisam acertar 40 questões dentre as 80 para ver se vai ou não ter o direito (que não é mais direito) de ter suas aulas atribuídas. E quem não passar? Se for estável, vai ficar com 12 horas-aulas por dois anos, até sair outra prova. Vai hibernar feito urso com um salário de 300 contos por mês. Como vai viver? Como sustentar a família? O jeito é juntar-se aos ambulantes da 25 de Março e apanhar dos PMs. Professor vai vender cachorro quente se tiver vaga nas calçadas, é claro!

É isso que o governo está fazendo com a categoria profissional da educação, nenhum profissional foi tão desrespeitado, nem nas empresas privadas. Já pensou se todos os profissionais tiverem que passar numa prova para saber se terá ou não aumento de salário? Nem nas empresas o trabalhador é submetido a tais abusos, por que o professor tem que ser? Ah..., quem sabe os operários não foram no passado mais unidos? Quem sabe não lutaram mais?

Pessoas semi-analfabetas deram um show de luta, garra e união no passado, já os professores...? O governo aposta é na falta de disposição para lutar e reivindicar dos professores. Um operário que tem apenas o ensino médio ou fundamental é mais valorizado que um professor com diploma superior, um estudante do EJA aparece na escola com um carro moderno, o professor aparece com um palio 1.0. O Serra agora manda um recado com essas provas: “vocês nadaram, nadaram e estão morrendo afogados”. Enquanto isso, o governador faz o que quer encima dos professores, e para iludir o aluno, ele manda os “kites vote em mim 2010”, kites que serão abandonados aos primeiros 6 meses da volta as aulas, kites, que a Kalunga deve estar faturando alto para fabricá-los, kites que seriam dinheiro para melhorar o salário dos professores, dinheiro nosso que será rasgado e jogado pelas ruas. Afora os kites, ainda tem as apostilas que vieram para cronometrar as aulas dos professores, tirando deles, a liberdade de escolher o material que gostaria que fosse indicado como se fazia todos os anos. Onde nós vamos parar? Depois das provas, o professor terá a resposta! Boa sorte colegas!!!

E OS PROFESSORES DOENTES QUE NÃO TIVER CONDIÇÕES DE FAZER PROVA: COMO FICAM?

Todo mundo sabe que há muitos professores impossibilitados de fazer qualquer tipo de avaliação. Há muitos que estão readaptados ou afastados por motivos diversos, principalmente por problemas psiquicos já diagnosticados. As doenças psiquicas sãso CONSEQUÊNCIAS de fatores diversos. Para quem não está na pele de um policial fica fácil julgar que esse policial não quer trabalhar e está afastado por safadesa. Quem julga assim enfrentaria balas no peito pelo salário de 1.220 reais? É facil também, para quem não está na pele de um professor julgá-lo como alguém que não quer trabalhar. Quem julga conhece uma sala de aula? Quem julga um policial conhece o mundo do crime? Não, nenhum nem outro. Esses que julga, o fazem motivados pela mídia que trabalha em prol do governo, esses que tiram conclusões sem conhecer o fazem motivados por jornalecos como Folha de São Paulo, Estadão, Globo, Revista Época, Veja e outras. Essas revistas e jornais parecem que são subsidiadas para defender o “statos quo” de alguns. Por que não falam mal da política do governo que vigora a cerca de 15 anos no Estado de São Paulo? Essa mídia não defende o professor e elogia o governo. Sabe qual a função dessa midia? Jogar a opinião pública da maioria ignorante e leiga contra quem trabalha, ela quase nada fala dos deputados que mal aparecem na Assembléia Legislativa, ela pouco ou nada fala da canalhice do governo que sucateia o serviço público e privatiza as estradas. Por que não falam do muro que o governo permitiu a empresa de pedágios construir na riodovia Castelo Banco nas imediações de Osasco para impedir que os motoristas possam escapar do novo pedágio? Eles constroem um MURO como se estivéssemos na Alemanha dos tempos da Guerra Fria. E o direito de IR e VIR? Não existe mais, só se pagar, ai sim, teremos esse direito. Dessa safadeza, a mídia não fala muito, ela não fala dos pilares do viaduto que desabou, abafa o caso do túnel da linha amarela e tantos outros casos. Essa mídia sacana apóia o governo em tudo. Se o objetivo desse governo é livrar-se das responsabilidades e de seus compromissos com a educação, então para ele tanto faz se o professor afastado por doença não puder fazer a prova. Porém a APEOESP está buscando meios para que estes profissionais impossibilitados não sejam prejudicados.

OS EFETIVOS SÓ TERÃO SALÁRIOS DIGNOS SE PASAREM NA PROVA

Salário digno nesse governo é sinônimo de PROVAS. Não existe dignidade para trabalhador que lida com educação, só para políticos: secretários, governo, prefeitos, vereadores e para os cupinxas da Assembléia Legislativa, esses sim, merecem ganhar muito bem pelo pouco que fazem.

Quem está em sala de aula lidando com todas as VIOLÊNCIAS que sofre no dia-dia não merece ganhar nem 2.000 reais por mês. Primeiro, os OFAs e depois os titulares de cargo. É isso!

Parece até um filme de terror conhecido como o “Massacre da Serra Elétrica”, porém devemos colocar como título um novo filme que estreou nesse governo: o “Massacre do Serra”.

NÃO BASTA SOFRER VIOLÊNCIA DE ALUNO NEM DA COMUNIDADE, AGORA TEM A VIOLÊCIA POLÍTICA. O professor só vem passando por abusos e mais abusos. Agora tem mais essa. Veja o que saiu site da ALESP dia 23/12/2009:

“O professor e deputado Carlos Giannazi (PSOL) exigiu, em pronunciamento feito na tribuna da Alesp, na semana passada, que a Secretaria Estadual da Educação dê uma nova oportunidade para que os mais de 500 professores impedidos de participarem da prova dos ACTs/OFAs, no dia 13/12, possam realizá-la em outra data. Centenas deles foram prejudicados por conta das chuvas, dos congestionamentos e do fechamento de ruas que davam acesso aos locais das provas. Muitos, por exemplo, não conseguiram chegar ao prédio da Uninove, na Vila Maria (zona norte da capital), por conta de um evento da Polícia Militar, que desviou o trânsito e fechou várias ruas da região.

Outros casos de erros cometidos pela SEE nas listas com os nomes dos docentes também foram motivos do impedimento para realização da prova.

Vários professores fizeram Boletins de Ocorrência e entraram com recurso, orientados pela Apeoesp e pelo parlamentar, que foi acionado por diversos deles no dia da prova”. (Nova data para prova dos professores ACTs prejudicados, 23/12/2009 17h18. Da assessoria do deputado Carlos Giannazi carlosgiannazi@uol.com.br)

Sempre foi avisado: tudo que começa com os professores contratados – os OFAs -, um dia termina com os efetivos, por isso a luta é de todos. Lembra dos PEBs I? O que aconteceu com eles? Alguns diziam: “não vai acontecer nada não” e o que aconteceu? Municipalização da 1ª a 4ª séries. Muitos PEBs I foram para a rua. O PEBII ACT ou OFA dizia: “Que nada, o problema é só com o PEB I”. O que aconteceu depois? O governo dizia: “Aguarde! E ggora, pergunte ao “José” do poema de Drumond Andrade, se ele não responder o outro José, o Serra responde: “chegou a vossa vez”! Vem o PROVÃO DA EXCLUSÃO pára o PEB II.

Tosos os OFAs tiveram que fazer prova. Quem será o próximo: O PEB II Efetivo. Para o governador, os concursos longos da Vunesp não são suficientes para dizer se o professor merece ou não ter um salário dígno, e o “Titular de Cargo” não vale nada, pois para esse governo uns irão merecer mais que outros. Nunca vi isso em nenhuma categoria profissional. Como pode o “Mérito” subestimar o direito? Como pode o “Merecimento” passar por cima de uma LEI? Pois é isso que acontece: quem merecer terá aumento. E O DISSÍDIO COLETIVO? Isso não pode, diz Serra! Aumentar salário por meio de mérito: Isso pode! Repor inflação, respeitar a Lei do dissídio... Nada disso vale nesse governo truculento, aurtoritário e ditador. E o secretário Paulo Renato chegou para dar um recado machista: as mulheres não conseguiram? Serra promete colocar em prática tudo aquilo que o sindicato dos professores conseguiu barrar nos anos anteriores.

A prova é uma resposta e uma vingança, um golpe encima dos profissionais do magistério. Os efetivos entrarão em sala de aula em pé de igualdade em relação as mesmas dificuldades estruturais, a violência e os desmandos políticos, mas o nível de sofrimento, abusos e ameaças não serão suficientes para que o governo considere toda a categoria merecedora de aumentos salariais, então na cara dure o seu Serra rasga a lei e ferra os professores. Esse é o governo da MINORIA e da exclusão. Ele cria grupos privilegiados até na educação que busca equiparar as classes. As teorias da educação falam de equidade e prima pela busca da igualdade, mas o Serra e o Paulo Renato priorizam a desigualdade, e ao invés de EQUIDADE esse secretaário e o Serra são os governos da INIQUIDADE. Eles não negociam, não cedem nem atendem as reivindicações dos professores. Essa luta não é apenas por aumento salarial, é por um plano de carreira mais digno e mais justo e por uma escola pública melhor. Não tem como dissociar a qualidade da valorização e do respeito profissional, coisas ignoradas por esse governo. No dicionário do secretário e do Serra não existe a palavra RESPEITO, eles promovem a COMPETIÇÃO entre os professores e com isso, ao invés de melhorar, compromete a qualidade do ensino nas escolas estaduais. Competição não rima e nem combina com educação pública, educação não é mercado, não é negócio, o professor não lida com objetos que possam gerar lucro, lidamos com gente.

A APEOESP definiu um plano de lutas cujas metas são:

- reajuste de 27,5% para repor as perdas ACUMULADAS desde 1998 até 2009.

- 6% para repor as perdas de 2009;

- incorporação do GAM (Gratificação por Atividade no Magistério) e o GG (Gratificação Geral);

- extenção do GAM e do GG aos aposentados.

- fim da promoção por mérito.

Em assembléia no dia 26/11/2009, os professores concentrados na Praça da República reafirmaram a discordância com o PROVÃO dos ACTs, condição para participar da atribuição de aulas de 2010, e decidiram manter a luta pelo seu caráter classificatório, reivindicando também que haja uma combinação entre a nota alcançada e o tempo de serviço para efeito dessa classificação.

A APEOESP EXIGIU, O GOVERNO RECUOU: DE ELIMINATÓRIA À CLASSIFICATÓRIA

A princípio o pensamento do governo e do secretário era que o PROVÃO fosse ELIMINATÓRIO, mas depois de muita pressão do sindicato, a prova passou a ser CLASSIFICATÓRIA. A pontuação mínima para que o professor seja qualificado para dar aulas continuou sendo 40 pontos, mas a APEOESP solicitou em nome dos professores e o secretário atendeu e tomou a seguinte decisão: O professor ou professora irá poder utilizar o TEMPO DE SERVIÇO para a NOTA do provão.

De acordo com a proposta apresentada ao secretário pela APEOESP em 1/12. Acatando essa reivindicação, o que foicou acordado?

O professor ou professora PEB II que obtiver ao menos 32 pontos das 80 questões, poderá usar o tempo de serviço para somar aos pontos da prova e o PEB I poderá utilizar 24 acertos das 60 questões, para somar ao tempo de serviço.

A classificação para a atribuição será feita por FAIXAS ;

Para os ACTs haverá ainda a composição entre a nota da avaliação, o tempo de serviço e os títulos, conforme o acordo do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) ficando assim: 80 pontos + 80 pontos + 20 pontos. Trocando em miúdos: “o professor que tiver utilizado o tempo de serviço para compor a nota do “provão”, o utilizará na íntegra, para a classificação da atribuição de aulas”. (Boletim Especial da AEOESP- dezembro de 2009)

Embora essas conquistas sejam não totalmente satisfatórias, a APEOESP considera que foram importantes, pois estabelece a partir daí regras mais justas contrariando a lógica perversa desse governo. A vontade do sindicato na verdade é que não existisse essa prova, mas o governo em sua truculência insiste em excluir os professores do processo. A jornada extenuante dos professores não permite uma preparação melhor para essas provas. Não há tempo disponível!

Dentre as reivindicações da APEOESP inclui os professores da categoria F que não conseguiram se inscrever para o “provão”. O compromisso firmado foi que haveria novo prazo. Essa foi mais uma pequena vitória diante de um secretário e de um governo que só pensa em excluir.

A LUTA É DE TODOS NÓS: ACTs e EFETIVOS, APOSENTADOS, AFASTADOS OU READAPTADOS

Independente de quem seja: quem fez, quem não fez por doença e os efetivos que ainda irão fazer provas, todos devemos lutar contra essa nefasta proposta. Ela não trará melhorias efetivas para o ensino e apenas fragmenta a nossa categoria. Quem perdeu a prova, quem está ou não doente e até quem fez a prova deve lutar pela CATEGORIA, somos um GRUPO DE TRABALHADORES e fazemos parte de um CORPO DOCENTE, não somos apenas pessoas INDIVIDUAIS como o governo quer tratar com sua política de MERITOCRACIA.

Como Paulo escreve em I Coríntios 12, somos um CORPO e dependemos uns dos outros:

“Se o pé disser: Porque não sou mão, não sou do corpo; não será por isso do corpo? E se a orelha disser: Porque não sou olho não sou do corpo; não será por isso do corpo? Se todo o corpo fosse olho, onde estaria o ouvido? Se todo fosse ouvido, onde estaria o olfato? Assim, pois, há muitos membros, mas um corpo. E o olho não pode dizer à mão: Não tenho necessidade de ti; nem ainda a cabeça aos pés: Não tenho necessidade de vós. Antes, os membros do corpo que parecem ser os mais fracos são necessários; E os que reputamos serem menos honrosos no corpo, a esses honramos muito mais; e aos que em nós são menos decorosos damos muito mais honra. Para que não haja divisão no corpo, mas antes tenham os membros igual cuidado uns dos outros. De maneira que, se um membro padece, todos os membros padecem com ele; e, se um membro é honrado, todos os membros se regozijam com ele.” (Bíblia Oline)

Admiro a sabedoria do apóstolo Paulo aos Coríntios por que ele fala de unidade e imagina a Igreja como um corpo orgânico, ou seja, não como uma instituição, mas como Organismo Vivo onde um membro depende do outro. Assim é a educação. A noção de corpo docente é válida nesse sentido, e não convém aceitar a individualização que o governo adota no tratamento dessa categoria. Individualizar é destruir o coletivo, é destruir a educação. Somos um CORPO DOCENTE no Estado de São Paulo inteiro, o professor está no interior, na capital e na periferia dos grandes centros, é o professor que educa essa nação e esse estado. Porque tratá-lo assim? Porque não mudar a política educacional? Por que impor regras que só prejudicarão o ensino?

Temos que nos mobilizarmos contra as provas, e se a categoria não travar uma luta de rua em 2010, a coisa vai piorar. Tanto o efetivo quanto aos OFAs estão ferrados nas mãos desse governo. Ele irá renunciar logo e vamos dar a resposta nas urnas.

Serra vai ter o troco! Cada professor trará estampado no peito: “Fora Serra, inimigo da educação”!