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O Texto não é meu - As dúvidas não são minhas mas podem ser de qualquer um aqui... Leiam!!!

Sobre Plágio - Um Artigo Interessante

O Porquê desta Página 

Resolvi fazer esta página por já estar cansado de ser vítima de cópias não-autorizadas de textos e fotos minhas (tanto de textos e fotos que coloquei na web, quanto de fotos que já tive publicadas como cartões postais).

O problema é que é difícil conscientizar as pessoas sobre direitos autorais na Internet, entre outros motivos porquê:

A maior parte dos internautas nunca produziu textos ou fotos próprios. Assim, talvez o internauta típico não se preocupe com a pirataria simplesmente porque não tem nada para ser copiado. Aliás, para muitos, quanto mais pirataria melhor (por exemplo: mais fotos de mulheres nuas - na maioria das vezes copiadas ilegalmente de revistas - estarão disponíveis nos sites pornôs)

As revistas de informática, a imprensa em geral e os próprios sites web (em especial os que ensinam a fazer home-pages) praticamente ignoram o problema.

Em alguns casos, não se tem claro que tipo de material é de reprodução livre ou não (eu mesmo tenho muitas dúvidas sobre o assunto).

Muitos sites apresentam como de reprodução livre materiais que, em algum momento, foram pegos sem autorização de quem os fez originalmente. Isso cria a figura do "copiador de boa-fé". Eu mesmo não tenho certeza absoluta, por exemplo de que meu simpático divisor de tópicos (a barrinha com árvores), ou ainda meu ícone de e-mail, sejam de fato de utilização livre. Porém, tenho a consciência limpa, pois os peguei de sites que os apresentavam como sendo livres.

Sejamos realistas: faz parte do cotidiano brasileiro a cópia não autorizada (quantos, por exemplo, não "xerocam" livros inteiros, ao invés de comprar os livros?), bem como o uso não-autorizado de material alheio (leia-se uso de software não registrado). Porém, acho o problema da Internet mais sério: quem "xeroca" um livro ou instala uma cópia pirata do "Windows 95" não está dizendo que é o autor destes produtos; já quem usa num site web textos e fotos alheios, sem colocar os créditos, praticamente se coloca como autor dos mesmos. Outro ponto: uma empresa que produz software consegue facilmente o apoio da lei (que neste aspecto é clara), quando descobre uma pirataria. E aquele que descobre um plágio na Internet recorre a quem? A lei é clara? 

Os tutoriais de Home-pages são coniventes?
Muitos dos tutorais e páginas sobre "como fazer uma home-page" são omissos. Na medida em que ensinam como copiar imagens sem nada falar sobre direitos autorais, creio que são também coniventes. Muita ênfase na parte técnica e nenhuma nos aspectos legais e éticos.

As revistas de informática são coniventes?
São, no mínimo, omissas. Em quase todos textos e artigos sobre "como fazer uma home-page" nada falam sobre direitos autorais.
Uma importante revista brasileira de informática publicou em dezembro de 96 reportagem sobre softwares criadores de documentos HTML. A reportagem afirmava logo no começo que "23% dos usuários web já criaram uma página - só falta você". Veja partes da carta que escrevi para a editora da revista:

Bem, creio que o fato de alguém gostar de ler um livro não quer dizer que esse alguém deva escrever seu próprio livro. Não sei se é boa idéia encorajar as pessoas a criarem documentos web. Tecnicamente, é fácil fazer um site, mas os aspectos relativos à questão da ética, aos direitos autorais e à confiabilidade das informações raramente são considerados.
Para muitos, por exemplo, fazer uma página web sobre turismo significa simplesmente copiar o texto feito por algum órgão oficial e escanear alguns cartões postais. No final, quem copiou apresenta textos e fotos como se fosse o autor dos mesmos, e a ética e os direitos autorais ficam a mandar lembranças...
Além disso, em outra parte da reportagem fala-se que "em 5 minutos dá para criar sites capazes de envergonhar muitos por aí". Assim, é enfatizada a apresentação estética, em detrimento do conteúdo e da utilidade. Qualquer um faz uma home-page mais bonita que a do AltaVista, mas e daí? Home-page é mais que um monte de gifs animados, frames e coisas do gênero. A web corre o risco de se tornar algo cheio de coisas muito belas, mas onde fique cada vez mais difícil separar o joio do trigo, o confiável do duvidoso.
... Tão importante quanto a questão legal é a questão da ÉTICA na internet. Para mim, uma página pornográfica é bem menos indecente do que uma página em que alguém se apresenta como autor do texto e da foto alheias....

Afinal, o que se pode copiar?
Temos mais perguntas do que respostas:

Pode-se copiar livremente textos e fotos de sites governamentais, se estes não deixarem explícito nenhum tipo de restrição?
Pode-se copiar imagens de selos postais ?
A partir de quantos anos caduca o direito autoral de cartões postais (podemos copiar um cartão do início do século) ?
Pode-se colocar "stills" de filmes de cinema num site web ?
Podemos colocar no nosso site uma música que não seja de domínio público? Como saber se ela é ou não? Onde conseguir autorização, se ela não for e eu quiser fazer a coisa de forma correta?
Alguém que cedeu textos ou fotos para serem usados num certo trabalho (exemplo: um Guia Turístico), numa época em que nem se pensava em Internet no Brasil, automaticamente cedeu os direitos para a versão web deste trabalho ?
Você acha um belo ícone ou figura num certo site. Como saber se ele não foi copiado ilegalmente de outro site? Como evitar que, de boa-fé, copiemos algo cuja reprodução era proibida?

Você sabe a resposta de alguma destas perguntas ? Mande-nos um e-mail !

Recebemos muitas mensagens de visitantes querendo tirar dúvidas sobre direito autoral. Infelizmente, não tenho como ajudá-los. Não conseguimos encontar as "regras do jogo" claras e definidas. Quando montamos estas páginas, imaginávamos colocar links para as páginas sobre o assunto (abaixo relacionamos algumas) e também hospedar trabalhos que fossem feitos sobre o tema. Muitos nos prometeram enviar seus trabalhos e pesquisas sobre direito autoral na web, mas somente um foi efetivamente enviado até agora.

Assim, ficamos numa situação um pouco desagradável, pois nosso atrai visitantes que acabam por não encontrar o que querem e nos fazem perguntas que não sabemos responder. Deveríamos retirar o site do ar? Por ora, optamos por deixá-lo, e reavaliar esta posição daqui a alguns meses...

Registre sua Obra
É fácil, barato e rápido registrar os textos que você produziu (independentemente de serem ou não disponibilizados na web). Basta entrar em contato com o Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, que tem representações em várias cidades do Brasil.

É curioso, entretanto, que sempre que revistas de informática (ou jornais) fazem artigos sobre "como fazer home-pages", nunca se fala nada sobre o registro dos textos. Ora, se alguém faz uma página pessoal, das duas uma: ou (1) a pessoa está copiando textos alheios, e teria que pedir permissão para fazê-lo, ou (2) a pessoa está criando textos próprios, que estão sob risco de serem imediatamente copiados pelos plagiadores de plantão. Registrar a obra não garantirá que ela não seja copiada, mas permitirá pelo menos provar a autoria da mesma.

Nota: Para informações mais completas sobre o registro de obras intelectuais, visite a página específica do site de Eliane Y. Abrão Advogados Associados.

Alguns Mitos e Verdades sobre o assunto


Mito: a cópia não autorizada é boa porque permite disponibilizar a todos a informação.
Verdade: muito material de boa qualidade, que poderia estar disponível para todos na Internet, não foi disponibilizado porque os responsáveis temem a cópia não-autorizada. Quantos pintores, poetas, fotógrafos, etc, não deixam de colocar seu material na web porque sabem que não podem impedir a pirataria do mesmo?

Mito: quem não tem dinheiro para pagar pelo uso de imagens não tem alternativa a não ser copiar sem pedir autorização.
Verdade: em boa parte das vezes, basta pedir autorização para se conseguir permissão para se usar, de forma honesta e gratuita, textos e fotos de terceiros. Freqüentemente, o autor não pede nada mais do que a citação do crédito / fonte do material, além de um link para o site original. O fato é que quase sempre o pirata não pirateia porque precisa: pirateia porque acha normal!
Obs: veja, de curiosidade, o caso da imagem de fundo de nossa página (a textura de mármore): encontramos a textura num site e escrevemos aos responsáveis pedindo permissão para usá-la. Responderam dizendo que eram de fato os autores da imagem e que poderíamos usá-la em nosso site sem nenhuma contrapartida. Não foi fácil usar a imagem de forma honesta? Por outro lado, muita gente nem pensaria em pedir permissão: simplesmente daria um "salvar como" na textura que gostasse e a usaria sem jamais comunicar...

Verdade: em boa parte das vezes o pirata poderia simplesmente colocar um link para a página que contém o material, mas prefere copiar. Ao invés de colocar um link para uma página que contém fotos, por exemplo, ele copia as fotos e as coloca em seu próprio site. E motivo, naturalmente, é ou (1) porque o site foi feito para ele se auto-promover (e portanto ele quer ser visto como autor do material) ou (2) porque o site tem fins puramente comerciais (e portanto ele não quer que acessem o site "concorrente").

Verdade: muitas pessoas acham natural a cópia de material alheio apenas até o momento em que se tornam vítimas dela. Por exemplo, alguém faz um site sobre um cantor ou grupo musical. Enquanto pega fotos de outros sites para compor o seu, acha tudo normal. Porém, quando este mesmo alguém descobre que um terceiro copiou a diagramação e/ou o código HTML do seu site, não gosta, pois acha que "este tipo de cópia" não é correto...

Verdade: o plagiador raramente melhora algo e, pior, não atualiza o material que copiou. O plagiador é um ente daninho que não colabora para deixar a Internet mais rica; ao contrário, gera cópias degradadas e desatualizadas de material que já existe, tornando mais difícil encontrar a informação completa e atual.


Alguns prós e contras da Internet
(na opinião do autor desta página)


Por um lado... e  Por outro lado... 

Não te julgam pela aparência. A cor da sua pele não importa, tampouco o fato de você se vestir bem ou não (aliás, a Internet é um dos poucos locais livres do terno e gravata)... 

...muitos julgam sua página pela aparência, ou seja, não pelo conteúdo da mesma, mas pelo seu embonecamento (GIFs animadas, wallpapers, etc) 


Você pode entrar na Internet sem fazer nenhum exame prévio... 

...pessoas com sérios problemas mentais também podem entrar, bem como crianças ainda sem muita noção de certo e errado. Em suma, qualquer um pode entrar. 


Você encontra muita informação de primeira qualidade, e totalmente gratuita... 

...você encontra muita informação errada, inclusive em sites governamentais.
(Exemplo 1)

...muitas das fotos e dos textos são colocados sem autorização de seus autores: a Internet é repleta de sites que violam direitos autorais. Alguns inclusive plagiam textos e fotos de outros sites da própria Internet.
(Exemplo 2)

...você muitas vezes não conseguirá achar esta informação, perdida no meio de tantas páginas ruins e/ou inúteis que a Internet contém.
(Exemplo 3)


Exemplo 1:
Veja esta página sobre o Brasil, mantida por empresa que parece nada entender a respeito de nosso país. Para eles, a nossa moeda ainda é o Cruzado! Dá para acreditar? Nesta outra página nossa moeda é o Cruzeiro. Nesta outra é o Cruzeiro Real. Importante notar que não se trata de páginas que simplesmente ficaram desatualizadas: elas foram todas feitas numa época em que nossa moeda já era o Real. Sem controle e sem responsabilidade, a Internet vira isto: um veículo de divulgação da desinformação.

Exemplo 2: veja alguns casos de plágio e cópia de que já fomos vítimas.

Exemplo 3: tente encontrar fotos atualizadas e informações de boa qualidade sobre alguma grande cidade brasileira, utilizando o Cadê ou outro mecanismo de busca.


Este texto foi elaborado por Augusto C. B. Areal 

http://www.persocom.com.br/brasilia/plagio1.htm#mitos
Akasha De Lioncourt
Enviado por Akasha De Lioncourt em 08/09/2006
Reeditado em 21/06/2008
Código do texto: T235284
Classificação de conteúdo: seguro

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Sobre a autora
Akasha De Lioncourt
São Paulo - São Paulo - Brasil, 45 anos
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