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SEGURANÇA PÚBLICA: O SISTEMA BRASILEIRO E SUAS FALHAS

Há no cenário brasileiro duas realidades no campo da segurança pública. A primeira é a que está codificada e em plena vigência em nosso ordenamento jurídico. A segunda, aquela que está em vigência na "ponta da linha" do combate e da prevenção ao crime, executada cotidianamente pelos operadores do sistema. A primeira, cheia de falhas, lacunas e distante da realidade e de eficácia no campo da ação. A segunda, aplicada exclusivamente tendo como norteador o poder discricionário ou procedimentos padrões operacionais e administrativos passíveis de readequações. A sociedade de 1988 não é a mesma de 2011. O modelo familiar mudou (e se desintegrou), a escola não mais consegue "letrar" nossas crianças e agora tem que fazer o papel de pai, mãe e tutor e a lidar com seus próprios crimes (bullyng, pedofilia, agressão infantil, porte ilegal de armas nas salas de aula, homicídios juvenis, depredações, agressões contra os docentes e a crônica incompetência gerencial de suas secretarias, além do sistema pedagógico mumificado e desconexo da realidade social dessas crianças) ... educação virou caso de polícia também. As lutas entre os òrgãos policiais, são mais ferozes do que uma guerra entre tribos canibais. Cada um se diz melhor do que o outro e não acordaram para a realidade que só serão melhores quando trabalharem juntos, compartilhando informações e integrando suas comunicações e banco de dados. O sistema se desorganizou, se retraiu e se desmotivou a reagir. Em sentido inverso, o crime se organizou, avançou e passou a reagir contra um sistema de de segurança pública "falido" e um outro de justiça criminal que trabalha em total "desconexão" preventiva e coercitiva. O desenho feito pelo constituinte no art. 144 da Constituiação Federal em 1988, precisa ser revisto, atualizado, descentralizado e transformado em um catalizador para que ahaja uma atuação sistêmica, integrada e disposta a cortar na própria carne, para que a sociedade tenha uma resposta à altura de suas necessidade de proteção. Discutir segurança pública sem questionar, adaptar ou até extinguir certos modelos de agências e de costumes, não trará muito sucesso. Ouvir a sociedade, integrá-la nesse processo e definir seu papel é algo que já passou do tempo. O medo "comum" cotidiano está sendo canalizado pela mídia sensacionalista e pelos políticos de ocasião para que se atransforme em  "medo do crime". A população como expectadora, cobra de suas polícias uma resposta e do sistema judiciário a criminalização de tudo (mais leis, penas mais duras e até de morte), muitas vezes baseado em informações não muito fundamentads. A população, virou "massa de manobra" para esses aproveitadores de plantão. As falhas da segurança pública, passa muito antes, pela vontade política, pela aprovação de verbas que possam fazer o sistema funcionar com eficácia. Passa também, pela reconstrução do sistema educacional brasileiro como um todo. Pela inclusão de temas transversais obrigatórios no currículo educacional (do fundamental ao médio), como por exemplo: prevenção às drogas e a violência, cidadania, direitos humanos, respeito ao mais velhos, gravidez responsável, crença e fé, zelo pelo patrimônio público e privado, pela tolerância à diversidade, pela cultura da denúncia e da cobrança popular a quem de direito. É antes de tudo um processo educacional. Passa por um programa de empregabilidade juvenil, onde nossos jovens possa arumar um primeiro emprego, antes que o traficante o recrute para ser um "aviãozinho", "soldado" e lhe ofereça um "plano de carreira" onde ele possa ganhar R$ 5.000,00 por mês como gerente de "boca" ou R$ 12.000,00 como "gerente" regional. Se por um lado, cobramos os òrgãos policiais, por outro lado temos que cobrar bem mais de quem "manda" nesses órgãos, que é o chefe dos poders executivos (federal, estadual e municipal). Temos que responsabilizar os políticos facínoras que destroem, corrompem e desacreditam todo o sistema brasileiro de segurança pública e criminal. Vejam, que discutimos segurança pública com a visão de que ela é "sistema" e é como tal que devemos transformá-la.
PROFESSOR JOÃO ALEXANDRE
Enviado por PROFESSOR JOÃO ALEXANDRE em 25/04/2011
Reeditado em 25/04/2011
Código do texto: T2929724

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Sobre o autor
PROFESSOR JOÃO ALEXANDRE
São Paulo - São Paulo - Brasil, 51 anos
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