A ALIMENTAÇÃO DOS PRESIDIÁRIOS

FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA DUARTE JÚNIOR,*

GLEYDIANE MARTINS ARAÚJO,*

JUCIDELMA PENA DE MELLO*.

RESUMO

A proposta deste trabalho de cunho científico e de pesquisa qualitativa, visa mostrar a real situação gastronômica submetida aos detentos do IAPEN/ AMAPÁ, à luz dos cardápios oferecidos no dia-a-dia para os mesmos. Pretende-se apresentar um dos cardápios e a falta de reais vitamínicos básicos necessários para o bem estar humano como o peixe, os ovos, as frutas dentre outros alimentos que estão diretamente ligados à dieta proposta pela Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN). Embora não negando a importância dos alimentos ali ingeridos pelos detentos, dadas as reais condições que após preparadas, lhes são servidas em seu espaço social de reeducação alimentar.

Palavras-chave: Alimentação. Detentos. IAPEN. Nutrição.

RÉSUMÉ

La proposition de cet travail de caractère scientifique de la recherche qualitative, vise à montrer la situation rèelle des dètenus soumis à la gastronomie du IAPEN/AMAPA, à la mumière des menus proposés dans la journée a jour pour eux memes. Ils essaient de prèsenter l’un des menus et le manque des fondamentaux vitamines basiques necessaires pour le bien être humain tels que le poisson, les oeufs,les fruits des autres aliments qui sont directement liés à diéte proposée par la politique national de l’ alimentation et nutrition ( PNAN). Sans nier l’importance de la nourriture consommée par les detenus là-bas,compte tenu des conditions réelles qu’ aprés la preparation, pour ils sont servis dans leur space social de leurs habitudes alimentaires.

Mots-clès : Alimentation. Détenus. IAPEN, Nutrition. ____________________________

*Acadêmicos do Curso de Nutrição pelo Instituto Macapaense do Melhor Ensino Superior- IMMES, sob a orientação da Profª. Drª. Rosângela Lemos da Silva.

1 INTRODUÇÃO

No decorrer da história da alimentação presidional, verificamos que há uma diferença da alimentação das outras pessoas da sociedade, haja vista, que o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá- IAPEN possui inúmeros presos, tendo com isso estipulado legalmente um critério a ser cumprido, como valor a ser disponibilizados e que vai refletir na compra e disponibilização da alimentação. O cardápio normalmente a ser servido não possui uma alimentação de alguns produtos, que serão expostos no decorrer da explicativa do artigo. A partir daí, sentimos a necessidade de trabalharmos a temática: A alimentação dos presidiários, pautado na problemática: os produtos servidos na alimentação dos presos não possuem todos os alimentos como deveria ser no âmbito construtor, regulador e energético? Conforme a hipótese: na alimentação dos detentos é verificada a carência de alguns alimentos nutricionais de grande relevância, como a salada, o queijo, o peixe, ovos, entre outros.

A pesquisa será de forma qualitativa, tendo como objetivos: Identificar os tipos de alimentos ingeridos pelos presos; verificar como ocorre o processo alimentar dos internos; avaliar as diferenças alimentares entre presos e funcionários, já que a legalidade firma o direito isonômico, isto é, na alimentação, onde deverão prevalecer os direitos igualitários, entre ambos.

O presente artigo fora feito por meio da pesquisa laboral, escrito, onde será publicado via internet e socializado via mesa-redonda. Pois, é de grande importância, tendo o intuito de somar com a sociedade brasileira, em especial com educandos, professores e pesquisadores, em especial do curso de nutrição do IMMES, para colaborar com a ciência e o bem social. Onde terá as partes intituladas para melhor compreensão: A história da nutrição, Cardápios nutricionais, Questionamento respondido pelas nutricionistas do IAPEN, Legalidade da alimentação nutricional.

2 HISTÓRIA DA NUTRIÇÃO

A historia da nutrição e da alimentação remonta a tempos primitivos quando a alimentação do ser humano era muito instintiva. A base cientifica da alimentação segundo “Goldibth (1966) é relatada nas sagradas escrituras do livro de Daniel 1:13-16.

Hipocrates (1414) fez os primeiros ensaios de estudo com alimentos passando por Leonardo Da Vinci (1452- 1519) que afirmava “ser o corpo constantemente renovável e que a nutrição só pode se efetuar onde já tenha existido nutrição”.

Lavoisier (Séc. XVIII), chamado “pai da nutrição”, desenvolveu o estudo da respiração, oxidação e calometria, tudo relacionado com a utilização de energia alimentar, ligando a produção de calor e a utilização de oxigênio pelo organismo.

A história da nutrição pode ser dividida em três fases:

Na primeira, chamada era naturalística (400 a.C. a 1750 d.C.), as pessoas tinham idéias muito vagas sobre os alimentos, surgindo vários tabus, poderes mágicos ou valores medicinais para os mesmos.

Entre 1750 e 1900 d.C, a nutrição passou pela era químico-analítica, iniciada pelo francês Antoine Lavoisier, considerada o "Pai da Nutrição", cujo trabalho, no século XVIII, abrangeu o estudo da respiração, da oxidação e da calorimetria, sempre relacionadas com a utilização da energia proveniente dos alimentos.

Por volta de 1900 até os dias atuais, inicia-se a era biológica, que visa determinar as relações entre os nutrientes, seus exatos papéis biológicos, e as necessidades dietéticas humanas. Até a metade do século XX, as pesquisas com alimentos tinham caráter, sobretudo curativo. Essa tendência começou a mudar a partir da Segunda Guerra Mundial, quando os Estados Unidos passou a se preocupar com a resistência e a rápida recuperação de seus feridos nos campos de batalha, preocupando-se com o aspecto preventivo. Esta preocupação continua, e verificamos ter a nutrição um importante papel na prevenção de doenças, como por exemplo, na prevenção das doenças cardiovasculares, onde os principais fatores de controle são: evitar o excesso de peso, evitar consumo de gorduras saturadas e trans; consumir fibras diariamente, entre outros.

Após 1940 deu origem à alimentação institucional, direcionada para a administração de serviços de alimentação para coletividade sadia ou enferma, e mais tarde, entre 1950 – 1960 deu origem à nutrição em saúde pública, voltada ao desenvolvimento de ações de caráter coletivo no sentido de contribuir para garantir que a produção e distribuição de alimentos seja adequada e acessível à população. Nutrição clínica, alimentação institucional e nutrição em saúde pública foram as áreas matrizes da atuação do nutricionista, perdurando fortemente até os dias atuais.

Ao longo da década de 30, estas duas vertentes se uniram no processo de consolidação do campo da nutrição no Brasil, idealizado e desencadeado pela primeira geração de médicos nutrólogos. Isso porque somente na década de 40 foram criados os primeiros cursos para formação de nutricionista, que naquela época era chamado de dietista. A denominação de nutricionista foi oficializada somente em 1966. Destaca-se ainda que nesta fase inicial de formação, o profissional era formado dentro de um curso técnico de um nível médio.

O desenvolvimento científico-tecnológico e de organização dos profissionais do campo da nutrição teve como marco a fundação da associação Brasileira de Nutricionistas (ABN) no dia 31 de agosto de 1949, primeira entidade brasileira com o intuito de representar e defender os interesses dos nutricionistas, até então dietistas, bem como desenvolver estudos e pesquisas no campo da nutrição. Em função da data de fundação da ABN, a partir de então, no dia 31 de agosto passou a ser comemorado o “dia do nutricionista”.

A luta pelo reconhecimento do curso de nutricionista como de nível superior teve início por volta de 1952 que culminou com o Parecer n.º 265 de 19 de outubro de 1962 do então Conselho Federal de Educação, reconhecendo os cursos de nutricionistas como de nível superior e estabelecendo o primeiro currículo mínimo e fixando a duração de 3 anos para a formação deste profissional. Posteriormente outros Pareceres foram elaborados, sendo atualmente o período de 4 anos o mínimo para a formação do profissional.

A regulamentação da profissão do nutricionista, por sua vez, ocorreu apenas em 24 de abril de 1967, quando foi sancionada a Lei n.º 5.276, dispondo sobre a profissão e regulando seu exercício, instrumento legal que vigorou até 1991, quando foi revogada por uma nova legislação.

A partir da década de 60 houve uma expansão dos cursos de nutrição no país, forjando a ampliação e diversificação do mercado de trabalho. O curso de nutrição da Unimar teve início em 1988, visto a emergência do campo da nutrição, as peculiaridades com relação à alimentação de nossa cidade e região bem como a escassez de profissionais e cursos na região.

Os avanços quantitativos e qualitativos conquistados pelos nutricionistas ao longo destas décadas são evidentes e, ao que tudo indica irreversíveis. Apesar da tendência à unificação (ou uniformização) dos hábitos e padrões alimentares que o processo de globalização econômica parece desencadear também se observa uma crescente preocupação/conscientização com o resgate e a preservação da “cultura alimentar” nacional, com o controle da qualidade e com a segurança alimentar.

A incorporação de novos valores e princípios oriundos dos diversos campos da nutrição, sem dúvida, propiciará a síntese de uma “nova nutrição” no século XXI, o que contribuirá para a superação do paradoxo nutricional brasileiro – desnutrição versus obesidade.

3 DISCUSSÃO E RESULTADOS

Constatamos que as refeições variam a cada dia e não seguem uma tabela especifica. Como por exemplo, os detentos são servidos no café duas vezes por semana este com leite; na enfermaria mingau de arroz; nas sextas feiras é servido feijoada. E em datas comemorativas como páscoa, dia dos pais e natal é feito um café da manhã especial, oferecendo bolos, pães com queijo, presunto e sucos.

As refeições dos detentos são servidas em marmitas descartáveis contendo entre 650 á 700g, tendo, portanto, 300g de proteína. A partir dai, verificamos que no IAPEN, existe diferença alimentar entre funcionários e detentos; segundo a legalidade, pautada na Constituição Federativa do Brasil, infucrada no artigo 5º, deve existir nesse caso o princípio da imparcialidade, isto é, de forma erga omnis ( direito de todos e para todos) sem distinção de posicionamento nutricional. Mediante isso apresentamos uma tabela totalmente descritiva, para levar informações necessárias aos leitores, que buscam conhecimentos específicos na área alimentar.

3.1 CARDÁPIOS NUTRICIONAIS

Cardápio dos detentos (07/04/2011)

07:00 hs Desjejum Café puro e pão frances com margarina.

11:00 hs Almoço Arroz, frango, feijão e macarrão.

17:00 hs Jantar Arroz, macarrão e calabresa com legumes

Cardápio dos servidores (07/04/2011)

07:00 hs Desjejum Café com leite e pão frances com margarina.

11:00 hs Almoço Arroz, feijão, macarrão, frango, salada e farofa

17:00 hs Jantar Arroz, macarrão, frango, salada e farofa

Cardápio dos detentos – enfermaria (07/04/2011)

07:00 hs Desjejum Café com bolacha.

11:00 hs Almoço Arroz e frango com legumes.

17:00 hs Jantar Mingau de arroz.

3.2 QUESTIONAMENTOS RESPONDIDOS PELAS NUTRICIONISTAS DO IAPEN/ AMAPÁ.

• Como ocorre a nutrição presidiária na cidade de Macapá?

Resposta: Ocorre de forma em que temos um controle de qualidade em que a satisfação é geral e quando temos reclamações, tentamos resolver da melhor forma possível, fiscalizamos para que não haja desperdício de sobras.

• A nutrição presidiária na cidade de Macapá como subsídio alimentar no processo de ressocialização.

Resposta: É um processo difícil, pois os mesmos não tem conhecimento e orientação nutricional para um trabalho de boa qualidade, e com o serviço de nutrição dentro do Complexo Penitenciário aprendemos também que é um local normal como outro qualquer, onde os internos estão aprendendo a ter um outro comportamento menos agressivo e sem se sentirem invadidos. Dando ênfase a satisfação da melhora de alimentação.

• A importância nutricional presidiária como processo fundamental na ressocialização dos internos na cidade de Macapá.

Resposta: A nutrição não é um processo fundamental na ressocialização dos internos, mas é um dos fatores que contribui para que não haja insatisfação dos internos em relação á qualidade da alimentação.

• Como se comportam os internos em relação a elaboração da nutrição presidiária na cidade de Macapá?

Resposta: Eles se comportam de maneira imprevisível, quando a alimentação é satisfatória, temos um retorno positivo, porém, quando não estam satisfeitos temos reclamações negativas, onde procuramos melhorar da melhor forma possível.

O Instituto de Administração Penitenciária do Amapá trabalha atualmente segundo a contagem da Uninutri do dia 07/04/2011 com 1738 detentos. Tendo dentre esses 18 que auxiliam na produção da alimentação para os demais, e 16 funcionários. Esses 18 detentos são selecionados por bom comportamento e porque já estão com certo período de sua pena cumprido. Estes trabalham e assim estão sendo incluídos no processo de ressocialização. Mas a alimentação não é um processo fundamental na ressocialização dos internos, mas é um dos fatores que contribui para que não haja insatisfação dos internos em relação á qualidade da alimentação.

4 LEGALIDADE DA ALIMENTAÇÃO NUTRICIONAL

De acordo com a Lei de Execução Penal (L.E. P) n° 7.210, de 11 de julho de 1984, art.13 – Parágrafo Único: “A alimentação deve ser preparada de acordo com as normas de higiene e de dieta, controlada por nutricionista, devendo apresentar valor nutritivo para manutenção da saúde e do vigor físico do preso”. Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984 (L.E. P art.83), “O presídio deve ter área destinada ao trabalho (...)”. “O horário das refeições pode afetar o peso corporal, pois a resposta termogênica (aumento do metabolismo estimulado pela ingestão de alimento) é significativamente maior em uma dieta consumida no período da manhã, do que uma dieta consumida no período da tarde ou da noite.

Segundo, outra pesquisa da autora, o fracionamento da alimentação em três refeições no dia pode provocar maior ganho de peso do que a ingestão em maior número de vezes”. Assis apud Matos & Proença, (2003 p.499). “Todo preso deve receber da administração nas horas habituais, uma alimentação de boa qualidade, bem preparada, com valor nutritivo suficiente para manter sua saúde e suas forças. Cada preso deve ter a possibilidade de se servir de água potável quando tiver necessidade. “O tema de alimentação nas prisões é de grande importância, não só porque o interno tem direito a uma alimentação sã e suficiente para sua subsistência normal, mas também porque é esse um fator que pode incidir positiva ou negativamente, no regime disciplinar do estabelecimento penitenciário. Segundo Taft, uma boa alimentação não vai fazer feliz um homem que está na prisão, mas evita motins e, por isso a alimentação não deve ser descuidada, mas pelo contrário escrupulosamente atendida. (TAFT, 1964, p. 502).

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Acreditamos que a dieta alimentar do IAPEN, não atende a todos os requisitos de uma alimentação balanceada e nutritiva conforme preconiza a legislação específica. Ressaltamos a ausência de alimentos que não fazem parte do cardápio, seja pela dificuldade no manuseio, como a questão dos alimentos frios e saladas, por exemplo, que em virtude da antecedência necessária no preparo para atender a toda a demanda, e demora na logística da entrega, compromete a qualidade no momento que o produto chega para consumo. Outro fato relevante é que nem todo alimento pode ser servido no ambiente prisional. Alimentos que produzem grande capacidade de fermentação como frutas, precisam ser evitados, pois são usados pelos internos na fabricação de bebida alcoólica, em que pese a própria fermentação da farinha de mandioca ser utilizada para tal, na fabricação de uma bebida conhecida na cadeia como “bericutico”.

Ante ao exposto, considerando o ambiente prisional, sua superpopulação e dificuldades logísticas no momento de servir a alimentação, onde o quesito segurança é primordial, inclusive acima cumprir padrões de uma dieta nutricional adequada, o cardápio do IAPEN, está distante do que se recomenda aos padrões normais da sociedade, porém, dentro da realidade de seu contexto presidional.

REFERÊNCIAS

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NUTRIÇÃO. Histórico do nutricionista no Brasil – 1939 a 1989. Coletânea de depoimentos e documentos. São Paulo : Atheneu, 1991.

TAFT, B.D. Criminology.4ªed.New York: London. R.W. England, 1964.p. 502.

SANTOS, K. Nutricionista do IAPEN.

PASTANA, R. Nutricionista do IAPEN.

SOUZA, E. M. técnica de nutrição do IAPEN

PEDRADA, V. técnica de nutrição do IAPEN