"VAMOS MATAR OS DELINQÜENTES"

A morte do menino João Hélio trouxe à tona, novamente, a discussão sobre a diminuição da maioridade penal no Brasil, passaria de 18 para 16 anos a idade mínima para que a pessoa possa ser presa. Porém como tudo no Brasil é feito por impulsão, emoção e não racionalmente, venho dizer que a questão levantada por este trágico incidente e por toda a violência que vem assolando o país tem uma resposta muito diferente que a propagada pelos movimentos que pedem o fim da violência e pela mídia.

A diminuição da maioridade penal não servirá para resolver o problema, muito pelo contrário, irá piorá-lo. As cadeias que já estão superlotadas terão de comportar um número de presos muito maior. Tais presos que entrarão mais jovens nas penitenciárias estarão em contato com outros mais experientes, no caso de se colocarem estes jovens delinqüentes em instituições próprias para eles o aumento de verbas destinadas para medidas sócio-educativas terá de aumentar _ coisa que o governo não tem o mínimo de interesse em fazer. Tudo isso só faz termos certeza de uma coisa: Com a redução da maioridade penal estaremos atacando o problema da violência pela parte errada.

O raciocínio é lógico. Por que muitos jovens entram para o mundo dos assaltos, do tráfico de drogas e dos seqüestros? Por presenciarem as dificuldades que seus pais e mães passam para dar-lhes o sustento. Devido a isso, muitos procuram o jeito mais fácil (ou será o mais difícil?) para tentarem ajudar suas famílias. Por que não procuram emprego? Existem advogados vendendo pipoca na esquina, ou será que o leitor não conhece um desempregado no seu círculo social? Ou não conhece as dificuldades que o povo das favelas e das comunidades populares passam para poderem sobreviver? A questão da violência e da criminalidade no Brasil escamoteia uma série de problemas sociais graves. Não iremos acabar com a violência por adotarmos penas mais severas ou até mesmo a pena de morte. Estaremos constantemente criando novos criminosos quando não atentamos para o problema dos meninos de rua, os problemas de habitação, de emprego, de educação, entre outros. Isto me fez lembrar um livro, que aconselho todos a lerem, “A Utopia” de Tomás Morus. A certa altura do livro acontece uma discussão parecida: Dever-se-ia matar os criminosos, para que outros tivessem exemplos do que poderia acontecer? Responde-se esta questão dizendo que não adiantaria mata-los se a cada dia o sistema produzisse mais criminosos. Se um livro editado em 1516 já nos mostra a resposta para a problemática da violência, cabe a nós parar e meditar se a solução é possível, mas enquanto isso, desejo minhas condolências e paz para esta família que sofre.

20/02/2007