O RIACHO DA LEVADA

FRANCISCO DE PAULA MELO AGUIAR

Ser homem é ser responsável. É sentir que colabora na construção do mundo.

Antoine de Saint-Exupéry

No inicio da década de 90 do século passado os moradores do Bairro Popular em Santa Rita, Estado da Paraíba reuniram-se na sede da Associação dos Amigos e Moradores do Bairro Popular, localizada à Rua Desembargador Sindulfo, esquina com a Rua Monte Castelo, para discutir o projeto de construção do Canal do Riacho da Levada, que nasce no sopé do Bairro da Nova Esperança entre o Sítio do Marinheiro e a Escadaria da Cruz do Deserto, ali existente. Vale salientar de que em todo o seu percurso, o Riacho da Levada até então invadia residências e ruas, principalmente na época de enchentes provocadas pelas chuvas cíclicas e/ou não, o que provocava prejuízos incalculáveis a população ali residente e especialmente no tocante a saúde pública, era um verdadeiro descaso. Assim sendo, a Associação dos Amigos e Moradores do Bairro Popular, tendo em vista o requerimento do então Vereador Francisco Aguiar, aprovado pela unanimidade de todos os Vereadores com assento na Casa de Antônio Teixeira (1989/1992), solicitando o envolvimento da Prefeitura Municipal de Santa Rita e a vontade dos moradores da área atingida pelas enchentes do Riacho da Levada, resolver aquele problema cruciante, todos representados pela associação mencionada na pessoa do seu Presidente Manoel Rufino, foi possível a Prefeitura Municipal determinar a elaboração do projeto de regularização e urbanização do Riacho da Levada, que tem inicio como já foi mencionado, no Sítio do Marinheiro e finalizando na Rua Professor Severo Rodrigues, no referido Bairro Popular. E até por que na visão do educador Paulo Freire “ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua própria produção ou a sua construção”, e foi justamente o objetivo principal do requerimento do então Vereador Francisco Aguiar, mostrando o caminho para solução daquele problema estruturante em nossa comunidade da área mencionada.

O Projeto foi elaborado pela equipe técnica da Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Santa Rita, por determinação do Prefeito Marcus Odilon, tendo em vista a parceria formada entre a Câmara Municipal (via o requerimento do vereador Francisco Aguiar), a Prefeitura Municipal e a Associação (representando os moradores da área do Riacho da Levada). O Projeto Técnico elaborado consistia na construção de “muros de arrimo, passarelas para pedestres, dragagem do leito do Riacho da Levada, além de ajardinamento e iluminação da área”, envolvendo recursos na ordem de mais de um milhão de cruzados novos (nome da moeda nacional do inicio da década de 90 do século XX). Uma vez o projeto técnico elaborado a mando da Prefeitura de Santa Rita, onde foram gastos aproximadamente 80 (oitenta cruzados novos) com as cópias xerográficas dos desenhos do projeto, não foi mais do que isso o gasto que o erário municipal teve, além do pagamento do salário de menos de um mês de trabalho no projeto técnico da engenheira civil Maria Aparecida da Silva, que era já funcionária da Secretaria de Obras do Município de Santa Rita, portanto, não foi preciso contratar técnico profissional vindo do céu ou do inferno para resolver aquele problema. Os jornais da Paraíba da época noticiaram a discussão do projeto visando arranjar verba do Governo Federal para construção do referido canal a fundo perdido.

Uma vez o projeto técnico pronto, o povo residente na área do Riacho da Levada, reuniu-se em assembléia na Associação dos Amigos e Moradores do Bairro Popular, com os representantes da Câmara e da Prefeitura Municipal de Santa Rita para discutir os objetivos do mesmo e aprová-lo, e foi o que aconteceu o povo compareceu, discutiu e aprovou-o. Vale salientar de que o então Vereador Francisco de Paula Melo Aguiar, representou a Câmara Municipal e o próprio Prefeito Marcus Odilon, a pedido deste em tais discussões e aprovação do projeto na referida associação. É importante enfocar o pensamento do escritor Caio Augusto Leite ao dizer: “Sai dessa ilusão, ninguém vai te parar na rua e falar: “Oi, eu te amo”. Amor é construção, leva tempo, precisa de trabalho, precisa de abraço. Então para de ficar por aí esperando um acaso e faça você mesmo seu próprio destino”, e neste sentido teve muita gente, inclusive colegas do próprio legislativo da época que dizia ter aprovado o requerimento para que o povo não dissesse que ele era contra a construção do Canal do Riacho da Levada. E bota crítica nisso e zombaria de toda ordem. A turma do quanto pior melhor aqui em Santa Rita sempre torce pela derrota alheia e coletiva, mesmo quando o bem comum está em jogo. Disso não tenha dúvida, principalmente os famosos “engenheiros de obras feitas ou prontas”, de plantão em todos os sentidos da palavra em nossa cidade.

As partes envolvidas aprovaram o projeto depois das explicações necessárias de ordem técnica, de saúde pública e de política social, pois, tinha gente que pensava que o Canal do Riacho da Levada ia destruir suas casas, outras perguntavam quanto ia pagar para o canal ser construído, de onde vinha o dinheiro, se o dinheiro já estava no caixa da prefeitura, etc. todos ficaram sabendo de que o canal do Riacho da Levada ia ser construído com recursos do Governo Federal e nada o povo ali residente e muito menos o Município de Santa Rita ia pagar, apenas ia se beneficiar, desde que o projeto fosse aprovado pelos órgãos da Secretaria Especial da Habitação e Ação Comunitária – SEHAC do Governo Federal em Brasília. Assim sendo, o projeto foi debatido e aprovado por mais de quinhentas pessoas residentes na área a ser beneficiada. Na semana seguinte saiu de Santa Rita um ônibus especialmente fretado com a representação dos moradores da área do Riacho da Levada, que corta os bairros Santa Cruz e Popular, levando consigo o Projeto Técnico, fruto da referida parceria, bem como o líder comunitário Manoel Rufino, Presidente da Associação dos Amigos e Moradores do Bairro Popular, em chegando a Brasília/DF, ficaram acampados na Esplanada dos Ministérios em Brasília/DF, por quase uma semana tentando entregar o Projeto Técnico a SEHAC, órgão do Governo Federal, o que só foi possível graças a intervenção do Senador Humberto Coutinho de Lucena, então Presidente do Senado Federal, a pedido do Vereador Francisco Aguiar, seu amigo. Aqui vale citar o pensamento de Carlos A.C. Lemos ao afirmar que “Bem mais do que planejar uma construção ou dividir espaços para sua melhor ocupação, a Arquitetura fascina, intriga e, muitas vezes, revolta as pessoas envolvidas pelas paredes. Isso porque ela não é apenas uma habilidade prática para solucionar os espaços habitáveis, mas encarna valores. A Arquitetura desenha a realidade urbana que acomoda os seres humanos no presente. É o pensamento transformado em pedra, mas também a criação do pensamento. Do seu, inclusive. É bom conhecê-la melhor”, de modo que se os murros de arrimos foram construídos, a dragagem foi feita e deixaram de fazer a construção de passarelas para pedestres, o ajardinamento e a iluminação da área não foi construída quando da execução daquela obra monumental de caráter social, de saúde pública e filantrópica tendo em vista a solução dos problemas das enchentes dentro das casas dos moradores da referida área, a qualquer hora do dia e/ou da noite, então, aí a culpa não foi de quem pariu a ideia, nem de quem aprovou e liberou a verba federal para construir a obra e sim de quem a executou e diante da omissão da própria população, uma vez que quem cala consente. É fato público e notório que apenas o trecho da Rua Professor Severo Rodrigues à Rua Nossa Senhora do Carmo, foi totalmente concluído como determinou o Projeto Técnico original aprovado pelas partes envolvidas e o dinheiro veio para toda obra liberado pelo Governo Federal, portanto, ainda falta cobrir e urbanizar o Canal do Riacho da Levada da Rua Nossa Senhora do Carmo até o Sítio do Marinheiro, sem se esquecer da iluminação do referido canal e o ajardinamento que não foi construído até a presente data. É até uma problema de Educação Ambiental tal conclusão da referida obra, onde a população seria obrigada em aguarda a passagem do carro do lixo, em vez de jogá-lo no leito do canal mencionado, como ainda acontece no momento.

O projeto foi aprovado pela SEHAC e o dinheiro foi liberado e o canal do Riacho da Levada foi integralmente construído do Sítio do Marinheiro a Rua Professor Severo Rodrigues pelo Governo Municipal de Santa Rita, cuja obra teve inicio no Governo Oíldo Soares em 1993. É verdade, forte é o povo, sempre acredite nisso, pois a escritora Aline Ladvocat, sintetiza que o “pensamento sem ação é como uma maquete sem construção”. Pense nisso!