A CORRUPÇÃO DO EU

FRANCISCO DE PAULA MELO AGUIAR

Herói é um pai de família que sustenta três filhos uma esposa e vários políticos corruptos com um salário mínimo.

Samuel Duarte

A origem epistemológica da palavra corrupção vem da Língua Latina “corruptio”, que significa a ação de romper pelo meio, com o mesmo sentido de rasgar em partes iguais, assim sendo, determinando a desintegração de um ser e/ou ente público e/ou privado, pessoa jurídica e/ou física. Desse modo, corrupção significa em sentido lato a progressiva desintegração de um ser, mediante à ação de fatores internos e externos tendente à sua destruição total e com objetivos específicos diversos de suas finalidades coletivas.

Preliminarmente, a corrupção é sem sombra de dúvidas, uma ação e/ou processo lento, com inícios quase imperceptíveis, tendo em vista que é um germe nocivo que penetra e prolifera nas vidas privadas e publicadas das pessoas físicas e jurídicas, em quaisquer níveis de gestão administrativa, ou que, já dentro do ser, enquanto individuo de carne e osso, encontra possibilidades favoráveis para uma ação destruidora do chamado bem comum em detrimento do enriquecimento ilícito de pessoas físicas e/jurídicas e seus apaniguados, do tipo “laranja”, tipologia criminosa muito conhecida no século XXI, herança do século anterior nas administrações privadas e públicas, em qualquer parte do mundo. Portanto, a corrupção não é um fenômeno apenas brasileiro da administração federal, estadual e municipal.

Existem diversos tipos de corrupção do ser, como por exemplo, a corrupção moral é uma depravação progressiva dos costumes, pela qual o indivíduo, incapaz de impor princípios à sua vida, acaba por considerar sua vida valida em todos os sentidos, sempre pregando honestidade em sua vida pessoal, familiar, religiosa e profissional. É o primeiro passo para a prática de crimes de todo naipe e tipologia que a literatura criminal e processual, em termos mundiais e locais já tomou conhecimento de suas práticas em nome de uma chantagem de favorecimentos pessoais para si e para seus seguidores. Todos os dias o STF – Supremo Tribunal Federal, a Corte Suprema da Justiça no Brasil faz uma jurisprudência diferente para atender a processos que condenam corruptos e corruptores, porém ninguém vai para cadeia, fica um poder transferindo para o outro o direito de aplicar ou não a pena. O bicho seria muito diferente se os réus fossem ladrões de galinhas, todos iam para cadeia para fazerem cursos de aperfeiçoamentos para a criminalidade, uma vez que os presídios, não reeducam ninguém para viver saudavelmente em sociedade, nem no Brasil e muito menos em qualquer outra parte do mundo civilizado que se tem conhecimento. Sempre foi assim e continuará sendo assim. Aqui é importante mencionar o pensador francês Montaigne (1533-1592), que enfoca “parce que nous ne vivons pás nos maximes, nous maximons notre vie”. E isso é uma realidade ainda no século XXI.

É evidente que ninguém nasce ladrão, pois, ninguém se inicia no mal cometendo logo um crime espetacular. Uma vez certa alguém visitou seu filho que estava preso em um presídio por ter roubado um cavalo e perguntou para o filho delinqüente o que tinha acontecido em sua vida, onde ele pai tinha errado em sua educação, foi aí que o filho de dentro da prisão respondeu-lhe, tudo começou naquele dia que cheguei em casa com um pequeno alfinete roubado do vizinho e o senhor e minha mãe nunca me perguntaram onde eu tinha encontrado aquele pequeno objeto, pois, alguém estava sentido a falta do mesmo e tinha sido eu que tinha feito o primeiro furto em minha vida. Devemos mencionar de que furto é justamente uma figura de crime com previsão no artigo 155 do nosso Código Penal Brasileiro, pois, consiste na subtração de coisa móvel e alheia para si e/ou para outrem e com finalidade de assenhoramento definitivo. O que vale dizer que na prática de furto não existe violência e/ou grave ameaça ao dono da coisa, enquanto na prática do roubo, existe grave ameaça e/ou violência a pessoa proprietária da coisa e/ou daquele bem móvel. Devemos aqui entender coisa como sendo, qualquer coisa corpórea com valor econômico, independentemente de ser tangível, segundo Nelson Hungria, pode ser também coisa corpórea apenas de valor sentimental e/ou de estimação, bastando que faça parte do patrimônio de alguém à coisa furtada. Na atualidade existe a prática de furto até de cadáveres humanos, sendo denuncia a Imprensa Livre nos regimes democráticos do poder estatal.

Ante a exposição acima, o individuo para transformar-se em um verdadeiro marginal em sentido amplo, ele passou por uma lenta preparação interior, onde a insensibilidade cresce a cada momento em detrimento dos direitos alheios individuais e ou coletivos, passa a ter uma sedução de “poder” e de “puder”, cada vez mais forte e consentida pelas vantagens presumidas do crime, de modo que as condições são favoráveis e induzem direta e indiretamente a prática do gesto criminoso em nome da coletividade não critica, isso quando se trata da gestão pública federal, estadual e municipal, em qualquer nível de regime democrático. As penas ficam sempre entre um e quatro anos de cadeia e quando são os processos julgados, já estão prescritos e não cabem mais recursos por parte dos verdadeiros fiscais da lei e sua aplicação. No regime democrático existem muitos recursos, até que uma sentença venha transitar em julgado, aí a fila anda... e tudo fica como antes no quartel de Abrantes. Vem a impunibilidade.

Assim sendo, a profilaxia é no caso de corrupção, assim como nos casos de falta de saúde, de educação, de segurança, de transparência dos atos públicos e privados, etc, o remédio capaz de combater tais práticas. Entendemos aqui o termo profilaxia, como sendo a ciência e a técnica de prevenir os contágios dos gestores públicos e seus assessores, da administração direta e indireta. De modo que sem uma profilaxia de ordem moral, um constante autocontrole da gestão pública em todos os níveis de governos, é grande o risco do contágio que conduz à corrupção moral, o que vale dizer, ao domínio absoluto dos instintos e caprichos sobre a vontade de ser rico de qualquer maneira, tendo como fonte de sua riqueza o erário, o que acaba por arruinar totalmente o individuo, como por exemplo, uma vez condenado por desvio de verbas públicas, fica inelegível por certo tempo, porém, dizendo que foi injustiçado, jamais furtou nada de ninguém, que tem as mãos limpas, etc.

É certo de que a corrupção, quanto o corruptor não tem escrúpulos morais nem respeito aos direitos alheios, sejam individuais e/ou coletivos. O que vale dizer que tudo vale para realizar seus desejos insaciáveis, até o momento em que se rompe o equilíbrio interior e começa inexoravelmente a destruição pessoal, política, religiosa e profissional. O individuo perde sua credibilidade perante a si e a coletividade local, regional, nacional e internacional.

O povo paga os salários dos políticos de vereador a presidente da república no Brasil, portanto, todo poder emana do povo, e cabe a ele decidir e exigir democraticamente quem deve governar e atender as suas necessidades prementes nos três níveis de governos.

Sintetizamos que a corrupção política administrativa é o aproveitamento temporário e sistemático do cargo público de vereador a presidente da República para a satisfação de interesses meramente pessoais, grupais e familiares, comumente de natureza pecuniária, e/ou a tentativa de subornar a autoridade, com esse mesmo objetivo ilícito. A corrupção em sentido político e administrativo, no exercício do poder, é uma arma tremenda que todos os movimentos subversivos de quaisquer espécies, sabem manipular com habilidade com ou sem ideologias partidárias. Uma administração (federal, estadual e/ou municipal) corrupta, não preenchendo sua missão essencial de serviço ao público (educação, segurança, transporte, limpeza pública, bem estar, saúde, obras estruturantes, lazer, esportes, etc), cria neste (pais, estados, municípios), um sentimento generalizado de insatisfação coletiva, tamanho é o desgoverno, daí ser facilmente mobilizável o povo por uma manobra radical e até revolucionária. E é o que estamos presenciando todos os dias no Brasil, por exemplo, com o povo no meio da rua, promovendo passeatas, criticando, denunciando e pedindo a cabeça de gestores envolvidos com a coisa pública, como por exemplo, o povo nos últimos dias tem quebrado no cacete palácios, assembleias estaduais e câmaras municipais, nos quatro cantos deste país. É verdade o povo acordou contra a corrupção.