Década de 1940 (Parte 5/12)

INTRODUÇÃO

Este trabalho foi desenvolvido para a disciplina de Fundamentos Históricos Teóricos Metodológicos do Serviço Social.

O presente trabalho faz um retrospecto pelos principais acontecimentos da década de 40 pelo Brasil e pelo mundo. Fatos marcantes na economia, na política, no trabalho, nas artes, na moda, na cultura, entre outros.

O objetivo deste retrospecto é conhecer o cenário do país, o que de importante aconteceu. Fatos marcantes que marcaram nossa trajetória.

Na década de 40 o mundo vivia o cenário conturbado da conflagração de um conflito bélico de grandes proporções: a Segunda Grande Guerra. Politicamente e economicamente, o Brasil não poderia passar incólume às mudanças que este fato histórico acarretaria.

Afinal, tratou-se de um confronto por meios de expansão capitalistas: fontes de energia, matéria-prima e mercados. Na área econômica, o novo impulso da industrialização brasileira, resultado da necessidade de substituição das importações dificultadas devido à guerra, foi decisivo, mas não exatamente novo em nossa história.

ECONOMIA

Em outros momentos, porém, o equilíbrio da Balança Comercial e de Pagamentos seria obtido no curto prazo pela desvalorização cambial como forma de compensar as perdas dos exportadores de produtos tropicais. Mas, conforme Velho, em sua obra “Capitalismo Autoritário e Campesinato”, a conjuntura foi diferente.

Depois da Guerra as exportações subiram de novo, sobretudo, o café. Todavia, a indústria já era então um setor importante da economia e através de todo tipo de artifícios, para os quais a política governamental era essencial, uma boa parte do excedente gerado pelas exportações agrícolas foi redirigido para o desenvolvimento industrial.

E, nesta sucessão de fatos, não seria mais possível, com o grau de urbanização que o Brasil já alcançava, principalmente no Centro-Sul, e com os investimentos na indústria de base, o País voltar tranquilamente à sua base unicamente agrícola.

Mais ainda, as conseqüências de conotação política como resultante do Tratado de Ialta, em 1945, foram determinantes no comportamento das sociedades, sobretudo, numa economia dependente como a do Brasil naquele momento.

No campo político, por exemplo, o Brasil não mais poderia permanecer sob o regime ditatorial do Estado Novo, uma vez que além de muitos pracinhas terem morrido na Europa em prol dos ideais democráticos, a população suportou pesado fardo em esforço de guerra também por estes ideais.

POLÍTICA INTERNA

Em novembro de 1937, o presidente Getúlio Vargas dissolve o Congresso e as Assembléias Legislativas Estaduais, ordena o fechamento dos partidos, passa a perseguir seus opositores e outorga uma nova Constituição, instituindo o Estado Novo. Dois anos depois, cria o Departamento de Imprensa e Propaganda, órgão responsável pela censura aos meios de comunicação e pela propaganda oficial.

O declínio da ditadura do Estado Novo, porém, é anterior à queda de Vargas. Desde o início de 1945, cedendo à pressão da sociedade civil organizada, o governo vinha liberalizando o regime. Assim, já havia abrandado a censura, concedido anistia ampla, permitido a criação de partidos políticos e marcado eleições para a presidência da República, o Congresso Nacional e alguns governos estaduais. Os partidos então fundados, como a União Democrática Nacional (UDN), o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), são os que participam das eleições de 2 de dezembro, nas quais também concorre o Partido Comunista Brasileiro (PCB), legalizado um mês antes. No pleito, o general Eurico Gaspar Dutra, candidato pela coligação PSD/PTB, se elege presidente da República.

Dutra toma posse em 31 de janeiro de 1946 e dois dias depois começa a funcionar a Assembléia Nacional Constituinte, para a qual foram eleitos 320 parlamentares, sendo 177 do PSD, 87 da UDN, 24 do PTB, 15 do PCB e 17 de outros partidos. Em 18 de setembro é promulgada a nova Constituição.

A transição para a democracia se completa em janeiro de 1947, com a realização de eleições de governadores, deputados estaduais, prefeitos e vereadores. Em maio, num reflexo da Guerra Fria, o PCB tem o seu registro cassado, punição aplicada meses depois a seus representantes na Câmara dos Deputados e no Senado. Em agosto, é fundado o Partido Socialista Brasileiro (PSB).

ECONOMIA

A Segunda Guerra Mundial e os primeiros anos do pós-guerra criam um clima favorável ao crescimento econômico nacional. Com a redução das importações imposta pelo conflito, cresce a industrialização e a produção agrícola diversifica-se. Entre as indústrias de base que são instaladas, estão a Fábrica Nacional de Motores e a Companhia Siderúrgica Nacional. Também são tomadas importantes iniciativas nas áreas de transporte e energia, com a abertura de estradas, ampliação de portos e construção de usinas hidrelétricas.

LEIS TRABALHISTAS

A legislação trabalhista é ampliada e sistematizada, com a instituição do salário mínimo e do imposto sindical (1940), da Justiça do Trabalho (1941) e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT (1943), que reúne todas as resoluções tomadas desde 1930 na área trabalhista. A educação profissional e as necessidades sociais dos trabalhadores são contempladas com a criação do sistema S: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Social da Indústria (Sesi) e Serviço Social do Comércio (Sesc).

O custo de vida, no entanto, elevava-se em ritmo superior ao dos reajustes salariais, causando a diminuição do salário real, fixando os índices de reajuste, o governo impedia que o custo da mão-de-obra se elevasse, beneficiando assim os empresários, que tinham aumento nos lucros em prejuízo dos empregados (embora afirmasse o contrário).

Foi criado ainda em 1940 o imposto sindical: todos os trabalhadores eram obrigados a contribuir com um dia de salário anual em benefício do sindicato de sua categoria profissional, recolhido pelo Ministério do Trabalho, que o repassava aos sindicatos (60% do valor), às federações (15%), às confederações (5%), e ao Fundo Social Sindical (20%). O Fundo era usado pelo governo para financiar ministérios e campanhas eleitorais. Através desse imposto sindical compulsório, os sindicatos viram-se ainda mais subordinados ao Estado, pois passaram a depender dos fundos repassados pelo Ministério do Trabalho, o que permitia ao governo melhor fiscalizar e controlar as entidades.

POLÍTICA EXTERNA

O Brasil mantém-se neutro nos três primeiros anos da Segunda Guerra Mundial. Em 1941, sem romper relações diplomáticas com os países do Eixo, o Presidente Vargas assina acordo com os EUA no qual este país se compromete a financiar a construção da Companhia Siderúrgica Nacional em troca da permissão de instalação de bases militares norte-americanas em Natal, Belém e Recife. Em 28 de agosto de 1942, depois de seguidos ataques de submarinos alemães a navios mercantes brasileiros, o Brasil declara guerra à Alemanha e Itália.

No ano seguinte, é criada a Força Expedicionária Brasileira (FEB), que parte para a Itália em meados de 1944, onde acumula vitórias. Em 1945, o País estabelece relações diplomáticas com a União Soviética, mas rompe-as dois anos depois. Em 1947, é realizada no Rio de Janeiro a Conferência Interamericana em que se discute a questão da segurança no continente e é assinado o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (Tiar), mais conhecida como Tratado do Rio.

POPULAÇÃO

Na década de 40, a população brasileira aumenta 26%, passando de 41,2 milhões de pessoas para 51,9. No período, a população urbana cresce 46% e a rural, 17%. Mesmo com a população crescendo mais nas cidades, o Brasil termina a década como um país predominantemente rural, com 33,2 milhões de pessoas (64% do total) vivendo no campo.

SAÚDE

A Política Nacional de Saúde, que se esboçava desde 1930, foi consolidada no período de 1945-1950. O Serviço Especial de Saúde Pública (SESP) foi criado durante a 2ª Guerra Mundial, em convênio com órgãos do governo americano e sob o patrocínio da Fundação Rockefeller. No final dos anos 40, com o Plano Salte, de 1948,que envolvia as áreas de Saúde, Alimentação, Transporte e Energia: a Saúde foi posta como uma de suas finalidades principais. O plano apresentava previsões de investimentos de 1949 a 53, mas não foi implementado.

ARTES

Enquanto a Europa procurava romper com o peso da arte passada e o abstracionismo era extremamente valorizado, no Brasil o Modernismo assumia mais a função de promover uma atualização da arte brasileira capaz de ajudar na consolidação da identidade nacional e não abria mão do figurativismo.

As vanguardas européias tinham caráter universal, enquanto o Modernismo brasileiro buscava expressar as particularidades nacionais, assimilando para isso aquilo que lhe interessava nas propostas de arte Moderna que chegavam do velho continente.

A partir principalmente de meados da década de 40 e o pós-guerra uma arte não figurativa começa a ser praticada e valorizada por artistas brasileiros. Principalmente na década de 50 o abstracionismo surge como forte expressão modernista. Inspirados no neoplasticismo, construtivismo, na Bauhaus e no artista americano Max Bill começam as primeiras manifestações do Movimento Concreto em São Paulo e no Rio de Janeiro. O abstracionismo calculado matematicamente, o anti romantismo, a integração das artes e o racionalismo eram valorizados pelos concretistas. Em São Paulo surge o grupo Ruptura, liderado por Waldemar Cordeiro, mais ortodoxos e contrários à subjetividade.

A MODA

A moda, numa comparação com a política, busca novos rumos. A indústria têxtil está em alta e a publicidade se fortalece. Começa também a mudança de cores para as estações do ano. É o fim do tradicional, onde se viam mulheres com casaco branco, vestido preto, luvas e chapéus, idem e ou, vice-versa, caíram no esquecimento para dar lugar às diversas tonalidades das cores azul e vermelho, crepe com enfeites de renda, golas jabot, com laços de crepe georgette.

Aparecem também pijamas (macacões com calças amplas, que imitam saias) e tailleurs. As saias agora são franzidas ou lisas e as blusas, têm laços e flores na mesma tonalidade do vestido, tudo isso, visando dar forma e movimento ao corpo feminino, com nuances de sensualidade. Parece ser verdade que a moda, nos seus vários modos, estimula a procura para além do possível. Como a fantasia, ela ajuda a compor personagens. É essa pulsão de moda que leva as freguesas à costureira, a cúmplice desse jogo, pois é ela que torna possíveis os sonhos impossíveis.

Os cabelos curtos que reinavam desde a primeira guerra continuam bem aceitos na década de trinta. A maquilagem ganha em cor e brilho com a utilização de pó de arroz, rouge e batom.

A banca de jornais oferece soluções a preços módicos. É só comprar o tecido, as rendas, as lantejoulas, escolher os botões e pedir à costureira para copiar o vestido bonito da revista. Antes do advento do prêt-à-porter é a costureira que faz a passagem ao excitante mundo da moda. Pelas suas mãos o universo do glamour torna-se real com ajuda das divas do cinema, Gloria Swanson, Greta Garbo e Joan Crawford. Em 1940, surge o Pan Cake Make-Up, pó compacto que aplicado com água no rosto, fazia às vezes de base.

EDUCAÇÃO

As políticas públicas educacionais só se efetivaram a partir da necessidade de qualificação e diversificação da força de trabalho; assim, a problemática da Educação de Jovens e Adolescentes, ganha expressão neste período. A Constituição de 1934 consolida o dever do Estado em relação ao ensino primário, integral, gratuito e de freqüência obrigatória, extensiva, inclusive, aos adultos (Art. 150). Não obstante, se antes, na estrutura oligárquica, as necessidades de instrução não eram sentidas nem pela população nem pelos poderes constituídos (pelo menos em termos de propósitos reais), a inauguração, em meados da década de 1940, de uma política oficial de educação para jovens e adultos trabalhadores, no Brasil, está inserida em um processo histórico mais amplo.

Em decorrência, inaugura-se um período marcado pelo surgimento de propostas para a educação da classe trabalhadora. Foi a partir da década de 1940 que o espaço específico da educação de jovens e adultos se delineou: “as idéias, as leis e as iniciativas que se consolidam (...) [configuram] uma situação inteiramente nova. Até então, registravam-se alguns esforços locais, (...) mas, na década de 40, cogita-se uma educação para todos os adolescentes e adultos analfabetos do país” (BEISIEGEL, 1982: 177).

A partir desse período, começa a ocorrer o desdobramento de uma preocupação, voltada principalmente para o atendimento de menores abandonados ou desvalidos, para outra, cada vez mais nítida: a preparação de trabalhadores para a vida urbano-industrial. Ou seja, verifica-se que, tanto no âmbito específico do ensino profissional quanto no âmbito da educação básica, de jovens e adultos, apesar de se manter o traço assistencial das parcas iniciativas existentes anteriormente, agora surge uma novidade significativa, qual seja a formação do trabalhador industrial.

Dada a situação mundial e nacional quanto ao analfabetismo, intensificam-se entre nós os trabalhos na área de educação de adultos, que vinham se realizando desde 1942, quando o Decreto nº 19.513 criou o Fundo Nacional de Ensino Primário. Este procedimento marcou o início da institucionalização da educação de adultos pela União, cabendo-lhe a tarefa de regulamentá-la e implementá-la.

Por volta do final dos anos 1940 e início dos anos 1950, cerca de 55% da população brasileira maior de 18 anos era constituída por analfabetos.

ANARQUISMO E SINDICALISMO

Embora haja certo consenso na historiografia especializada ao demonstrar que o anarquismo debilitara-se profundamente com a crise do sindicalismo revolucionário na década de 30, seria incorreto afirmar que a atividade anarquista se extinguira totalmente nos anos posteriores ou suas tentativas se limitaram apenas a manter atividades culturais. Os anarquistas, mesmo sob o regime ditatorial do Estado Novo (1937-1945), jamais cessaram suas atividades, ainda que o

movimento, sob clandestinidade, tivesse suas forças reduzidas consideravelmente e operasse basicamente no eixo sul e sudeste do país. Além de indícios mais nítidos da movimentação anarquista no Rio de Janeiro e São Paulo, estados estes que contam com a presença de uma imprensa regular e espaços de articulação durante quase toda a década de 40 e 50, pode-se mencionar também como locais de atividade política e contatos regulares entre militantes os estados do Rio Grande do Sul e Paraná.

No sudeste, um pequeno sítio intitulado “Nossa Chácara”, em Itaim, no Estado de São Paulo, cujo terreno original pertenceu ao advogado e anarquista Benjamin Mota, serviu de local de reuniões para os anarquistas. O espaço, que fora passado a Edgar Leurenroth, cedido posteriormente por este para utilização em comum do movimento entre 1939 e 1942, revelou-se fundamental para a articulação mínima dos militantes, imposta pelos difíceis tempos do Estado Novo getulista. O sítio permitiu manter vivo um espaço de sociabilidade e os laços sociais entre os libertários, elementos facilitadores para a rápida reorganização do anarquismo no período da abertura democrática.

Os anarquistas, assim como outras correntes políticas, aproveitam este frágil e instável ambiente democrático e se reorganizam. O primeiro jornal anarquista a sair depois da ditadura do Estado Novo fora o periódico Remodelações, no Estado do Rio de Janeiro; nome sugestivo para um momento de reorganização, mesmo que tímida, dos libertários no Brasil. O jornal era coordenado pelo anarquista cearense Moacir Caminha, mas contava com a participação de outros militantes, tais como José Oiticica e Maria Iêda. Tinha duas folhas, frente e verso, e inicialmente circulou semanalmente, até seu desaparecimento em julho de 1947, provavelmente pela escassez de recursos para manter dois periódicos, já que com o aparecimento de Ação Direta, em 1946, fosse mais fácil aos anarquistas do Rio de Janeiro concentrar seus esforços em manter apenas um periódico.

Em 1948, os anarquistas brasileiros realizam um congresso nacional, na cidade de São Paulo. Participou deste congresso grupos e individualidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná. Circulares de convite ao congresso foram enviadas para os Estados de Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco e Santa Catarina. Mas estes estados, por motivos diversos, não conseguiram enviar seus representantes.

A presença de organizações específicas anarquistas no Congresso Anarquista não é um mero acaso na história da militância libertária no Brasil e deve ser compreendida também pela retomada do projeto do anarquismo organizacionista, outrora interrompido nas décadas precedentes.

O Mito Vargas

Sua presença e força políticas atravessaram as décadas de 1920, 1930, 1940 e 1950, instalando-se como referência inquestionável após o suicídio, ocorrido em 24 de agosto de 1954. Vargas, durante essa longa trajetória, foi sendo identificado tanto por suas surpreendentes qualidades de estadista – coragem, sabedoria, ousadia –, como por suas características de "homem comum" – simpatia, malandrice, simplicidade –, facetas que o aproximavam ao mesmo tempo dos grandes líderes de seu tempo e do povo brasileiro, o "seu" povo. Ficou conhecido como o "pai dos pobres", o protetor dos trabalhadores, mas também como o presidente em cujo governo trabalhadores foram presos, torturados e até mortos.

Mitos políticos são construções modernas, possíveis quando a política se torna uma atividade central para uma sociedade e quando as "massas" se tornam um ator necessário, porém temido. Mitos políticos, especialmente quando assumem a forma de uma personalidade, cumprem o papel de guias para o povo, devendo ser facilmente reconhecidos e seguidos – nesse sentido Getúlio Vargas foi um grande mito, construído no contexto das décadas de 1930-1940, quando o Brasil se tornava uma sociedade urbano-industrial, entrava na era dos meios de comunicação de massa e não podia mais desconhecer os graves problemas socioeconômicos que inquietavam sua população havia décadas.

Mitos políticos exigem intensa e sofisticada propaganda governamental, mas é preciso que o que está sendo propagado faça sentido para a população receptora, vinculando-se à sua experiência de vida, seja direta, seja indiretamente. A construção de um mito, portanto, não é mera obra de mistificação. Por isso, a trajetória política de Vargas é uma excelente oportunidade para pensar sobre as relações entre representantes e representados, sem aceitar a idéia recorrente de que o povo brasileiro é "ingênuo" e continuamente enganado por políticos "cínicos", que defendem apenas interesses pessoais.

FONTE: Trabalhos Feitos