Olhos Fechados para tudo
Todos nós já deparamos com situações dessa natureza. São problemas que a sociedade enfrenta: buracos nas ruas, ruas sem iluminação, poeira quando está seco e lama quando chove.
O que os governantes dizem: amanhã mesmo vamos enviar técnicos para averiguar a situação.
Agora, se a coisa é realmente grande, o serviço é extenso, a questão não se resolve dentre de pelo menos oito meses. Sim, qualquer obra pública necessita de licitação. A ordem no serviço público é licitar. Ninguém pode sair por aí gastando torto a direito. Primeiro é preciso que o gestor faça o seu planejamento, para saber o quanto irá necessitar para jogar no seu orçamento. Mas, o que vemos no dia a dia são gestores que não planejam nada e querem gastar da forma que melhor lhes convém. Isto está errado.
Para melhor planejar é preciso que estes mesmos gestores, seja ele municipal, estadual ou federal, tenham uma equipe boa de assessores comprometidos com a coisa pública.
Só o que vemos, são gestores de olhos fechados para a legalidade. É bem verdade que existem os que trabalham dentro dos limites legais, porém há ainda aqueles que preferem burlar o sistema jurídico e sair por aí mocozando o dinheiro público, superfaturando obras e compras. Mas, para estes que se dizem espertos há os rigores da lei e quando são pegos de verdade, são obrigados pelos TCE estaduais a devolverem aos cofres públicos aquilo que gastaram mal. O que é gastar mal? Justamente realizar uma obra ou serviço, ou uma despesa sem um prévio empenho, ou sem que haja previamente um planejamento, sem processo licitatório para aquisição etc.
O dinheiro público precisa ser gasto com responsabilidade, afinal, todo dinheiro público deve ser revertido à população para o seu bem estar social, uma vez que a sua origem são impostos pagos pela população. O administrador desse dinheiro tem que conhecer a legislação para melhor aplicação desses recursos.
O país está em crise financeira e dessa forma os órgãos responsáveis pela vigilância e observância das normas precisam redobrar a fiscalização e punir quando necessário os burladores dessas normas.
abraços
Ej