Rômulo Mello: seu legado na consolidação do ICMBio
Rômulo José Fernandes Barreto Mello é um dos grandes profissionais na área ambiental de nosso país. Ele nasceu no interior da maior floresta tropical do planeta – a Amazônia – e fez carreira na capital federal tornando-se um gestor que contribuiu ao longo dos últimos 30 anos para consolidar as políticas públicas de proteção da natureza brasileira. Faleceu inesperadamente, aos 58 anos, causando grande comoção no segmento ambientalista, pois estava no ápice de sua trajetória profissional, presidindo pela segunda vez a mais nova e expressiva entidade ecológica do governo federal – o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Este Artigo busca esmiuçar a biografia de Rômulo Mello e seu papel na criação e consolidação do ICMBio.
APRESENTAÇÃO:
Pesquisas biográficas são importantes ao possibilitarem a compreensão de determinados objetos de estudo. Nas últimas décadas tais pesquisas têm sido largamente utilizadas para elucidar e ampliar conhecimentos de como se processam e se consolidam políticas públicas, especialmente nas áreas de educação, saúde, economia e desenvolvimento social.
Na área ambiental há uma concentração enorme de análises nas biografias do ambientalista José Lutzenberger (1926-2002) e do seringueiro Chico Mendes (1944-1988), com relativa escassez acerca da contribuição de outros profissionais.
Esse trabalho tem por objetivo avaliar, através de um estudo histórico/biográfico, a contribuição do Engenheiro Agrônomo Rômulo José Fernandes Barreto Mello (1958-2016) na consolidação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – principal órgão federal responsável pela gestão do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
Foram utilizadas diversas fontes documentais (relatórios técnicos, textos jornalísticos, fotos, vídeos etc.) obtidas nos arquivos do Centro Nacional de Informação Ambiental (CNIA) e na internet, além de narrativas e informações pessoais de servidores do ICMBio e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
Ao trabalhar com metodologia e fontes dessa natureza o pesquisador adota conscientemente uma tradição em pesquisa que reconhece ser a realidade social multifacetária, socialmente construída por seres humanos que vivenciam a experiência de modo holístico e integrado, em que as pessoas estão em constante processo de auto-conhecimento (ABRAHÃO, 2003).
Não se pretende trabalhar com abordagens estatísticas, mas sim com resgate das memórias e experiências pessoais e de grupo, com muitas subjetividades, que nos permitam compreender a relação personagem/objeto de estudo (Rômulo Mello/ICMBio), e que também nos possibilitem generalizações analíticas quanto à construção de políticas públicas na área ambiental.
Assim, por meio do resgate e registro da história profissional do ambientalista Rômulo Mello esperamos valorizar e fortalecer suas significativas contribuições no cenário ambiental nacional.
QUEM FOI:
Rômulo José Fernandes Barreto Mello (Gurupá-PA, 18 de agosto de 1958 — Brasília-DF, 10 de outubro de 2016) foi um dos grandes profissionais da área ambiental brasileira. Fez longa e intensa carreira no governo federal, iniciando suas atividades, em 1982, como Engenheiro Agrônomo na antiga Superintendência da Borracha (SUDHEVEA) e, posteriormente, ocupando inúmeros cargos importantes no IBAMA, incluindo sua Presidência. Em 2008, foi nomeado como 1º Presidente efetivo do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), permanecendo até fevereiro de 2012. A sua gestão, marcada pelo desafio de consolidar o recém-criado Instituto, contabilizou relevantes conquistas, como a estruturação administrativa, a ampliação do quadro de servidores, o processo de planejamento estratégico e a criação de 12 Unidades de Conservação. Trouxe inovações ao processo de gestão participativa de UCs e à proteção de animais e plantas ameaçadas de extinção. Em junho de 2016, assumiu pela segunda vez o cargo máximo do ICMBio. Estava conduzindo um intenso processo de renovação institucional quando faleceu de infarto, em 10 de outubro de 2016, o que chocou e entristeceu enormemente o segmento ambiental.
ORIGEM:
Nasceu na cidade de Gurupá, no Estado do Pará, em 18 de agosto de 1958, filho do funcionário público e político José Vicente de Paula Barreto Mello e da professora Maria Raimunda Santos Fernandes Mello. É o terceiro de quatro irmãos: Bernadete, Elizabeth, Rômulo e Cleto.
Gurupá é uma cidade do interior do Pará – pequena no tamanho, mas riquíssima em história e cultura. É a porta de entrada da maior e mais cobiçada floresta tropical do planeta. Ela surgiu às margens do rio Amazonas, num lugar que era habitado pelos índios Mariocai e, posteriormente, recebeu influencia dos diversos colonizadores holandeses e portugueses que ali se instalaram. No decorrer de 400 anos de história grande número de pessoas famosas pisaram em suas terras e interagiram com os moradores locais. Religiosos, naturalistas, pesquisadores e cientistas de renome passaram por lá, como por exemplo: Padre Antônio Vieira, Alexandre Rodrigues Ferreira, Domingos Ferreira Penna, Charles Wagley, Eduardo Galvão, Dalcídio Jurandir, Moacir Werneck de Castro, Jacques Cousteau e irmã Dorothy Stang. Dessa interação tão diversificada, surgiu um povo forte e combatente. Os gurupaenses são reconhecidos como uma gente aguerrida, que não se intimida diante das dificuldades e luta bravamente por seus objetivos. Muitos fatos interessantes e curiosos fizeram parte de sua história, tornado essa cidade uma referência em movimentos populares e de valorização das populações tradicionais.
O município de Gurupá é reconhecido nacionalmente pelo histórico de gestão participativa. Desde os anos 1970, a comunidade gurupaense protagoniza inúmeros exemplos bem sucedidos de organização sindical dos trabalhadores rurais e urbanos com resultados diretos na construção de políticas públicas socioambientais, como Acordo de Pesca, Agenda 21, Planos de manejos comunitários, Planos de regularização fundiária e territorial, Orçamento participativo e Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Conferências municipais de saúde, educação, assistência social, meio ambiente etc. Foi no interior do município de Gurupá, na região dos rios Itatupã e Baquiá, que surgiu a 1ª Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do país.
Toda a família de Rômulo Mello é originária dessa localidade e muitos de seus parentes preservam sua morada e tradições como seus antepassados faziam décadas atrás.
TRAJETÓRIA PROFISSIONAL:
Em 1977, Rômulo Mello passou no vestibular de Engenharia Agrícola na Faculdade de Ciências Agrárias do Pará (FCAP), iniciando os estudos no ano seguinte com uma turma de 100 alunos, muitos dos quais manteve grande amizade por toda vida. Sempre retornava para Gurupá nos feriados prolongados e nas férias estudantis. Entre os intervalos das aulas Rômulo achava tempo para realizar alguns serviços para auxiliar seu pai, que estava ocupando o cargo de Prefeito.
Logo que se formou, fez concurso para a Superintendência da Borracha (SUDHEVEA), ficando em sexto colocado. Em setembro de 1982, foi chamado para tomar posse na sede do órgão em Brasília. A SUDHEVEA tinha como missão consolidar a Heveicultura, por meio do PROBOR - Programa de Incentivo à Produção de Borracha Vegetal, através das seguintes ações: estabilizar preços, administrar estoques e aumentar a produção de borracha por meio de assistência técnica. A Taxa de Organização e Regulamentação do Mercado da Borracha (TORMB), cobrada de produtores/exportadores da borracha, gerava recursos para complementar as finanças da SUDHEVEA.
Rômulo Mello atuou no PROBOR III, criado pelo Decreto Federal nº 85.929, de 23 de abril de 1981, com meta de financiar o plantio de 250.000 hectares de seringais cultivados, num prazo estimado de seis anos. O PROBOR III tinha metas ousadas e se diferenciava das duas edições anteriores por financiar projetos em diversos estados localizados fora da Amazônia (Goiás, Mato Grosso, Pernambuco, Maranhão, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo). Viajou para os estados para acompanhar as ações de assistência técnica e a pesquisa nos seringais de cultivo, o que se tornou um período de grande aprendizado e enriquecimento profissional.
Em 1984, retornou para Belém com um grupo de profissionais do governo federal para fazer uma especialização em Heveicultura na FCAP. Nessa época se tornou Chefe da Divisão de Tecnologia Agrícola.
O começo dos anos 80 foi marcado pela abertura política. Foram tempos de grandes mudanças sociais e econômicas. A população tomou as ruas no movimento “Diretas Já” pedindo o retorno completo das liberdades individuais e coletivas. Ao mesmo tempo em que cresciam os movimentos populares, a falta de recursos financeiros fragilizava as ações governamentais provocando a paralisação de diversos programas, entre os quais o PROBOR da SUDHEVEA.
Além da SUDHEVEA, outras entidades, como Superintendência de Desenvolvimento da Pesca (SUDEPE) e o Instituto Brasileiro de desenvolvimento Florestal (IBDF) também estavam vivendo crises institucionais. Notícias ruins sobre problemas ambientais eram veiculadas constantemente. O movimento ambientalista que vinha se fortalecendo desde a década de 70 começou a cobrar intensamente do governo, que também era pressionado por organizações internacionais devido a ineficiência da política ambiental.
Para tentar reverter essa situação crítica, o Presidente da República José Sarney criou o IBAMA, em 22 de fevereiro de 1989, com a fusão da SUDHEVEA, SUDEPE, SEMA e IBDF, fazendo surgir um único órgão para executar as ações de proteção dos recursos naturais brasileiros.
Das quatro instituições que compuseram o IBAMA, a SUDHEVEA era considerada a mais ligada ao setor comercial/empresarial, devido à sua vinculação ao Ministério da Indústria e do Comércio (MIC). A diversidade de atribuições das quatro instituições originárias e de seus respectivos profissionais deu ao IBAMA, desde sua gênese, um caráter multidisciplinar e polivalente – o que condizia fortemente com o conceito de “Sustentabilidade”, buscando integrar em sua missão valores do Meio Ambiente/Economia/Desenvolvimento Social.
De 1989 a 1996, Rômulo Mello ocupou importantes cargos no IBAMA, tais como: Chefe da Divisão de Educação Ambiental, Chefe do Departamento de Incentivo à Pesquisa, Diretor-substituto de Incentivo à Pesquisa e Divulgação. Nesse período, cursou especialização em Gestão de Centros de Pesquisa. Segundo suas próprias palavras: foi trabalhando com os profissionais oriundos da SEMA e da SUDEPE, especialmente nas temáticas de Educação Ambiental e Recursos Pesqueiros, que ele uniu sua bagagem de vivência familiar amazônida, com os conhecimentos técnicos do segmento produtivo da Heveicultura e a preservação ambiental.
Em abril de 1996, foi cedido para o Ministério do Meio Ambiente, aonde exerceu os cargos de Diretor de Formulação de Políticas e Programas Ambientais, Chefe de Gabinete da Secretaria de Coordenação dos Assuntos do Meio Ambiente e Coordenador-Geral da Secretaria de Coordenação dos Assuntos da Amazônia Legal.
Em 2000, retornou para o IBAMA para ocupar a chefia de Gabinete da Presidência, e depois o cargo de Diretor de Gestão Estratégica (DIGET), quando participou ativamente na reestruturação do Instituto, que se consolidou com a nova estrutura administrativa.
No início do ano de 2002, o Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, e o presidente do IBAMA, Hamilton Nobre Casara, deixaram seus cargos para concorrerem nas eleições em seus estados de origem. Assim, o Eng. Florestal José Carlos Carvalho foi empossado para substituir Sarney e convidou Rômulo Mello para ocupar o lugar de Casara.
Como Presidente do IBAMA, Rômulo Mello teve o privilégio de propor a criação de 6,8 milhões de hectares de áreas protegidas distribuídos por 20 Unidades de Conservação, oito delas na Amazônia. Dentre as unidades criadas, destacam-se o Parque Nacional das Montanhas do Tumucumaque, maior unidade de conservação florestal do mundo. Foi durante sua gestão que se iniciou o processo de criação da primeira Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS), que nasceu de uma proposta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Gurupá em parceria com o Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS). Anos depois, essa área protegida foi efetivada com o nome de RDS Itatupã-Baquiá, o que foi motivo de grande alegria para todos os gurupaenses.
Após deixar a presidência, foi nomeado Diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros, no período de 2003 a 2007.
CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO ICMBio:
Por iniciativa da Ministra do Meio Ambiente Marina Silva ocorreu o desmenbramento do IBAMA, criando-se assim o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Parte das atribuições e servidores passou ao novo Instituto.
A criação do ICMBio ocorreu através da Medida Provisória nº 366, de 26 de abril de 2007, assinada pelo Vice-presidente da República José de Alencar Gomes da Silva, pois o Presidente Lula estava em viagem.
A criação do ICMBio veio de encontro ao desejo de grande parte dos servidores do IBAMA que compunham a antiga Diretoria de Ecossistemas (DIREC) e vários Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação, que almejavam desde longa data maior autonomia administrativa e financeira.
No entanto, desagradou fortemente os demais servidores do IBAMA, que fizeram greve geral de aproximadamente dois meses – até então a maior paralisação da história do Instituto.
Na tentativa de apaziguar os ânimos a Ministra Marina Silva indicou dois de seus braços-fortes para liderarem o IBAMA e o recém-criado ICMBio, o Engenheiro Bazileu Alves Margarido Neto e o biólogo João Paulo Ribeiro Capobianco, respectivamente.
No primeiro ano, os dois Institutos funcionaram provisoriamente na sede do IBAMA. O ICMBio teve suas primeiras Diretorias e Coordenações formadas basicamente por servidores da antiga DIREC, que desde os anos 90, por sentirem-se relegados ao segundo plano, vinham organizando movimentos/propostas de independência. A DIREC possuía diversos nomes de peso, com grande trâmite em instituições ambientalistas nacionais e internacionais, como Renato Petry Leal, Marcelo Marcelino de Oliveira, Ricardo José Soavinski, Sergio Brandt Rocha, Moacir Bueno Arruda, Prof. José Quintas etc.
Rômulo José Fernandes Barreto Mello compôs a primeira equipe de líderes do ICMBio, ocupando o cargo de Diretor de Conservação da Biodiversidade (DIBIO). Outros pioneiros foram: Pedro Eymard Camelo Melo (Chefia de Gabinete), Elmano Augusto Ferreira Cordeiro (Chefe da Assessoria de Comunicação), Silvana Canuto Medeiros (Diretora de Planejamento, Administração e Logística - DIPLAN), Marcelo Bastos Françoso (Diretor de Unidades de Conservação de Proteção Integral - DIREP) e Paulo Henrique Borges de Oliveira Júnior (Diretor de Unidades de Conservação de Uso Sustentável e Populações Tradicionais – DIUSP).
A polêmica gerada pela greve geral do IBAMA impactou fortemente a opinião pública e as relações com a alta cúpula do governo federal. Assim, a Ministra Marina Silva deixou o cargo, sendo substituída pelo carioca Carlos Minc, em maio de 2008.
O Ministro de Meio Ambiente Carlos Minc inovou ao anunciar que um Comitê de Notáveis faria uma pré-seleção para repassar-lhe uma lista quíntupla de candidatos ao cargo de Presidente do ICMBio. Esse Comitê foi formado pela ex-ministra Marina Silva, ex-secretário-executivo do MMA João Paulo Capobianco e os ambientalistas Paulo Nogueira Neto (primeiro secretário da Secretaria Especial de Meio Ambiente - SEMA – órgão que antecedeu a criação do IBAMA), Fábio Feldmann (então secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas) e Cláudio Valladares Pádua (fundador da ONG Instituto de Pesquisas Ecológicas – IPÊ).
Para participar do processo, os candidatos tiveram que apresentar ao Comitê uma cópia do Curriculum Vitae e um Plano de Trabalho para a instituição. A lista final ficou composta com os seguintes nomes: biólogo Bráulio Dias, Miriam Prochnow (fundadora da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida - APREMAVI), Denise Marçal Rambaldi (Diretora da Associação Mico-leão-dourado), e dois servidores públicos, Ricardo Soavinski e Rômulo Mello.
O Ministro Carlos Minc escolheu Rômulo Mello, levando em consideração a proposição do comitê e a densidade do plano apresentado e sua experiência na gestão ambiental, e lhe impôs o desafio de implantar o plano proposto de forma a consolidar o ICMBio.
Todo o processo, desde a criação do ICMBio até aquele momento, foi perpassado de embates entre os dirigentes da Associação de Servidores do IBAMA (ASIBAMA) e autoridades superiores.
Por outro lado, havia um grupo de profissionais e ambientalistas renomados que abraçaram fortemente a proposta da Ministra Marina Silva. O Professor Paulo Nogueira Neto (fundador da SEMA) e líderes de dezenas ONGs Ecológicas manifestaram-se favoráveis ao novo Instituto.
Rômulo Mello era reconhecido e respeitado por esses profissionais.
Diante dessa realidade, a escolha de Rômulo Mello teve efeito calmante. Num momento delicado ele se firmou como uma figura importante nesse processo de construção de identidade daqueles servidores que desejavam mais autonomia administrativa e financeira para as Unidades de Conservação.
Mesmo com as dúvidas e incertezas que pairavam no ar, internamente aquelas propostas geradas com a criação do ICMBio eram atraentes para diversos servidores e entidades ambientalistas. E para a opinião pública o nome "Chico Mendes" somava valores positivos ao novo Instituto.
Rômulo Mello era um ótimo orador, dono de um discurso positivo e extremamente motivador. Também um sonhador e um utopista, no bom sentido das palavras.
Ele e sua equipe coordenavam os eventos e reuniões com bastante dinamismo e se apresentavam de maneira extraordinária, atraindo atenção das autoridades governamentais e ao mesmo tempo estimulando o engajamento dos servidores com a causa dos povos da floresta amazônica. Sua equipe bastante coesa e extremamente competente imprimiu um ritmo de trabalho intenso que atingiu rápida repercussão nacional e internacional. Assim, o ICMBio passou a ser visto como um ativo no fortalecimento das relações do governo com os movimentos e organizações socioambientalistas, especialmente das comunidades tradicionais da Região Norte e Nordeste.
A liderança de Rômulo Mello na estruturação do recém-criado Instituto ajudou a apaziguar eventuais desavenças, criando unidade entorno do Plano de Trabalho por ele proposto, atraindo parcerias e alianças.
Ele mantinha presença constante nas redes sociais, criando um elo forte de empatia com os demais colegas e parceiros de outras instituições, que mesmo distantes geograficamente sentiam-se próximos e importantes no dia a dia do líder carismático e amigo.
O ICMBio apresentou-se como uma possibilidade de inovação e renovação das práticas gerenciais na condução das políticas públicas. Especialmente entre os recém-concursados do IBAMA e MMA muitos dos quais ainda em estágio probatório, mas cheios de vontade de exercer cargos de chefia para pôr em prática suas idéias, viram no ICMBio uma oportunidade.
A convergência entre paixão pela ecologia e perspectiva de crescimento profissional tornou o ICMBio bastante atrativo.
O próprio nome do Instituto, associado a fortes referências do líder seringueiro Chico Mendes no inconsciente coletivo nacional, ajudou a criar um ambiente favorável na motivação dos novos servidores e das populações tradicionais residentes nas Unidades de Conservação.
Uma confluência de fatores positivos fez do ICMBio um exemplo de sucesso entre as instituições federais.
Liderança, inovação, crescimento profissional, abertura para engajamento político/social, idealismo, simbolismo associado com a história de luta das comunidades seringueiras e indígenas da Amazônia foram fundamentais ....
Rômulo Mello se posicionou como um agregador nesse cenário inicial de protestos e divergências acerca da criação do Instituto, transformando aquelas adversidades primárias em um verdadeiro modelo de gestão moderna, eficiente e com grandiosos resultados.
O IBAMA com sua estrutura verticalizada engessava uma série de iniciativas positivas. O corpo funcional do IBAMA já possuía uma gama enorme de profissionais com formação em Mestrado e Doutorados, que vislumbravam as Unidades de Conservação como verdadeiros “laboratórios” que deveriam ter status diferenciado. Os Parques, Florestas Nacionais, Reservas Biológicas e demais áreas protegidas eram fortemente associadas ao imaginário popular à qualidade de vida, lazer e turismo ecológico – aspectos bastante positivos e enriquecedores para a construção da imagem institucional.
Ainda em 2008, Rômulo Melo anuncia com enorme entusiasmo o 1º concurso público para novos Analistas Ambientais do ICMBio, que tomaram posse em meados de 2009, e sequencialmente. Essa leva de mais de 500 novos concursados somou forças enormemente às necessidades do Instituto.
O perfil dos aprovados no concurso do ICMBio era de jovens de classe média, oriundos em boa parte de grandes centros urbanos, imbuídos de valores associados à qualidade de vida. Bem escolarizados e muitos dos quais recém-saídos da Universidade, atraídos pelos encantos das belezas naturais, ficaram apaixonados pelo discurso otimista e ideais de inovação da gestão pública que Rômulo e sua equipe apresentavam.
Rômulo tinha uma trajetória profissional extremamente rica, tendo atuado com seringueiras, recursos pesqueiros, educação ambiental, entre outros temas, o que lhe dava bagagem para dialogar com facilidade com aquela eclética geração de servidores.
Nas reuniões, cursos de formação e visitas às Unidades de Conservação, ele e sua equipe passavam a ideia de que o ICMBio era composto por uma “grande família” de apaixonados pela defesa da natureza. Assim, criava-se rapidamente empatia com profissionais das mais diversas áreas, biologia, geografia, engenharia, turismo, administração, direito etc.
A essa altura, muitos servidores do IBAMA que inicialmente estavam céticos, mudaram de opinião, passaram a pedir transferência para o ICMBio, pois também vislumbravam um campo fértil de possibilidades, que unia atuação profissional e estilo de vida.
O ICMBio foi moldado com inúmeras particularidades, embasadas em estudos de especialistas para um modelo de governança corporativa e gestão diferenciadas.
Rômulo Mello buscou contribuições entre gabaritados professores nas áreas “administração pública, gestão para resultados e governança”, com destaque para o Dr. Humberto Falcão Martins do Instituto Publix.
Enfatizava-se a participação aberta e democrática de seus membros na construção dessa nova entidade.
“O processo de modelagem do ICMBio foi visualizado em três grandes fases. A primeira denominada pré-modelagem, a segunda modelagem fina & implementação e a terceira revisão & consolidação. A pré-modelagem contemplou definições sobre a estratégia (missão, objetivos e ações estruturantes), a estrutura (modelo de governança corporativa e estrutura organizacional básica) e o modelo institucional para as Unidades de Conservação (Mello & Martins, 2009).
O ICMBio seria a primeira instituição brasileira projetada para funcionar de “baixo-para-cima”, cujas prioridades seriam as Unidades de Conservação (UC), Centros de Pesquisa e Conservação e Coordenações Regionais (CR).
Às Unidades de Conservação (definidas no Plano de Trabalho como “Núcleos Operacionais”) foram colocadas na posição mais relevante. A cúpula da instituição caberia os papéis de supervisão das operações e do alinhamento estratégico. A linha intermediária seria a mais enxuta possível, com a função de assegurar as integrações verticais (cúpula-base) e horizontais dentro do Núcleo Operacional e entre este e os suportes (Mello & Martins, 2009).
Dessa forma, é possível dizer que a criação e estruturação do ICMBio é um caso “sui generis” na administração publica brasileira. Rômulo Mello pôde consolidar uma proposta bastante diferenciada, pois até os dias de hoje não existe fato semelhante: da consolidação de um Instituto Federal por servidores de carreira, que detinham em geral duas ou mais décadas de trabalho, com liberdade e competência para conduzir o direcionamento das ações e resultados de ampla magnitude em todo território nacional.
A Portaria ICMBio nº 07, de 19 de fevereiro de 2009, instituiu 11 Coordenações Regionais, que teriam função equivalente às Superintendências Estaduais do IBAMA, mas com menor número de servidores e atribuições, pois a idéia central da modelagem institucional do ICMBio era priorizar a presença de servidores nas Unidades de Conservação.
Rômulo Mello, como um dos profissionais da velha guarda, conhecia a realidade das quatro entidades que deram origem ao IBAMA (SEMA, SUDHEVEA, SUDEPE e IBDF), bem como as características e riquezas da exuberante natureza de nosso país.
Foi dono de enorme sabedoria e perspicácia ao instituir um recorte institucional inspirado nas diferentes paisagens da exuberante natureza brasileira. Assim, o ICMBio tem suas 11 Coordenações Regionais estruturadas em sintonia com os Biomas brasileiros: Amazônia, Cerrado, Caatinga, Pantanal, Mata Atlântica etc., criando uma estrutura administrativa compatível com as particularidades de cada um desses ricos tesouros ecológicos de nossa nação.
Vale destacar que a proposta de estrutura administrativa do ICMBio se inspirava na antiga Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA). Enquanto a SUDHEVEA, SUDEPE e IBDF tinham estruturas administrativas com sedes estaduais - mesma estrutura que se manteve no IBAMA. A antiga SEMA do Dr. Paulo Nogueira Neto tinha uma estrutura menor, com poucas Coordenações Regionais, pois sua idéia central era trabalhar como uma rede, estimulando e fortalecendo um “Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA)”, com participação dos Estados e Municípios na gestão ambiental.
Dessa forma, Rômulo Mello estabeleceu um recorte compatível com as riquezas da paisagem brasileira, bem como favoreceu para eliminar os poderes dos antigos “feudos políticos” que interferiam negativamente na gestão do IBAMA nos estados. Uma dificuldade constante na gestão do IBAMA originava pela indicação constante de cargos por partidos políticos nas Superintendências nos Estados, fato que felizmente não existe nas Coordenações Regionais do ICMBio.
Outra característica extremamente diferenciada em relação ao IBAMA, trata-se da enorme capacidade de comunicação do ICMBio. No âmbito interno existe forte difusão das informações, que mantém atualizados cada um dos milhares de servidores espalhados nos quatro cantos do país. Os Conselhos Deliberativos e Consultivos das Unidades de Conservação são espaços democráticos que funcionam como portas abertas para receber sugestões e demandas da sociedade civil. Outro grande destaque se deve ao uso constante de variadas plataformas (site oficial, redes de compartilhamento via e-mail, Facebook, Instagram, Skype, WhatsApp etc.), que tornam o ICMBio um exemplo extremamente positivo de comunicação social.
Em observação aos 10 anos de existência do ICMBio, é notório que o aproveitamento das experiências anteriores, ao se propor a construção de uma nova estrutura organizacional, gerou significativos avanços, com especial destaque para a autonomia técnica/administrativa.
O ICMBio, ao longo desses 10 anos, orgulha-se de sua estabilidade funcional. Enquanto outras instituições do governo federal passaram por constantes mudanças nessa última década (como é o caso do próprio IBAMA), o ICMBio teve pouquíssimas mudanças, com destaque para as Coordenações Regionais, que são campeãs em estabilidade, com seus cargos de confiança sendo ocupados exclusivamente por profissionais do quadro funcional e com estreita afinidade com a causa ambiental.
A lista de Presidentes do IBAMA, de 2007 até o presente, conta com 09 profissionais (“ver IBAMA 2016 na Bibliografia”), enquanto que o ICMBio conta com apenas 5 profissionais (Capobianco, Rômulo Mello, Roberto Vizentin, Claudio Maretti e Ricardo Soavinski), todos extremamente afinados com as temáticas conservação da biodiversidade/gestão de áreas protegidas.
O mesmo padrão de constantes mudanças pode ser visto nas Diretorias, Coordenações e Superintendências Estaduais do IBAMA, com 4 a 6 trocas de cargo, em média, no período de 2007 a 2017 (SALERA JÚNIOR, 2014c; SALERA JÚNIOR, 2015f). Enquanto que as 11 Coordenações Regionais do ICMBio possuem poucas alterações, cerca de 2 ou 3 mudanças de cargos, que vale destacar sempre ocupadas por servidores de carreira (SALERA JÚNIOR, 2015d).
Rômulo Mello presidiu o ICMBio de agosto de 2008 a fevereiro de 2012, período em que as ações do instituto contabilizaram importantes avanços numéricos e qualitativos, especialmente se considerarmos as duas décadas anteriores quando as Unidades de Conservação eram administradas pelo IBAMA.
No início da sua gestão, Rômulo apresentou uma proposta ao Ministério do Meio Ambiente, composta de 103 metas, sendo 35 gerenciais e 68 técnicas. Do conjunto dessas metas 83,49% foram trabalhadas, sendo que 44,66% executadas e 38,83% parcialmente implementadas.
Na área de planejamento os resultados foram enormes: o número de Unidades de Conservação com planos de manejo cresceu vertiginosamente, saindo de 66 para 101 áreas. A participação da sociedade civil na gestão das UCs mereceu uma atenção especial, com a criação de 84 conselhos. A visitação pública também teve avanços expressivos, saltando de 3,1 milhões de visitantes para 4,9 milhões de visitantes no final de 2011. A arrecadação cresceu mais de 150%, do valor inicial de R$ 19 milhões em 2008, para R$ 49 milhões em 2011.
Por meio de parceria com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o ICMBio incorporou 6,8 milhões de hectares de terras da União, possibilitando a concessão de Direito Real de Uso do território às populações tradicionais beneficiárias das Unidades de Conservação de uso sustentável, contemplando cerca de 21.000 famílias e garantindo acesso às políticas públicas. Ainda no âmbito do programa de regularização fundiária, nos anos de 2010 e 2011, foram adquiridos 130,8 mil hectares de terra e incorporados ao patrimônio ambiental brasileiro.
Em fevereiro de 2012, Rômulo Mello deixa a presidência do ICMBio, permanecendo atuante como Analista Ambiental na Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade, com empenho especial na execução de ações de conservação de ecossistemas marinhos.
Em janeiro de 2015, deixou o Instituto para assumir cargo de subsecretário de Áreas Protegidas, Cerrado e Direitos Animais, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal, acumulando também o cargo de diretor-presidente da Fundação Jardim Zoológico de Brasília até maio de 2016.
Nesses quatro anos, dois profissionais (Roberto Vizentin e Claudio Maretti) bastante competentes e afinados com a gestão da biodiversidade lideram o ICMBio, dando seqüência em muitas ações e conquistas.
O RETORNO À PRESIDÊNCIA DO ICMBio:
O retorno de Rômulo Mello à Presidência do ICMBio é bem interessante.
Em meados de dezembro de 2014, Rômulo fez uma jornada de volta às suas raízes, retornando a sua terra natal, a bela cidade de Gurupá.
Essa foi uma visita realmente especial, sem a correria que lhe era comum nas viagens, pois pela primeira vez em 30 anos ele não ocupava um cargo de chefia, com inúmeras tarefas e compromissos.
Ele reviveu momentos de profunda emoção e reflexão sobre suas origens e os caminhos pelos quais trilhou desde sua partida rumo à Belém e, posteriormente, à Brasília. Reencontrou familiares e amigos da juventude. Passeou pela cidade, visitou o mercado local, tomou banho nas águas quentes do rio Amazonas. Relembrou de experiências e fatos simples, porém essenciais, que colaboraram decisivamente na sua formação profissional e certamente na construção de seu caráter e personalidade.
Aquela viagem à Gurupá foi um fato prenunciador dos novos desafios que lhe sucederiam.
Ao retornar para Brasília, foi convidado para assumir o cargo de subsecretário de Áreas Protegidas, Cerrado e Direitos Animais da Secretaria de Meio Ambiente do governo do Distrito Federal. Ele acumulava a função com a de Presidente da Fundação Jardim Zoológico de Brasília.
Em maio de 2016, o novo Ministro do Meio Ambiente Sarney Filho é empossado com a missão de alavancar a pasta ambiental, sofrida pelos cortes constantes no orçamento. Dúvidas surgiram sobre o futuro das entidades, pois muitos servidores e ambientalistas questionavam-se sobre a possibilidade de fusão com o IBAMA, de modo que o ICMBio voltaria a ser apenas uma Diretoria.
Em junho de 2016, Rômulo Mello assumiu pela segunda vez o cargo máximo do ICMBio, trazendo consigo muitos daqueles profissionais que foram pioneiros na construção do Instituto. Com seu retorno, os questionamentos sobre a fusão com o IBAMA minguaram, dando lugar a um clima otimista e promissor.
Rômulo Mello estava conduzindo um intenso processo de renovação institucional quando faleceu de infarto, em 10 de outubro de 2016, o que chocou e entristeceu enormemente o segmento ambiental.
A perda repentina de um líder de tamanha envergadura foi um golpe severo no emocional da entidade.
Especialmente nesse momento delicado no qual o país atravessa, com escassez de recursos e falta de referenciais positivos, a ausência de Rômulo Mello se mostrou um dilema.
Sua partida prematura abalou emocionalmente todos aqueles que estavam engajados sob sua liderança. Alguns chegaram a cogitar que haveria um retrocesso nas ações em andamento.
Já estamos completando 6 meses de sua partida. Rômulo Mello não está mais fisicamente entre nós, mas uma multidão de profissionais permanece firme, cheios da mesma garra e disposição do líder gurupaense.
Os resultados alcançados nesses últimos 10 anos demonstram que as Unidades de Conservação, em especial, e a biodiversidade brasileira, de modo geral, merecem prioridade por meio de uma instituição moderna e eficiente, repleta de servidores dedicados e compromissados com a causa ambiental, como se vê no ICMBio.
Acredito que o futuro do ICMBio está garantido, pois, seguindo as pisadas de Rômulo Mello, existem centenas de ambientalistas cheios de amor e disposição para levar adiante os sonhos de um mundo mais sustentável.
Não temos mais a presença física dele, mas sua atuação intensa e apaixonada ao longo de tantos anos deixou uma marca permanente que não se apagará. Suas contribuições ficarão registradas e seguirão de forma constante, nos moldes daquilo que fizeram o Dr. José Lutzenberger e o líder seringueiro Chico Mendes.
O virtuoso legado de Rômulo Mello na consolidação do ICMBio em defesa da natureza de nosso país prosseguirá para as próximas gerações!!!
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Palmas - TO, Março de 2017.
Giovanni Salera Júnior
E-mail: salerajunior@yahoo.com.br
Curriculum Vitae: http://lattes.cnpq.br/9410800331827187
Maiores informações em: http://recantodasletras.com.br/autores/salerajunior