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EJA: Uma retrospectiva histórica e política

Resumo
A educação de Jovens e Adultos hoje é assumida pelo Governo e possui caráter político e social, porém no Brasil colonial, Império e nos primeiros anos da República a educação popular não era tida como importante, sempre esteve disfarçada por discursos que ressaltavam preocupação com os analfabetos, mas permanecia só no dito. Com a redemocratização organizaram-se campanhas em prol da alfabetização de jovens e adultos  que se estendem até os dias de hoje, entretanto são vulneráveis e mal - planejadas. Paulo Freire estabeleceu um modelo de Educação de Jovens e Adultos e deixou princípios e ideias que deveriam reger as políticas públicas para a EJA, contudo  o Poder Público e a sociedade não encaram como receita a ser implementada.

Palavras- chaves: Educação, política, história,alfabetização.

Introdução
A alfabetização de adultos é uma prática de caráter político porque  destina-se a corrigir ou resolver uma situação de exclusão, que na maioria da vezes faz parte de um quadro de marginalização maior; é uma prática naturalmente pedagógica, devendo ter como objetivo propiciar as condições de ensino-aprendizagem para  os sujeitos se apropriarem de um sistema de representação da realidade no caso da linguagem escrita, internalizando-o. O processo de alfabetização de adultos requer uma base teórica sólida por parte dos alfabetizadores  e não somente o compromisso político, já que os alfabetizandos são empurrados pela sociedade moderna para a escola. Esses sujeitos precisam dos conhecimentos e das habilidades exigidas pela modernidade, mas estes não podem ser transmitidos apenas do ponto de vista técnico, é preciso buscar conciliar o que eles querem, com o conhecimento dos processos de como podem conseguir.

A mobilização brasileira em  favor da educação do povo, ao longo de nossa história parece realmente ligar-se às tentativas de sedimentação ou  de recomposição do poder político e das estruturas socioeconômicas, fora da ordem vigente; a educação acompanha todos os movimentos da sociedade.

No período colonial os motivos que levavam a busca da instrução ligavam-se  mais ao objetivo da Igreja de conseguir novos fiéis, por essa razão educava-se, exceto a necessidade de mão-de- obra instruída; nos demais períodos da História as políticas  e ações na área  foram sempre gerados por motivos de ordem socioeconômica, política e ideológica. No Império existia escolas noturnas para adultos. Na República iniciam-se campanhas descontínuas, não-sistemáticas, descompromissadas em regulamentar essa área de forma que ela fosse sistemática através da rede de ensino regular. Nas primeiras iniciativas os formuladores de políticas e responsáveis pelas ações tomam a alfabetização de adultos como aquisição de um sistema de código alfabético, tendo como único objetivo instrumentalizar a população com os rudimentos de leitura e escrita. Na década de 30 com as mudanças políticas e econômicas consolida-se um sistema público de educação elementar no país. A demanda provocada pelo processo de urbanização e de industrialização exigia  a ampliação da escolarização para adultos e adolescentes.

Na década de 40, inúmeras políticas pedagógicas de peso apareceram tais como: regulamentação do Fundo Nacional do Ensino Primário (FNEP); a criação do INEP, incentivando e realizando estudos na área, surgimento das primeiras obras dedicadas ao ensino supletivo, lançamento da CEAA - Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos, através  da qual houve uma preocupação com a elaboração do material didático para adultos e a realização de dois eventos fundamentais para a EJA: O 1º Congresso Nacional de Educação de Adultos realizado em 1947 e o Seminário Interamericano de Educação de Adultos em 1949. As iniciativas desse período passam à margem das reflexões e decisões acerca de um referencial teórico próprio, elas variavam entre definição  de objetivos políticos, como no caso das campanhas que visavam preparar massas para uma possível organização da vida do país em bases democráticas, ou obtenção de  resultados quantitativos  e no caso do sistema supletivo cujo objetivo era diminuir os índices da população analfabeta e inseri-la no sistema produtivo. Para atingir  os objetivos o ensino supletivo desenvolvia uma prática semelhante às desenvolvidas com as crianças.

Durante a ditadura militar a alfabetização passa a ser utilizada como estratégia de despolitização, de suavização das tensões sociais e como instrumento fundamental de preparação de mão-de- obra para colaborar com os mecanismos de desenvolvimento econômico. Veicula-se a concepção de alfabetização como um processo de aquisição de uma técnica de decodificação oral e escrita (para escrever e ler), essa concepção tem raízes na Psicologia Associacionista, Behaviorista e Racionalista. Para dar conta dessa nova forma de conceber a alfabetização e atingir os novos objetivos surgem as campanhas A cruzada ABC e o MOBRAL. A onda de modernização assolou sobremaneira a esfera educacional alicerçando-se nos compromissos assumidos pela Carta de Punta del Este, sendo responsável pela assinatura de uma série de acordos entre o MEC e a AID (Agency International Developmente), voltada para a assistência técnica, cooperação financeira e organização do sistema educacional brasileiro - Os acordos MEC/USAID que tinham como objetivos o intercâmbio estrangeiro e a eliminação do analfabetismo. O Plano Decenal de educação foi obra desses acordos.

A política da Nova República deu continuidade aos programas da ditadura, debaixo do discurso crítico e democrático. Sob a égide do clientelismo, tutela e assistencialismo diferenciou-se dos governos anteriores pelo slogan "tudo pelo social", pela prática de cooptação dos dissidentes e o tráfico de influência; assim, permanece o descompromisso com a educação . As reformas ocorridas na década de 90 comprovaram que as políticas educacionais estão submetidas às necessidades do modelo politicoeconômico e social.

Com a ascensão da pedagogia crítica, a educação de jovens e adultos ganha espaço, porém no mundo globalizado acentuam-se formas de exclusão social e cultural. O Governo buscando a educação inclusiva realiza projetos que combatem o analfabetismo como o Brasil Alfabetizado e a Alfabetização Solidária, a  campanha do governo atual.

A Constituição Federal de 1988 (art. 214, I) determina como um dos objetivos do Plano Nacional de Educação a integração de ações do Poder Público que conduzam a erradicação do analfabetismo. A LDB determina no Art.4, inciso VII a educação escolar regular para jovens e adultos como um direito e um dever da sociedade e do governo:"oferta de educação escolar regular para jovens e adultos , com características e modalidades adequadas as disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência  na escola". O Art. 37 estabelece a EJA como uma modalidade de ensino obrigatória:" A educação de jovens e adultos será destinada aqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria". O Art. 38, estabelece que o currículo a ser seguido deve seguir a Base Nacional Comum: língua portuguesa, matemática, ciências, estudos sociais e artes.   Segundo o PNE o déficit de atendimento no ensino resultou, ao longo dos anos, num grande número de jovens e adultos que não tiveram acesso  ou não lograram terminar o ensino fundamental obrigatório. O analfabetismo está intimamente associado às taxas de escolarização e ao número de crianças fora da escola. Todos os indicadores apontam para a profunda desigualdade regional na oferta de oportunidades educacionais e a concentração de população analfabeta ou insuficientemente escolarizada nos bolsões de pobreza existentes no país. Para acelerar a redução do analfabetismo é necessário agir ativamente tanto sobre o estoque existente quanto as futuras gerações.

Graças as necessidades advindas da nova forma de organização do trabalho, desenvolveu-se o conceito de educação ao longo de toda vida, o que há de se iniciar com a alfabetização. Mas não basta ensinar a ler e a escrever, para inserir a população no exercício pleno da cidadania, melhorar sua qualidade de vida e de fruição do tempo livre e ampliar suas oportunidades no mercado de trabalho, a educação de jovens e adultos deve compreender no mínimo, a oferta de uma formação equivalente às oito séries iniciais do ensino fundamental.

Quanto aos incentivos financeiros, como bolsas de estudo são importantes, pois esta política integrada àquelas dirigidas as crianças propicia um atendimento integral à familia. É fundamental a participação solidária de toda a comunidade, com o envolvimento das organizações da sociedade civil diretamente na temática, também a produção de materiais didáticos e técnicas pedagógicas apropriadas, além de especialização do corpo docente.

Algumas medidas podem ajudar na eficácia da EJA como: A integração da educação de jovens e adultos com a educação profissional, isso aumenta a eficácia de ambas, tornando-as mais atrativas; A associação das políticas de emprego e proteção contra o desemprego com a formação de EJA; As políticas dirigidas para as mulheres cuja escolarização têm ademais um grande impacto na nova geração, auxiliando na diminuição do surgimento de "novos analfabetos"; O incentivo à cultura, com a criação de oportunidades de convivência num ambiente cultural enriquecedor possibilitando acesso à um universo novo, ampliando a visão de mundo do educando.

A EJA de qualidade depende muito da articulação entre as principais instituições educadoras a família, a sociedade e a escola. Não basta apenas o Governo estabelecer metas e normas se não há uma política de incentivos financeiros para melhorar a estrutura dos locais de aula, a qualificação dos professores, recursos didáticos, acesso às novas tecnologias, políticas de emprego, associação com a educação profissional e participação da família e da sociedade civil de forma solidária, aliados ao acesso à cultura em ambientes como museus, bibliotecas, cinemas, teatros, exposições, etc. podem contribuir para uma EJA mais eficaz e de qualidade que não visa apenas estatísticas, mas a ampliação do mundo do educando, a sua conscientização como ser político, o acesso ao mundo letrado, as artes, a cultura, ou seja a um novo mundo a ser descoberto e desbravado.

Eja e Paulo Freire

Não é possível discutir sobre Educação de Jovens e Adultos sem reportar-se às idéias de Paulo Freire que tanto contribuíram e contribuem para a EJA de qualidade. No final dos anos 50 as proposições de Freire  demarcaram uma revolução conceitual na área de Educação de Jovens e Adultos. Em 1958 um evento veio a se constituir um marco histórico para a área, o Congresso Nacional de Educação de Adultos, onde Paulo Freire e um grupo de educadores pernambucanos apresentaram e defenderam um relatório intitulado A Educação de Adultos  e as Populações Marginais - o problema dos Mocambos que defendia e propunha uma educação de adultos que estimulasse a colaboração, a decisão, a participação e a responsabilidade social e política.

Paulo Freire foi coordenador do Plano Nacional de Alfabetização, e através desse plano pôde explicitar sua concepção de alfabetização como um ato de conhecimento criador e o alfabetizando sujeito do seu processo de alfabetização. assim foi possível desenvolver o seu método tendo como ponto de partida a realidade dos sujeitos, como caminho metodológico o dialógo e como ponto de chegada a conscientização e a intervenção no sentido de transformação da realidade.

Paulo Freire não era um mero espectador da história do seu povo, de modo que suas idéias trazem claras e explícitas as marcas da experiência vivida pelo Brasil nessas últimas décadas. Ele soube reconhecer com clareza as prioridades nesta etapa crucial assinalada pela política das classes populares e pela crise das elites dominantes. A sua opção radical era a libertação dos oprimidos, o sentido mais profundo da sua obra era ser a "expressão dos oprimidos". Tem o mérito de não apenas de denunciar uma educação supostamente neutra, como o de distinguir claramente a pedagogia das classes dominantes  da pedagogia das classes oprimidas. A sua pedagogia não é apenas para os pobres, mas ele queria ver também os não-pobres e as classes médias  se engajando na transformação do mundo. Segundo Freire o conhecimento deve ser um bem imprescindível `produção da nossa existência, por isso  não pode ser objeto de compra e venda cuja posse fique restrita a poucos. Conhecemos para entender o mundo (palavra e mundo), para averiguar (certo ou errado, busca da verdade e não apenas trocar idéias) e para interpretar e transformar o mundo. O conhecimento deve constituir-se numa ferramenta essencial para intervir no mundo, conhecer é descobrir e construir, não copiar. A escola constrói saber que é poder, não distribui o poder, seu papel consiste em colocar o conhecimento nas mãos dos excluídos de forma crítica, porque a pobreza política produz pobreza econômica.

De acordo com Freire a consciência é intecionalidade em direção ao mundo, através da problematização das relações entre os seres humanos e mundo é possível para eles recriarem, remarcarem o processo natural do qual a consciência apareceu no processo de evolução, precisamente no momento que Teilhard de Chardin chama de "hominização" na evolução de humanidade. Quando a consciência aparece há reflexão e intecionalidade em direção ao mundo, não pode-se apenas saber, mas saber que estar sabendo.

A humanização é a nossa vocação ontológica, quando Freire fala de nossa vocação ontológica para nos tornarmos completamente humanos, simplesmente quer dizer que somos requeridos continuamente pelo somos para nos humanizar para expressar sustentar e expandir nossa humanidade em permanente práxis compartilhada . Somos chamados para dialogar, para nomear o mundo em ação-reflexão com outros humanos. A auto libertação é condicionada por uma pedagogia que tem a tarefa de abrir a humanidade intrínseca do oprimido. A noção de vocação ontológica é idêntica á práxis universal e a humanizadora de e pelos oprimidos, ao invés de e para eles. A práxis ingênua e libertadora não cessa mesmo com o ato revolucionário de auto libertação,a verdadeira vocação da humanização é libertar a humanidade, incluindo os opressores e aqueles recrutados pela elite para trabalhar com  os oprimidos, mas que sem reconhecer perpetuam o domínio através do ensino.

  A cultura pode ser um complemento do que aprendemos na escola como também um motor do conhecimento. A educação como uma ação cultural está relacionada ao processo de consciência crítica e como educação apresentadora de problemas tem por objetivo ser um instrumento de organização política do oprimido.

O professor de EJA deve valorizar o saber cotidiano, é importante afirmar as histórias que os alunos contam, histórias baseadas em suas próprias experiências. Elas são garantia da introdução da práxis libertadora. Tais histórias necessitam ser faladas, ouvidas, afirmadas e criticadas quando personificam, muitas vezes de forma inconsciente, o racismo, o sexismo ou antagonismo que oprimem outros. Elas ajudam a delinear nossa realidade social mais pelo que excluem do que pelo que incluem.

Os princípios de aprendizagem

A educação implica no ato de conhecer entre sujeitos conhecedores, a conscientização é ao mesmo tempo uma possibilidade lógica e um processo histórico ligando teoria com práxis numa unidade indissolúvel. São seis os princípios da aprendizagem:
1- O mundo deve ser abordado como um objeto a ser entendido  e conhecido através de esforço dos seus próprios aprendizes. Além disso o seu ato de saber deve ser estimulado e delineado por seu próprio ser, circunstâncias necessidades e destinos;
2-O mundo histórico deve ser abordado como uma criação, realidade transformável que como os próprios humanos  está constantemente no processo de tornar-se; deve ser delineado e feito pela façanha humana. Os estudantes precisam entender como de tornaram o que são pelo que outros têm feito e falhado em fazer.
3-Os estudantes devem aprender a conectar seus seres e condições vividas com o fazer da realidade que ocorrem até o presente;
4-Eles devem considerar as possibilidades para "novos fazeres" da realidade e as novas possibilidades para " ser que emergem desses novos fazeres e tornam-se compromissados em delinear uma nova história. O projeto direcionado para novos fazeres é um desempenho coletivo, compartilhado e social no qual todos os participantes tem a sua vez;
5-Na fase da alfabetização, os alunos deverão vir a reconhecer o papel e a importância da escrita, alfabetização dentro desse projeto compartilhado. Alcançando a competência escrita no processo de torna-se compromissado em refazer a história, os estudantes realmente experimentam sua potência no ato de entender o que é ser (tornar-se) uma força histórica potente ;
6-Os estudantes devem vir a compreender como mitos brilhantes são de fato mitos que os mantém na opressão.

A Educação de jovens e adultos

A participação livre e crítica dos educandos é um dos princípios do círculo de cultura que é proposto por  Freire para a EJA, é uma unidade de ensino que substitui a escola autoritária por uma estrutura e tradição, reúne um coordenador a algumas dezenas de homens do povo no trabalho comum pela conquista da linguagem.  O coordenador quase sempre um jovem, sabe que não exerce a função de professor e que o dialógo é condição essencial de sua tarefa, ou seja a de coordenar, jamais influir ou impor. A educação como prática da liberdade é reconhecer a opressão como um fato e necessidade de lutar por libertação. Os participantes do diálogo do círculo de cultura são homens do povo, para os quais as palavras têm vida porque dizem respeito ao  seu cotidiano, dor e fome. A idéia de liberdade só adquire plena significação quando comunga com a luta concreta dos homens por libertar-se. A educação não pode ser neutra, pois tanto serve como instrumento para domesticar seres humanos ou é transformada em um instrumento de libertação (da opressão) humana. O que serve para educação serve necessariamente para o processo de fazer pessoas alfabetizadas, tendo em vista que numa sociedade letrada tornar-se alfabetizado é a base – e em muitos casos, o todo - da educação.

Dados os elos no esquema conceitual de Freire, entre domesticação, desumanização, objetividade e opressão e entre libertação, humanização, subjetividade liberdade, o ensino da alfabetização pode ser um ato de opressão que (em intenção) trata humanos como meros objetos ou pode ser uma ação cultural por meio de qual as pessoas buscam a liberdade  coletivamente e afirmam sua subjetividade.

O método de alfabetização de Freire é envolvido acerca da centralidade desses princípios, e é caracterizado por:
1- Um ambiente distintivo de aprendizagem – o círculo de cultura;
2- O uso de codificações para auxiliar a focalizar a investigação crítica do mundo em torno de questões e problemas de importância direta e primária aos próprios participantes analfabetos;
3- O uso de palavras geradoras e famílias silábicas que permitem aos participantes gerarem tanto quanto possível o vocabulário com o qual eles aprendem a ler e a escrever, ao invés de usar um vocabulário doado com sua perspectiva ideologia.

A codificação tomou forma de representações gráficas (desenhos, fotos, slides) de situações existenciais típicas dos estudantes. Estas representações funcionam como desafios, situações- problemas contendo elementos para serem decodificados pelos grupos de aprendizagem com a colaboração do coordenador.

A codificação é empregada em três pontos:
1-Ocorre antes da atividade de alfabetização tomar lugar. Os códigos são usados como estímulo para os estudantes perceberem-se como fazedores de cultura, seres ativamente envolvidos na criação cultural. A proposta é desafiar as orientações fotolistícas em direção ao mundo e encorajar o reconhecimento explícito do poder dos estudantes na transformação social de várias formas, desafiando as instituições, normas, estruturas e processos criados e mantidos culturalmente que os posicionam como seres marginais;
2-A fase de alfabetização, os códigos são associados com palavras geradoras escolhidas para servirem como blocos construtores para aprender a ler e a escrever. Os estudantes tentam identificar esforços políticos e sociais no trabalho de criar e manter dos quais eles poderiam tentar desafiar essas forças e transformar as circunstâncias históricas e vividas associadas com eles;
3- A fase pós - alfabetização, os códigos são empregados como temas geradores. O princípio operante para codificações é o mesmo em todos os pontos.

Consideração finais

A Educação de Jovens e Adultos está ligada ao processo de conscientização. Posto diante do mundo o homem estabelece uma relação sujeito objeto da qual nasce o conhecimento que ele expressa por uma linguagem. Esta relação é feita também pelo analfabeto. A diferença entre a relação que ele trava neste campo e a nossa que é sua captação do dado objetivo se faz pela via preponderantemente reflexiva. Então é necessário essa captação mágica do analfabeto, mas transformada em crítica, fazendo o homem sentir-se capaz de superar a via dominantemente reflexa e renunciar ao papel de simples objeto e exigir ser o que é por vocação: sujeito. Isso pode ser feito através de um método ativo, diálogo crítico, participação na modificação do conteúdo programático da educação, no uso de técnicas, como a de redução e de codificação.

Referências
GADOTTI, Moacir. Paulo Freire: Poder, desejo e memórias da libertação. Porto Alegre: Artmed,1998;
FREIRE,Paulo.Educação e mudança.Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979( Coleção Educação e comunicação)vol.1;
MOURA,Tania M.M. A prática pedagógica dos alfabetizadores de jovens e adultos:contribuições de Freire, Ferrero e Vygotsky. Maceió:EDUFAL,1999;
BEISEGEL, Rui. Eja: processo de abertura para o mundo. Revista Escrevendo Juntos, págs.29-31;
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL;
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.
Catia Assis
Enviado por Catia Assis em 24/08/2007
Reeditado em 16/10/2010
Código do texto: T621366
Classificação de conteúdo: seguro

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Sobre a autora
Catia Assis
Salvador - Bahia - Brasil, 31 anos
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