SOBRE O PODER E O POLÍTICO

Sobre o poder e o político

by Paulo de B. Marcial Neto

A política tem a sua origem helênica. Aristóteles propôs a priori que todos os indivíduos humanos são políticos, mas é fato que o homem faz política, fundamentalmente, no seio das sociedades políticas. As sociedades políticas diferem das outras formas de sociedades, pois são justamente elas que originam todas as demais. Somente podem existir outras sociedades dentro das sociedades políticas, na medida em que elas toleram, reconhecem ou permitem, expressa ou implicitamente, a existência das mesmas.

As sociedades políticas também são peculiares porque, enquanto as demais sociedades humanas têm um determinado objetivo e os seus fins são definidos em um determinado contexto, tempo e espaço, os objetivos das sociedades políticas podem ser modificados, ampliados, revisados ou substituídos por outros, dependendo da conveniência.

É preciso abrir um parêntesis e tecer algumas considerações sobre o conceito de Nação , pois as nações são o berço, a origem das sociedades políticas. Elas são sociedades naturais de homens, na qual a unidade de território, de origem, de costumes, de língua e a comunhão de vida criaram a consciência social. São os seus elementos formadores:

a) elementos naturais: nação, língua, território;

b) elementos históricos: costumes, tradições, religião e leis;e

c) elemento psicológico: consciência nacional.

A existência de nações precede a existência dos Estados, pois nações são grupos ligados pelos elementos formadores descritos acima e são subordinados a um poder político central, que mantém a unidade do grupo. Não podem ser confundidas com os Estados, pois os Estados são frutos de conceituação jurídica, enquanto que as Nações são conceituadas sociologicamente . A nação é uma realidade sociológica, de caráter subjetivo, o Estado é uma realidade jurídica, de caráter objetivo. O Estado é a nação ou diversas nações politicamente organizadas. Várias nações podem formar um só Estado, ou uma nação pode originar diversos Estados.

Por exemplo, a Suíça é um Estado formado por nações de origem alemã, francesa e italiana. Já a nação árabe forma vários Estados, como o Irã, o Iraque, a Arábia Saudita e o Kuait.

Já o Estado nada mais é do que, na definição de Bastos:

[...]"um aparato de força, que subjuga a sociedade, a fim de impor a ela certos fins prioritários em detrimento de outros”. Ainda, diz que “... o Estado é uma realidade ideal que envolve o homem. É ideal porque não tem realidade física; não se pode apanha-lo, não se pode apreende-lo através dos sentidos. Mas podemos senti-lo, indiretamente, no mundo físico. Podemos sentir a presença do Estado quando somos coagidos a pagar tributos, somos obrigados a obedecer aos imperativos jurídicos etc”.

(BASTOS, 1979, pg. 8-9)

Sendo o Estado uma sociedade envolvente (o indivíduo tem necessariamente de pertencer a um Estado), em outros tipos de sociedade, por exemplo, numa sociedade religiosa, o indivíduo nelas entra ou permanece voluntariamente. É possível abdicar a própria cidadania em um determinado Estado a fim de fazer parte de outro. O que não é possível é alguém querer se desligar de todo e qualquer Estado. Conforme as lições do mestre da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), “pertencer a um Estado é uma situação compulsória”. (idem, BASTOS, 1979).

É comum a confusão entre uma sociedade política, uma nação e um Estado. Sociedades políticas não só existem quando se encontram amparadas dentro de um ordenamento estatal, seja em nível federal, estadual ou municipal. Podem ser, por exemplo, nações, tribos nômades ou grupos de bárbaros. Apesar de há muito não termos mais hordas bárbaras (no sentido estrito da palavra), hoje em dia ainda temos tribos nômades em alguns lugares do mundo (Mongólia, por exemplo), ou mesmo nações (tribos) indígenas no interior do Brasil que ainda não “foram descobertas”, isto é, que ainda não foram contatadas pelo homem branco e por isso não estão sujeitas ao ordenamento estatal. Sem falar, por exemplo, na Al Qaeda, organização terrorista liderada por Osama Bin Laden, que não deixa de ser uma sociedade política. Ou o Sinn Fenn na Irlanda, o ETA na Espanha, etc.

Considerando o exposto, é natural o nosso questionamento sobre quem são os atores que participam desse intrincado e sutil teatro, a política. As demandas por políticas e ações políticas são geradas pelos interesses de diversos atores:

a) atores públicos - políticos, burocratas, órgãos internacionais; e

b) atores privados – empresários, trabalhadores, empresas, sindicatos, outros organismos de classe, Organizações Não Governamentais (ONG’s), etc.

É um erro imputar somente aos atores públicos a gerência da “coisa pública”, pois percebemos a iniciativa privada com fins públicos, como é o caso de ONG’s, clubes de serviços (Rotary, Lyons etc), associações de bairro, etc. A sociedade amplifica, através dessas ações, os recursos e as competências que se fazem necessárias para exercer um direito chamado difuso (aquele que pertence a todos, que não tem um titular) e que representa o enfrentamento dos grandes desafios públicos, como a preservação do meio ambiente, o combate à pobreza e a incorporação dos excluídos aos direitos básicos de cidadania.

A exemplo do que acontecia na "Ágora", as demandas dos cidadãos e dos grupos sociais devem ser canalizadas para o espaço público. Onde quer que existam problemas que envolvam qualquer interesse coletivo, os cidadãos devem incorporar os seus papéis de atores fundamentais para cobrar ações do Estado.

Afinal, como diz a nossa Constituição: "O Poder emana do povo e em nome dele é exercido". Portanto o ator público, nosso eleito e que nos representa no Estado, deve exercer o poder conforme os nossos anseios.