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O Sindicalismo de Trabalhadores Rurais no Brasil


ORIGEM DO SINDICALISMO NO BRASIL

José Carlos Ribeiro
RESUMO
O sindicalismo rural no Brasil inicia em 1858, com a sociedade de auxilio mutuo, só em 1906, surgiu o primeiro congresso de trabalhadores no Rio de Janeiro, nesse congresso é criada a Confederação operária Brasileira, nos governos brasileiros muitos foram os avanços conquistados pelos trabalhadores ao mesmo tempo também ouve muitos problemas principalmente com as lideranças que muitas vezes deixaram de representar o interesse de uma categoria e passaram a defender seus próprios interesses, é importante as lideranças aproveitarem o momento atual que passa a política brasileira para democratizar o movimento sindical e fazer da entidade sindical um órgão que representa de verdade a classe trabalhadora.
As primeiras formas de organização de trabalhadores no Brasil segundo Antunes (1980, p. 48) surgiram no Brasil em 1858, foram de sociedades de socorro . Os trabalhadores se uniam para auxiliar outros trabalhadores que estavam passando por dificuldades. Foi dessas associações que surgiram as uniões operárias. Com a chegada da indústria, esses movimentos cresceram e se tornaram insuficientes para atender a demanda dos operários. Devido à necessidade de atender melhor o trabalhador foi preciso organizar por ramo de atividade, assim facilitaria as ações desses movimentos.
Com a organização por categoria, as uniões operárias se tornaram mais fortes e no Rio de Janeiro surgiram as primeiras greves no ano de 1858. Trabalhadores da tipografia insatisfeitos com as injustiças patronais reivindicaram aumento salarial e conseguiram sair vitoriosos. Após a vitória dos tipógrafos outros grupos de trabalhadores fizeram reivindicações e também marcaram seu nome nas conquistas da classe trabalhadora no Brasil.
Em 1892, acontece o I Congresso Socialista Brasileiro. Seu objetivo era a fundação do Partido Socialista, que significava a possibilidade dos trabalhadores assumirem cargos políticos na defesa da categoria, mas este objetivo não foi alcançado, pois um grupo de lideranças do sindicalismo, chamado anarco sindicalistas, não concordava com a participação política das lideranças sindicais na política. (Antunes, 1980. p.49)
O II Congresso Socialista Brasileiro foi realizado em 1902, onde foi lançado o manifesto aos proletariados do Brasil. O discurso neste congresso direcionava para a conscientização dos trabalhadores: era preciso se unir. A retórica assumida no manifesto pautava-se na manutenção dos diferentes ofícios da categoria, pois, com o avanço das relações capitalistas, estavam sendo extintos da sociedade os artesãos, os parceiros agrícolas e muitos outros.
Apesar da organização dos trabalhadores naquele período, as introduções dessas relações acabaram se fortalecendo, restando apenas duas classes antagônicas: a classe dos empregadores e dos trabalhadores. Nesse sentido, aos representantes da categoria dos trabalhadores surgia a necessidade de se organizarem contra as amarras dos empregadores.
Assim surgiram os sindicatos cujo objetivo principal, era a conquista de direitos trabalhistas. Foram realizados vários congressos sindicais e operários e muitas manifestações. O I Congresso Operário Brasileiro teve presença de 43 delegados sindicais representando o estado do Rio de Janeiro e São Paulo e como resultado do mesmo foi criado a COB – Confederação Operária Brasileira em 1906. (Antunes, 1980, p. 50).
 Nesse congresso havia a participação de duas tendências do Movimento Sindical Brasileiro: o Anarco-sindicalista, que idealizava ações só no trabalho ignorando e não aprovando a participação política de suas lideranças; e a tendência composta por socialistas que por sua vez idealizava um movimento de trabalhadores instruídos politicamente, defensores da organização partidária.
Em 1913 e 1920, aconteceram o II e III Congresso Operário Brasileiro. O objetivo desses congressos foi reativar a COB. Parte do movimento sindical nesse período já era controlado pelo governo, pois algumas lideranças ao perceber a complexidade da luta na defesa da classe concluíram que era mais fácil ficar ao lado do governo recebendo ordens que muitas vezes prejudicavam a classe como administrar os movimentos sociais, em contra partida recebiam privilégios do governo. Apesar disso, aconteceram muitas manifestações, greves em municípios do interior em solidariedade aos trabalhadores, mas a resposta do governo veio imediatamente e a repressão foi utilizada com todo rigor.
Este período de 1818 a 1920 representou o auge do movimento sindical Anarquista, que era mais representativo junto aos trabalhadores brasileiros. Mas apesar de ter maior representatividade o movimento era limitado, pois não participava da política.
Algumas lideranças começaram a perceber a necessidade de participação política partidária e resolvem formar um grupo político partidário, criando em 1922 o PCB - Partido Comunista brasileiro, superando o Anarco-sindicalismo.
A partir de 1930 inicia um novo momento na política brasileira e junto com essa nova política surge também um novo momento para o sindicalismo. Assim, com a posse do novo Presidente Getúlio Vargas, a Revolução Industrial brasileira define-se como um novo marco da história do sindicalismo no país.
No seu governo, Vargas procurou controlar o movimento sindical e operário trazendo-o para dentro do governo. Criando o Ministério do Trabalho, órgão responsável pelo controle das ações do movimento sindical e operário, o Estado passou a controlar os ânimos dos operários e atender os anseios dos empregadores.
O objetivo do governo era fazer dos sindicatos órgãos de conciliação entre trabalhadores e empregados. Para isso criou em 1931 o decreto 19.770 que estabeleceu normas para associação sindical, controle das finanças dos sindicatos. Os sindicatos teriam de prestar contas junto ao Ministério do Trabalho e ainda permitia a participação dos delegados do trabalho nas assembléias realizadas pelo movimento sindical. (Antunes, 1980 p. 58-59).
De acordo com o autor citado, mesmo com essa lei de repressão da categoria de trabalhadores, 25% dos sindicatos aderiram a nova lei e as outras muitas lideranças não deixaram se abater. O movimento grevista durante esse período foi intenso, apesar das dificuldades, muitas conquistas foram alcançadas entre elas a jornada de 8 horas, a regulamentação do trabalho da mulher o direito de férias e a proibição do trabalho infantil.
Em 1934, as tendências sindicais existentes no Brasil se dividiam em correntes ligadas ao Anarco-sindicalismo (já em decadência), ao Socialismo (lutavam pela autonomia sindical) e o Comunismo. A partir do pensamento desta última corrente criou-se a Federação Sindical Regional e em 1935 realizou pela primeira vez a Convenção Nacional de Unidade dos Trabalhadores reunindo 500.000 operários. Nesse ano, também aumentou a militância do movimento sindical juntamente com as lideranças do Partido Comunista Brasileiro - PCB. Destaque para a ação de Luis Carlos Prestes que criou a Aliança Nacional Libertadora (ANL)  .
    Com receio de que a organização dos trabalhadores chegasse a ameaçar sua estrutura, o governo inicia uma série de repressões contra os trabalhadores. O Estado decreta a lei de segurança nacional que proibia o direito a greve, dissolveu a Confederação Sindical Unitária, intensificando ainda mais a repressão, decretou Estado de Sítio.
O governo criou uma comissão de combate ao comunismo, e muitas lideranças sindicais foram presas e outras foram mortas. Nesse período o movimento sindical viveu uma de suas maiores derrotas. Com toda essa repressão muitos dirigentes aceitaram as condições do governo que no momento tinha objetivo de controlar as reivindicações dos trabalhadores.
Sem outra alternativa, militantes sem compromisso com os trabalhadores aceitam a ideologia do capitalismo, nascendo dessa forma lideranças pelegas influenciadas pelo sistema. E essas lideranças foram assumindo as direções dos sindicatos com ideologia organizada pela elite, conforme afirma a idéia abaixo:
Com a industrialização, o sectarismo ideológico das correntes sindicais, com a organização dos empresários, dos latifundiários, dos banqueiros, dos industriais e com a influência norte americana, os movimentos sindicais foram enfraquecidos e o sistema, sorrateiramente, começou a formar lideranças‘pelegas’ (http://pt.wikipedia.org/wiki/Sindicato, p. 1 de 29/08/06 ).
 
Em 1939, o governo Vargas homologou o decreto 1.402, que criava o enquadramento sindical. Nele uma categoria para ser reconhecida precisava da aprovação do ministério do trabalho. Nessa lei era criado também o imposto sindical, contribuição dos trabalhadores, que foi criado para manter serviços assistenciais do governo para a categoria, mas sobre administração do sindicato que, precisava ter os projetos aprovados pelo ministério do trabalho.
 Dessa forma, nasce o sindicato assistencialista, mantido pela contribuição compulsória. Muito das ações que inicialmente era função do sindicato, deixa de ser exercida para que o sindicato fizesse assistência social para o trabalhador.Assim dirigentes passam a dedicar tempo integral ao assistencialismo, perdendo seu objetivo principal que era a luta pelos direitos do trabalho.
No período de 1945 - 1964, o movimento sindical se fortalece, enquanto o Estado Novo mostra sinais de enfraquecimento as forças democráticas lutam para derrotar a ditadura militar do Estado Novo e implantar a democracia no Brasil. As duas tendências democráticas, uma com ideais burgueses, a outra, nacional e popular que era liderada por partidos de esquerda como PCB e outros aliados. O movimento sindical também participava inclusive, elegendo novos dirigentes e empossando as diretorias eleitas pelos trabalhadores, que também caracterizou o enfraquecimento do estado novo dentro do MSTR, com a substituição das lideranças pelegas no movimento sindical.
Assim, no inicio dos anos de 1950, o presidente aos poucos devolvia a autonomia aos sindicatos. Sob novo governo de Getúlio Vargas o movimento sindical avançou muito nesse período dobrou o número de sindicalizados nas bases atingindo 1.500.000 trabalhadores. (Antunes, 1980, p. 67).
No inicio dos anos de 1960, foi criado o Comando Geral dos trabalhadores - CGT. Nesse período foram realizadas muitas manifestações onde os trabalhadores brasileiros unificaram suas ações, fortalecendo ainda mais a classe. O CGT foi durante o Governo de João Goulart o órgão de maior representação dos trabalhadores. No campo, o movimento de trabalhadores também já tinha representação, embora o sindicalismo de trabalhadores estivesse apenas começando.
Ressaltamos que apesar da pouca expressão no início da história do sindicalismo no Brasil, o movimento sindicalista no espaço agrário brasileiro adquire forças na década de 1960, diante do avanço das relações capitalista no campo e do processo de industrialização do mesmo. Assunto que discutiremos a seguir.

O Sindicalismo Rural no Brasil

Em 1955, a União dos trabalhadores agrícolas no Brasil – ULTAB, e as ligas camponesas participavam dos movimentos sociais em defesa dos trabalhadores. Foi nesse período que surgiram as primeiras ligas camponesas no engenho da Galileia, no nordeste brasileiro.

[...] Ali se multiplicaram as ligas camponesas de Francisco Julião, com sede pública; primeiro para impor aos senhores de terra condições explícitas e menos espoliativas nos contratos anuais de arrendamento; depois, para pleitear a própria posse da terra, através de uma reforma agrária. (Moreira. 2004 p. 362).

Esses movimentos lutavam em defesa dos pequenos agricultores e também lutavam por preços mais em conta no arrendamento. Aos poucos as ligas camponesas se formavam em outros locais do Brasil, multiplicando-se em todo país. (Moreira, 2004. p. 362).
Como podem observar às ligas camponesas foram as primeiras formas de organização dos trabalhadores rurais. A partir da organização por categoria, o homem do campo percebe que é preciso lutar para conquistar seus direitos. Pouco a pouco foram surgindo organizações trabalhistas sindicais, o campesinato entrava de forma decisiva na busca por uma melhor estrutura para o meio rural. O objetivo dos sindicatos dos trabalhadores rurais era a conquista pelo direito do trabalho, mas buscava também, o acesso a terra.
Por ser um movimento de reivindicações e oposição à desigualdade no campo, as ligas estiveram sempre relacionados à repressão e violência no campo. O autor Oliveira (1993, p.29-30) destaca que em uma das greves entre os cortadores de cana da usina Estreliana no Pernambuco em agosto de 1963, muitos trabalhadores foram mortos por repressão dos usineiros.
As Ligas Camponesas e os Sindicatos de Trabalhadores Rurais -STR fundaram em 1963 a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG, sendo elaborado também o Estatuto do Trabalhador Rural. O objetivo da CONTAG era a união das lutas entre trabalhadores do campo e da cidade.


Os movimentos dos trabalhadores rurais e os outros movimentos de trabalhadores deixavam ainda mais preocupada a elite conservadora do Brasil. Em 1964, quando o movimento sindical estava se organizando para implantar uma reforma de base e formação - a Unidade da Frente Popular e Democrática - setores da elite brasileira avançam contra essas reformas, assim em 31 de março de 1964 foi deposto o presidente João Goulart, assumindo a presidência o primeiro presidente militar Castelo Branco. Essa foi sem dúvida uma derrota para o movimento sindical muitos dirigentes foram presos e os movimentos sociais não souberam preparar suas bases para uma resistência.
Nesse novo período do Brasil, todos os movimentos foram silenciados. O governo militar de Castelo Branco, após tomar posse, enviou ao congresso o Plano de Reforma agrária. A intenção era acalmar os movimentos no campo, levando os trabalhadores a acreditarem que os militares fariam Reforma Agrária, contudo, sem a interferência dos partidos comunistas.
Os trabalhadores, na esperança da reforma agrária esperam o plano do governo, só que o próprio ministro da Reforma Agrária Roberto Campos, garantiu aos congressistas que o plano apresentado não ia acontecer. Era só mais uma forma de diminuir a euforia dos trabalhadores que sonhavam com a Reforma Agrária no Brasil.
Além de inviabilizar a Reforma, com o golpe militar, os trabalhadores rurais também tiveram seus direitos caçados.
Mesmo no período da ditadura militar, o movimento sindical de trabalhadores e trabalhadoras rurais - MSTR continuou lutando pelos direitos da categoria, combatendo as injustiças sociais.
Apesar de muitos dirigentes preferirem ficar no assistencialismo, os movimentos sociais no Brasil tem uma importância fundamental e o seu principal papel é contribuir para uma formação dos trabalhadores e reivindicando os seus direitos.
Na década de 1970, o sindicalismo no Brasil cria uma nova forma de ação, o novo sindicalismo. Esse novo sindicalismo tinha como ponto de partida o rompimento com o passado. Apesar da iniciativa, havia uma falha esquecer das origens não foi um bom começo para o sindicalismo brasileiro, mas ao perceber que estaria cometendo um erro o movimento sindical novamente busca suas origens, para continuar a luta na defesa dos trabalhadores.
No sindicalismo rural, essa ruptura não foi menos impactante, haja vista que o movimento sindical de trabalhadores rurais estava apenas começando. A Confederação de Trabalhadores Rurais tinha apenas sete anos de fundação, como estava sob intervenção do governo militar o movimento dos trabalhadores não tinha uma ação via CONTAG. Entretanto as lideranças de trabalhadores tinham um trabalho voltado para as bases e este trabalho não foi deixado de lado.
Mesmo enfrentando as dificuldades, os trabalhadores rurais não desistiram de se organizar, mesmo nesse período de interferência militar, o MSTR, conseguia aos poucos organizar-se.
A estrutura sindical dos trabalhadores rurais, foi se formando e suas lideranças, enfrentaram a fúria militar, as reuniões para a formação dos sindicatos nos interiores, eram feitas nas praças, com a presença de três ou quatro trabalhadores, pois onde se reuniam grupos maiores, ali aparecia os militares proibindo a movimentação de trabalhadores.
Quando as lideranças eram descobertas pelos militares, eram presas e muitas eram mortas, pois eram tratados como subversivos. O ex-dirigente da FETAEG e do STRA, Sr. Eliezer Alves "Bento", relata em entrevista, as dificuldades enfrentadas pelos sindicalistas naquele período de repressão:
Oh!  nóis fazia a reunião tinha que ser na praça [...]numa distância [...] cê sabe a praça o tamanho que é! Reunia de três a seis. [...] Não podia ter mais de três pessoas que a policia [federal] vinha para investigar. Aí [nós] ficava conversando  [reunidos na praça], oiando pros lado. Se ia vino [a polícia] nóis largava, parava [a reunião na praça] e  depois vortava para concluir o assunto. Era difícil, muito difícil.

Apesar de muitas lideranças terem sofrido perseguições, o dirigente Eliezer Alves Bento, liderança sindical de Anicuns e Região, afirma que enquanto as lideranças lutavam pela organização estrutural do MSTR, a CONTAG, os trabalhadores rurais também faziam sua parte.
Desde sua fundação, a CONTAG teve uma posição clara quanto a sua meta principal, que sempre foi à reforma agrária. Em 1979, durante o III Congresso de Trabalhadores Rurais, as deliberações em assembléia reafirmam o compromisso do movimento sindical da categoria:
Reafirmamos que a reivindicação máxima do MSTR é a reforma agrária, ressaltando que quaisquer medidas adotadas, sem sua efetiva realização, constituirão meras paliativas. (3º.CNTR – CONTAG, 1979)

No quarto congresso da CONTAG no ano de 1988 é reafirmada a posição dos trabalhadores, quanto à questão agrária. Neste congresso foram deliberados assuntos como a unicidade sindical, com a existência de uma central única de trabalhadores. Essas deliberações mostram a direção nacional que o MSTR pretende seguir.
A unicidade Sindical foi pensada por um grupo de liderança que juntamente com o governo de Vargas teve como objetivo a permanência na frente do sindicalismo sem nenhum tipo de concorrência com outras entidades classista da mesma categoria.
Por outro lado, sindicalistas continuam defendendo a unicidade sindical que não aceita em um mesmo município mais que um sindicato representando a mesma categoria.
Os argumentos deste grupo de lideranças, é que surgiram muitos sindicatos sempre quando houver desentendimentos entre os empresários e as lideranças, pois as próprias empresas estimularam os trabalhadores a criarem seu próprio sindicato.
Ainda existe um grupo que acredita ser importante, normas para que seja extinta a unicidade sindical visto que os trabalhadores não poderão ficar a mercê da própria sorte.
O resultado de todas essas tendências é que enquanto se constrói uma nova estratégia de luta para a classe trabalhadora no Brasil uma grande quantidade de lideranças continua se reelegendo e fazendo de tudo para se manter no poder.

Os obstáculos internos enfrentados pelo MSTR
A unicidade sindical enfrenta muitos problemas, aqui podemos citar algumas que evidenciamos durante nossas observações e também durante as leituras. A categoria de trabalhadores rurais abrange, segundo o sistema sindical vigente, os trabalhadores assalariados rurais; os aposentados rurais; os agricultores familiares; os diaristas que trabalham no campo e os trabalhadores parceiros agrícolas.
O problema é que estes trabalhadores muitas vezes têm interesses diferentes. Vejamos os agricultores familiares e os assalariados e aposentados, enquanto os agricultores defendem a melhoria dos preços de produtos agrícolas e pecuários, os assalariados defendem um preço mais em conta, pois quanto mais alto o preço menor será o poder de compra dos seus salários e dos salários dos aposentados.
Existem problemas também relacionados com os direitos trabalhistas. Percebe-se que parte dos agricultores familiares não tem o mesmo interesse quando se trata das questões salariais, muitas vezes não se posicionam a favor dos direitos trabalhistas.
  O MSTR no Brasil já realizou nove congressos, e quando se prepara para discutir estrutura não consegue discuti-la, como se deve, pois a democracia sindical ainda é igual à democracia no país, atrelada aos mais fortes, muitos têm medo de discutir e contrariar interesse.
A partir do ano de 1997, o MSTR brasileiro tem procurado discutir questões de suma importância, entre elas a estrutura sindical e o desenvolvimento rural sustentável, mas sabe-se que assuntos de tamanha relevância levam tempo para serem resolvidos.
Diante destes problemas, o MSTR propôs um grande debate sobre a unicidade sindical, mas normalmente os encontros que foram realizados apresentaram grandes discussões políticas e a divisão interna entre os dirigentes. Como resultado, durante o seminário realizado em Goiânia em 2000 as lideranças se articularam para que a unicidade sindical continuasse.
 Neste seminário de Goiânia, as lideranças alegaram que o governo estava por traz das reformas propostas para o MSTR. As lideranças da Central Única dos Trabalhadores - CUT se posicionaram contra o Projeto de Emenda Constitucional 29/2001, que trata da reforma sindical enfocando a questão unicidade ou pluralidade sindical por categoria.
É evidente que discussões nesse nível vai sempre repercutir muito entre os trabalhadores, mas se espera que o amadurecimento político do brasileiro possa aos poucos evidenciar a necessidade de mudanças na estrutura sindical. Não que essa mudança seja de acordo com as propostas unilaterais, seja elas do governo ou da categoria, mas que seja discutida com toda a sociedade, observando os direitos e deveres de cada um.
Segundo a estrutura democrática que o MSTR apresenta é possível que sejam discutidos esses assuntos, mas é preciso que os trabalhadores participem das discussões. para que os rumos da categoria não sejam discutidos apenas em nível de liderança, senão as mudanças podem não corresponder às expectativas da maioria dos representados.



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José Carlos Ribeiro
Enviado por José Carlos Ribeiro em 23/01/2008
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José Carlos Ribeiro
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