Rádio Karisma FM de Maracaí: rádio “comunitária”? (Rádio Comunitária – parte 2)

Na semana passada tratou-se das rádios “comunitárias” que obtiveram suas concessões pela suposta vinculação política e/ou religiosa de algum membro de sua diretoria, segundo “Rádios comunitárias – coronelismo eletrônico de novo tipo (1999-2004) – as autorizações de emissoras como moeda de barganha política”, estudo de pesquisadores da Universidade de Brasília.

A opção por desmascarar a rádio “comunitária” Karisma FM de Maracaí se deu por quatro fatores: 1) constar do estudo da Universidade de Brasília; 2) receber dinheiro público; 3) ter sido representada na Procuradoria da República em Assis; 4) ser ilegítima.

De acordo com o estudo, a concessão da rádio “comunitária” Karisma FM teria sido supostamente facilitada pela vinculação ao Partido dos Trabalhadores (PT) de um de seus diretores, Luciano Marcio de Souza. O representante legal da rádio – Walter Reynaldo – e seus diretores listados no documento (Antonio Marcos Bruzon, Elza Esméria Leme Amstalden, Marciano Alves Ribeiro, Francisco G.P. da Silva) saberiam explicar o envolvimento na suposta “barganha política” que dá título ao trabalho científico?

O orçamento de Maracaí de 2006 destinou R$ 12.000,00 para a rádio “comunitária” Karisma FM: R$ 1.000,00 mensais. O mesmo orçamento transferiu R$ 7.500,00 (R$ 625,00 por mês) ao Grupo Civil de Orientação e Prevenção à Aids de Maracaí (GOPAM) e ao Centro de Recuperação do Alcoólatra (CEREA). Por que a prefeitura repassou mais dinheiro à rádio do que às entidades de luta contra a Aids e contra o alcoolismo?

A Câmara Municipal de Maracaí contratou a rádio “comunitária” Karisma FM para transmitir suas sessões em 2005. Valor do contrato: R$ 2.700,00. Por que a Câmara pagou por um serviço que deveria ser prestado gratuitamente?

A rádio “comunitária” fez campanha para comprar equipamentos obrigatórios. O GOPAM colaborou. Em seguida, enviou ofício a Walter Reynaldo, responsável pela rádio “comunitária”, solicitando a prestação de contas dos valores doados. Não houve resposta. A entidade representou contra a rádio “comunitária” Karisma FM na Promotoria de Justiça em Maracaí que, após análise dos fatos, indicou o Ministério Público Federal. Quanto foi arrecadado para comprar os equipamentos? Onde as doações foram depositadas? Quem são os beneficiários das doações financeiras?

Em julho, a União Maracaiense de Associações Comunitárias (UMAC) enviou ofício ao Supermercado França – casa comercial de médio porte com instalações em Maracaí e Assis – indagando quanto o estabelecimento empresarial pagava à rádio para veicular propagandas na emissora, que é “comunitária”. O supermercado não respondeu. Os indícios apontariam à mixórdia entre público e privado em elevado patamar sistêmico e estrutural na sociedade maracaiense?

Falta legitimidade à rádio “comunitária” Karisma FM de Maracaí que se recusa veementemente em admitir entidades legalmente constituídas como a UMAC, o GOPAM e as Associações de Moradores no Conselho Comunitário. Quando o Conselho Comunitário da rádio “comunitária”, previsto em lei, foi criado? Essas entidades recorreram à Procuradoria da República para assegurarem seu direito de participação efetivamente comunitária. Que espécie de interesses defende a rádio “comunitária” Karisma FM que não permite a entrada das entidades?

Por que um locutor que faz o circo da ética e da honestidade na política, critica a roubalheira e a “gente que se vende” não comunicou à população de Maracaí que as contas do ex-prefeito Antônio Silva Cavalheiro referentes ao ano de 2004, rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), estão disponíveis na Câmara Municipal para consulta pública? Além disso, por que não informou que, Marcos Maciel e Alfredo Behlau, dois dos três vereadores da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade confirmaram o parecer do TCE reforçando a rejeição?

Se os fatos são divulgados “doa a quem doer”, por que não os divulgou? Se por acaso convidar o ex-prefeito a partir da publicação desta informação, o que vai fazer: perguntas sérias sobre as contas rejeitadas ou continuar publicamente em cima do muro? Onde estão a ética e a honestidade? Por que a omissão e o silêncio? O papel da rádio comunitária é acusar uns e defender outros?

A rádio “comunitária” Karisma FM de Maracaí recusa-se a fornecer cópias de seus programas que tiveram de ser requeridas na Procuradoria da República em Assis. O que teme a emissora “comunitária”? A rádio teria medo de se complicar com suas supostas informações manipuladas, invertidas, inventadas?

Quebrar o sigilo bancário e fiscal dos envolvidos é o procedimento necessário na apuração dos casos que comprometem o dinheiro público e coletivo. É indispensável analisar a evolução patrimonial da diretoria, conferir livros contábeis e verificar eventuais e supostos aluguéis de horários de uma rádio que deveria ser comunitária, mostrando cristalinamente o destino do dinheiro aos que a favorecem – seja dinheiro proveniente de Prefeitura, de Câmara de vereadores, de anúncios de patrocinadores, de colaboradores individuais. Quanto dinheiro entra mensalmente na rádio “comunitária” Karisma FM? Quem se beneficia de todo esse dinheiro?

Não se acusa ninguém, mas são imprescindíveis os esclarecimentos de que espécies de relações estão por trás da rádio “comunitária” Karisma FM de Maracaí que, ressalte-se, recusa-se a dar explicações de sua conduta, de sua composição que não é legitimamente comunitária e do dinheiro que gerencia demonstrando, na prática, as teorias desenvolvidas no trabalho acadêmico mencionado.

Onde estão o Ministério Público Federal, a Polícia Federal, as Receitas Federal e Estadual, os Tribunais de Contas do Estado e da União para darem as respostas omitidas pela rádio “comunitária” Karisma FM?

Finaliza-se transcrevendo mais uma vez um fragmento do documento da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO): “a ABRAÇO solicitará as autoridades competentes a imediata democratização da Rádio Comunitária Karisma, que pela prática anti-democrática e parcial de suas ações não pode ser denominada de Comunitária, apesar de possuir permissão para este serviço”. Ainda podemos chamar de comunitária a rádio Karisma FM de Maracaí?

*Publicado originalmente no Jornal de Assis (Assis – SP) de 20 de setembro de 2007.