A Lei do UsoCapião!
Ladrões e Mentirosos são dois tipos de pessoas que eu não tolero e não importa quem sejam. Próximos ou afastados, conhecidos ou desconhecidos e até falsos Amigos, são muito mais comuns do que se pode pensar. Isto me leva ao pensamento de lembrar aquele proverbial ditado; “no melhor pano cai a nódoa” e, vos escrevo hoje isto aqui por infeliz facto constatado “in loco” por mim mesmo que já estou na Emigração há mais de 58 anos. Todavia nos dias de hoje, podem crer!, isso acontece quase por todo o lado.
Na hora de emigrar e cada um tem sempre um motivo forte o bastante para viajar, não importa quais sejam as dificuldades. Muitas vezes é a falta do suficiente até para comer, e quase sempre por obra do destino ou um certo fatalismo na ânsia da liberdade em ir mais além e melhorar de vida. E com essa vontade no tino da sobrevivência nós nos aventuramos pelos caminhos nunca dantes trilhados, e portanto cada passo dado é uma nova aventura cujo final, eu acho que nem mesmo Deus sabe o que será?!
O direito Português tem bases seculares e uma delas é o entendimento Latino do “uti possidetis” - O qual formou a base do Princípio do Direito Internacional. Princípio este que estabelece que quem ocupa um território ou propriedade pertencente a outrem durante um longo tempo, o usuário se acha no direito de o possuir o que tiver sobre ele, prédio ou construção urbana?!
Na prática esta arenga é muito comum e se traduz popularmente em um sentimento idealista muito em voga ultimamente ou seja: “a terra a quem a trabalha”!, mas…e tem sempre um “mas” para ser questionado em julgamento nas barras dos tribunais. Isso porque a Lei se chama “usocapião” e não usurpação. Ou seja; é preciso comprovar o uso da terra e adquirir o direito de facto de a possuir e utilizar.
O meu Pai, que Deus já lá tem desde 01 de Abril de 1969, ele foi “Feitor” de várias Terras na Aldeia onde nasceram os 11 Filhos porém destes todos, só 8 sobrevivemos e, sendo eu o mais novo, acabei por me tornar o primeiro Emigrante da Família quando completei os meus 13 anos de idade. Os meus Irmãos mais velhos todos tinham saído já de casa mas apenas para cumprir o serviço militar, como também o havia feito o nosso Pai, no tempo dele. Depois do serviço militar cumprido todos voltaram ao lar.
Por certo ele jamais soube o que é a Lei do Usocapião, e mesmo que soubésse, pelo pouco que ele me ensinou enquanto estive em casa, posso jurar que ele jamais tomaria tal atitude. - O tempo passou, a evolução das leis e das mentalidades se adaptou a quem estiver presente e, de certa forma, surge então o também muito popular dichote; “quem vai ao mar, perde o lugar”.
Acontece que, muitos de nós Emigrantes fomos e ainda continuamos a ir “ao mar”, e demoramos para voltar. A grande maioria de nós, principalmente aqueles que atravessamos o mar nas suas múltiplas direcções, demoramos tanto tempo para voltar ao lar, que quando voltamos, a mais das vezes já nem encontramos nada que o valha para recordar, para visitar, para reviver ao menos as lembranças de um passado já tão distante definitivamente perdido na poeira do tempo.
- Mas a decepção maior é quando alquém usa a “ Lei do Usocapião”. Esta entra em vigor, e o sujeito deserdado daquilo que lhe pertence por direito consanguineo ou não, ele tem apenas duas alternativas: contractar um Jurídico especializado nesse tipo de usurpação do que era de todos, e acaba por gastar todas as economias duramente angariadas lá na “Estranja” onde a vida de “Cigano sem Pátria e sem Lar”, se exerce dia após dia, ano após ano, com um único lenimento na ideia que é o pensamento em voltar às origens. Geralmente perde a luta porque a Lei é cara, mas perde muito mais porque a amizade a confiança deixou de existir.
A burocracia dos cartórios, dos notários, dos Tribunais custa os olhos da cara, e é o argumento mais usado pelos mentirosos, usuários dessa mesma Lei. É a arenga dos oportunistas, daqueles que nunca saíram do ninho e, sobretudo, é uma batalha perdida de quem está ausente há muitos anos.
A outra alternativa é bem mais simples, mas dói mais, muito mais! - Dói no Coração e na Alma de quem nunca conseguiu subir na vida de Emigrante porque a honestidade e a dignidade do Emigrante é um caminho sempre a subir. Muitos ficam pelo caminho… outros desistem antes mesmo de enxergarem o óbvio que é o esquecimento porque quem não é visto não é lembrado.
Esquecer é desistir de tudo, e isso nem sempre é fácil. Porém nós esquecemos!,… esquecemos e olvidamos mais fácilmente quando conhecemos a realidade da vida. Nós sabemos que desta vida nada levamos.
Por isso eu costumo glosar pensamentos como este do Grande Miguel Torga: “Como a gente se perde! A linguagem que o meu sangue entende — é esta. A comida que o meu estômago deseja — é esta. O chão que os meus pés sabem pisar — é este. E, contudo, eu não sou já daqui. Pareço uma destas árvores que se transplantam, que têm má saúde no país novo, mas que morrem se voltam à terra natal”.
Vez por outra eu me defronto com os meus próprios pensamentos os quais, muitos, muitos!… eu os deixo registrados em frases minhas com base na própria experiência pessoal. E vos digo; eu não tenho prémios nem loas das muitas ações que eu já fiz na vida. Para me acalmar eu recordo só as boas, e das más me resta sómente uma grande “ferida”! Nada mais…
Silvino Dos Santos Potêncio
Emigrante Transmontano em Natal/Brasil
Ladrões e Mentirosos são dois tipos de pessoas que eu não tolero e não importa quem sejam. Próximos ou afastados, conhecidos ou desconhecidos e até falsos Amigos, são muito mais comuns do que se pode pensar. Isto me leva ao pensamento de lembrar aquele proverbial ditado; “no melhor pano cai a nódoa” e, vos escrevo hoje isto aqui por infeliz facto constatado “in loco” por mim mesmo que já estou na Emigração há mais de 58 anos. Todavia nos dias de hoje, podem crer!, isso acontece quase por todo o lado.
Na hora de emigrar e cada um tem sempre um motivo forte o bastante para viajar, não importa quais sejam as dificuldades. Muitas vezes é a falta do suficiente até para comer, e quase sempre por obra do destino ou um certo fatalismo na ânsia da liberdade em ir mais além e melhorar de vida. E com essa vontade no tino da sobrevivência nós nos aventuramos pelos caminhos nunca dantes trilhados, e portanto cada passo dado é uma nova aventura cujo final, eu acho que nem mesmo Deus sabe o que será?!
O direito Português tem bases seculares e uma delas é o entendimento Latino do “uti possidetis” - O qual formou a base do Princípio do Direito Internacional. Princípio este que estabelece que quem ocupa um território ou propriedade pertencente a outrem durante um longo tempo, o usuário se acha no direito de o possuir o que tiver sobre ele, prédio ou construção urbana?!
Na prática esta arenga é muito comum e se traduz popularmente em um sentimento idealista muito em voga ultimamente ou seja: “a terra a quem a trabalha”!, mas…e tem sempre um “mas” para ser questionado em julgamento nas barras dos tribunais. Isso porque a Lei se chama “usocapião” e não usurpação. Ou seja; é preciso comprovar o uso da terra e adquirir o direito de facto de a possuir e utilizar.
O meu Pai, que Deus já lá tem desde 01 de Abril de 1969, ele foi “Feitor” de várias Terras na Aldeia onde nasceram os 11 Filhos porém destes todos, só 8 sobrevivemos e, sendo eu o mais novo, acabei por me tornar o primeiro Emigrante da Família quando completei os meus 13 anos de idade. Os meus Irmãos mais velhos todos tinham saído já de casa mas apenas para cumprir o serviço militar, como também o havia feito o nosso Pai, no tempo dele. Depois do serviço militar cumprido todos voltaram ao lar.
Por certo ele jamais soube o que é a Lei do Usocapião, e mesmo que soubésse, pelo pouco que ele me ensinou enquanto estive em casa, posso jurar que ele jamais tomaria tal atitude. - O tempo passou, a evolução das leis e das mentalidades se adaptou a quem estiver presente e, de certa forma, surge então o também muito popular dichote; “quem vai ao mar, perde o lugar”.
Acontece que, muitos de nós Emigrantes fomos e ainda continuamos a ir “ao mar”, e demoramos para voltar. A grande maioria de nós, principalmente aqueles que atravessamos o mar nas suas múltiplas direcções, demoramos tanto tempo para voltar ao lar, que quando voltamos, a mais das vezes já nem encontramos nada que o valha para recordar, para visitar, para reviver ao menos as lembranças de um passado já tão distante definitivamente perdido na poeira do tempo.
- Mas a decepção maior é quando alquém usa a “ Lei do Usocapião”. Esta entra em vigor, e o sujeito deserdado daquilo que lhe pertence por direito consanguineo ou não, ele tem apenas duas alternativas: contractar um Jurídico especializado nesse tipo de usurpação do que era de todos, e acaba por gastar todas as economias duramente angariadas lá na “Estranja” onde a vida de “Cigano sem Pátria e sem Lar”, se exerce dia após dia, ano após ano, com um único lenimento na ideia que é o pensamento em voltar às origens. Geralmente perde a luta porque a Lei é cara, mas perde muito mais porque a amizade a confiança deixou de existir.
A burocracia dos cartórios, dos notários, dos Tribunais custa os olhos da cara, e é o argumento mais usado pelos mentirosos, usuários dessa mesma Lei. É a arenga dos oportunistas, daqueles que nunca saíram do ninho e, sobretudo, é uma batalha perdida de quem está ausente há muitos anos.
A outra alternativa é bem mais simples, mas dói mais, muito mais! - Dói no Coração e na Alma de quem nunca conseguiu subir na vida de Emigrante porque a honestidade e a dignidade do Emigrante é um caminho sempre a subir. Muitos ficam pelo caminho… outros desistem antes mesmo de enxergarem o óbvio que é o esquecimento porque quem não é visto não é lembrado.
Esquecer é desistir de tudo, e isso nem sempre é fácil. Porém nós esquecemos!,… esquecemos e olvidamos mais fácilmente quando conhecemos a realidade da vida. Nós sabemos que desta vida nada levamos.
Por isso eu costumo glosar pensamentos como este do Grande Miguel Torga: “Como a gente se perde! A linguagem que o meu sangue entende — é esta. A comida que o meu estômago deseja — é esta. O chão que os meus pés sabem pisar — é este. E, contudo, eu não sou já daqui. Pareço uma destas árvores que se transplantam, que têm má saúde no país novo, mas que morrem se voltam à terra natal”.
Vez por outra eu me defronto com os meus próprios pensamentos os quais, muitos, muitos!… eu os deixo registrados em frases minhas com base na própria experiência pessoal. E vos digo; eu não tenho prémios nem loas das muitas ações que eu já fiz na vida. Para me acalmar eu recordo só as boas, e das más me resta sómente uma grande “ferida”! Nada mais…
Silvino Dos Santos Potêncio
Emigrante Transmontano em Natal/Brasil