CARTA AO MINISTRO NELSON JOBIM - PARA INSTUIR NOVO PEDIDO DE ANISTIA

AO

EXMO. SR.

DR. NELSON JOBIM

DD.MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA

ASSUNTO: INFORMAÇÕES PARA INSTRUÇÃO DE PROCESSOS

ADMINISTRATIVOS.

Excelentíssimo Senhor Ministro,

Venho por meio desta, solicitar a cópia de minha Caderneta de Saúde referente à minha carreira de quatro anos sete e 11 dias como Fuzileiro Naval de 1976 a 1980 e informações escritas sobre as razões do meu internamento por 33 dias no Hospital Naval de Ladário, o meu isolamento no quarto de “doentes mentais” quarto 29 do Hospital e as razoes da minha prisão rigorosa na Marinha que mais tarde me obrigaram a pedir baixa devido aos pontos perdidos, bem como as informações sobre os tipos de medicamentos utilizados no isolamento e no internamento hospitalar em 1978. Uma vez que fiquei com marcas no corpo e seqüelas e necessito destas informações para complementar informações ao processo 2005.01.49507 no Ministério da Justiça que foi paralisado por falta destas informações da Marinha do Brasil. Necessito saber com exatidão quantos dias fiquei no quarto de isolamento e as razões reais da prisão rigorosa de 10 dias e varias detenções, não sei precisar devido a efeito dos medicametnos que me foram aplicados no isolamento e na prisão.Preciso saber também porque sei : que não cometi nenhum crime que justificasse esses atos administrativos e punitivos feitos sem o conhecimento dos tribunais militares e civis da época.

Solicito também as informações da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina de onde fui desligado “sem memórea em 1975” após ter passado nas provas, testes e todos os exames de saúde e ter saído de Corumbá e Ladário em perfeitas condições de saúde e ter sido "devolvido" a minha família no mesmo ano de 1975 totalmente sem memorea. gostaria de saber o tipo de problema de saúde, se houve acidente e porque a Marinha responsável pelos aprendizes não prosseguiu o tratamento e simplesmente me devolveu a minha família em 1975, com certeza devido ao nível de organização e registros das Organizações Militares, estes dados devem estar todos devidamente registrados, afinal me submeti a um concurso público para E.A.M-SC e cumpri todas as exigências e fui aprovado em todas as provas e testes físicos e de saúde,inclusive psicotécnico, antes de me apresentar em Florianópolis na Escola de Aprendizes.

A falta destas informações esta trazendo transtornos a minha vida pessoal junto a processos administrativos no Ministério da justiça e também na Previdência Social que se recusa a reconhecer as áreas de risco de periculosidade, inclusive do período em que fui eletricista civil da Marinha do Brasil entre 1980 e 1986.

Acredito que o tipo de acidente, doença e os medicamentos utilizados tanto em Santa Catarina em 1975, quanto no hospital de Ladário em 1978 devem ser informados a minha pessoa, acredito ter direito ao menos a isso.

Desde já agradeço a Vossa Atenção e espero resposta e solução, para que possa dar andamento a processos administrativos junto aos Ministérios da Justiça e Previdência Social.

Cordiais Saudações,

MANOEL DO CARMO VITÓRIO

CPF 063 580 121 - 34

DEVIDO A GRAVIDADE DAS REPRESÁLIAS QUE SOFRI EM QUATRO CARREIRAS PROFISSIONAIS: DUAS DE MILITAR 1975 E 1978, DUAS CIVIS: SERVIDOR PÚBLICO ELETRICISTA DA MARINHA E CONCURSADO DA RFFSA AINDA ESTATAL E AINDA A TRANSFERENCIA PUNITIVA QUE IMPEDIU A CONCLUSÃO DE CURSO SUPERIOR NA UFMS - CEUC - CORUMBÁ-/MS. ESTRANHAMENTE AS DILIGÊNCIAS DA COMISSÃO DE ANISTIA DO GOVERNO LULA, RESPONDERAM-ME QUE NADA CONSTAVA, ERA COMO SE EU NEM HOUVESSE PASSADO POR ESTES LUGARES E NADA TIVESSE OCORRIDO. APESAR DE DOCUMENTOS E ATÉ TESTEMUNHOS E CÓPIAS DE MATERIAS REGISTRADAS EM JORNAIS DE MS, ALÉM DE FOTOGRAFIA QUE CONSEGUI SALVAR E ENVIAR PARA QUE VISSEM A CONDIÇÃO FÍSICA EM QUE FIQUEI NA ÉPOCA. POR ISSO ESTOU INSISTINDO EM REMETER AGORA ESTE PEDIDO AO MINISTRO DA DEFESA QUE SABE PERFEITAMENTE TUDO QUE ACONTECIA NA DITADURA E MESMO AS REPRESALIAS APÓS A DITADURA DE 64, AS PERSEGUIÇÕES EXTRAPOLARAM O PERIODO MILITAR E ATÉ HOJE EXISTEM PROBLEMAS SÉRIOS EM MUITOS ORGÃOS QUE RETALIAM E PERSEGUEM PESSOAS POLITICAMENTE. ESTOU DEIXANDO AGORA ESTAS CARTAS ABERTAS AO PÚBLICOS E A ENTIDADES PARA QUE OS FATOS POSSAM SER ACOMPANHADOS E TENHAMOS TRANSPARÊNCIA NOS ATOS DOS CIDADÃOS E DO ESTADO BRASILEIRO. TENTAREI REABRIR O PROCESSO ADMINISTRATIVO JA ARQUIVADO OU UTILIZAR OS MEIOS JURÍDICOS E LEGAIS PARA BUSCAR A SOLUÇÃO DO CASO. A LUTA CONTINUA. INCLUSIVE PELO CANSAÇO DESTA LITA E TODOS OS OBSTÁCULOS, EU ESTVA DISPOSTO A DEIXAR TUDO DE LADO, MAS A POSIÇÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO A PREVIDENCIA E A FORMA DE ANALISE E RESPOSTA DA JUNTA E DO GOVERNO, ENTENDI QUE A FATOS MUITO GRAVES POR TRAS DESTAS ATITUDES ADMINISTRATIVAS QUE ATÉ NAS RESPOSTAS QUE RECEBI DO PLANALTO VIA E-MAIL E CARTAS, DEMOSNTRAM IMPOTENCIA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA EM ACABAR COM ESTA ESPÉCIE DE"GOVERNO PARALELO" QUE TOMA DECISÕES ATÉ MESMO ACIMA DOS TRES PODERES DE ESTADO, DEVEMOS LUTAR PARA SABER QUE SÃO ESTES HOMENS OU MULHERES TÃO PODEROSOS DA REPÚBLICA QUE IMPOEM DECISÕES ATÉ AO PRESIDENTE DA REPUBLICA AO ARREPIO DE PRINCIPIOS LEGAIS E ÉTICOS.