american dream

O sentimento antiimigrante

Esta é uma afirmação cada vez mais verdadeira na Califórnia, onde nos últimos anos crescem os sentimentos antiimigrante e surgem iniciativas legais estaduais, como a polêmica Proposição 187, destinada a controlar o acesso de imigrantes ilegais a serviços públicos gratuitos. Formalmente o que habilita a passagem da situação ilegal para a legal é a posse de documentos, destacando-se, entre eles, o célebre Green Card. Mas a cultura cívico-política americana não é, em contraste com a brasileira, tão fortemente apoiada em documentos como a carteira de identidade. No cotidiano, o documento fundamental é a Carteira de Motorista que, por contar com uma foto do condutor, na prática funciona como carteira de identidade, toda vez que uma prova de identidade se faz necessária. A Carteira de Motorista é o documento estratégico para todo e qualquer imigrante e o primeiro que se procura ter. Os requisitos formais para sua obtenção junto ao que equivaleria ao “departamento de trânsito” no estado da Califórnia têm mudado no decorrer dos anos, mas ainda é relativamente fácil obter este documento. Há que notar que é raro que alguém solicite qualquer tipo de identificação fora de situações como algumas transações econômicas envolvendo compras por cheque ou preenchimento de certos formulários. Além da carteira de motorista está o Social Security Number, número de seguridade social, uma espécie de CPF americano, um documento federal emitido pelo Departamento de Saúde e serviços Humanos. Apesar de não ser tão importante quanto a Carteira de Motorista no cotidiano, o Social Security é necessário em momentos cruciais como a obtenção de um emprego junto a empregador americano. É passível, contudo, de ser mais facilmente falsificado7. Além disto, residentes temporários nos USA podem ter número de Social Security, recebem, então, um cartão que, neste caso, vem com a inscrição “não é válido para emprego”. Como no mais das vezes pode-se dizer o número sem apresentar o cartão, o número é frequentemente informado apenas oralmente pelo imigrante “indocumentado”. Mas, sem nenhuma dúvida, o Green Card, o documento que atesta a residência permanente legal de qualquer estrangeiro nosUSA, é o mais desejado dos papéis. São vários os expedientes para conseguir um Green Card, desde os famosos casamentos por conveniência, passando pela compra de documentos falsos, até a participação em iniciativas eventualmente tomadas pelo Estado americano. Por exemplo, “ilegais” que voluntariamente se inscrevem em “loterias” feitas pela autoridade federal competente, o Immigration and aturalization Service (INS), recebem como “prêmio” a possibilidade da residência legal. O Brazil Today, jornal brasileiro da área da baía, anunciava na sua edição da primeira quinzena de fevereiro de 1996 o seguinte: “A loteria do Green Card,tecnicamente chamada de DV-97 Program, está aberta este ano aos nativos de mais de 150”.

países, dando-lhes a oportunidade de viver e trabalhar legalmente nos Estados Unidos (...).Estes anos os países excluídos são: China, Taiwan, Índia, Filipinas, Vietnam, Coréia do Sul, Inglaterra, Escócia, Canadá, México, Jamaica, El Salvador, Colômbia e República Dominicana. Qualquer pessoa pode se inscrever, mesmo que esteja ilegalmente nos De acordo com Margolis em Nova Iorque pode-se comprar cartões falsos de Social Security por preços que variam de US$ 30,00 a US$ 100,00.

Estados Unidos, bem como aquelas que residem em outros países. (...) O sorteio será feito por computador e os contemplados serão notificados por carta pelo INS (...) O número total de Green Cards a ser concedido é o seguinte: África - 20.623; Ásia - 7.187; Europa -23.910; América do Sul e Central - 2.455; e Bahamas -. Não há idade mínima para se inscrever, mas o candidato deverá ter o segundo grau (high school) completo. Ou nos últimos cinco anos ter tido dois anos de trabalho comprovado em uma área profissional que requeira dois anos de treinamento ou de experiência no ramo. (...) Não é preciso pagar taxas nem contratar advogado para se inscrever”.

Tendo em vista que a legislação migratória norte-americana é altamente sensível a

conjunturas econômicas e políticas, o casuísmo é comum, às vezes para endurecer, às vezes para abrandar a situação dos imigrantes no país. Exemplo de uma abertura para a legalização de muitos indocumentados, largamente utilizada em San Francisco, foi uma anistia aos “ilegais”, partes de uma lei mais ampla de 1986, o Ato de Reforma e Controle da Imigração (Immigration Reform and Control Act - IRCA). Esta lei permitia solicitar “anistia” (e, em última instância, a residência legal) àqueles que pudessem provar, até maio de 1988, que estavam nos USA antes de 01 de janeiro de 1982 ou que haviam trabalhado ao menos por três meses como trabalhador rural, entre Maio de 1985 e Maio de 1986. Vários brasileiros em San Francisco compraram papéis falsos, às vezes pagando US$ 5.000,00, para “comprovar” sua antiguidade no país ou, mais comumente, a condição de trabalhadores na agricultura. Evidentemente, os brasileiros não foram os únicos a recorrerem a este tipo de expediente. O mecanismo em San Francisco foi idêntico ao descrito por Margolis que registrou, na cidade de Nova Iorque, uma súbita transformação de imigrantes brasileiros de classe média urbana em trabalhadores rurais:“por uma bela quantia, advogados de imigração localizavam fazendeiros americanos que se dispunham - igualmente por uma boa soma - a assinar um documento oficial da imigração que atestava que o Senhor ou Senhora Fulano de Tal trabalharam em suas fazendas pelo período requerido de tempo. De fato, de acordo com estatísticas incompletas do INS dos quase 8.000 brasileiros que solicitaram anistia, 78% foram legalizados através do item trabalhador rural do programa (geral de anistia, GLR)” (Margolis 1994: 26). A forma mais polêmica de pleitear residência legal é através do pedido de asilo político, da inserção do imigrante na categoria de refugiado que, segundo a Convenção das Nações Unidas de 1951, deve ser alguém com “medo bem fundado de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, opinião política ou de pertencimento a um grupo específico” (apud Torresan 1994: 97). Refugiados não são tão incomuns em San Francisco,há um número deles provenientes de guerras civis na América Central, em países como El Salvador, por exemplo. Contudo, um homossexual brasileiro, alegando perseguições sistemáticas aos homossexuais no Brasil, entrou para a história não apenas da cidade mas de todo o país ao se tornar a primeira pessoa a ter asilo político garantido nos USA por sua orientação sexual. Tive notícia da existência de mais casos de brasileiros que haviam solicitado asilo alegando, uns, que HIV-positivos não recebiam tratamento adequado no Brasil, outros,perseguição por parte de narcotraficantes.Torresan (1994: 97 e ss) refere-se ao uso recente do pedido de asilo como forma de permanecer na Inglaterra e mostra como isto criou uma polêmica sobre a imagem do Brasil internamente aos imigrantes: “Acredito que a questão subjacente ao argumento moral erguido pelos imigrantes brasileiros para criticar o comportamento de seus compatriotas que pedem asilo político consiste na sua apreensão em face ao mal que esta atitude conjunta pode”.

trazer à reputação dos brasileiros no exterior. É de seu interesse, por algum motivo, que essa imagem seja a melhor A enorme quantidade de imigrantes indocumentados nos Estados Unidos, assim como as complexidades da segmentação étnicas do país e dos fluxos migratórios a ela associados, criam um emaranhado de posições e instituições destinadas a lidar com a questão. No plano federal, o Departamento de Estado, responsável pela emissão de vistos, e o Serviço de Naturalização e Imigração (INS), do Departamento de Justiça, são as duas agências mais diretamente envolvidas, com destaque para a última. Inchado e com demasiadas e complicadas atribuições, o INS sofre problemas típicos de uma agência gigantesca (um orçamento de US$ 3,1 bilhões de dólares em 1997): corrupção, ineficiência, contradições internas, desmandos e abusos. Em outubro de 1997, após cinco anos de estudos, uma Comissão Federal sobre Reforma da Imigração, além de concluir pela necessidade de iniciativas que americanizem os imigrantes, recomendou ao Legislativo e Executivo americano desmontar o INS e distribuir suas atribuições para os Departamentos de Estado, de Justiça e do Trabalho. Dada a recepção contraditória que estas propostas tiveram, é de se esperar que o destino da administração federal norte-americana da questão

migratória continue sendo alvo de intermináveis controvérsias (Branigin 1997, Pear 1997). Em realidade, há uma diversidade de interesses em torno do ilegal. Incluem desde, nos seus lados positivos, advogados e associações de defesa e apoio, até, no seu lado negativo, criminosos, “coiotes”, falsários, oportunistas de todos os matizes e empregadores no campo e na cidade. Em San Francisco, por exemplo, não é segredo que se pode comprar nas ruas de The Mission, o bairro latino da cidade, documentos falsos. Ouvi preços de Green Cards variando de US$ 120,00 até US$ 5.000,00. É mais do que evidente que o imigrante indocumentado pode viver nos Estados Unidos. Esta possibilidade deve-se, em grande medida, à própria necessidade estrutural da economia norte-americana pela fonte perene de força de trabalho barata que os migrantes representam. Por outro lado, está a segmentação das jurisdições e atribuições das autoridades americanas, algo organicamente relacionado com a forte tradição federalista daquele país e com uma cultura cívica que freqüentemente se opõe a intromissões do Estado na vida dos cidadãos. Desta forma, por exemplo, o fato de ser parado por um carro de polícia em uma highway por excesso de velocidade, não significa que o imigrante “ilegal” portador de carteira de motorista será identificado como tal. Receberá sua multa e continuará seu caminho. Ao policial lhe interessaria apenas o fato que excedera a velocidade permitida. Saber se o estrangeiro é legal ou não, é função do INS. Em face de esta segmentação de papéis, em minha estada em San Francisco, um grande temor dos brasileiros era a possível unificação dos computadores das forças de segurança das diversas agências estaduais e federais de forma que uma simples parada em uma estrada por um patrulheiro pudesse representar a possibilidade de prisão por estar “ilegal” nos USA

Temores da existência de um supercomputador que identifique instantaneamente a

ilegalidade do imigrante é índices daquilo que se pode denominar de “cultura do ilegal”,fenômeno que permeia capilarmente a vida dos emigrantes. “O imigrante é alguém que desconhece as leis e por isto pode ser muito explorado pelo seu medo. Vive em estado permanente de temor e em muitas ocasiões acude às pessoas quando já está desesperado”,possível. Porque este é, em última instância, o ponto de contato entre todas estas pessoas: o fato de serem brasileiras. Uma vez denegrida a imagem que indivíduos de outra nacionalidade têm dos brasileiros, nenhum deles pode, de antemão, se excluir dela. O preconceito baseado nesta imagem atingirá a todos os brasileiros” (idem:104).assim definiu o problema uma advogada especialista em Direito Migratório em San Francisco, relacionando-o claramente com os abusos que estas pessoas sofrem. Os mais vulneráveis são aqueles que em seus próprios países desconheciam seus direitos e, enquanto imigrantes encontram-se em uma situação ainda pior, pela clandestinidade, pela diferença de língua e cultura. Estes são duplamente não-cidadãos. Não deixa de ser verdade, como aconselham brasileiros mais experientes (mas também, muitos deles já na posição confortável de portadores de Green Card) que não se deve preocupar tanto com a questão da ilegalidade pois “basta ficar no seu canto trabalhando, sem criar problemas e nada acontece”. Porém, quem não tem Green Card passa a ser um virtual prisioneiro dos USA já que não pode deixar aquele país com medo da possibilidade de que no seu retorno seja descoberto, na entrada no aeroporto, como um residente ilegal. Mais ainda está a verdadeira paranóia cotidiana de poder, a qualquer momento, ser detido e deportado pelo Immigration and Naturalization Service (INS), detenção que nunca ou raramente ocorre por batidas aleatórias desta agência federal. Na verdade, a cultura do ilegal repousa sobre o mecanismo perverso da denúncia ao INS da presença de algum imigrante indocumentado trabalhando em determinado local. A denúncia funciona como mecanismo panótico: qualquer um pode anonimamente denunciar qualquer um, a qualquer momento. Cria-se um medo equivalente ao existente entre

opositores políticos em países de ditaduras totalitárias. É comum que as pessoas restrinjam sua vida social, saiam pouco para não se expor, evitem pessoas e lugares “suspeitos”, limitem suas redes a antigos amigos, evitem entrar em conflitos para não serem denunciados. Ao mesmo tempo, a cultura do ilegal cria o trabalhador “disciplinado” (Torresan 1994: 91) que aceita qualquer tarefa dada a sua posição estruturalmente subordinada. Ângela Torresan (1994: 106) compara o medo da denúncia entre brasileiros em Londres, ao tipo de controle social exercido pela feitiçaria, “a crença numa ‘maldade”. invisível’, que não pode ser verificada”. Para ela a denúncia também funciona como “um instrumento de controle, regulador de acúmulo de bens e de prestígio” (idem: 113). Em Londres, como em San Francisco, “em muitos dos relatos sobre remoção de brasileiros do”.Reino Unido existe a desconfiança não verificável (e muita especulação) de que a vítima da remoção fora denunciada ... por alguém conhecido e, geralmente, por um brasileiro. Os prováveis motivos da denúncia coincidem com aqueles apontados nos casos de bruxaria e

feitiçaria: ‘ódio, inveja e cobiça’ (Evans-Pritchard 1978: 85). Estes sentimentos são

despertados seja porque o delator estivesse interessado em apoderar-se de algum bem da pessoa delatada, como, por exemplo, trabalho, lugar de moradia, namorado, etc., seja porque ambas as partes se envolveram num conflito e conseqüentemente uma delas delatou a outra. (...) A ação reguladora da denúncia reside neste aspecto: os brasileiros devem tentar ser os mais discretos possíveis quando começam a alcançar algum objetivo que possa ser motivo da cobiça alheia. A ascenção social e financeira e a consequente diferenciação de alguém que até então era igual, não é bem vista” (Torresan 1994: 112- 113). Dificilmente, existe disponível para os agentes social instrumento tão poderoso (quanto invasivo) de regulação das relações sociais como a denúncia anônima e fatal. A vulnerabilidade do imigrante, marcada pela cassação da sua cidadania ao inserir-se enquanto mais uma minoria disputando oportunidades em mercados de trabalho etnicamente segmentados, reverte-se, perversamente sobre si mesmo quando ao instrumentalizar a linha legal/ilegal via fantasma da denúncia pretende estar exercendo uma forma de poder para regular suas oportunidades e a de outros companheiros de situação.Em assim fazendo, está mais do que nada, ampliando os ângulos mais perversos da cultura do ilegal, alimentando o poder das agências regulatórias sobre si mesmo, isto é,incrementando mais ainda sua própria vulnerabilidade.A ambigüidade do emigrante.Emigrantes não se inserem apenas em uma situação mais vulnerável. Eles também se inserem em relações interétnicas onde a ambigüidade de suas identidades sociais se revela e cresce claramente. Na verdade, as formas de representar pertencimento a unidades sócio-culturais e políticas são reembaralhadas na experiência migratória, fato que não poderia deixar de ocorrer em São Francisco. A população brasileira na área da baía é parte de um complexo sistema interétnico. Mas os principais segmentos com os quais se relacionam são os anglos, outros latinos americanos e os chineses. A inserção em uma segmentação étnica mais ampla torna os brasileiros um segmento identificado por sua identidade nacional, um rótulo a priori que informa as interações sociais que perfomam.

Esta identidade remete imediatamente ao sistema de classificação étnica existente no local.O brasileiro, muito a contra-gosto, são, assim, comumente confundidos com Hispânicos.A identidade nacional, como qualquer identidade social ou étnica, opera em relação às necessidades externas e internas do segmento brasileiro e é (re) construída em termos das ideologias e símbolos nacionais comuns na experiência anterior à migração, tanto quanto em termos de como ela se relaciona com a lógica e a dinâmica do novo sistema interétnico em que se inserem. A identidade nacional torna-se, então, ao mesmo tempo, uma verdadeira identidade internacional e a mais importante para as interações diárias no espaço público. Os brasileiros, em situações cosmopolitas, expostos a uma grande variedade de segmentos étnicos, tornam-se ao mesmo tempo mais e menos brasileiros.Enquanto no Brasil, a identidade nacional brasileira é uma abstração que raramente intervém nas interações sociais, afinal de contas ser brasileiro é dado de barato no Brasil, nos USA é necessário apenas abrir a boca para ser classificado como estrangeiro alguém de uma terra distante e exótica.

Os estereótipos associados a diferentes nacionalidades adquirem aqui grandes

importância para a forma como as novas identidades vão sendo construídas já que tendem a se impor para brasileiros e americanos. As identidades regionais, por exemplo, tão importantes internamente ao país, são subsumidas sob a nacional. Na verdade, ninguém sabe onde fica Goiás nos USA. Mas Brasil significa feijoada, futebol, capoeira, samba, carnaval e fio dental. Não é, portanto, uma coincidência que no desfile de Carnaval realizado em San Francisco todos os anos no mês de maio, uma grande quantidade de goianos assuma papéis de foliões, cabrochas e carnavalescos. Na verdade, as identidades regionais e locais perdem seu peso relativo quando o outro é um estrangeiro, mas mantêm sua eficácia na organização da experiência migratória e internamente ao cotidiano da “comunidade” brasileira em San Francisco. O que quero enfatizar é que a afirmação comum de que “todos os brasileiros aqui são goianos” provê mais um exemplo onde Para uma discussão do meu entendimento das relações entre os níveis de integração local, regional, nacional, internacional, transnacional e formações identitárias, veja Ribeiro (1997).

identidade regional confunde-se com identidade nacional. Isto só é possível porque a lógica classificatória, guiada por princípios de inclusão e exclusão, inerentes a qualquer sistema interétnico, combina-se com a história particular de um fluxo migratório internacional. É anti-climático para um antropólogo fazendo pesquisa no exterior sobre pessoas do seu próprio país, descobrir que a identidade nacional é reduzida a suas expressões estereotipadas mais óbvias. Mas o que isto realmente significa é que o idioma do contato interétnico localiza-se internamente a um universo que reflete fortemente representações sociais que apresentam as diferenças existentes como se fossem entidades estáveis para tornar ao outro compreensível e, em última instância, controlável. Este universo é construído por muitas agências no decorrer do tempo. Aqui ressaltarei a importância da mídia na difusão da imagem de um povo sensual, tropical e feliz, sempre disposto a divertir-se10. Não devemos excluir o fato de que significados atribuídos a imagens de uma certa coletividade podem também esperar, nas interações sociais, como um primeiro passo para conversas e entendimentos mais diferenciados. Apesar desta possibilidade, há uma dialética perversa entre as imagens construídas sobre diferentes identidades coletivas. Elas operam como uma grade à qual a maioria dos atores sociais envolvidos em situações interétnicas recorrerá com freqüência para localizar a eles mesmos e aos outros. As imagens mais comuns sobre os brasileiros e a cultura brasileira em San Francisco são o resultado não apenas dos estereótipos dominantes que os “brancos americanos” e outros

segmentos têm, mas também das formas que os próprios brasileiros constroem sua posição internamente ao sistema interétnico. O movimento constante entre experiências internas e externas ao segmento brasileiro, com o correspondente jogo de imagens, é uma das fontes da criação de uma forte ambigüidade cultural e identitária. Existem cenários estratégicos onde os dramas da “intertextualidade culturais” (Albert 1995) desenvolve-se envolvendo, com freqüência, a realização de rituais. Representam loci e ocasiões para o processamento e disseminação de imagens interétnicas, para o intercâmbio de informações sobre oportunidades econômicas e sociais, e para a formação de um sentido de pertencimento à “comunidade brasileira de San Francisco”, ou, melhor dizendo, de pertencimento a uma comunidade imaginada de

imigrantes. Entre estes cenários incluo: festas privadas; bares, restaurantes e clubes

noturnos onde comida, bebida e música brasileira são consumidas; shows onde se

apresentam músicos locais ou superstars brasileiros; igrejas protestantes onde pastores brasileiros pregando em português reúnem imigrantes de diferentes classes sociais e origens; Festas de São João, organizadas em parques e residências na área da baía;campeonatos anuais de futebol realizados em parques, eventos que cresceram e se transformaram em ocasiões, patrocinadas por empresários brasileiros locais, onde churrascos congregam muitas famílias; a comemoração da Data da Independência do Brasil, realizada na Union Square, no coração de San Francisco, uma demonstração interessante de fusões e interconexões entre cenários formais e informais de afirmação de . O personagem “Zé Carioca”, da Disney, e Carmen Miranda, são parte de uma genealogia dominada, hoje, por símbolos tropicais e sensuais que variam desde a floresta amazônica, ritmos afro-brasileiros, a biquinis minúsculos e fantasias eróticas. The New York Times, por exemplo, a propósito da visita, em outubro de 1997, do Papa aoBrasil publicou, no parágrafo de abertura da matéria, o seguinte: “Em um país onde nádegas nuas são comuns nas”,praias, bancas de revistas vendem abertamente vídeos pornográficos e a dança mais popular incluem girar o pélvis sobre uma garrafa de refrigerante, o Papa João Paulo II está apelando aos Católicos que retornem aos valores tradicionais de família” (Sims 1997: 8).identidade, organizada por uma associação cultural brasileira e o Consulado; o baile Bay Area Brasilian Club/Friends of Brazil Carnaval Ball que é a maior fonte de fundos de uma organização sem fins lucrativos dedicada à difusão da cultura brasileira. Organizado pela primeira vez em 1969, este baile de carnaval é considerado o maior na Costa Oeste dos USA e congrega aproximadamente 2.500 pessoas. Finalmente, há que mencionar, aquele

que considero o mais importante de todos os cenários, a participação brasileira no Carnaval Parade de San Francisco, todos os anos no mês de maio. Marcado pela presença dominante de “mexicanos” na sua organização, o desfile de carnaval nas ruas de San Francisco, onde grupos de muitos países, com destaque para os Caribenhos, apresentam suas diversas visões do carnaval, é um grande ritual de afirmação étnica, estruturalmente similar a outros existentes em diferentes cidades americanas. A segmentação étnica americana implica em uma luta permanente por visibilidade na cena política, econômica e cultural mais ampla. Em um país onde a política da diferença é dominada por uma elite branca anglo-saxão, os segmentos étnicos procuram tornar visíveis seus pertencimentos a heranças culturais diferenciadas para adquirir distinção e acumular capital simbólico e político como atores no contexto da chamada política da identidade e da ideologia do multiculturalismo11. Cultura aqui adquire sua conotação política mais óbvia.

Ao congregarem via manifestações culturais, atores político-culturais mostram não apenas a exuberância de suas culturas, mas também seus números e presumidos pesos político e econômico. Contudo, tudo isto acontece em um contexto historicamente construído, onde as regras das relações interétnicas foram formadas através da sequência de muitos conflitos interétnicos mantidos por diferentes segmentos étnicos. Este contexto cria os constrangimentos através dos quais os interlocutores válidos têm que navegar para qualificarem-se para entrar no jogo de/pelo poder. Um forte elemento destes constrangimentos é a imagem recebida e difundida da cultura de um povo. O caso brasileiro não deixa de ser típico. Identificados como cheios de energia,

alegres, sensuais e exuberantes, os brasileiros, agora inseridos em uma posição de minoria, encaram novas questões de política da identidade, questões com as quais não têm maior experiência. Enquanto membros de um complexo cenário de afirmação étnica, como o Carnaval Parade, onde não podem controlar os termos, nem os objetivos e benefícios do ritual, os brasileiros encontram-se em um quebra-cabeça. O tamanho e a profundidade histórica da experiência migratória caribenha e centro-americana provêm uma explicação para o papel predominante que estes segmentos têm. Os brasileiros, como recém-chegados à cena migratória global, necessitam de uma maior compreensão do que significa ser minoria numa situação sócio-política e econômica tão fortemente marcada por raça e etnicidade. É um processo relativamente difícil para pessoas socializadas sob a forte influência de ideologias raciais que pretendem diluir diferenças, especialmente se considerarmos que estes emigrantes são na maioria das vezes brasileiros brancos e de Uma definição drasticamente simplificada de “política da identidade” referir-se-ia ao ambiente, muito típico do universo político e jurídico nos Estados Unidos (mas, evidentemente, não restrito a este país), onde grupos e pessoas, por pertencerem a categorias definidas por gênero, raça, etnia, orientação sexual, etc., podem ter acesso a

tratamentos e benefícios diferenciados. Trata-se de uma forma de lutar contra preconceitos e de regular as diferenças políticas e econômicas neles baseadas. Já “multiculturalismo”, categoria político-ideológica bastante próxima à discussão sobre política da identidade, refere-se à necessidade de se considerar a pluralidade e validade das heranças culturais no processo de formação da nação. É um tópico altamente relacionado à questão migratória e à complexidade étnica dela decorrente.

classe média. O que está em jogo são as relações estruturantes entre os contornos

cambiantes da(s) identidade(s) brasileira (s) na Bay Area e a formação de uma comunidade imaginada capaz de costurar um sentido de cidadania em um contexto interétnico. O reembaralhamento dos poderes de estruturação de diferentes níveis de integração torna as identidades dos imigrantes mais fragmentadas e complexas, basicamente através de uma maior exposição à diversidade, algo mais visível quando tratamos de migração internacional para áreas de alta segmentação étnica como os USA. Esta a razão porque hibridez, fragmentação, fluidez, entre outras noções, tornam-se obrigatórias na tentativa de explicar os novos resultados. A experiência migratória internacional, então, implica na justaposição de pelo menos dois modos de representar pertencimento a diferentes níveis de integração. Um relacionado à experiência prévia do imigrante, e outro, ou outros, encontrados na nova situação. Levado ao paroxismo, o rearranjo radical das formas de representar pertencimento é à base da dinâmica do que pode ser verdadeiramente chamado de identidades transnacionais. Mas a ambigüidade vivida pelo imigrante não se resume ao reembaralhamento das relações entre identidades locais, regionais e nacionais e à necessidade implícita, sobre a qual se tem pouca consciência, de assumir uma posição de minoria étnica internamente à realidade norte-americana. Algo mais forte acontece, algo mais claro entre migrantes transnacionais e que denominei de ambiguidade permanente (Ribeiro 1992), isto é a perda de referências de pertencimento fixas e estáveis, a necessidade de assumir que a vida se

desenrola em ao menos dois cenários culturais, sociais, política e economicamente

contrastivos. Daí a crescente incerteza, angústia do migrante ao não se satisfazer

plenamente em um lugar ou outro. Esta ausência de um sentimento forte de pertencimento é especialmente fragilizante quando o que está em jogo é identidade nacional. Não é raro

que as categorias usadas denotem mobilidade e fluidez: cidadãos do mundo, ciganos,

desenraizados... Contudo, em um mundo onde o pertencimento, enquanto cidadão, a um Estado-nação é a forma primordial de atribuir direitos e deveres aos indivíduos, esta posição é, para dizer o mínimo, altamente problemático.

Na prática, no cotidiano das grandes multidões de indocumentados das muitas

diáspora contemporânea, não se é cidadão de lugar algum. O cimento desta dupla

ausência de cidadania é a cultura do ilegal, criada, em última instância, pelas legislações dos Estados nacionais para defenderem aos seus legítimos cidadãos, os contribuintes imersos nos mitos da construção da nação. Cidadania, Globalização e Transnacionalismo: para uma nova agenda. No sistema de Estados nacionais prevalecentes, a ambigüidade de lealdades de pertencimento é normatizada pesadamente e, com freqüência, punida. A ideologia da nacionalidade e as tecnologias de identificação que a acompanham (produtos ideológicos e administrativos do desenvolvimento pleno do Estado-nação a partir do século XIX para controlar econômica, militar e politicamente os habitantes do seu território) são praticamente baseadas em princípios exclusivos. Contudo, a intensificação das forças de globalização e transnacionalização no mundo contemporâneo tornou obrigatórias a necessidade de se considerar, de maneira incipiente, formas extraterritoriais (para dizê-lo ironicamente) de cidadania, ou formas mais ambíguas ou múltiplas de inclusividade. Assim, surge na União Européia o passaporte europeu e se expande o número de países que admitem a dupla nacionalidade.Os números crescentes dos emigrantes brasileiros, assim como sua crescente visibilidade, levou a uma reação por parte do Estado. Iniciativas admitindo o voto do brasileiro no exterior,estabelecendo a dupla nacionalidade e criando os Conselhos de Cidadãos, como parte do “Programa de Apoio aos Brasileiros no Exterior” (lançado em (1995 pelo Ministério das Relações Exteriores), certamente são indicativas do reconhecimento da importância da população de emigrantes. Cabe relembrar que, juntamente com o crescimento da demanda sobre os serviços consulares (Lannoy 1995), um dos fatores que mais chamou a atenção para a “diáspora” brasileira foi o tamanho extraordinário do volume das remessas para o Brasil, estimado em US$ 4 bilhões, pelo Ministério da Fazenda, para o ano de 1995 (Brazil Watch, 21 de Outubro-4 de Novembro de 1996). Ao mesmo tempo, aumenta o eleitorado brasileiro cadastrado no exterior. Em 1994, foi calculado em cerca de 40.000 pessoas, um crescimento significativo dos estimados 18.000, em 1990. Para as eleições de 1994, os Estados Unidos foi o país com a maior quantidade de eleitores, quando 10.674). Pessoas regularizaram suas situações juntas aos Consulados (Brazil Today, 2a quinzena de setembro de 1994). Em San Francisco, onde uma campanha de cadastramento foi realizada, 692 eleitores compareceram ao Consulado em 94 (Brazil Today, 1a. quinzena de outubro de 1994). Foi a quinta cidade, após Nova Iorque, Washington, Boston e Miami, com o maior número de votantes. Sendo a votação um dos momentos mais claros de exercício da cidadania, estas oportunidades representam para o migrante um canal privilegiado da sensação de ser membro de uma comunidade nacional. Contudo, mais uma vez, a ambiguidade surge claramente como demonstram diferentes explicações dos eleitores para os seus comparecimentos no Consulado em San Francisco: “a maioria fazia questão de afirmar que estava feliz de estar ali exercitando a sua cidadania e patriotismo. (...) Outros, indiferentes, apenas cumpriam a lei, temendo perder o direito ao passaporte ou ter algum problema com as autoridades ao regressarem ao Brasil. Uma minoria, todavia, externava seu descontentamento por ser obrigada a estar ali ‘votando em candidatos desconhecidos que irão governar um país onde eu já não compro mais meu pão e leite’ ” (Brazil Today, 1a. quinzena de outubro de 1994).Muito mais ntensamente do que as esporádicas eleições, a presença de um corpo permanente, como o Conselho de Cidadãos, vinculado tanto à comunidade de migrantes quanto à representação do Estado brasileiro, o Consulado, pode transformar-se em um veículo poderoso para o desenvolvimento do sentido comunitário e das particularidades políticas e culturais dos brasileiros no exterior. Este seu poder relaciona-se com a forma em que se compõe e dinamiza cada Conselho, algo praticamente impossível de avaliar no presente tendo em vista que os Conselhos são uma iniciativa recente. O Conselho de Cidadãos de San Francisco foi o terceiro a ter existência, após o de Tóquio e o de Nova Iorque, tendo sido, em 10 de março de 1996, o único instalado diretamente pelo Presidente da República. Os seus 15 membros têm mandato de um ano e são representativos dos principais setores e organizações que contam com a participação de brasileiros na Bay Area, em especial. Presidido pelo cônsul-geral, o conselho tem por objetivo básico “facilitar o diálogo entre os brasileiros desta região com o consulado. (...) os conselheiros têm como missão ouvir e levar para suas reuniões de trabalho (trimestrais) todas as sugestões ou reivindicações da comunidade. Sem poder de decisão, o conselho é um órgão de assessoria. Ao levar idéias para o consulado, o conselho pode, no entanto, acelerar ou facilitar pequenas ou grandes decisões em favor dos brasileiros” (Conselho de Cidadãos, Boletim no. 1Março-julho 1996). Até novembro de 1996, por iniciativa do Conselho, uma série de “cartilhas” foi editada e distribuída. Entre seus títulos encontram-se: “Cartilha Consular para Orientação dos Cidadãos Brasileiros” (sobre serviços consulares e outras informações importantes), “Questões Trabalhistas” (sobre direitos básicos como trabalhador e discriminação), “Serviços de Saúde”, “Serviços de educação”, “Situações de Emergência” (para terremotos) e “Informações sobre AIDS”.

Contudo, há que explorar formas de aprofundar novos sentidos de cidadania mais

adequados à vulnerabilidade e ambigüidade dos emigrantes, com suas identidades

fragmentadas. O Conselho dos Cidadãos, por exemplo, pode ser aperfeiçoado. O mandato de um ano apenas para os conselheiros é insuficiente tanto para que se sedimente um sentido de grupo necessário para seu melhor funcionamento quanto para que a experiência de cada um dos seus integrantes possa ser maximizada. Um mandato de dois ou três anos seria uma solução simples. O ideal seria que parte de seus membros tivesse mandatos terminando em momento diferente, para manter os elos de transmissão da memória do Conselho. Mais ainda, o aspecto mais frágil do Conselho de Cidadãos encontra-se no fato dos conselheiros serem apontados pelo Cônsul, um poder que, fatalmente, embute um problema de legitimidade à sua engenharia institucional. Porém, a eleição de conselheiros é extremamente difícil, dada as características reais de uma população que vive dispersa e sob a cultura do ilegal. Um alto absenteísmo seria previsível e desembocaria em um problema de representatividade que, provavelmente, redundaria, de novo, em problemas de

legitimidade. Estamos claramente diante de um impasse que tem origens claras. Os

Conselhos são pensados, e não poderia deixar de ser assim, tendo em vista o contexto onde são geradas e administradas, dentro do quadro típico das formas de pensar representações políticas para cidadãos internamente a um Estado-Nação. Há, portanto, uma defasagem entre a realidade sociológica das pessoas às quais os Conselhos se destinam enquanto solução e a própria engenharia institucional dos mesmos.

Não por isto, há que extinguir os Conselhos. De fato representam um canal,

portanto um avanço, entre partes intervenientes no “drama do imigrante” que é composto pelo menos por dois Estados nacionais e segmentos das comunidades de migrantes. Mas uma política de cidadania para emigrantes/imigrantes/migrantes no mundo transnacionalizado requer uma engenharia de bases muito mais profundas. Requer uma redefinição mesmo de como as elites políticas e administrativas do Estado nacional (em especial aquelas diretamente vinculadas aos problemas, como diplomatas e outros membros do Executivo, parlamentares, acadêmicos, etc.) pensam esta questão. Chegou o momento de assumir que globalização não deve ser um processo que beneficie apenas a circulação de mercadorias e informação.

Eis algumas sugestões para estimular nossa imaginação e contribuir para o avanço

de uma noção de cidadania que seja mais sintonizada com os processos de

globalização/transnacionalização e com a realidade das identidades fragmentadas do

mundo contemporâneo: - promover mudanças internas às instituições governamentais dos três poderes republicanos no sentido de desenvolver maior sensibilidade e flexibilidade para a questão da migração internacional quando tratada como assunto interno. Por exemplo, flexibilizar a própria política de imigração e de estrangeiros no Brasil; - propugnar por estas mudanças junto aos governos estrangeiros em cujos territórios encontrem-se números relevantes de brasileiros;- propugnar e promover sentidos mais inclusivos do exercício da cidadania junto às instâncias políticas e administrativas de organismos multilaterais como a Organização das Nações Unidas e a Organização dos Estados Americanos; - propugnar e promover, na mesma direção do item anterior, mudanças junto aos blocos existentes, como a União Européia, o NAFTA e , em especial, para o Brasil, o Mercosul;- contribuir para o desenvolvimento da discussão sobre outras formas de cidadania no mundo contemporâneo, seguindo os passos do emergente debate, nas ciências sociais, sobre “sociedade civil global”, “cidadania planetária”, ou “comunidade transnacional imaginada/virtual” (veja por exemplo Albrow 1997; Fernandes 1995; Leis 1995; Ribeiro 1996, 1997a, 1998; Rich 1994; Wapner 1995);- contribuir para a transformação das concepções das elites político-administrativas através, por exemplo, da difusão no Brasil, sobretudo nas instituições universitárias, no Ministério da Justiça e em entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil, do Direito Migratório, uma especialidade importante nos Estados Unidos e onde se entrelaçam áreas como Direito Civil,Direitos,e Humanos e Direito Constitucional.Não são pequenas nem simples as tarefas iniciais esboçadas anteriormente. Quando novas questões são pensadas ainda no quadro das interseções entre velhas e novas realidades, sobretudo quando são questões tão vitais quanto a da definição de cidadania, a ansiedade das instituições e dos seus representantes cresce tremendamente. Não será por isto que se trata de um debate tão difícil quanto inusitado? Certamente. Não podemos, com efeito, reduzi-lo “apenas” a alta complexidade dos diferentes interesses políticos e econômicos que se cruzam e interpenetram neste campo. Há que chamar a atenção também para o problema cultural e cognitivo que se expressa na dificuldade de ver e propor soluções para o novo. Eis um claro apelo para a imaginação dos que se interessam pelos problemas limites do seu tempo. Em suma, o cidadão ambíguo, binacional, plurinacional ou transnacionalizado necessita ser encarado não como problema, mas como provável impulsor do entendimento e cooperação no mundo globalizado. Para tanto, há que terminar com as bases que tornam possível a cultural do ilegal e que apenas alimentam o chauvinismo e o xenofobismo. Há que abraçar o espírito cosmopolita aquele que “é antes de tudo uma orientação, uma vontade de engajar-se com o Outro.[e que] Implica em uma abertura intelectual e estética para experiências culturais divergentes, uma busca por contrastes mais do que por uniformidades” (Hannerz 1996: 103). Assim, quem sabe, nosso “cidadão ambíguo” poderá ser visto como praticante e não teórico de uma nova cidadania global e transnacional. Para resolver o problema da vulnerabilidade de imigrantes em qualquer parte do mundo, é necessário tratar a ambigüidade da sua identidade, típica, de resto, das identidades de todos os grupos sociais altamente expostos às forças da globalização, não como problema, mas como ponto de partida para qualquer solução que se queira encontrar.Estados Unidos adotam um novo sistema via Internet para controlar visto de estudantes (Reuters) - Depois da lição aprendida em 11 de Setembro o Attorney General John Ashcroft disse nesta sexta (05/11) que um novo sistema de controle baseado na Internet ira rastrear os mais de 1 milhão de estudantes estrangeiros que estao atualmente nos USA. As escolas agora terao que coletar e enviar para a Imigracao (INS) todas as informacoes sobre o que acontece com o estudante, inicialmente voluntariamente, mas mandatorio a partir de 1 de janeiro de 2003."por muito tempo nosso sistema de vistos para estudantes tem sido devagar, antiquado, muita papelada e incapaz de rastrear um aluno que desaparece da escola" disse Ashcroft. O novo sistema ira disponibilizar as informacoes on-line e em real-time para o banco de dados do INS a partir de 1 de Julho de 2002(voluntariamente) e obrigatoriamente no ano que vem (2003). As escolas terao que reportar se o aluno efetivamente se matriculou no curso assim que chegou aos USA, se ele esta indo às aulas, se ele esta faltando, se desapareceu, se nao consegue notas suficientes para passar, etc, etc. O que acelerou a implantação desse novo sistema foi o fato de que alguns dos suspeitos do ataque de setembro 11 eram estudantes que estavam legalmente nos USA, e dois deles receberam o visto F-1 6 meses depois de mortos no ataque suicida, em uma escola na Florida... Isso foi um vexame para o INS, fazendo com que muitas regras entrancem em reformas.

Outro suicida/seqüestrador entrou nos USA com o F-1, mas nunca compareceu na escola. Agora, as escolas terão que reportar todas e quaisquer mudança nas condições do aluno, de forma que o INS saberá imediatamente se um aluno esta fora de status.O sr. Terry Hartle, que eh o vice-presidente do American Council on Education, (uma espécie de associação escolar), representando 1800 escolas e universidades disse "Isso é o que o INS deveria estar fazendo, e nos, das escolas, damos pleno suporte a apoio aa iniciativa"o sistema ira ter o controle sobre cerca de 70.000 escolas, e para quem quer vir estudar já no próximo mês, e estava pensando em dar o 'golpe do F-1', cuidado, pois a partir de julho muitas das escolas (a grande maioria), já concordou em entrar voluntariamente no sistema.E agora todos os documentos tirados junto aos órgão dos governos estaduais e federais estão armazenados nos computadores do INS,agora todos os aeroportos que recebem vôos internacionais esta sendo cruzados os dados dos imigrantes que chegam aos USA.