DIREITO ESTRANGEIRO NO BRASIL: APLICABILIDADE E RESTRIÇÕES

CARÍSSIMOS ESTUDANTES

HOJE VENHO VOS FALAR

DO DIREITO ESTRANGEIRO

E DO MODO DE APLICAR

E SABER QUAIS OS ENTRAVES

QUE PODERÃO LIMITAR

VOU NARRAR O CONCEITO

DE SOBERANIA NACIONAL

É O CONJUNTO DE PODERES

DE FORMA TRIDIMENSIONAL

NORTEIAM AS RELAÇÕES DOMÉSTICAS

PRIMAM PELO SOCIAL

O DIREITO ESTRANGEIRO

DIGO A ESSA JUVENTUDE

QUE NEM SEMPRE É APLICADO

EM SUA PLENITUDE

CADA ESTADO TEM SEU LEQUE

SOBRE DIREITO E VIRTUDE

OS BONS COSTUMES EM SI

DA SOCIEDADE EMANA

SÃO VALORES E REGRAS

DA SOCIEDADE HUMANA

PARA UNS É NORMAL

PARA OUTROS É INSANA

A LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS

DO DIREITO BRASILEIRO

EM SEU ARTIGO 17

TEM SENTIDO VERDADEIRO

PRIMEIRO A SOBERANIA

SÓ DEPOIS O ESTRANGEIRO

PORTANTO A ORDEM PÚBLICA

ASSIM É COMPREENDIDA

É A SOMA DOS VALORES

DE QUE É CONSTITUÍDA

A MORAL E OS BONS COSTUMES

POVO DE CABEÇA ERGUIDA

VAMOS FALAR DAS REGRAS

DAS DECLARAÇÕES DE VONTADE

DOS USOS E COSTUMES

DE OUTRA NACIONALIDADE

SE OFENDEM NOSSA PÁTRIA

NÃO TERÃO VALIDADE

UM PASSO IMPORTANTE

É SABER A CONEXÃO

É POR ISTO QUE O JUIZ

LOGO EM PRIMEIRA MÃO

VÊ SE A LEI É ESTRANGEIRA

E FAZ A QUALIFICAÇÃO

O JUIZ AO ANALISAR

AO FAZER A DISTINÇÃO

IDENTIFICA O ÓRGÃO

OU A INSTITUIÇÃO

E SE A LEI CONFLITA

COM A CONSTITUIÇÃO

EM SEGUIDA É FEITA

A INTERPRETAÇÃO

RESPEITANDO O DIREITO PÁTRIO

SEM NENHUMA INTERVENÇÃO

CASO HAJA CONFLITO

IMPOSSÍVEL ADAPTAÇÃO

CASO A INSTITUIÇÃO

NÃO SE POSSA CONHECER

RESTA AO JUIZ

DE OUTRO MODO DE PROCEDER

POR MEIO DE COMPARAÇÃO

LEI QUE POSSA PARECER

O JUIZ DO FORO

DEVE APLICAR

A LEI DO ESTRANGEIRO

MESMO SE A PARTE NÃO PROVAR

TENDO ELE CONHECIMENTO

É DE OFÍCIO APLICAR

O ARTIGO 14 DIZ

EM SEU ORDENAMENTO

QUE SE O JUIZ DESCONHECER

NÃO TIVER CONHECIMENTO

EXIGE DE QUEM INVOCA

PROVA, CONVENCIMENTO

O ARTIGO 15 PREVÊ

QUE A EXECUÇÃO

DE SENTENÇA PROFERIDA

EM OUTRA NAÇÃO

SEUS EFEITOS NO BRASIL

É QUE SE PRODUZIRÃO

O LEX FORI DITA AS REGRAS

DA NOSSA LEI NACIONAL

A PROVA SERÁ

DO DIREITO INTERNACIONAL

NÃO SÃO ACEITAS PROVAS

DE MANEIRA INFORMAL

NA APLICAÇÃO INDIRETA

O QUE OCORRE PRIMEIRO

É QUE A SENTENÇA É DADA

POR JUIZ ESTRANGEIRO

E O STF

ANALISA POR INTEIRO

PARA QUE ISTO OCORRA

EXISTE CERTA EXIGÊNCIA

QUE O JUIZ DO CASO

TENHA A COMPETÊNCIA

SE O JUIZ FOR BRASILEIRO

NÃO TERÁ EFICIÊNCIA

NOS TERMOS DO ARTIGO 12

DO CÓDIGO CIVIL

QUANDO O RÉU FOR DOMICILIADO

AQUI NO BRASIL

A COMPETÊNCIA É BRASILEIRA

DIGO AO PÚBLICO ESTUDANTIL

OS IMÓVEIS QUE SE SITUAM

NA NAÇÃO BRASILEIRA

AS AÇÕES TÊM COMPETÊNCIA

NESTA TERRA ALTANEIRA

PÁTRIA QUE NOS ORGULHA

EXALTA NOSSA BANDEIRA

O DIREITO ESTRANGEIRO

TERÁ AUTONOMIA

DE PROFERIR A SENTENÇA

DE AÇÃO À REVELIA

JÁ QUE A PARTE IGNOROU

NÃO, LIGOU, NÃO DEU VALIA

AO TRANSITAR EM JULGADO

PARA FAZER A EXECUÇÃO

NO LUGAR EM QUE FOI PROFERIDA

A SENTENÇA, A DECISÃO

RESPEITANDO OS VALORES

DA PÁTRIA EM QUESTÃO

COM A SENTENÇA EM JULGADO

NÃO CABENDO MAIS RECURSO

TUDO VAI SER EXAMINADO

E SEGUIR O SEU PERCURSO

COMO SE NO PAÍS DE ORIGEM

TENHA SIDO TODO O CURSO

PARA COMPREENDER A LÍNGUA

É PRECISO TRADUÇÃO

INTERPRETE AUTORIZADO

PARA HAVER COMPREENSÃO

POR UM TRADUTOR PÚBLICO

OU POR DESIGNAÇÃO

SE ATINGE A SOBERANIA

A AÇÃO EXEQUENDA

SE ATINGE OS BONS COSTUMES

NÃO SE SURPREENDA

O BRASIL NÃO EXECUTA

É PRECISO QUE APRENDA

SAIBA COMO SURGIU

O DIREITO INTERNACIONAL

FOI POR MEIO DO COMÉRCIO

O MARCO INICIAL

DOS DIREITOS E COSTUMES

ATÉ O TEMPO ATUAL

A SOBERANIA E COSTUMES

DEVEM SER RESPEITADOS

INTEGRAM A ORDEM PÚBLICA

E SÃO PRÉ-DETERMINADOS

NAS CONSTITUIÇÕES DOS ESTADOS

OU EM FORMA DE TRATADOS

PORÉM ESTE CONCEITO

NÃO É DEFINITIVO

TUDO É QUESTIONÁVEL

E PODE SER RELATIVO

SE É NEGATIVO NUMA PÁTRIA

EM OUTRA, PODE SER POSITIVO

EU GOSTO DE BRINCAR

E SEI QUE VOCÊ GOSTA

ENTÃO VAMOS JOGAR?

QUAL A SUA PROPOSTA?

NO BRASIL, NINGUÉM É PRESO

SÓ POR CAUSA DE APOSTA

OS BRASILEIROS QUE JOGAM

NUM PAÍS ESTRANGEIRO

QUE PERDEM AS APOSTAS

FICAM SEM DINHEIRO

E VOLTAM AO BRASIL

IMAGINEM O ENTREVEIRO!

HOJE O MUNDO ASSISTE

A UMA GRANDE NOVELA

EU DIRIA QUE É UM DRAMA

PARA QUEM FAZ PARTE DELA

HOJE O POVO PADECE

LÁ NA VENEZUELA

TAMBÉM VIMOS NA SÍRIA

UM SHOW DE BARBARIDADE

UM GENOCÍDIO QUE ASSUSTA

A NOSSA HUMANIDADE

ONDE FICAM OS DIREITOS?

HÁ DESAMOR E CRUELDADE

ASSISTIMOS OS CONFRONTOS

E TAMBÉM AS DISPUTAS

AS MINORIAS POR DIREITOS

INSISTEM EM SUAS LUTAS

ENQUANTO AS GRANDES NAÇÕES

REINAM ABSOLUTAS!

É UM PONTO CONFLITANTE

DA NACIONALIDADE

OS TRIBUNAIS TEM DECIDIDO

COM MAIS SEVERIDADE

NÃO SE PODE EXIMIR

DA RESPONSABILIDADE

NO DF, O TJ

PROFERIU DECISÃO

DE QUE É INEXIGÍVEL

PAGAMENTO E PRISÃO

EM JOGO DE APOSTAS

QUE VICIA O CIDADÃO