CASAMENTO GAY - UMA DÉCADA DE ESPERA

Homossexuais brasileiros aguardam

há 13 anos pela legalização da união civil estável

Qualquer maneira de amor vale amar, qualquer maneira de amor valerá, é o que diz a conhecida canção de Caetano Veloso. Poesia à parte, a realidade dos casais homossexuais brasileiros é feita de muita luta e de uma incansável espera. Há 13 anos, o projeto de lei nº 1.151 /1995, da então deputada Marta Suplicy, aumenta a pilha das propostas engavetadas na Câmara dos Deputados. O texto propõe a legalização da parceria civil entre pessoas do mesmo sexo. Isso significa que os casais homossexuais passariam a usufruir de direitos como recebimento de heranças e pensões, planos de saúde em comum e aquisição de bens conjuntos.

O diretor do Estruturação - Grupo LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros), de Brasília, Milton Santos, de 28 anos, vive em uma relação estável com o companheiro há um ano e seis meses. Os dois brigam na justiça para legalizar a união. Milton conta que resolveu oficializar a relação depois que filiou-se ao Serviço Social da Indústria (Sesi) e percebeu que o companheiro não poderia partilhar dos benefícios concedidos a um casal heterossexual. "As pessoas acham que a gente quer entrar na igreja e casar de véu e grinalda, mas na verdade eu só quero poder incluir meu companheiro no plano de saúde e no imposto de renda".

Milton adianta ainda que na Câmara dos Deputados a frente parlamentar pela livre expressão está sendo renovada e a expectativa é de que o projeto de lei seja votado ainda esse ano. "Fico feliz com a possibilidade do projeto da Marta ser aprovado, mas já se passaram muitos anos e ele precisa ser reformulado, para incluir aspectos importantes como a adoção de crianças por casais homossexuais".

Na Câmara dos Deputados a chamada bancada evangélica e parte da bancada católica são conhecidas por se oporem aos projetos que beneficiem os homossexuais. Um dos casos mais marcantes foi o do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti, que chegou a insinuar que os deputados que votassem a favor da legalização da união civil entre homossexuais seriam gays.

Segundo o sociólogo Weyden Cunha, formado pela Universidade Federal do Piauí, o fato de o Estado reconhecer a união civil entre homossexuais seria bom não só para os aspectos legais, mas diminuiria também o preconceito social. "Para a maioria da população o Estado possui uma legitimidade muito grande, isso faz com que as pessoas repensem seus conceitos de certo e errado, mas não significa que o preconceito vá acabar como um passe de mágica".

Vários países já legalizaram o casamento gay. Entre eles, estão a Holanda, Espanha, Bélgica e Noruega. No Brasil não se fala em casamento gay, no máximo união estável entre pessoas do mesmo sexo. Porém em 2006 a justiça brasileira avançou ao conceder o direito às primeiras adoções feitas por casais homossexuais. Nesse caso, na certidão de nascimento das crianças não consta as palavras pai e mãe e sim o nome do casal adotante.

Homofobia

O termo homofobia é usado para descrever a repulsa e o resultante desprezo pelos homossexuais. Em alguns casos a homofobia gera atos de violência física contra gays, lésbicas, bissexuais ou transgêneros. Segundo estudo realizado pelo Grupo Gay da Bahia, cerca de 100 homossexuais são assassinados por ano no Brasil.

A Câmara dos Deputados aprovou em novembro do ano retrasado o projeto de lei nº 5.003/2001, que determina pena de até cinco anos a quem praticar atos discriminatórios em razão da orientação sexual do indivíduo. Agora o próximo passo para a lei entrar em vigor é a apreciação do texto pelo Senado Federal.

Para quem sofrer preconceito devido à orientação sexual, o Estruturação-Grupo LGBT de Brasília oferece apoio jurídico, psicológico e social. O homossexual que estiver interessado pode entrar em contato no endereço: SRTVS 701 Ed. Assis Chateubriand Bloco 1 - Sobreloja 27, ou pelo telefone: (61) 3036-4544

Sintia Lira, para o "Na Prática"

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