O FAMOSO HABEAS CORPUS
A origem do Habeas Corpus tem três correntes: a primeira que origina o Habeas Corpus no direito romano; a segunda que o origina na Constituição da Inglaterra de 1215 (Magna Charta Libertatum), e a terceira (que possui menos adeptos) que origina o Habeas Corpus na Petition of Rights editada no reinado de Carlos II.
WWW.resumosconcursos.hpg.com.br
Resumo de Direito Processual Penal – Habeas Corpus – por Beatriz Trentin
A absoluta certeza da impunidade é quem encoraja mentes perversas a praticarem atos escabrosos como os que estamos “nos acostumando” (?) a ver diariamente em nossos noticiários. Seres humanos (será?), que alcançaram uma degradação tal, que anula qualquer sentimento de culpa ou remorso. A vida, a integridade física e moral do semelhante, não significam mais nada. As nossas leis têm demonstrado maior preocupação com o agressor do que com a vítima. Os caminhos deixados, propositadamente, nas entrelinhas do nosso Código Processual Penal, longe de servirem para fazer a justiça, são usados para proteger aqueles que têm cacife para custear um “bom” causídico, que o ajuda a manter—se em liberdade, não obstante esteja decretada a sua prisão preventiva. Não fosse “graduado”, não seria cúmplice? Tudo está muito confuso nos dias atuais. Segundo a definição, Habeas Corpus é uma garantia constitucional em favor de quem sofre violência ou ameaça de constrangimento ilegal na sua liberdade de locomoção, por parte de autoridade legítima. Não estamos vendo as coisas pelo avesso? Quem sofreu a violência, não foi a vítima? E por que um suspeito, com tantos indícios e às vezes, até provas imateriais de um crime deve ficar livre? Para que possa destruir provas? Ameaçar possíveis testemunhas? Dificultar o trabalho da perícia? Mas, “todos são inocentes até que se prove o contrário”. Será que essa lei se aplica a todos, inclusive àquele miserável que perpetra um crime para defender sua própria vida, mas fica à mercê de um defensor público? Sem desmerecer a classe, mas convenhamos, o interesse não seria o mesmo. Deveria ser, mas, na realidade, não existiria o mesmo comprometimento, em termos gerais.
Está tudo muito fácil, para alguns. Praticam o crime, inescrupulosamente somem e aparece um advogado requerendo liberdade e na (“cara—de-pau”) perdoem a expressão, confessam que seu cliente, já declarado foragido da justiça irá entregar-se, quando lhe aprouver e mediante a liberação de um sonoro HABEAS CORPUS. Isso parece mais uma piada e de muito mau gosto, isso para não lembrar os “Direitos Humanos”, que nunca são cobrados em favor das vítimas. Será que a OAB está perdendo a força moral que tanto admiramos? Não seria o caso de rever certos conceitos?
Desculpem o desabafo, mas gostaria de ter a opinião de vocês. Será que só eu penso assim?
Fátima Almeida
12/julho/2010
Definições de Habeas Corpus
Habeas corpus, etimologicamente significando em latim "Que tenhas o teu corpo" (a expressão completa é habeas corpus ad subjiciendum)é uma garantia constitucional em favor de quem sofre violência ou ameaça de constrangimento ilegal na sua liberdade de locomoção, por parte de autoridade legítima.
pt.wikipedia.org/wiki/Habeas_corpus
É a medida constitucional direcionada para atacar a ilegalidade da prisão ou trancar o processo crime, abortando o seu curso sempre que se mostre sem justa causa.
ospiti.peacelink.it/zumbi/org/cedeca/gloss/gl-juri.html
O autor Plácido e Silva, em seu Vocabulário Jurídico traduz: “O habeas corpus é uma locução composta do verbo latino habeas, de habeo (ter, tomar, andar com),e corpus (corpo), de modo que se pode traduzir: ande com o corpo ou tenha o corpo.”
Independente da época datada historicamente fica claro que desde o inicio da humanidade “mais civilizada” compreendia-se a importância da liberdade de locomoção do ser humano, a ponto de considerar-se que os atentados à propriedade e à vida lesariam menos o interesse e o bem geral, do que a coação ou a violência exercida sobre a liberdade física.
WWW.resumosconcursos.hpg.com.br
Resumo de Direito Processual Penal – Habeas Corpus – por Beatriz Trentin
A absoluta certeza da impunidade é quem encoraja mentes perversas a praticarem atos escabrosos como os que estamos “nos acostumando” (?) a ver diariamente em nossos noticiários. Seres humanos (será?), que alcançaram uma degradação tal, que anula qualquer sentimento de culpa ou remorso. A vida, a integridade física e moral do semelhante, não significam mais nada. As nossas leis têm demonstrado maior preocupação com o agressor do que com a vítima. Os caminhos deixados, propositadamente, nas entrelinhas do nosso Código Processual Penal, longe de servirem para fazer a justiça, são usados para proteger aqueles que têm cacife para custear um “bom” causídico, que o ajuda a manter—se em liberdade, não obstante esteja decretada a sua prisão preventiva. Não fosse “graduado”, não seria cúmplice? Tudo está muito confuso nos dias atuais. Segundo a definição, Habeas Corpus é uma garantia constitucional em favor de quem sofre violência ou ameaça de constrangimento ilegal na sua liberdade de locomoção, por parte de autoridade legítima. Não estamos vendo as coisas pelo avesso? Quem sofreu a violência, não foi a vítima? E por que um suspeito, com tantos indícios e às vezes, até provas imateriais de um crime deve ficar livre? Para que possa destruir provas? Ameaçar possíveis testemunhas? Dificultar o trabalho da perícia? Mas, “todos são inocentes até que se prove o contrário”. Será que essa lei se aplica a todos, inclusive àquele miserável que perpetra um crime para defender sua própria vida, mas fica à mercê de um defensor público? Sem desmerecer a classe, mas convenhamos, o interesse não seria o mesmo. Deveria ser, mas, na realidade, não existiria o mesmo comprometimento, em termos gerais.
Está tudo muito fácil, para alguns. Praticam o crime, inescrupulosamente somem e aparece um advogado requerendo liberdade e na (“cara—de-pau”) perdoem a expressão, confessam que seu cliente, já declarado foragido da justiça irá entregar-se, quando lhe aprouver e mediante a liberação de um sonoro HABEAS CORPUS. Isso parece mais uma piada e de muito mau gosto, isso para não lembrar os “Direitos Humanos”, que nunca são cobrados em favor das vítimas. Será que a OAB está perdendo a força moral que tanto admiramos? Não seria o caso de rever certos conceitos?
Desculpem o desabafo, mas gostaria de ter a opinião de vocês. Será que só eu penso assim?
Fátima Almeida
12/julho/2010
Definições de Habeas Corpus
Habeas corpus, etimologicamente significando em latim "Que tenhas o teu corpo" (a expressão completa é habeas corpus ad subjiciendum)é uma garantia constitucional em favor de quem sofre violência ou ameaça de constrangimento ilegal na sua liberdade de locomoção, por parte de autoridade legítima.
pt.wikipedia.org/wiki/Habeas_corpus
É a medida constitucional direcionada para atacar a ilegalidade da prisão ou trancar o processo crime, abortando o seu curso sempre que se mostre sem justa causa.
ospiti.peacelink.it/zumbi/org/cedeca/gloss/gl-juri.html