O DESAFIO DE UMA LEI
O DESAFIO DE UMA LEI
O Estatuto da Criança e do adolescente veio para unir a intenção à realidade, é a nova legislação que foi conquistada com o propósito de estabelecer e garantir a dignidade de nossas crianças e adolescentes.Basta dizer que vivem hoje pelas ruas das cidades brasileiras milhões de crianças e adolescentes.
Para eles, falar de direitos e cidadania soa tão estranho quanto mostrar o abecedário ao analfabeto.
A Lei 8069 de 13/07/90, completou 16 anos , saiu do papel elegendo a infância e a adolescência prioridades absolutas, vindo a impedir que meninos e meninas sejam expostos a cruéis e vexatórios tratamentos.
Com ela, as tarefas referentes à criança e ao adolescente foram divididas: o JUIZ DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE trabalha com as questões específicas da Justiça, que envolvem adolescentes em conflito com a Lei, casos de adoção, Guarda e Tutela. Enquanto os CONSELHOS TUTELARES cuidam da demanda social que envolve os setores de educação, saúde, lazer, dentre estas funções, receber queixas e denúncias da população quando crianças e adolescentes tiverem seus direitos violados; fiscalizar o cumprimento do Estatuto, requisitar serviços públicos assistenciais e básicos.
O CONSELHO TUTELAR não atende diretamente, ele solicita serviços.
Esclarecemos, que o crescente número de crianças e adolescentes nas ruas, em abandono ou semi abandono, tem como causa principal a omissão dos pais e responsáveis que no momento preferem culpar a existência do Estatuto. Mas, é bom avivar a memória, o referido tem apenas 16 anos de idade, as crianças e os adolescentes estão na faixa de 8 a 17 anos. Portanto o Estatuto só veio para solucionar a crueza dos fatos, vez que o cotidiano nos demonstra, que crianças e adolescentes vão para as ruas abraçando o caminho das drogas e dar marginalidade, pela falta de opção melhor.
Assim, a responsabilidade é de todos nós, faz necessário que cada adulto se conscientize dos fatos, passando a trabalhar uma melhor opção para a criança ou o adolescente que está ao seu lado. O Estatuto da Criança e do adolescente veio para unir a intenção à realidade, é a nova legislação que foi conquistada com o propósito de estabelecer e garantir a dignidade de nossas crianças e adolescentes.Basta dizer que vivem hoje pelas ruas das cidades brasileiras milhões de crianças e adolescentes.
Para eles, falar de direitos e cidadania soa tão estranho quanto mostrar o abecedário ao analfabeto.
A Lei 8069 de 13/07/90 completará 16 anos, e saiu do papel elegendo a infância e a adolescência prioridades absolutas, vindo a impedir que meninos e meninas sejam expostos a cruéis e vexatórios tratamentos.
Com ela, as tarefas referentes à criança e ao adolescente foram divididas: o JUIZ DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE trabalha com as questões específicas da Justiça, que envolvem adolescentes em conflito com a Lei, casos de adoção, Guarda e Tutela. Enquanto os CONSELHOS TUTELARES cuidam da demanda social que envolve os setores de educação, saúde, lazer, dentre estas funções, receber queixas e denúncias da população quando crianças e adolescentes tiverem seus direitos violados; fiscalizar o cumprimento do Estatuto, requisitar serviços públicos assistenciais e básicos.
O CONSELHO TUTELAR não atende diretamente, ele solicita serviços.
Esclarecemos, que o crescente número de crianças e adolescentes nas ruas, em abandono ou semi abandono, tem como causa principal a omissão dos pais e responsáveis que no momento preferem culpar a existência do Estatuto. Mas, é bom avivar a memória, o referido tem apenas 16 anos de idade, as crianças e os adolescentes estão na faixa de 8 a 17 anos. Portanto o Estatuto só veio para solucionar a crueza dos fatos, vez que o cotidiano nos demonstra, que crianças e adolescentes vão para as ruas abraçando o caminho das drogas e dar marginalidade, pela falta de opção melhor.
Assim, a responsabilidade é de todos nós, faz necessário que cada adulto se conscientize dos fatos, passando a trabalhar uma melhor opção para a criança ou o adolescente que está ao seu lado.