Força Nacional em Porto Alegre: proteção ou insegurança?

O governo de José Ivo Sartori, que teve início em janeiro de 2015, tem sido catastrófico para a segurança pública no estado do Rio Grande do Sul, em especial para o município de Porto Alegre. Dados da Secretaria de Segurança Pública evidenciam um cenário cruel e sem precedentes: em 2014, último ano do governo de Tarso Genro, 40 pessoas a cada 100 mil habitantes foram assassinadas no município, aumentando para 50 mortes por 100 mil no ano de 2016, o que representa aumento de 80% em apenas dois anos. Nenhum outro momento da história houve tão grande crescimento em taxas de homicídio. Mas as cifras vão além: os roubos aumentaram de 17 para 24; os latrocínios de 1,8 para 2,8; e os roubos de veículos de 4,9 para 5,8 por mil habitantes no período. Além do mais, as facções que comandam o tráfico de drogas se fortalecem e publicizam atrocidades, o presídio central continua em calamidade pública, aumentando gradativamente seu contingente de apenados e as mulheres são violentadas e assassinadas impiedosamente.

Paradoxalmente, o efetivo de policiais devidamente treinados diminui a cada dia no estado. Em 2015, eram 20.542 policiais militares, 45% aquém dos 27.050 previstos pela corporação, configurando-se como um dos estados com menor proporção de militares do Brasil, apesar da vigência de concursos públicos. Além do mais, com um discurso de crise econômica e parcelamento do salário de servidores públicos, o estado teve gasto de 5 bilhões a mais em 2016 quando comparado ao ano de 2014.

Entre as medidas adotadas para estancar a criminalidade em Porto Alegre, o governo adotou uma estratégia de guerra, violenta e voraz: a Força Nacional de Segurança. Centenas de homens fortemente armados com fuzis e semblantes de guerrilha povoam a cena habitual da cidade. Trata-se de um plano ameaçador para implantar horror social, causar medo e mostrar serviço. Ataca as camadas mais empobrecidas da cidade, onde ações truculentas, indevidas e desproporcionais não representam problema social. Uma polícia extremamente militarizada e treinada para contextos de guerra. Uma política de segurança violenta para barrar a violência. Uma política que gera ainda mais insegurança e que não ataca a raiz do problema: a extrema desigualdade social e a criminalização das drogas. Os poderosos detentores do poder aplaudem em pé.

Ainda não existem dados oficiais sobre o impacto da ação da Força Nacional no município de Porto Alegre, embora a mídia veicule diariamente uma série de crimes que não cessaram com a atuação dos mesmos, além de persistir a sensação de insegurança na população. Possivelmente os dados de criminalidade em 2017 continuarão a crescer.

Sinto-me, enquanto morador da capital do estado, incomodado com a presença militarizada de agentes estatais, principalmente por ser uma ação de urgência não amplamente debatida com a sociedade. Não consigo conviver com fuzis e posturas de guerra (seja o lado que for), com discursos de ódio, com a publicização das ações da polícia em redes sociais (sim, são postadas fotos no twitter das ações da polícia) e com a falta de uma política de segurança séria para o estado. A Força Nacional me parece mais um remendo intencional para atemorizar e instalar a crise. Surge para nos amordaçar. Surge para nos silenciar.