ENTENDA POR QUE DILMA COMETEU CRIME NAS PEDALADAS FISCAIS – E FHC E LULA, NÃO
ENTENDA POR QUE DILMA COMETEU CRIME NAS 'PEDALADAS FISCAIS' – E FHC E LULA, NÃO
Por: JOSÉ JOAQUIM SANTOS SILVA
Dilma Roussef quando era presidente, insistentemente tentava justificar as 'pedaladas fiscais' alegando que seus antecessores tambem 'pedalaram' e não fora acusados de crime.
Vamos explicar aqui por que Dilma cometeu sim, crime de responsabilidade fiscal, passível de impeachment. E seus antecessores não.
1) Imagine que você dê 2.000 reais por mês a uma empregada para fazer as suas compras de supermercado.
Com os preços em alta, a última compra do mês ficou 50 reais mais cara.
Como ela sabe que não tem mais comida na sua geladeira, ela tira 50 reais do próprio bolso para ajudar você a pagar a conta.
No dia seguinte, ela lhe mostra as notas das compras, informa que gastou 50 reais do próprio dinheiro e você repõe o valor.
Ou seja: você paga 50 reais à empregada para quitar a sua dívida com ela – e almoça feliz.
Se você não tem o dinheiro na hora, diz que paga no dia seguinte ou depois, mas logo paga.
E ela aceita, sem problemas, porque vocês já têm uma relação antiga de confiança.
2) Agora imagine que sua empregada gaste os 2.000 reais das compras do mês e você não reponha nem um centavo do valor.
No mês seguinte, mais uma vez ela gasta 2.000 reais, enquanto você compra presentes pros amigos, prometendo-lhes mais presentes para o ano que vem.
No outro mês, de novo. Mais um mês igual. E outro. E vários outros também, sem reposição.
Por mais de um ano, a empregada paga todas as suas compras de supermercado, enquanto você promete mundos e fundos aos outros, literalmente.
Sem querer, ela passa a financiar uma parte das suas despesas, enquanto você usa em novas despesas o dinheiro que deveria cobrir essa parte.
Na vida real, claro, a empregada já teria pedido demissão e talvez entrado com uma ação na Justiça.
3) A Caixa Econômica Federal é a “empregada” do governo.
O banco público é contratado para realizar os pagamentos dos benefícios de parte da população brasileira, como abono salarial, seguro-desemprego e Bolsa Família. Obviamente, precisa ser remunerado pelos serviços prestados.
Assim como você dá 2.000 reais à empregada para as compras do mês, o governo dá, por meio do Tesouro Nacional, 500 milhões de reais à Caixa para realizar os pagamentos de benefícios. O valor, assim como o do supermercado, é uma estimativa dos custos.
Se no dia do pagamento final, aparecerem pessoas para sacar um total de 505 milhões de reais, a Caixa não vai fechar o guichê às 15h40 e dizer que não tem dinheiro. Ela paga os 5 milhões de reais faltantes, no dia seguinte comunica ao Tesouro, e o Tesouro repõe o valor.
Na época de FHC e Lula, isto aconteceu algumas vezes e os valores foram logo repostos, assim como você repôs o gasto da sua empregada.
Isto é parte da relação contratual entre o governo e a Caixa.
4) Já Dilma Rousseff deixou a “empregada” arcando com praticamente todas as referidas despesas do governo a partir do segundo semestre de 2013 e durante todo o ano eleitoral de 2014, enquanto gastava os bilhões de reais devidos à Caixa em programas eleitoreiros, prometendo mundos e fundos ao povo para 2015, 2016, 2017 e 2018.
Isto não é só bastante distinto dos casos de Lula e FHC. Isto foi inédito na história do Brasil.
A Caixa foi forçada a financiar o governo por causa do procedimento que ficou conhecido como “pedaladas fiscais”.
O rombo produzido em 2014 foi tão grande que Dilma continuou deixando de quitar sua dívida (“pedalando”, portanto) com a “empregada” em 2015.
Resultado 1: a Caixa entrou na Justiça contra o governo no ano passado para reaver pelo menos 274 milhões de reais.
Resultado 2: o processo de impeachment de Dilma foi aberto, incluindo a denúncia das “pedaladas”.
Resultado 3: o governo Dilma decretou sigilo sobre o tamanho exato da dívida e quem são os devedores de taxas destinadas à Caixa por conta da administração de fundos e programas sociais.
Ou seja: o governo ameaçado de impeachment ainda tenta acobertar os crimes que cometeu.
5) O site “Aos Fatos” publicou nesta segunda-feira a seguinte manchete:
“Dilma ‘pedalou’ 35 vezes mais que Lula e FHC juntos”.
A matéria da revista "Isto é" que eu li inclui tabelas que mostram quando houve atraso nos pagamentos feitos pelos governos FHC, Lula e Dilma à Caixa Econômica Federal e quanto cada um deles ficou devendo na ocasião à “empregada” (para usar a metáfora deste blog).
Ou seja: igualou a natureza dos atrasos nos três casos e somou os valores da dívida de cada um.
FHC atrasou quatro vezes - uma em setembro de 1996 e três em 2002 (janeiro, abril e junho) -, totalizando R$ 433,2 milhões.
Lula atrasou três vezes - em setembro e novembro de 2003, e novembro de 2006, totalizando R$ 500 milhões.
Dilma “foi quem teve, disparado, o saldo mais negativo na Caixa: R$ 33 bilhões, com 19 “pedaladas” em todos os anos de seu governo, mais notoriamente em 2014 (oito vezes), ano de sua reeleição. Os dados cobrem até outubro de 2015.”
O site de verificação de fatos classifica então como “exagerada” a seguinte afirmação de Dilma (que também é a base da defesa feita por José Eduardo Cardozo, advogado-geral da União, na comissão especial do impeachment):
“O meu impeachment, baseado nisso, significaria que todos os governos anteriores ao meu teriam de ter sofrido impeachment, porque todos eles, sem exceção, praticaram atos iguais ao que eu pratiquei, e sempre com respaldo legal.”
Este blog, no entanto, classifica como simples mentira esta afirmação de Dilma e como impreciso o título da matéria do site “Aos fatos” (ainda que meritória em suas informações).
A diferença das manobras de Dilma para as de Lula e FHC não é (só) de grau, mas de natureza.
CONCLUSÃO: DILMA COM CARINHA DE VÍTIMA COMETEU CRIME SIM :
JOSÉ JOAQUIM SANTOS SILVA
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