PENA SOCIAL, SIM!

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Nem prisão, legalização, descriminalização da nem liberação e comercialização controlada em farmácias credenciadas e autorizadas pelo Governo como ocorre hoje no Uruguai, mas, sim, criação de uma pena social oferecendo uma opção de tratamento ao dependente químico em clínicas especializadas como ocorre no Chile. Talvez resolvam ou amenizem o problema da superlotação no sistema prisional, verdadeiro depósito de presos e não prisões para ressocialização de apenados pela Justiça! Com a pena social, o dependente químico teria a oportunidade de escolher entre a prisão ou o tratamento. Deu certo no Chile, como mostrou o Fantástico, por que não tentar no Brasil, também? Se não der certo, pelo menos se tentou. É melhor se pecar pelo excesso do que ter medo de tentar!

O STF está diante de um debate difícil, complexo que envolve todos os atores sociais: liberar e controlar o uso e consumo da maconha! O ministro do STF Luiz Alberto Barroso defende a descriminalização da maconha como forma de enfraquecer o crime organizado. Como assistente social, defendi mudanças e adequações ao ECA, pela a redução da idade penal para 16 anos. Agora, lutarei pena social para tratamento químico de dependentes químicos, como forma de combater a violência e reduzir a superlotação de presos por tráfico de drogas.

Já está na hora de o STF encarar a questão da dependência química como um problema de saúde pública e criar uma pena social para tratar todos ou a maioria dos dependentes químicos. Essa poderia ser uma das primeiras soluções alternativas para reduzir a população carcerária de pobres, negros e analfabetos que se encontram nos depósitos de presos, entrando sem saber nada e saindo doutores em vários outros tipos de crimes, que não só o consumo ou tráfico de drogas!

carlos da costa
Enviado por carlos da costa em 25/09/2017
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