A PREVIDENCIA SOCIAL, NO BRASIL.

Nos últimos tempos, o que mais se tem ouvido falar em relação ao direito do cidadão em se aposentar?

Que o país não suporta os gastos com os aposentados e que o Sistema Previdenciário tende a quebrar.

Tem solução?

Sim!

Desça-se ao tempo da Idade Média onde os Sistemas de Governos se sujeitavam à ordenança da igreja, fala-se aqui da Igreja Católica Apostólica Romana porque a Igreja Católica Apostólica Protestante nem era, ainda, um reles simulacro e recorde-se de que, naqueles tempos, a igreja era não somente o clero, mas, também, o estado.

Para ratificar o que se expos no paragrafo acima, cite-se o caso de Rodrigo Lenzuolo Bórgia que sendo advogado e não teólogo, pelo poder dos ducados, comprou, pela exorbitante quantia de sessenta mil ducados, o direito de se tornar o ducentésimo decimo quarto papa na historia da igreja com o nome apostólico de Alexandre Sexto.

Pois bem, ao assumir à currul, um dos primeiros atos foi o de elaborar, e, outorgar [impor], ao mundo, os ditames da Bula Intercoetera, que em português significa entre os demais.

Demais o quê?

Países!

Como infere a história, o cidadão, mercenário, através da linha imaginaria denominado Meridiano de Alexandre, dividiu o mundo em duas metades e para as duas potencias, ofertando a Portugal o Oceano Atlântico e Espanha todos os territórios desconhecidos já que, nesse interregno, a igreja era o estado e não se tomava qualquer providencia sem a sua interferência.

Não seria ilógico afirmar que o cidadão, ainda que muitos não percebam, integra a História do Brasil, pois, da luta deflagrada pelos intelectuais portugueses da lendária Escola de Sagres, resultou o Tratado de Tordesillas; isto mesmo, com a apropriação de dois eles já que se trata de um nome próprio, que impede a tradução ou amolde a outro idioma e que, tomando por base o Meridiano de Greenwich expandiu os limítrofes para trezentos e setenta léguas.

O tempo urgiu e os costumes mudaram...

No Brasil, infelizmente, a igreja continua influenciando as decisões e tem prejudicado a atuação dos governos e por quê?

Que o Poder Legislativo através da Câmara dos Deputados legisla, aprova, e, remete os projetos de leis ao Senado Federal; todos os brasileiros deveriam saber.

Que o Senado Federal ratifica e envia ao Poder Executivo, também sabemos; mas o que não sabemos é que, contrariando, em primeiro plano, as funções específicas do estado e, em segundo plano, descumprindo a própria Carta Magna, veta os dispositivos das leis porque, simplesmente, não deseja investir no Sistema Penitenciário Brasileiro e por quê?

De novo a interrogativa...

O que o povo necessita saber?

Que o salario pago a um trabalhador não vai além dos novecentos e trinta e sete reais mensais e, enquanto isso, o salario pago a um representante do Poder Legislativo, salvaguardando-se a responsabilidade, o nível cultural e outras performances, ultrapassa a casa dos trinta mil reais; não se deseja fomentar para não agitar ao povo.

No entanto, há tantas e tamanhas vantagens adicionais que, tocando com os dedos o teclado de uma calculadora, para aqueles que dela necessitam é claro; o custo de cada parlamentar para o estado não é menor do que duzentos mil reais.

Porem, em termos de gastos governamentais, isso é um grãozinho de areia errante que caminha no fundo do oceano das disparidades.

Tirou-se, ainda que momentaneamente, o texto do contexto, mas volte-se ao texto, afinal; o nosso enfoco é a Previdência Social em um país denominado Brasil.

Consta que, salvo melhor juízo, o Governo Federal fechou o ano de dois mil e dezessete amargando um déficit, vernácula latina que se aplica como demanda, de quase duzentos, pasme-se; bilhões de reais.

Há quarenta anos do pretérito teve-se a oportunidade de se ler um livro onde, dentre tantas colocações, o autor dizia: [...] Why this is so, we must realize that between [...]; não se reproduza o texto em inglês para não se tornar um prolixo, porem aproprie-se da essência do por quê isso é assim?

Consta que sob a égide do Direito Divino, ao Criador, no decurso da eternidade, houve por bem punir ao gênero humano, ao reino vegetal, ao reino animal e ao próprio planeta pelo crime da desobediência humana, entretanto, deixar-se-á a sentença humana para momentos pósteros e fale-se, agora, da sentença do Terra: [...] Maldito é o Terra por tua causa; espinhos e cardos [venenos e droga] também te produzirá [...].

A Mirra; erva asiática da qual se extraia um, se extrai ainda, um maravilhoso perfume é um poderoso entorpecente e, na agonia da cruz, conforme relato dos evangelistas, os romanos ofereceram a maior personalidade da historicidade humana como anestésico para as suas dores no maior dos crimes da historia humana, mas ela, a maior personalidade da historicidade humana, simplesmente, se absteve.

No mundo atual, com estimativa de uma população próxima já dos dez bilhões de indivíduos, os jovens estão perdendo as suas vidas na tenra idade, ou em função das overdoses, ou nas mãos sanguinárias dos comerciantes desse ramo lucrativo.

Ora, sabendo-se que, em termos de contabilidade, uma empresa se vale da equação [Receita versus despesa] para sobreviver, o que fazer?

Bem, não se é o Presidente da República, se se fosse, haveríamos de encontrar uma solução para esse problema social.

Em países estrangeiros, alguns menos expressivos, as leis não são brandas e eivas de lacunas por onde adentram os juristas a fim de elaborar a estratégia das defesas.

Pena-de-morte; a igreja, pelo menos no Brasil, com a hermenêutica e a exegese ultrapassada e retrograda, valendo-se do primeiro mandamento [Não matarás!], julga ser improprio, mas, que perdoe os céticos; quem decretou a primeiro a pena-de-morte?

Ate que se convença do contrario, a primeira pena-de-morte – e coletiva – se embasa na punição da raça humana; [Do suor do teu corpo comerás o teu pão, ate que tornes a terra [solo] porque és pó e ao pó voltarás [...], todavia, excetuando-se o marasmo do Poder Executivo Brasileiro que insiste em economizar para, salvo melhor juízo, manter as mordomias, encosta-se na versão retrograda dos padres e assemelhados, não criam mecanismos de combate, os jovens morrem e o país está envelhecendo, desequilibrando a equação [Receita versus despesa].

Como se não fosse suficientes tais argumentos, dos mais altos postos da arquibancada, sem leis mais expressivas, o governo assiste a sonegação dos recolhimentos por parte das empresas e, aí, como forma de equilibrar o saldo, penaliza aos trabalhadores com medidas mirabolantes.

Em outro livro dizia o autor: [...] Though man has struggled long hard to increase the production of goods and to make a more effective government, the major problems of humanity remain unsolved […], as duas ultimas vernaculas – permanecem sem solução – este, todavia, é solúvel, basta boa vontade politica.

Aos mais novos, a razão social é uma incógnita – Fabrica de Pneus Brasil S.A. – falida desde a década de cinquenta que, na decretação da falência, pela ineficiência dos governos, devia uma fabula em recolhimentos ao antigo Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários, mais tarde englobado pela unificação das diversas previdências no, hoje, Instituto Nacional de Seguridade Social implantado, magnanimamente, pelo governo militar do Marechal Umberto de Alencar Castelo Branco.

O que propôs o Instituto Nacional de Seguridade Social?

Assumir como forma de pagamento a administração do prédio da indústria devedora.

Certo?

Errado!

Segundo um dos princípios contábeis, o patrimônio do sócio não se interpola ao patrimônio da empresa; novamente discordam-se, nesse caso, os bens do sócio deveriam, sim, serem confiscados e leiloados ate, pelo menos, cobrir a divida efetiva.

Se assim o for, o cuidado na administração será bem mais eficiente...

Os governos não devem, e, não podem ser espremidos nesse contexto porque, assim agindo, penalizam a toda a comunidade.

Que deve haver equilíbrio nas contas, não se discute, mas pensar não ofende a ninguém e, no modo se de entender, e isso é assim, a Previdência Social não deveria objetar o superávit já que é uma questão social.

O que é necessário?

Esquecer-se das praticas e dos conceitos da Idade Media, fazer da igreja, simplesmente, o clero e do governo, evidentemente, o estado, erradicando-se do  ao  as mordomias; doa a quem doer!