Nosso lado escuro

Sempre que ocorrem crimes absurdos ou julgamentos escandalosos no seio de nossa sociedade, imediatamente surgem aqueles que defendem a pena de morte como solução final para crimes contra a pessoa humana. Trazem na ponta da língua os exemplos de países que a adotam, como é o caso da China, onde o nosso Juiz Lalau, pagaria com o próprio pescoço a sua roubalheira desenfreada.

Por princípio, sou contra este procedimento, adotado como a Lei do Talião na época que Moisés e o povo hebreu peregrinavam pelo deserto, no seu períplo atrás da Terra Prometida e muito tempo depois. Alguns acontecimentos do nosso cotidiano nos fazem tremer, neste dispositivo sem retrocesso. O mais famoso deles, aqui no Brasil, tornou-se um filme, de Luís Sérgio Person e chama-se “O Caso dos Irmãos Naves”. Qual o caso que relata? Um situação emblemática que demonstra que a investigação isenta não vem a ser o forte da combalida polícia brasileira, sem equipamento adequado, sem salários dignos e a mercê de determinados grupos. Com muita violência, irmãos são forçados a declarar-se culpados de crimes que nunca cometeram, aqui na nossa Minas Gerais.

Muitos que defendem o procedimento extremo baseiam-se, teoricamente, nos bons resultados alcançados nos Estados Unidos. Mas, será verdade? Sabemos agora que os americanos estão revendo sua opinião sobre a pena de morte. O apoio público à prática da punição caiu nos Estados Unidos após a condenação de vários réus ter sido revertida e depois da suspensão de execuções no Estado de Illinois. Hoje, 64% disseram apoiar a pena de morte. No ano passado, ocorria um apoio de 71% à pena capital. Em 1997, o apoio era de 75%. Por quê isso ocorreu? O debate recente sobre a qualidade da Justiça em casos de crimes de morte, a reforma de várias condenações como resultado de exames de DNA e a suspensão das execuções em Illinois tiveram claramente um impacto sobre a postura das pessoas em relação à pena de morte.

Os norte-americanos, que executaram seus condenados de todas formas possíveis, da forca a cadeira elétrica, passando pela injeção de gás letal, nos trazem agora a revelação de que 94% das pessoas entrevistados acreditam que pessoas inocentes tenham sido condenadas por assassinato, o que vem ser praticamente a unanimidade do povo americano.

Os números também revelaram um crescente ceticismo em relação à pena de morte como um elemento de contenção da criminalidade; conforme pesquisa divulgada pela Agência Reuters.

Esta é uma questão polêmica e recorrente, que vai durar ainda muitos anos. A nós, que vivemos em uma sociedade em desenvolvimento, só nos resta lembrar Mark Twain, escritor norte-americano que disse: “Nós somos todos como a Lua: nunca mostramos a ninguém o nosso lado escuro.”