REPÚBLICA

Numa data igual a esta, 10 de novembro, no ano de 1710, um idealista chamado Bernardo Vieira de Melo, em sua fala no Senado de Olinda/PE, fez o chamamento a seus pares para tornar aquela parte do Brasil, então colônia portuguesa, num país independente conforme fora idealizado pelos filósofos gregos, mas não houve a adesão necessária e ele terminou seus dias preso em Lisboa.

179 anos depois, em 15 de novembro de 1889, Manuel Deodoro da Fonseca, levado pelo interesse dos senhores de terras e escravos, proclamou a república para que a Princesa Isabel não fosse coroada imperatriz quando do falecimento de D. Pedro II, porque ela além de ser casada com o Conde d’Eu, um francês detestado pela maioria, era abolicionista.

Como regente, em 1871, assinou a Lei do Ventre Livre e em 1888 a Lei Áurea que, ao mesmo tempo em que suprimiu o jugo da escravidão, condenou os negros à miséria pela falta de políticas públicas para instrução formal e inclusão na sociedade; causou o desmonte da economia maioritariamente agrícola e criou o precedente para o fim da monarquia.

Nesses 134 anos desde a implantação da nova forma de governo, os destinos do país estão entregues às decisões equivocadas, incompetência, ganância, corrupção e ao descontrole dos ocupantes dos três poderes.

A república, cujo termo deriva do Latim “res publica” pressupõe que o governo terá três faces, sendo executivo e legislativo exercido por representantes escolhidos pela sociedade e o judiciário cujos membros serão indicados pelos representantes do povo. Que deve haver harmonia e independência entre esses poderes e que todos os habitantes do país, sem nenhuma exceção, são iguais perante a Lei.

A forma de governar pode ser parlamentarista, semipresidencialista ou presidencialista como foi determinada para o Brasil na Constituição de 1891, que foi promulgada dois anos depois da proclamação com a recomendação de que, tal forma de governo deveria ser referendada pela população num plebiscito, mas (sacomé brasileiro, né?), a consulta ocorreu “somente” 103 depois, quando aquela constituição já havia sido substituída cinco vezes.

É comum associar República à Democracia, mas são conceitos diferentes e muitas vezes conflitantes.

CITAÇÕES:

Bernardo Vieira de Melo – (1658/1718) Militar e Governador da Capitania do Rio Grande do Norte

Conde d’Eu Louis Philippe Merie Ferdinand Gaston d’Orléans - (1842/1922) Militar e Príncipe Consorte

D. Pedro de Alcântara João Carlos Leopoldo Salvador Bibiano Francisco Xavier de Paula Leocádio Miguel Rafael Gonzaga - (1825/1891) 2º Imperador do Brasil

Manuel Deodoro da Fonseca – (1827/1892) Militar e 1º Presidente da República.

Princesa Isabel Cristina Leopoldina Augusta Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga de Bourbon e Bragança (1846/1921) Princesa regente em três ocasiões.

Res publica = coisa pública