Ética na aliança política: o que fazer?

A Justiça começa a ouvir testemunhas do ex-deputado José Dirceu sobre o mensalão. O ex-ministro e ex-presidente da Câmara, Aldo Rebello, deputado federal pelo PC do B de São Paulo já declarou que nunca ouviu falar de mensalão, no período em que desempenhou os seus cargos na política, antes que o ex-deputado Roberto Jefferson, para se defender de uma notícia sobre corrupção nos Correios, denunciou a existência do suposto mensalão. Disse ele que alguns deputados de partidos da base de sustentação do governo, apenas votavam conforme o interesse do governo mediante o recebimento de quantias de dinheiro, o que ele apelidou de mensalão. Ele também declarou ter recebido por ordem do partido do governo (PT), vultosa quantia destinada ao pagamento de despesas de antigas campanhas políticas destinadas a políticos de seu partido (PTB), não ficando claro se esse dinheiro estava ou não incluído dentro do que ele chamou de mensalão.

Logo instalaram-se algumas CPI’s no Congresso para investigar, e depois de meses de liderançaa na audiência elas se encerraram sem dar à população a certeza sobre os fatos.

Apareceram, sim, os detalhes de esquemas de levantamento de recursos ilícitos, oriundos de empresas e dirigidos a políticos e a partidos políticos, destinados, principalmente, ao financiamento de campanhas políticas. Esses recursos que poderiam chegar ,tranquilamente, à casa de 500 bilhões por ano era gasto na farra eleitoral, que no Brasil ocorre a cada dois anos. E tome de showmício, pois sem o show ninguém iria a esses comícios enfadonhos, visto que desde que a política foi “desideologizada”, ninguém mais vai a comício por convicção política. Mas sim para assistir à dupla de cantores. Assim, as eleições se tornaram uma espécie de carnaval bienal, com desfile de escola de samba e tudo. E isso custa dinheiro.

O que é óbvio é que se as empresas brasileiras que trabalham legalmente nesse país dispõem, em seu conjunto, de mais de 500 milhões de reais por ano para alimentar o caixa dois dessas campanhas é porque elas sonegam muito mais do que isso, e que esses 500 milhões, seriam uma espécie de “capilé” que elas dariam para os políticos para que eles facilitassem os seus projetos, e que não os incomodassem quanto à cobrança de impostos.

Ou seja, a sonegação de impostos combatida, coibida, punida, é a forma mais segura de impedir esse veio rico de corrupção que atrapalha a política brasileira.

O outro aspecto interessante da questão do mensalão é a consideração do que seria uma “aliança política entre partidos” eticamente aceitável no regime democrático brasileiro?

É aceitável consolidar uma aliança com a promessa de cargos ou empregos no governo?

É lícito a facilitação de contratos com empresas amigas?

É ético liberar verbas de municípios amigos e prender a dos inimigos?

Distribuir benesses, mesmo em períodos não próximos às eleições, constitui compra de voto?

Muitas outras perguntas podem ser colocadas, e elas dirigem-se a todos, independentemente de partidos político. Pois não há partido político que não pratique algum ou todos desses pecados.

E a grade pergunta: como fazer uma aliança entre partidos com objetivo de governar, seja o país, seja o estado ou município de forma ética, que não provoque a ira dos pobres mortais, eleitores compulsórios que se sentem enganados?

Jacques Levin

30/05/2009 07h45 – Comentários de Jimii

Existe uma lei eleitoral que prevê afastamento de candidatos que abusarem de poder econômico nas eleições. Existe uma lei de improbidade que prevê inelegibilidade para candidatos que abusarem das facilidades dos cargos na administração. E existem dispositivos na constituição que prevêem o processo por crime de responsabilidade para os que não repassarem verbas para determinado ente federativo. Agora, se Bismarck aconselhava aos alemães não saberem como eram feitas as leis e as salsichas lá na Alemanha luterana, imagine a coisa aqui nos tristes trópicos. Mas a prática dos nossos políticos reflete a prática do povo que os elegeu. Tirante um ou outro expoente, a grande maioria compõe-se de pessoas medíocres e fisiológicas, que não hesitam em pedir um carguinho aqui e ali. A única ideologia que existe aí é a da grana. Todo aquele esquema chamado de mensalão, pra mim, foi exacerbado pela imprensa que nunca gostou de Lula e esperava alguma oportunidade para detoná-lo. Foi até bom porque a turma do PT de São Paulo foi escorraçada a tempo de não provocar mais estragos, dando oportunidade pra que o PT gaúcho, de muito melhor qualidade, ascendesse. Eu tenho a esperança de que a Dilma, férrea como ela é, melhore muito a qualidade da política brasileira. Mas isto não vai mudar da noite pro dia. Um abraço.

1/06/09 J. Levin.

Porém a pergunta não foi respondida: o que é ético dentro de um aliança política feita com o objetivo de garantir a governabilidade de um governo?

A resposta, dentro de um padrão ético praticado por todos os partidos quando passam pelo poder assegura que os mecanismos ora utilizados são amplamente aceitáveis. Distribuição de cargos, designação de ministros, liberação de projetos, para partidos políticos aliados, tudo isso é praticado e é válido, apesar de torcermos o nariz, nada há de ilícito.

Mas haveria como fazer-se uma aliança política de outra forma?