ANTROPOFAGISMO POLÍTICO

A Filosofia da Liberdade deve se fundamentar nas concepções políticas e estéticas mais avançadas de nosso tempo. A Filosofia da Liberdade só poderá reivindicar esse título, se se tornar Filosofia da Libertação. A antropofagia é a única coisa capaz de unificar as correntes filosóficas e ideológicas revolucionárias e radicais num corpo sólido e coerente, superando suas diferenças e buscando as interseções, os pontos de contato.

O marxismo é a ideologia política libertadora do nosso tempo. Composto, no entanto, de diversas cores, bandeiras e teses distintas, escolho o Marxismo Trotskista e o Marxismo Mariateguista. O Trotskismo e o Mariateguismo apresentam visões inovadoras e radicais do Socialismo Científico. A Revolução Socialista Mundial deve ser o eixo político principal, a tese norteadora da ação política concreta, da ação política revolucionária. A ruptura com o eurocentrismo e com o obreirismo, adaptando o socialismo para a realidade da Indo-América, é uma necessidade da prática política realista e pela base, partindo dos interesses imediatos e históricos dos sujeitos políticos concretos, possibilitando a formulação teórica e também política, numa práxis perfeita, da construção do socialismo a partir das comunidades indígenas e de sua cultura coletivista. As comunidades camponesas também podem servir de ponte para o Socialismo de Estado e para o Estado Operário. Além disso, podemos vislumbrar a possibilidade histórica de um Comunismo Agrário, que não se confunde com a ideia de comunismo primitivo de uma visão marxista tradicional e ortodoxa. Esse Comunismo Agrário poderia significar a formação de uma rede comunas livres e igualitárias, com a abolição da propriedade privada dos meios de produção e com a coletivização da terra ou com uma reforma agrária radical que estabeleceria um regime de pequenas propriedades rurais, abolindo o latifúndio. O sistema comunista agrário poderia erigir um Estado socialista ou a autogestão. Um Estado-Comuna ou uma Comuna Autogestionária são duas alternativas que devem ser consideradas igualmente como possíveis e viáveis sem preconceitos ou amarras dogmáticas, sendo o critério para a opção política, econômica e social sempre a realidade objetiva e a relação de forças. A Revolução Agrária pode se dar pela Estatização da Terra ou pelo Cooperativismo, o fundamental é o estabelecimento do poder popular, do controle do povo sobre a terra e o produto da terra, com uma distribuição equânime da produção, dando a cada um de acordo com as suas necessidades. As fórmulas e modelos só são úteis enquanto parâmetros, nunca enquanto dogmas. Um Comunismo Agrário mais avançado do que as formas comunistas agrárias tradicionais ou o regime de produção das sociedades comunitárias é possível com a incorporação da técnica, dos avanços tecnológicos e dos métodos de produção das formas mais avançadas de organização do trabalho, aumentando a produtividade, como garantia de melhor qualidade de vida, do bem-estar social. Marxismo Trotskista e Marxismo Mariateguista, vertentes do socialismo revolucionário que trazem consigo a originalidade necessária para construir o futuro, podem inspirar projetos societários alternativos inovadores. A luta não terá fim até que a burguesia seja destronada no mundo todo, com a derrota do imperialismo e com a destruição do capitalismo. Para que isso ocorra, uma Internacional revolucionária e um Exército Vermelho do Estado Socialista ou da Comuna, que se torne um Exército Mundial, são elementos fundamentais. As Forças Armadas Revolucionárias não podem seguir os modelos burocráticos de exércitos profissionais com especialistas e patentes. O Exército Vermelho deve ser uma milícia de trabalhadores, um exército de cidadãos, uma força armada popular, uma brigada de voluntários. Milhões de trabalhadores armados, liderados por comandantes eleitos e treinados militarmente, contando com um punhado de especialistas que operem aviões, máquinas, tanques e navios, devem conformar a força militar ecumênica e futurista. Uma Internacional Revolucionária deve ser construída com base à máxima democracia, com liberdade de expressão irrestrita, polêmicas públicas e debates fraternos entre as diferentes frações do movimento operário, camponês, juvenil, estudantil, trabalhista, indígena e popular. Talvez deva ter um caráter federativo de início e uma democracia ampla como princípio. A unidade da Organização deve ser construída politicamente e deve ser exercida com extrema disciplina na ação de modo a garantir a segurança dos militantes e o sucesso das atividades.

O Rousseaunismo tem como expressões máximas de sua filosofia o princípio e as práticas democráticas radicais, no exercício da Democracia Direta, na rejeição a qualquer tipo de representatividade e de qualquer poder ou autoridade que não provenha do povo. O governo deve ser um mero executor da vontade do povo, da vontade geral. A soberania popular deve ser plena. O povo em Assembleia é quem deve fazer as leis. O povo é quem deve decidir as questões do Estado por meio de plebiscito. O governo deve administrar as coisas e não as pessoas. O povo deve elaborar as leis e é o próprio povo que deve vetar as leis, decisões, medidas governamentais. A radicalização da democracia é essencial para o futuro da humanidade. A Democracia Direta é o princípio do Rousseaunismo mais importante para uma construção alternativa futura.

O Existencialismo Sartreano resgata a importância do humanismo; traz para o primeiro plano a liberdade individual, o indivíduo, o homem; e torna a responsabilidade social um pré-requisito para a liberdade plena do homem. O existencialismo, especialmente na sua variante marxista e ateísta, liberta o ser humano e o convida a agir no mundo, a assumir o controle sobre a sua vida, confere centralidade à escolha pessoal, que podemos estender para as escolhas coletivas, dando maior relevo ao papel exercido pelas escolhas dos indivíduos e das sociedades na dinâmica histórica e ressaltando o caráter decisivo da dimensão humana da escolha para o desenvolvimento social. O existencialismo, o rousseaunismo e o marxismo pressupõem uma sociedade de homens livres e iguais como projeto histórico e a ação de homens livres e conscientes para a consecução desse projeto, especialmente ao se manifestarem juntos numa mesma proposta política e social.

O antropofagismo permite à sociedade uma flexibilidade maior e, portanto, uma perspectiva de futuro mais promissora, na medida em que a apropriação livre da cultura estrangeira enriquece a nação, fundada sob um nacionalismo primitivista e cosmopolita ao mesmo tempo. Este nacionalismo antropofágico se insere num internacionalismo humanista e revolucionário contra o conservadorismo capitalista e elitista.

O Antropofagismo Político, necessário na nossa época, torna-se,assim, um movimento histórico, filosófico, político e social que sedimenta a unidade da velha esquerda com os novos movimentos sociais, na concepção de uma nova esquerda, formando algo maior do que a unidade política e, em certa medida organizacional, que se manifestou no Fórum Social Mundial; seria uma unidade cultural de elementos constitutivos de diferentes experiências históricas que dialogam entre si e apontam para um mesmo sentido rupturista e utópico. A ideologia unificadora de uma ação mudancista consequente só pode ser o Socialismo. A ressignificação do conceito e a atualização do projeto político-social são tarefas incontornáveis. As experiências socialistas que fracassaram devem alimentar uma análise crítica e renovadora. O Socialismo deve ser Utopia e Renascimento. A utopia futurista da construção de uma nova sociedade, superior nos aspectos materiais e humanos, e o renascimento de um ideal coletivista comunitário e de um regime de cooperação do trabalho não-alienado são fundamentais para a nova sociedade. O novo homem é mais antigo do que o homem atual. A humanidade desalienada renascerá do futuro. O Marxismo Trotskista, o Marxismo Mariateguista, o Rousseaunismo, o Existencialismo Sartreano e o próprio Antropofagismo conformam o Antropofagismo Político Progressista do Tempo Presente, que deve ser a síntese dessas concepções políticas e estéticas.

O ideal filosófico dessa proposta é de difícil alcance e aplicação, por isso, um projeto societário intermediário faz-se necessário para que não seja pura utopia. Isto não é algo novo no movimento socialista e, de maneira nenhuma, significa uma rendição ao etapismo. O Partido Bolchevique defendia, antes da Revolução de Fevereiro de 1917, a fórmula política de “Ditadura Democrática dos Operários e Camponeses”. Mesmo tendo abandonado essa tese e aderido à estratégia da revolução socialista pelo estabelecimento de uma “Ditadura do Proletariado”, quando no governo, conformou um “Governo Operário e Camponês”, isto é, uma aliança de classes sociais subalternas, formalmente sob a hegemonia do proletariado, mas, na prática, numa relação tensa em que o governo ora pendia para o atendimento dos interesses proletários, ora dos interesses dos camponeses. Desse modo, é possível um Estado que não seja um Estado Burguês, mas que, no entanto, não seja um Estado socialista também, sendo um Regime de Transição ao Socialismo. Na Rússia, esse Estado assumiu a forma Soviética, mas essa não será a realidade sempre. E quando existir uma Revolução sem Dualidade de Poderes? O que fazer? A acusação de idealismo tornou-se comum nos círculos revolucionários e transformou os rebeldes contemporâneos em pessoas absolutamente sem imaginação, sem fé e sem paixão. A paixão revolucionária é um motor para a luta. A fé comunista é a única coisa capaz de substituir nas massas a fé religiosa. A maioria do povo não arriscará a sua vida numa luta heroica, porém incerta, simplesmente por um convencimento filosófico abstrato. É preciso acreditar. E a imaginação é essencial para aqueles que combatem por uma utopia. É preciso enxergar para onde se está indo. Sem isso, tudo perde significado e o presente oprime a consciência daqueles que lutam, enredando os revolucionários numa prática rotineira totalmente estéril. O idealismo revolucionário e o romantismo revolucionário podem contribuir para a causa do materialismo histórico, se os marxistas estiverem abertos a uma concepção de mundo e da vida mais ampla e, portanto, mais fecunda. Nós temos o direito e até o dever de imaginar a Sociedade Futura, a Comuna Socialista, a República dos Trabalhadores. O ponto de partida deve ser, naturalmente, a luta anticapitalista irredutível e incansável para conquistar a destruição da República Burguesa, incapaz de atender aos anseios dos trabalhadores, mesmo a mais democrática. Por isso, a construção de uma República Democrática e Popular pode ser uma ponte para a República Socialista. Para pensar essa alternativa política, devemos, necessariamente, que partir das propostas para o presente. Só podemos partir das necessidades e possibilidades vigentes nos dias de hoje e com base nos nossos conhecimentos e na nossa capacidade criativa desenhar uma estrutura político-administrativa que corporifique as potencialidades individuais e coletivas dos revolucionários que elaboram cotidianamente a política revolucionária na teoria e na prática.

A República Democrática e Popular contaria com cargos públicos e da administração que garantissem o pleno funcionamento de um regime de Democracia Semidireta e de um Estado de Bem-Estar Social. Assim como na República Parlamentarista Burguesa, teria os cargos de Presidente e de Primeiro-Ministro, sendo o primeiro o chefe de Estado e o segundo o chefe de Governo. Um Executivo mais fraco e subordinado ao Parlamento e um Parlamento mais controlado pelo povo são a receita para um governo mais democrático em tempos não revolucionários. O Presidente da República seria eleito por meio do sufrágio universal e teria as funções de representação internacional exclusivamente, podendo dividir tarefas ou ser substituído eventualmente pelo Vice-Presidente. Em casos de crises políticas e institucionais, o Presidente atuaria como guardião da República e convocaria os fóruns extraordinários para a resolução da crise. No caso de ser o chefe de Estado o envolvido na crise ou atingido por denúncia grave, deveria renunciar ou sofrer processo de impeachment, sendo deposto pelo Parlamento, ficando a cargo do Vice-Presidente e dos demais representantes do Executivo e da Administração a resolução da crise institucional, novamente por meio dos fóruns e instrumentos constitucionais disponíveis.

O Primeiro-Ministro seria eleito de maneira indireta pela Assembleia Nacional, tendo como prerrogativa nomear os membros do seu Gabinete, que teria o número máximo de dez ministros: Ministro da Justiça, Ministro das Comunicações, Ministro da Economia, Ministro da Saúde e Assistência Social, Ministro do Trabalho e da Previdência Social, Ministro da Educação, Cultura e Desporto, Ministro dos Direitos Humanos, Ministro do Comércio Exterior, Indústria e Agricultura, Ministro da Ciência, Tecnologia, Energia e Meio Ambiente e Ministro das Cidades. Cada um disporia de um Secretário Especial para cada assunto específico, havendo, portanto, no Ministério da Justiça, o Chefe da Polícia Federal, o Secretário do Sistema Prisional e o Secretário de Segurança Pública, no Ministério das Comunicações, o Secretário Especial de Telecomunicações, o Secretário Especial de Radiodifusão e o Secretário Especial de Internet, no Ministério da Economia, o Secretário de Planejamento e o Secretário da Fazenda, no Ministério da Saúde e da Assistência Social, o Secretário de Saúde e o Secretário de Assistência Social, no Ministério da Educação, Cultura e Desporto, o Secretário Especial de Combate ao Analfabetismo, o Secretário Especial para a Produção Cultural e a Indústria Criativa, o Secretário dos Esportes, o Secretário Especial de Apoio à Cultura Popular, o Secretário Especial do Ensino Técnico e Profissionalizante, o Secretário Especial do Ensino Básico e o Secretário Especial do Ensino Superior, o Ministério do Trabalho e Previdência Social, o Secretário Especial de Articulação Política e Institucional para os Sindicatos, o Secretário Especial para a Promoção do Primeiro Emprego e o Secretário Especial da Previdência Social, o Ministério dos Direitos Humanos, o Secretário Especial para as Mulheres, o Secretário Especial para os LGBT, o Secretário Especial para a Igualdade Racial e o Combate ao Racismo, o Secretário Especial para a Infância, a Adolescência e a Juventude e o Secretário Especial para a Erradicação das Práticas de Tortura e de Violência Física e Psicológica, o Ministério do Comércio Exterior, Indústria e Agricultura, o Secretário de Comércio Exterior, o Secretário de Indústria, o Secretário de Desenvolvimento, o Secretário de Pesca, o Secretário para a Pecuária, o Secretário de Agricultura, o Secretário Especial para a Reforma Agrária e a Agricultura Familiar e o Secretário do Comércio Varejista e Atacadista Nacional, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Energia e Meio Ambiente, o Secretário de Ciência e Tecnologia, o Secretário de Energia e Recursos Energéticos, o Secretário de Recursos Minerais, o Secretário de Recursos Hídricos, o Secretário para as Atividades Extrativistas e o Secretário de Meio Ambiente e o Ministério das Cidades, o Presidente do Conselho do Orçamento Participativo, o Secretário de Integração Nacional e o Secretário de Articulação Política e Institucional para as Prefeituras. Cada secretário seria de livre nomeação do ministro da pasta, desde que tivesse conhecimento e experiência comprovados nas áreas designadas, de comprovada idoneidade e ética. Uma vez nomeado, no entanto, o secretário só poderia ser removido pelo próprio Parlamento em votação em plenário. Os ministros do Gabinete também, uma vez nomeados pelo Primeiro-Ministro, só sairiam por meio de renúncia ou derrubados pelo Parlamento, individualmente ou com todo o Gabinete e o próprio Primeiro-Ministro, no caso da Assembleia não conceder o voto de confiança ao Governo. Pelo menos uma vez por ano, o chefe de Governo deveria passar pelo crivo do conjunto dos deputados em plenário, com a sua aprovação através do voto de confiança. Desse modo, tanto o Presidente quanto o Primeiro-Ministro e seu Gabinete estariam submetidos ao Parlamento e seria vedada a reeleição para ambos os cargos, sendo os mandatos de Presidente e de Primeiro-Ministro de quatro anos não prorrogáveis.

O responsável pela Defesa Nacional seria o Comissário da Guerra, nomeado pela Assembleia Nacional como Comandante-em-Chefe das Forças Armadas. O Comissário da Guerra nomearia os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica e os generais. A Assembleia elegeria ainda o Chanceler dentre os diplomatas de carreira. O Chanceler representaria o país nas negociações com outras nações e nas Nações Unidas. Caberia ao Chanceler nomear os embaixadores, que seriam necessariamente diplomatas de carreira, devendo ser sabatinados e aprovados pela Assembleia Nacional antes de assumirem suas respectivas embaixadas. A formação da diplomacia brasileira contaria com a obrigatoriedade de cursos de graduação e mestrado em Relações Internacionais e admissão e formação no Instituto Rio Branco, além da fluência em, pelo menos, duas línguas estrangeiras. O critério meritocrático no caso da diplomacia e da defesa atende aos interesses da guerra e da paz, do sucesso do país na preservação de sua soberania nacional e na promoção da paz mundial. O ensino de três línguas estrangeiras obrigatórias nas escolas públicas (inglês, espanhol e francês), do latim, de direito internacional e de direito constitucional no segundo grau como disciplinas eletivas e a educação militar, com a manutenção do serviço militar obrigatório, permitiria que todos os cidadãos tivessem acesso a esses conhecimentos e pudessem se propor a desempenhar essas funções, integrando os quadros da diplomacia e das forças armadas.

A Assembleia seria conduzida em seus trabalhos pelo Diretor da Assembleia, sendo assessorado ou substituído pelo Segundo-Diretor, pelo Terceiro-Diretor e pelo Quarto-Diretor e pelos funcionários da Assembleia. A Mesa Diretora da Casa Legislativa seria eleita segundo o critério da proporcionalidade. As funções legislativas e executivas não ficariam completamente apartadas, sendo as Comissões Parlamentares presididas pelos próprios ministros, havendo uma comissão para cada pasta ministerial. Desse modo, as comissões seriam fóruns de discussão e de trabalho e os ministros tomariam suas decisões de acordo com as deliberações de órgãos colegiados. Os secretários especiais também integrariam as comissões, assim como os deputados dos diferentes partidos, segundo o critério da proporcionalidade. As Comissões Parlamentares de Inquérito seriam integradas exclusivamente por deputados que não estivessem ocupando cargos no governo; a presidência e a relatoria das comissões seriam divididas entre os partidos da situação e da oposição necessariamente. O Parlamento seria composto somente pela Câmara dos Deputados, abolindo-se, assim, o Senado. Os deputados da Assembleia seriam eleitos pelo voto direto de dois em dois anos e teriam mandatos revogáveis. O sistema eleitoral se basearia no voto distrital e cada deputado responderia perante o seu distrito, podendo os eleitores do distrito ao qual um determinado deputado respondesse revogarem o seu mandato diante do não cumprimento de seus compromissos de campanha e de uma atuação parlamentar que fosse contrária aos interesses do povo.

Para garantir a eficiência da Administração Pública seria criado o cargo de Secretário-Geral da República para cuidar dos aspectos puramente administrativos do Estado, especialmente aqueles relativos ao corpo de funcionários e aos serviços públicos prestados à população, mas também à saúde financeira e à eficiência das empresas estatais. O Secretário-Geral seria um funcionário público de carreira nomeado pela Assembleia Nacional. O sistema político conseguiria, assim, equilibrar a máxima democracia, com eleições diretas e revogação de mandatos e conferindo poder aos partidos e indivíduos que mais estiverem sintonizados com os anseios do povo em cada momento, mas premiaria também aqueles que sem o talento da oratória e a habilidade política, fossem bons no cumprimento dos seus deveres, responsáveis e éticos, bons trabalhadores e administradores. Um sistema que estabeleceria contrapesos aos demagogos e aos burocratas. O Secretário-Geral atuaria, ao mesmo tempo, em conjunto com o Primeiro-Ministro e de forma autônoma. Nessa arquitetura institucional, o Primeiro-Ministro seria mais um articulador político e o representante da política majoritária na sociedade civil e no Parlamento. A administração real ficaria por conta dos ministros, seus secretários e comissões parlamentares e do Secretário-Geral. O mandato do Secretário-Geral seria também de quatro anos sem reeleição. A meritocracia é novamente evocada para o melhor funcionamento da máquina pública sem significar com isso o estabelecimento de quaisquer critérios produtivistas, sendo a capacidade comprovada pelo grau de formação, tempo de serviço e reconhecida excelência no desempenho de suas funções pelos seus chefes e pelos seus pares (colegas de trabalho), de acordo com o caso específico. O Secretário-Geral teria ainda reuniões de trabalho regulares, de preferência mensais, com o Chanceler, o Comissário da Guerra, o Primeiro-Ministro, o Presidente e o Vice-Presidente para uma atuação mais harmônica e coordenada.

O Parlamento nomearia ainda os membros da Suprema Corte para mandatos de seis anos e um colégio de desembargadores escolheria o Primeiro Magistrado, responsável por presidir as sessões da Suprema Corte. O Primeiro Magistrado deveria ser um dos onze membros do Novo Supremo Tribunal. Os membros do Ministério Público seriam eleitos pelo voto popular. Os promotores públicos eleitos diretamente fariam um concurso interno de provas e títulos para as vagas de procurador. Promotores e procuradores públicos teriam, no mínimo, graduação em Direito e mestrado em áreas como Direito, Ciências Sociais, História e Relações Internacionais. O Procurador-Geral da República seria escolhido pela Assembleia Nacional com a aprovação da Suprema Corte. Os Procuradores-Gerais Municipais seriam eleitos pelas Assembleias Municipais e os Procuradores-Gerais dos Estados seriam eleitos pelas Assembleias Estaduais. A Comissão Parlamentar de Constituição e Justiça, com a participação do Ministro da Justiça, o Procurador-Geral da República e a Suprema Corte nomeariam de maneira conjunta os juízes de todos os tribunais do país, dentre pessoas idôneas, com mestrado em Direito e tendo cursado a Escola de Magistratura. Haveria concurso interno de provas e títulos para as vagas de desembargador. Toda a Justiça funcionaria, no entanto, basicamente por meio de Tribunais do Júri. Todos os cidadãos seriam convocados para atuarem como jurados em julgamentos de questões de natureza criminal e cível. A condenação ou a absolvição de um acusado de prática criminosa ficaria a cargo dos tribunais do júri e caberia aos juízes determinar e fazer aplicar as sentenças. A Defensoria Pública teria os seus quadros triplicados, um aumento salarial significativo e a exigência de concurso público de provas e títulos com um curso de graduação em Direito, um curso de mestrado em Direito e um doutorado em qualquer curso da área de Ciências Humanas, pelo menos, como pré-requisitos para ter o direito de concorrer às vagas. Democracia e qualidade técnica são exigências mínimas, porém essenciais, de um sistema judicial capaz de garantir de fato a justiça.

O Tribuno do Povo seria um cargo da democracia direta, sendo necessariamente um trabalhador assalariado de mais de dezoito anos. O Tribuno seria eleito pelo voto direto e caberia a ele vetar leis contrárias aos interesses do povo, organizar as assembleias do Orçamento Participativo e as eleições dos delegados para o Conselho do Orçamento Participativo, assegurando o cumprimento das decisões das assembleias, vigiando os delegados no exercício de suas atribuições para que ajam de acordo com o regimento de seus mandatos (mandatos imperativos), e convocar plebiscitos populares para decidir sobre quaisquer questões. O Tribuno do Povo também encaminharia o pedido de referendo sempre que a Assembleia Nacional aprovasse alguma mudança constitucional, devendo a mesma acatar a proposta de referendo. O Tribuno do Povo, com mandato anual, também teria como uma de suas atribuições convocar o Congresso do Povo, formado por delegados de sindicatos, entidades estudantis, associações de moradores, movimentos populares e ONG´s com a finalidade de debater, propor e encaminhar projetos de lei de iniciativa popular sem a necessidade de um elevado número de assinaturas, sendo o número mínimo de assinaturas aqui dispensado. Os projetos de lei de iniciativa popular elaborados e organizados espontaneamente teriam de ser encaminhados pelo Tribuno do Povo ao Legislativo também. O Presidente, o Primeiro-Ministro, o Secretário-Geral e o Tribuno do Povo formariam o Conselho da República.

O Conselho da República poderia dissolver o Parlamento e convocar novas eleições em situações de crise política e institucional e determinar o estado de sítio unicamente nos casos de guerra externa ou de guerra civil, devendo essas decisões que ser tomadas por unanimidade. A pena de morte seria autorizada somente pelo Conselho da República em caso de guerra, com a aprovação da Suprema Corte, com a possibilidade de apelação da decisão. No caso de impeachment do Presidente da República, o próprio Parlamento, após remover o presidente de seu cargo, poderia nomear o Vice-Presidente para o cargo de Presidente da República até que fossem realizadas novas eleições, que poderiam ser antecipadas por decisão unânime do Conselho da República. O consenso aqui funciona como mais um contrapeso ao possível arbítrio diante de situações de maior gravidade. Assim, o Conselho da República funcionaria basicamente de maneira consensual, exceto em casos de questões menores, desde que em conformidade com a Constituição.

O Conselho de Justiça, fórum de revisão de penas de caráter político e militar, formado pelo Primeiro Magistrado, pelo Ministro da Justiça e pelo Procurador-Geral teria o poder de revogar as sentenças de pena de morte e o decreto de estado de sítio por maioria simples dos seus membros.

O Conselho de Defesa Nacional, formado pelo Presidente, pelo Vice-Presidente, pelo Primeiro-Ministro, pelo Comissário da Guerra e pelo Chanceler poderia, em decisão conjunta e unânime, declarar guerra e firmar a paz com outras nações, desde que com a aprovação da Assembleia Nacional.

Os principais cargos da hierarquia dessa República seriam os de Presidente, Vice-Presidente, Primeiro-Ministro, Secretário-Geral, Tribuno do Povo, Diretor da Assembleia, Primeiro Magistrado, Procurador-Geral, Chanceler e Comissário da Guerra. Entretanto, a maioria das decisões seria tomada em fóruns colegiados e as mais graves de forma consensual.

Tanto para alcançar o objetivo final quanto para alcançar um projeto de médio prazo que favoreça as classes populares e institua um regime de transição, faz-se urgente construir um movimento revolucionário capaz de derrotar a classe dos capitalistas. Os comunistas tradicionalmente se organizam em partidos. Os movimentos antiglobalização adotaram uma forma mais flexível de organização, mais horizontal e se utilizando de maneira sistemática das novas tecnologias de comunicação e das novas mídias. A nossa época impõe uma forma organizativa e uma estrutura política que sejam adequadas às tarefas da luta presente. Um movimento social de novo tipo, que dispute realmente a hegemonia na sociedade, estruturado em rede e com várias ramificações nos vários campos da vida social e política é o que o momento exige. Um movimento social que estabeleça as bases para a luta por um projeto altermundista. Esse novo movimento deve contar com um Núcleo de Imprensa e de Mídia, com um ou mais jornais, um ou mais sites, um ou mais blogs, com notícias e opiniões alternativas; que constitua um Instituto de Formação Política, uma Universidade Popular e uma Escola Comunitária para educar e conscientizar a classe trabalhadora, os militantes e seus filhos, os jovens e crianças pobres; que construa e organize uma Federação Estudantil e uma Central Sindical para lutar contra a exploração e a opressão capitalistas e estatais – militares e/ou policiais; que organize uma Associação de Cooperativas e Comunas Agrárias, disputando com a classe de exploradores não só nos campos da política e da cultura, como também da economia, favorecendo os mais pobres, os trabalhadores, e fortalecendo suas posições políticas e econômicas; que construa um Centro Cultural com artistas de rua, artistas de esquerda, alternativos e independentes, que produza uma arte underground, de contracultura; um movimento que conte ainda com um Grupo de Autodefesa e Segurança para garantir a integridade dos militantes nos atos e um Escritório Central de Advocacia para libertar presos políticos e cuidar de casos de perseguição política e processos criminais contra militantes; e a organização de um braço político, um partido, para ocupar o espaço institucional e disputar eleições, divulgando o programa político do movimento para milhões de pessoas.

Esse movimento social deve contar com um Conselho Político, formado pelos Responsáveis de cada setor, e com um Comitê Executivo Organizador ou um Conselho Geral que cuide da articulação política de espaços de ação relativamente autônomos, havendo uma unidade programática no movimento, um funcionamento interno baseado na democracia direta e na ampla liberdade de expressão para seus membros (desde que de acordo com os princípios programáticos e morais). Essa proposta unifica os princípios organizativos da velha esquerda, das organizações tradicionais, com os da nova esquerda, dos novos movimentos. Nem a fluidez excessiva dos militantes que se organizam pela internet, nem a centralização excessiva dos partidos políticos. É uma exigência das lutas atuais uma forma organizativa e uma estrutura política que fundam o velho e o novo num só. O antropofagismo político é a resposta teórica para a crise da esquerda hoje.

No entanto, diante da impossibilidade de se implementar um projeto tão ambicioso, podemos optar pela alternativa mais modesta de um novo partido. Mas esse novo partido deve ser um partido de novo tipo. O Novo Partido deve ser uma Frente da Esquerda Revolucionária. Ele deve ser um abrigo para todos os revolucionários, potencializando a sua ação na realidade. Uma frente de organizações, grupos e indivíduos revolucionários para combater o sistema. A Direção desse novo partido deve ser menos uma direção e mais um Executivo, mas um Executivo de um regime parlamentarista, onde o Executivo só executa. Mas se parasse aí ainda estaria incompleta a revolução que precisa ser feita na esquerda. Portanto, o funcionamento dessa organização deve se dar através da democracia direta. A base decide e age e uma militância bem educada politicamente, teoricamente e culturalmente não precisa de ordens, tem capacidade política e iniciativa para atuar nas lutas. A centralização deve se referir exclusivamente aos aspectos de segurança. A polêmica deve ser pública e os setores devem ter maior autonomia, fornecendo os subsídios para uma ação consciente através de uma sólida formação política e teórica, intelectual e prática.

A proposta política de construção de um Partido da Frente de Esquerda Revolucionária representaria um avanço colossal para a esquerda brasileira. Um partido que seja uma Frente Única Revolucionária, aglutinando os elementos da extrema-esquerda, da esquerda revolucionária num só partido, poderá disputar a consciência da classe em melhores condições do que com a atual dispersão dos movimentos revolucionários.

O programa deve ser pautado pela defesa da Revolução Socialista Mundial; pela defesa do Direito de Autodeterminação dos Povos e dos Direitos Humanos; a defesa da Ação Direta das Massas; a defesa da Luta Antiburocrática no interior do movimento de massas e no Estado; a defesa do fim do Estado e da instauração de uma Comuna Livre dos Trabalhadores e do Povo; a defesa da Luta contra a Opressão Machista, Racista, Homofóbica, Xenófoba, Antissemita e Islamofóbica; a defesa da Luta Anti-imperialista, Anticapitalista e Antifascista; a defesa do Meio Ambiente e de Energias Limpas e Renováveis; a defesa do Direito de Liberdade de Expressão, Liberdade de Manifestação, Liberdade de Pensamento, Liberdade de Imprensa e Liberdade na Internet; a defesa da Democracia Direta; a defesa da construção de uma Sociedade Comunista; a defesa de um Estado de Bem-Estar Social com Amplos Direitos Sociais, de uma Nova Revolução Industrial e Tecnológica com o investimento na Indústria de Ponta, na Informática, nas Telecomunicações, na Indústria Aeroespacial e na Internet e na Indústria Criativa e uma Revolução Agrária com o fim do latifúndio, uma reforma agrária radical, a formação de cooperativas no campo como base da produção agropecuária e o desenvolvimento da agroindústria.

Os princípios fundamentais devem ser a Unidade dos Explorados e dos Oprimidos, a Independência Política, Financeira e Organizativa do Partido dos Trabalhadores, dos Pobres, dos Oprimidos e da Juventude em relação às Classes Dominantes, o Internacionalismo, a Democracia Direta no Movimento de Massas, no Partido e no Estado e a Ação Direta como principal forma de luta.

A estrutura do Partido deve ter como centro unificador e articulador da ação política a Executiva Nacional.

A Executiva teria funções meramente administrativas, sem poder deliberativo, com reuniões de trabalho para a coordenação política das tarefas uma vez ao mês. A Executiva Nacional seria formada pelo Presidente, o Comissário Político, o Secretário-Geral, o Comissário de Formação, o Comissário de Movimentos Sociais, o Comissário de Comunicação, o Comissário de Cultura e o Comissário de Articulação Política. As funções de cada um seriam as seguintes: 1 – Presidente: figura pública do Partido, representante nas atividades públicas, principal propagandista do Partido, principal orador e candidato nas eleições; 2 – Comissário Político: elaborador político, responsável por traçar os elementos principais da conjuntura e propor políticas e táticas por meio de circulares nacionais, documentos políticos nacionais, resoluções políticas e propostas de programas partidários e eleitorais, sem, no entanto, centralizar a ação ou orientar politicamente, apresentando sempre propostas que podem ser rejeitadas e que só serão implementadas depois de sua discussão e aprovação pela base do Partido; 3 – Secretário-Geral: organizador do Partido, responsável pelas finanças e pelo funcionamento da estrutura partidária; 4 – Comissário de Formação: responsável por elaborar e realizar cursos de formação política e teórica para os militantes e palestras para os filiados e simpatizantes; 5 – Comissário de Movimentos Sociais: responsável por acompanhar o trabalho político no movimento sindical, no movimento popular e no movimento estudantil e convocar Plenárias dos Militantes dos Setores; 6 – Comissário de Comunicação: responsável pelo Jornal, pela Revista, pelo Site e pelo Blog do Partido, contando com uma equipe para desempenhar essa tarefa e baseando o editorial nas conclusões das reuniões de trabalho e as demais notícias provenientes dos informes dos setores e uma discussão de conjuntura apresentada pelo responsável de comunicação e os demais membros da equipe de comunicação; 7 – Comissário de Cultura: responsável por coordenar o Núcleo de Artistas e Intelectuais do Partido e por realizar intervenções culturais em espaços públicos e no mundo virtual; 8 – Comissário de Articulação Política: responsável pela articulação política com outros partidos e movimentos.

O Congresso do Partido, formado por delegados eleitos na base para eleger a Executiva Nacional e votar a Política para o momento, reunir-se-ia, no mínimo, de dois em dois anos. Os delegados devem ter mandatos imperativos e votar de acordo com as discussões e votações de seus setores e de seus estados. Essa é a única maneira de combinar o critério da representação com a democracia direta, uma compatibilização necessária.

A Assembleia Geral do Partido seria uma reunião com todos os Militantes de uma Cidade ou Estado para definir a Política Partidária Local. Essa reunião deve ser anual e deve ser preparada e conduzida por responsáveis eleitos especificamente para isso na assembleia anterior. Uma Assembleia Geral Nacional do Partido poderia ser instituída entre um Congresso e outro, com a convocação de assembleias simultâneas nos estados, no mesmo dia e hora, para votar as diversas propostas políticas que existirem na base e nos órgãos responsáveis. O total de votos seria somado e por maioria simples seriam definidas as políticas gerais.

A Conferência Nacional do Partido seria convocada para votar a Política Eleitoral do Partido. Poderia ser convocada entre os Congressos, para o mesmo ano do Congresso ou até mesmo para o dia seguinte ao Congresso, com delegados eleitos nas Conferências Estaduais. A Conferência Eleitoral votaria as chapas e as políticas nos estados e municípios para as eleições também para evitar qualquer tipo de oportunismo político de caráter local.

As Conferências Estaduais elegeriam os delegados para o Congresso Nacional do Partido e para a Conferência Eleitoral Nacional do Partido.

As Plenárias do Partido seriam plenárias setoriais para definir a Política de cada setor.

O Colegiado Estadual deve ser um colegiado formado por dez membros, responsável pelas filiações, pela convocação de assembleias gerais e pelo censo do Partido. Seus mandatos devem ser anuais, imperativos e revogáveis. Eles devem ser eleitos nas assembleias de seus respectivos estados. Os Colegiados Estaduais devem ser acompanhados pelo Secretário-Geral do Partido, que deve ser o polo unificador do Partido, além de produzir uma base de dados, que apresente um retrato da Organização, sua situação financeira, seu nível político e sua composição social.

As Secretarias Sindicais que devem ser montadas teriam o papel de coordenar os trabalhos sindicais nos estados. Elas devem ser formadas por todos os sindicalistas daquela região, município, estado ou sindicato e as reuniões devem contar com a presença do Comissário de Movimentos Sociais, sendo previamente informadas.

As Secretarias Estudantis devem coordenar os trabalhos estudantis nos estados. Assim como as Secretarias Sindicais, tem uma estrutura igual à dos Colegiados Estaduais, ou seja, são fóruns de discussão, sem direção. A reunião deve ser conduzida por algum membro eleito ou sorteado e acompanhada pelo Comissário de Movimentos Sociais.

Os candidatos para as eleições devem ser definidos em Prévias do Partido, sendo apresentados aos Eleitores nas bases para votação direta, após uma pré-seleção feita pelos próprios Militantes e Filiados do Partido numa Eleição Direta Nacional para definir todos os candidatos para os âmbitos federal, estaduais e municipais.

O Comissário Político poderia convocar uma espécie de Plebiscito no interior do Partido com a participação de todos os militantes e filiados para a definição de um projeto político específico, para a aprovação ou não de algum documento político (resguardadas as questões de segurança e de tática política) que fosse elaborado e apresentado após o Congresso e a Assembleia Geral e diante da dificuldade de se construir uma Assembleia Nacional. O Plebiscito seria de exclusiva competência e responsabilidade do Comissário Político.

A ação direta desse Partido seria nas ruas, com manifestações, marchas, ocupações, passeatas, atos públicos, greves, piquetes, plebiscitos populares e na internet, praticando o estudantivismo, o sindicalismo, mas também o ciberativismo.

A estratégia deve ser unir os revolucionários, a classe trabalhadora e a juventude. As alianças, tanto eleitorais quanto no movimento, devem se dar exclusivamente nos marcos da esquerda e nunca com os partidos que estiverem no poder, que forem governo. Deve ser um partido de oposição irredutível e irresoluta contra todos os governos.

A tática eleitoral é de extrema importância para a construção partidária. O Partido deve lançar o máximo de candidatos possível. Essa é a única forma de driblar a falta de dinheiro (por não aceitar dinheiro de grandes empresas e de grandes empresários, de banqueiros, de governos e nem de tirar qualquer vantagem material dos sindicatos e entidades estudantis, apelando diretamente para os jovens e para os trabalhadores enquanto indivíduos) e a falta de espaço nos grandes órgãos de imprensa e na grande mídia. Com mais candidatos é possível ter mais votos de simpatizantes, de colegas de trabalho, de colegas da escola ou da universidade, de familiares, de vizinhos e das pessoas nos bairros, além de alcançar mais pessoas por ter mais indivíduos identificados com o Partido e seu programa pedindo o apoio das pessoas; com pequenos círculos individuais podemos criar um movimento de massas, é um trabalho de “formiguinha”, mas é o mais eficaz, porque também é subterrâneo e este o inimigo dificilmente é capaz de deter. A única ressalva é que todos os candidatos devem ser aprovados pelo conjunto do Partido, por suas qualidades, por sua ética, por sua moral, por seus princípios, por sua capacidade política, sendo quadros reconhecidos como aptos pela base do Partido para representá-la numa eleição geral. As eleições parlamentares guardam uma enorme importância, pois com elas é possível construir tribunos populares que vocalizarão os anseios das massas. Além disso, a disputa ideológica também é travada nesse terreno e a hegemonia política também.

Agora, caso não seja possível formar nem mesmo um partido para travar uma luta contra-hegemônica, deve-se optar pela construção de um Jornal, o Jornal da Vanguarda Revolucionária para educar os elementos mais combativos e conscientes da classe e da juventude e acumular forças, aglutinando jovens, intelectuais e trabalhadores em torno desse projeto. Esse jornal deve ser impresso e virtual, com versões em blog e num site. Na forma impressa, pode ser um jornal mensal de baixo custo e preço acessível e suplementos, panfletos e manifestos eventuais. A mídia tradicional do movimento operário – o jornal –, e a internet – a ferramenta preferida dos ativistas dos novos movimentos sociais - não competem entre si, mas são complementares. Só a antropofagia é capaz de nos salvar. Ou somamos esforços, elaboramos com base na realidade concreta, examinando as tendências atuais da conjuntura e do movimento, e avançamos para um projeto estratégico adequado a essa realidade ou estaremos perdidos. A esquerda tem uma força muito grande no meio urbano e entre os trabalhadores formais e a classe média, mas devemos conquistar os elementos mais oprimidos e explorados das classes subalternas. Devemos ainda estar abertos para a ocorrência do substitucionismo de classe, com o protagonismo indígena, camponês, popular, estudantil, juvenil no lugar da classe operária industrial ou mesmo da classe trabalhadora urbana ou do proletariado (urbano e rural). Diante dessa possibilidade, uma vez mais, é mais interessante combinar os esforços, unir forças, formar um bloco de forças políticas e sociais de todos os subalternos contra os exploradores. Essa é a proposta do antropofagismo político de esquerda.