O Fetiche da Moeda

O Fetiche da Moeda – contribuições para a concepção de uma via alternativa de viver e de administrar a coisa pública, com dignidade, respeito pelo ser humano e pelo meio ambiente, democracia e criatividade.

Para a maior parte da população a moeda é apenas moeda (meio de troca) e não capital.

Pois estes não têm a possibilidade, sequer, de poupar.

Isto inclui uma ampla quantidade de assalariados, aposentados, desempregados, trabalhadores informais, a maioria esmagadora da população.

Tais pessoas estão, principalmente, interessadas em prover as suas necessidades básicas e o fazem com muitas dificuldades.

Por outro lado, as moedas modernas têm muitas outras funções, além de ser, apenas, o meio universal de trocas, sofrendo, freqüentemente, flutuações de valor, fruto do dinamismo do sistema econômico, com o seu corolário de incerteza e risco.

As moedas nacionais, particularmente, vêm-se às voltas com manipulações, agressões e predação de um certo tipo de capital financeiro internacionalizado, altamente móvel, que como aves de arribação percorre os continentes procurando maximizar os seus lucros em aplicações financeiras.

As tentativas governamentais de estabilização das moedas nacionais têm que se sujeitar a condições aviltantes em nome de uma governabilidade instável, que para se viabilizar impossibilita o verdadeiro avanço social que a população tanto almeja.

Por outro lado, o rompimento com tal modelo internacional perverso, longe de promover o avanço social, jogaria o país no isolamento também ingovernável.

As Argentinas se desmontam, as Venezuelas se arrebentam, os Brasís se imobilizam, fingindo-se de mortos, imaginando as nuvens negras no horizonte e torcendo para que elas se desviem para outra parte, enquanto o governo do PSDB, incapaz de efetuar verdadeiras reformas, faz uma maquiagem superficial na cara do país, às custas do aumento dos juros, da dívida pública, das privatizações desvantajosas para a nação, do desemprego, da dilapidação do FGTS, deixando a população, ainda mais sem perspectivas, a mercê da clandestinidade e da criminalidade.

No entanto, ainda que relativamente silenciosa, a sociedade clama por mudanças; e tais mudanças exigem atenção a todos os aspectos da multiplicidade social, não se podendo mais interpretar o mundo através do prisma deformador e superficial de uma única visão política partidária. Não se pode mais ser, apenas, trabalhista, ou socialista e popular, ou ambientalista, ou liberal, ou democrático, ou reformador, ou republicano, ou progressista... Todos os aspectos têm que ser considerados.

E isso é tarefa para um partido em novo estilo, que seja capaz de representar uma alternativa possível para o país, com soluções inovadoras e criativas, livres de visões preconceituosas no sentido de beneficiar este ou aquele grupo específico da sociedade, que rompa com os modelos pré-existentes e estabeleça um conjunto de novos critérios para conceber soluções que comecem a resolver os problemas concretos da população. Pois não se trata de pregar pela democracia, ou pelo socialismo, ou pelo socialismo, ou por qualquer outra coisa, a ser conquistada em um futuro dourado, mas de começar a pratica-los agora, neste exato momento, ou num futuro próximo. Não é necessário fazer uma revolução ou um golpe de estado; e sim, mudar a sociedade a partir de agora, admitindo-se a coexistência dos múltiplos aspectos sociais, até que o conjunto das práticas sociais adequadas prevaleça. A revolução pode acontecer, pois, todos os dias em cada um de nós...

No cerne de tais considerações está o problema da moeda, que já passou de metal, a papel, a plástico e a impulsos eletrônicos em uma tela, com o seu entorno de deformações e perversidade social, problema que apenas vem se agravando com a evolução da humanidade, questão que atua, decisivamente, no cotidiano de todos, condicionando o existir e o sentir de todos, a ponto de todos os problemas do mundo poderem se converter em unidades monetárias. Resolvem-se os problemas da moeda mas não se resolvem os problemas das pessoas. A moeda acabou por se transformar no fetiche universal, a ponto de substituir a honra, a dignidade e o valor social das pessoas, coisa que apenas se vê em grupos étnicos não monetarizados que, por sorte do destino, ainda se possa encontrar esquecido em algum canto do mundo, enquanto que no resto do globo prevalece a busca incessante pelo vil metal; afinal, é a idéia do ganho fácil e farto que impulsiona os grandes empreendimentos da humanidade, desde a descoberta das Américas, até às mais notáveis conquistas da moderna tecnologia, e que introduz o dinamismo progressista da civilização ocidental, com os seus efeitos colaterais notáveis, degradação do meio ambiente, criminalidade, corrupção, aviltamento do ser humano. Cria-se uma humanidade que evolui rapidamente, com uma carga enorme de autodestruição e angústia, um fogo que devasta, velozmente a terra... Quando o fogo se extinguir restará a terra devastada e nenhuma conquista real humana poderá ser contabilizada.

Pois é, precisamente, em torno dos mecanismos da moeda que os governos modernos exercem o seu poder nefasto, promovendo toda a sorte de vilipêndio social e ambiental. Ser governável é sinônimo de poder governar a moeda, fabricada pelo próprio governo. Ter crédito internacional, é demonstrar a capacidade de administrar a moeda. Todas as possíveis e eventuais conquistas sociais são apenas um sub-produto de tal engrenagem perversa.

Preservar a população dos efeitos perniciosos do fetiche do dinheiro deveria ser uma das principais preocupações dos partidos políticos que se julguem capazes de governar para a sociedade.

A questão não é saber se é possível faze-lo, mas, sim, projetar um sistema em que isso seja possível. Naturalmente, a solução tem que ser tecnicamente possível para, depois, ser viabilizada politicamente.

O objetivo é acabar com o fetiche, devolver à moeda a sua função mais importante para a população: ser meio de trocas, depois, objeto de poupanças, depois, instrumento de investimento socialmente benéfico.

Não foi aqui colocado, o termo universal, visto que, esse talvez seja o pecado conceitual da moeda. Dinheiro não pode ser o meio universal de trocas, pois há certas coisas que o dinheiro não pode comprar. Honra e dignidade, por exemplo. Logo, é meio de trocas, e, principalmente, de trocas de mercadorias destinadas ao provimento das necessidades básicas, que é o que interessa para o grosso da população. Resta definir o que se considera por necessidades básicas, aí incluídas, evidentemente, a infra-estrutura necessária à vida, alimentação, habitação, vestuário, transporte urbano, educação, segurança, alguns aspectos relativos à cultura.

Para tais necessidades, e apenas para elas, será criada a Moeda Social, que coexistirá com a moeda corrente, e sobre a Moeda Social o governo não permitirá qualquer tipo de especulação. Ela terá que ser firme e confiável. Ela dominará o Campo Social (campo aqui no sentido de campo de forças da Física), sendo o Campo social o território protegido das distorções do sistema do capital, local onde prevalecem as práticas solidárias opostas à selva do mercado

A tarefa passa a ser a concepção desse Campo Social, havendo lugar, neste momento, para muita idealização e fantasia. Evidentemente, a utopia tem que ser justificada cientificamente. E temos as ferramentas para faze-lo. Computadores, modelos matemáticos, cientistas sociais e economistas.

Uma concepção, a estudar, pode ser esboçada:

Receberiam a Moeda Social; assalariados até um certo nível salarial, aposentados, desempregados (na forma de seguro desemprego); acima de em certo nível salarial, os indivíduos poderiam optar por receber parte do salário em Moeda Social.

(notar que o governo FHC ao desvincular os Salários mínimos Regionais do SM nacional, está, de alguma forma, preparando terreno para a Moeda Social).

A Moeda Social terá poder de compra sobre necessidades básicas pré-definidas.

O Órgão gestor da Moeda Social (Ministério do Campo Social? e seu Banco), deve administrar também, a Previdência Social (exceto funcionários públicos) e o FGTS (notar que o governo FHC já está dilapidando o FGTS), bem como outras atividades públicas sociais ( Saúde?, Cultura?, Educação? Saneamento Básico? Abastecimento – produção, processamento e distribuição de alimentos- ? Trabalho e Sindicatos, promovendo-se reforma sindical que permita a verticalização dos mesmos? Reforma Agrária?

Sobre as operações efetuadas em Moeda Social não incidirá qualquer tipo de imposto.

O câmbio entre Moeda Social e a moeda corrente será rigidamente administrado pelo órgão gestor, e impedido o câmbio negro.

A poupança e os fundos feitos em Moeda Social deverão servir para investimentos em Empresas com Objetivos Sociais, devendo-se definir o que será considerado Empresa Social, mas que podemos antever como sendo aquelas que: expandam substancialmente o emprego, atendam às necessidades básicas (Habitação, alimentação, vestuário, ...), ou sociais (façam pesquisas científicas, desenvolvam tecnologia adequada ao país, promovam educação e cultura), sejam não poluentes, redutoras de importações, promovam a evolução social e individual, no sentido de superar conflitos sociais. Evidentemente, uma empresa produtora de automóveis não será considerada Empresa Social, pelos óbvios problemas que o produto acarreta, outra que produza armas também, ou tabaco, ou bebidas alcoólicas, ou muitas outras que são socialmente desinteressantes, ainda que muito lucrativas, pois a leis fiscais vigentes não as penaliza no que concerne aos malefícios que estão implícitos em suas atividades.

Está claro que tal implantação exige regime de aumento de emprego, para que os trabalhadores ativos possam arcar com os ônus dos aposentados e desempregados, planejamento preciso das necessidades básicas, seus meios de produção, processamento e distribuição, investimentos produtivos e socialmente adequados dos excedentes de Moeda Social, honestidade absoluta por parte dos gestores, democracia no cotidiano e não, apenas, na hora das eleições, minimização dos pontos de contaminação do Campo Social pelas Moedas correntes que possam desvalorizar a Moeda Social (o que poderia ocorrer, principalmente através dos insumos e matérias primas necessárias à produção das necessidades básicas ou a desequilíbrio na demanda-oferta de produtos).

A Moeda regenerada reassumirá, então, o seu papel de meio de troca, poupança e investimento social benéfico, liberando das injunções econômico-financeiras amplas populações dentro do Campo Social. As moedas correntes (real, dólar, euro...) continuarão existindo, para sustentar o dinamismo do sistema existente com o seu campo de angústia, autodestruição, incerteza e risco, até que descubramos um meio mais racional de impulsionar a evolução social em seus múltiplos aspectos.

O projeto concebido não corresponde à criação de outro Brasil dentro do Brasil, mas na coexistência do Brasil do futuro com o Brasil do passado. Que o futuro possa se realizar e que o nosso esforço contribua, decisivamente, para que ele ocorra!

Jacques Levin, 14 de abril de 2002

PS: À pergunta, “não seria possível obter os resultados almejados sem que seja necessário criar um sistema de duplicidade de moedas?”, a resposta certamente é: SIM. Desafiamos os partidos políticos no poder a faze-lo.

Esta proposta visa a atender o item do programa: preservar a população da angústia monetária e dos traumas monetários do sistema capitalista pós-moderno.

A implementação deve considerar o seguinte:

- a moeda social tem por objetivo aumentar i nível de renda através de um subsídio a uma certa faixa da população hoje aviltada e desenvolver nela a capacidade de planejamento e poupança. Poderia ser feito com o real através de subsídios fiscais, distribuição de cartões de racionamento do tipo Vale Gás, Vale Escola, Vale Isso, Vale Aquilo, um verdadeiro “Vale Tudo”. Tal Vale Tudo é a Moeda Social. Seria um cartão do tipo magnético a ser administrado pela CEF. Tal cartão também permitiria p estudo do mercado e da circulação da MS, com o objetivo de planejamento preciso do atendimento das necessidades básicas daquela população, tornando cada vez mais visível à mão invisível do mercado.

- A implantação da MS tem que ser precedida de campanha de esclarecimento, e tem que ser democrática. Começaria pelos Aposentados até um certo nível de renda, dando-se aos demais a opção de receber em R ou MS. Em seguida a opção seria estendida aos trabalhadores.

- A simples introdução de uma nova moeda não resolve problema algum. Os ganhos terão que ser conquistados com o planejamento e otimização do mercado abarcado pela MS e seu órgão gestor, através de estudos quanto à oferta, demanda, distribuição e crédito, da organização da população em cooperativas do tipo produção e consumo, de forma a minimizar a influência do real sobre o campo da MS.

PS;

1. Houve mudanças. O que permanece válido hoje?

2. O texto acima é uma fantasia que fiz há tempos, para atender à uma outra fantasia, um partido político digno, que chamei de PSA, partido da sociedade alternativa, ou partido alternativo, PA, cujas diretizes coloco abaixo. Sonhar não custa!

PSA Diretrizes para um Programa.

1. Criar a ideologia do novo século e do novo milênio evitando que os resquícios da guerra fria venham a interferir com o futuro que queremos.

2. Minimizar os fatores econômico-financeiros no cotidiano da população.

3. Pautar a sua ação por uma visão holística e não com interesse de privilegiar grupos sociais, econômicos, cartoriais, empresariais ou corporativos. Tal visão holística deve ser entendida como o real sentido do Espírito Público.

4. Implementar a sua ação com métodos democráticos, sendo a democracia entendida aqui como a organização da população que funcione cotidianamente criando fóruns democráticos onde os projetos serão amplamente discutidos e esclarecidos com absoluta transparência.

5. Entender que os antagonismos sociais existem e que a melhor forma de lidar com eles é garantir a todo o cidadão, principalmente às novas gerações, independentemente de classe social, cor, religião, etnia, a real possibilidade de desenvolver ao máximo as suas potencialidades socialmente positivas.

6. Criar um Estado Médio, que é aquele que é mínimo em seus custos e máximo em eficácia e capacidade de organizar o cotidiano dos cidadãos para se obter o estabelecido acima.

7. Estabelecer um programa de Reformas eficaz e tecnicamente viável. ( Alias, a palavra “Reforma”, utilizada ideologicamente em oposição a “Revolução” deve ser substituída por outra; propomos “Remodelamento” ou “Reestruturação”. Tais Remodelamentos tem que ser estudados em seu conjunto e não isoladamente, pois todos tem impacto decisivo sinérgico no sistema produtivo do país. Serão objeto de Remodelamentos os seguintes campos: Agrário, Agrícola, Industrial, Tecnológico, Científico, Financeiro, Sindical, Previdenciário, Urbano, de Saúde, Cultural, Educacional, Ambiental, Judiciário, Penitenciário, Policial, Eleitoral, Democrático Institucional, Fiscal, e de Relações Internacionais.

8. Lutar pelo fim dos ódios raciais, étnicos e culturais.

9. Promover o desenvolvimento sustentado capaz de assegurar os meios materiais necessários à vida, sem que o meio-ambiente continue a ser vilipendiado.

10. Entender que a prioridade de um país é criar Cultura, permitir uma vida digna àqueles que estão na idade ativa de trabalho, gerar permanentemente novas gerações saudáveis, instruídas e educadas, e garantir a possibilidade do desfrute da vida àqueles que atingiram a terceira idade. Todo o resto são meios para se chegar aos fins estabelecidos acima.

JL, abril, 2007