PROJETOS SOCIAIS CRIADOS NO GOVERNO DO FERNANDO HENRIQUE
Trechos extraídos da Wikipédia.
A Rede de Proteção Social criada em 1995 no governo do ex presidente Fernando Henrique PSDB constitui na junção de diferentes programas de cunho social que coordenam esforços voltados a assistência da classe brasileira mais carente e como forma de redistribuição de renda e combate á pobreza. Mas esse programa foi
desativado pelo ex presidente Lula nos primeiros meses do seu governo
e muitos programas que integravam a Rede foram incorporados no Fome
Zero .
DOZE PROGRAMAS QUE INTEGRARAM A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL
1- BOLSA ALIMENTAÇÃO= Voltado a crianças de até 6 anos, gestantes
e mães no período de amamentação até 6 meses, para famílias com renda per capita de até meio salario mínimo per capita.
2- PROGRAMA DE IRRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI)
Voltado a crianças de 7 a 15 anos envolvidos com trabalhos salubres,
penoso ou degradante na área rural e urbana.
3= BOLSA ESCOLA= Voltado a crianças de 7 a 15 anos envolvidas
com renda de até meio salário mínimo per capita.
4- AUXILIO GÁS= Voltado a famílias de baixa renda.
5- BRASIL JOVEM- voltado a jovens de 15 a 17 anos residentes em
comunidades com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
6- ABONO SALARIAL PIS/PASEP= Voltado aos trabalhadores que receberam até dois salários mínimos mensais no ano anterior , que foram cadastrados no PIS há pelo menos 5 anos e que trabalharam pelo
menos um mês no ano anterior.
7- BOLSA QUALIFIÇÃO= Voltada ao trabalhador com contrato suspenso devidamente matriculado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador , era calculado
um valor baseado nos últimos Três salários.
8= SEGURO DESEMPREGO- Voltado ao trabalhador dispensado sem justa causa ,inclusive os trabalhadores domésticos , ao pescador artesanal durante a proibição da pesca todos recebiam 1 salário mínimo
durante 5 meses.
9- SEGURO SAFRA= Voltado as famílias em situação de risco na área
da seca .
10= APOSENTADORIA E PENSÒES RURAIS - voltado a trabalhadores
que trabalhavam nas zonas rurais destinando a esses a aposentadoria
de um salário mínimo.
11- BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA- ( BCP/ LOAS ) = voltado
a idosos a partir de 67 anos ou portadores de deficiência com renda per capita inferior a um salário mínimo, destinando-se um salário mínimo.
12= RENDA MENSAL VITALÍCIA= Voltado a idosos com mais de 70 anos
ou inválidos sem meios de subsistência , nem amparo , destinando-se a
esses 1 salário mínimo.