Menores Infratores

Atualmente, é comum as pessoas verem casos de criminalidade praticados por adolescentes entre 12 e 18 anos, que recebem o nome de "atos infracionais" e que correspondem a aproximadamente 17% dos índices de criminalidade no país, preocupando a sociedade brasileira. Esse fato mostra que é necessário uma mudança no código penal brasileiro para que ocorra uma diminuição significativa dessas infrações cometidas por menores de idade.

No Brasil, além desses casos de criminalidade em que os adolescentes são protagonistas, também esxistem situações em que crianças com menos de 12 anos são levadas para o mundo do crime e que não recebem punições sócio-educativas pelos seus atos e nem são privados de sua liberdade. Para mudar essa realidade seria necessário que houvesse um acompanhamento psicológico para criança e também para a família, no intuito de descobrir qual foi a causa e as decisões a serem tomadas.

De acordo com a lei, as crianças atingem a sua maioridade apenas com 18 anos, quando elas já têm noção de seus atos e já podem responder por eles. Além disso, apenas os adolescentes entre 12 e 18 anos são encaminhados para instituições onde recebem um melhor acompanhamento e são monitorados por no máximo 3 anos. Porém esse prazo deveria aumentar para no mínimo 5 anos, propiciando uma melhor educação, reabilitação e melhores condições de vida para o menor infrator. Contando com o absoluto apoio do Governo, principalmente com relação a formação técnica desses infratores, pois nesse momento elas irão amadurecer e perceber que a criminalidade não os leva a nada.

é importante que essa mudança seja imediata, para que se recupere os futuros cidadãos brasileiros da criminalidade e para um melhor bem estar social.