A violência doméstica contra a mulher: retrocesso da sociedade contemporânea

Estamos em pleno século XXI e falar em violência doméstica e familiar contra a mulher, parece algo absurdo após tantos avanços históricos. Como exemplo, o Movimento Feminista que luta há anos contra a inferioridade da mulher na sociedade, através de reivindicações por igualdade nos direitos assegurados aos homens. Porém, infelizmente tais práticas de violência são bastante recorrentes e registra elevados índices de casos. Podemos dizer que, por um lado, o aumento de denúncias se deve ao avanço jurídico e no atendimento policial especial para mulheres, já que possibilitam que os agressores sejam punidos e as vítimas protegidas. Mas, por outro lado, é alarmante e revoltante o fato de percebermos como nossa sociedade ainda é extremamente machista e patriarcalista, onde prevalece, na grande maioria, a submissão das mulheres aos homens.

É importante ressaltarmos que, a Lei número 11.340, promulgada em 2006, denominada Maria da Penha tem sido fundamental tanto na proteção de mulheres vítimas, quanto na prevenção da violência doméstica. Isso porque, a Lei alterou o Código Penal Brasileiro ao consentir que os agressores sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada. Além, é claro da eliminação da punição somente através de penas alternativas; e o aumento do tempo máximo de detenção, alterado de um para três anos. Todas essas mudanças foram essenciais pois, era vergonhoso para não dizer revoltante, os agressores terem apenas que contribuir com serviços sociais à comunidade ou, pagar seu crime com doação de cestas básicas à vítima.

Embora julgamos o reconhecimento público desse mal e o compromisso em combatê-lo tardio e sobretudo, embrionário ainda assim, aos poucos as mulheres vão sendo reconhecidas e respeitadas na sua condição humana como um todo. Na qual, envolve a prevenção contra a violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.

Enfim, cabe a nós lutarmos unidas para que esse crime que nasce no seio da família seja totalmente extirpado, e não se ramifique por toda a sociedade, afim de evitar um mal maior, ou seja, a total ausência de humanidade.