Política como espelho da Sociedade

Talvez a maior função da ciência política seja traçar as diretrizes e os mecanismos para a dinâmica social. Em outras palavras, através de leis ditadas pelo Poder Legislativo, e direcionamento das atividades do Poder Executivo, procura-se dar à sociedade uma resposta aos seus anseios, seus clamores, suas necessidades.

Para tanto, faz-se necessário que a classe política represente o mais fielmente possível as diversas vertentes sociais, que se manifestam pela ideologia, tendências político-filosóficas e interesses sócio-econômicos.

E como se faz isso? Através dos votos, é evidente. Pois nesse momento cada indivíduo procura um representante que se amolde aos seus interesses, depositando nele a confiança, transmutada em voto, de que acredita no plano de trabalho defendido por esse candidato.

E mais ainda. Numa república que se diz democrática, faz-se necessário que o voto seja unitário e de igual valor, sem distinção de qualquer natureza, para que a classe política fique mais fielmente possível similar ao social.

No entanto, o que vemos no Brasil? Ao analisarmos nossa Constituição percebemos que a igualdade, a dignidade da pessoa humana, o respeito às diversidades e a liberdade de consciência são amplamente difundidas e defendidas. Porém, se nos focarmos no art. 45, § 1º, da Carta Magma, surge uma incongruência. Como pode haver igualdade entre os Estados Federados, e conseqüentemente entre a população, se já se anteve nas eleições que cada Estado deverá, necessariamente, eleger no mínimo 8 ou no máximo 70 deputados federais?

Ora, os deputados federais são representantes da população, no entanto, Estados populosos não podem ter mais de 70 deputados eleitos. Já Estados com pouca população devem ter no mínimo 8 deputados eleitos. Fica claro estar havendo uma distorção e até mesmo uma ofensa ao art. 5º, caput, dessa mesma Constituição, pois aí já está determinada uma distinção entre os brasileiros, qual seja a distinção pelo local de residência, pois os Estados mais populosos mesmo que seus candidatos recebam mais votos que em muitos outros Estados, não terão tantos representantes proporcionalmente à sua população.

Muitos poderão dizer que esse sistema visa a dar um pouco de equilíbrio à Câmara dos Deputados eis que, se assim não fosse, alguns Estados poderiam não ter qualquer representante eleito, enquanto outros estariam muito representados. No entanto, devemos lembrar que o Senado Federal já traz em sua composição a representação de cada Estado, sem distinção do seu tamanho, população ou poderio econômico. Por isso, não faz sentido haver também uma determinação de representação dos Estados na Câmara dos Deputados. Essa casa legislativa é representante da população e como tal deveria espelhar melhor a população nacional, dando espaço para que fossem eleitos os mais bem votados, independente do Estado, e para que o voto pudesse, efetivamente, ter valor igual entre todos os brasileiros, o que respeitaria o princípio da igualdade consubstanciado em nossa Lei Maior.

Por isso, para que a nossa política espelhe fielmente nossa sociedade, é necessário uma reforma política ampla, atacando temas pontuais como este aqui enfocado a fim de que sejamos, efetivamente, representados por aqueles que confiamos. Sem isso, ainda viveremos em absurdos e desmazelos políticos, tão comuns em nosso país.

Piracicaba, 5 de setembro de 2.005.