Questões políticas

Grande é o debate acerca das necessidades do Estado Brasileiro para garantir sua governabilidade e disponibilização para o crescimento sócio-econômico. E assim deve ser, pois, num país democrático como o nosso, as várias correntes ideológicas devem se manifestar para que toda a sociedade se conscientize das diversas possibilidades para seu desenvolvimento, e dessa conscientização surja um entendimento que atenda a todas as correntes, garantindo um crescimento sustentável e atendimento aos interesses de todo povo brasileiro.

Sem dúvida, existem inúmeras opiniões, cada qual com argumentos sólidos que demonstram a necessidade de uma ou outra atitude. No entanto, ater-me-ei a apenas duas necessidades.

Em primeiro lugar, acerca da governabilidade e representatividade social no seio das casas políticas, torna-se necessária uma ampla reforma política no país. E no que consiste essa reforma? E qual sua amplitude?

A reforma política visa dar legitimidade para os eleitos, na medida em que são eleitos aqueles que realmente tiveram votação nas respectivas eleições, bem como atrelar os políticos a uma corrente ideológico-partidária. Ao contrário de outros países, no Brasil, o eleito pode trocar de partido quando bem entender, sendo que inúmeras das vezes essa mudança, no meio da legislatura, demonstra também uma mudança ideológica. Ora, o eleitor não vota apenas no candidato, mas também analisa a política defendida pelo candidato, a qual está ligada à ideologia partidária. Mudar de partido no meio de um mandato, significa traição àqueles que nele confiaram e demonstra que o candidato não tem ideologia, pelo menos não perceptível. Ou seja, aquele que muda de legenda partidária, deveria perder seu cargo, passando esse cargo para o suplente do partido ao qual estava anteriormente ligado. Além disso, essa reforma serviria para delimitar o número de partidos, não porque desejamos a restrição da manifestação política, mas porque partidos minúsculos não tem a capacidade de representar parcelas da população de um país tão vasto como o nosso. Se observarmos bem, inúmeros partidos têm a mesma ideologia, só mudando a legenda. Se houvesse uma concentração partidária, ficaria mais fácil a negociação política a discussão das metas, a busca do entendimento político. A proliferação de legendas abre espaço para negociações escusas. É necessário, pois, a reforma política para que haja mais transparência nas decisões políticas, bem como mais respeitos aos anseios da população manifestada nas urnas.

Outra questão importante é relativa à reforma tributária. A carga tributária nacional é extremamente penosa à população e ao setor produtivo e, se analisarmos o retorno das prestações a cargo do Estado, perceberemos que não recebemos nenhum benefício, muito ao contrário, ainda temos de contratar planos médicos, pagar escolas, algumas vezes até serviço de segurança. E, no entanto, a carga tributária sobre a indústria e sobre a população tende a crescer, o que gera, de imediato, a diminuição de empregos.

Sabemos nós que não é aumentando a carga tributária que se resolverá o problema do déficit público, mas sim combatendo a corrupção inserida em grande parte do serviço público, bem como a sonegação.

Além disso, a racionalização dos impostos, diminuindo, se for o caso, a carga tributária, poderá gerar mais empregos e abrirá à população a possibilidade de busca de planos de saúde e educação particular, já que, para uma corrente política, esses serviços devem ser fornecidos por particulares, relegando ao serviço público apenas as atividades essenciais. Majorar tributos com a alegação da necessidade de corrigir o déficit público é uma política temerária que só vai gerar mais desemprego e recessão.

Mas independente da corrente ideológica, é necessária uma ampla reforma tributária, para que possamos aplicar a aclamada justiça social.

Evidentemente que, neste texto não se visa esgotar os temas propostos, muito ao contrário, visa trazer à tona questões relativas à política de nosso país que precisam ser amplamente debatidas para chegarmos a um entendimento. Conscientes destas questões, poderemos escolher melhor nossos políticos e traçar melhor os objetivos do nosso país.

Piracicaba, 09 de janeiro de 2.006.