Existe julgamento impessoal?

A Justiça tem que ser imparcial. Logo não se deve julgar com base em critérios subjetivos. As leis, então, auxiliam nesse processo, já que avaliam de forma objetiva. Mas como eliminar a parcialidade diante de fatos chocantes e ter uma interpretação comum da lei?

O processo de julgar é próprio da condição humana. Avaliamos tudo a todo instante. Por isso é difícil não levar em conta a opinião pessoal, já que o julgamento que fazemos do mundo é que define a nossa postura diante dos fatos vividos. Dessa forma, é impossível não cometer falhas e se deixar influenciar por "pré" conceitos. Assim, é que diante de crimes hediondos defendemos a pena de morte sem levar em conta os direitos à vida - a exemplo do julgamento de Saddan Hussein. E na agitação do momento, desrespeitamos as leis ou fazemos interpretações que podem condenar inocentes, sem antes analisar as provas devidamente.

As leis foram criadas com o objetivo de tentar eliminar ao máximo a subjetividade do julgador - na prática, porém, é impossível interpretá-las de uma única forma. Isso porque a interpretação tem como base as experiências e ideologias daquele que julga. Existem casos, entretanto, em que a lei limita o conjunto de interpretações possíveis e levam o julgador a deferir uma sentença que pode ir de encontro as suas opiniões pessoais - é o caso de agressores de mulheres que acabam condenados apenas a pagar algumas cestas básicas. Enfim, essa limitação é que garante uma Justiça cega evitando ao máximo que o julgador se deixe levar pela emoção. Logo há sim a possibilidade de um julgamento impessoal se desprezada as influências subjetivas.

É impossível interpretar a lei por um único viéis e eliminar, assim, qualquer interferência que prejudique a objetividade. Isso porque todo julgamento leva em conta as experiências pessoais do agente da ação. É dever daquele que julga, portanto, ser ao máximo impessoal avaliando segundo as leis existentes e não no calor da emoção, mesmo que nem sempre concorde com o desfecho do processo. Assim, seja um julgamento jurídico ou não, se analisamos de forma objetiva garantimos uma decisão mais justa.

Bruno Pondé
Enviado por Bruno Pondé em 20/04/2007
Reeditado em 28/04/2007
Código do texto: T457477