A AMAZÔNIA LEGAL

A Amazônia brasileira apesar da sua periferização no debate político nacional até as décadas de 1970 – 80, tendo em vista outras regiões com menos recursos como o Nordeste do Brasil, mas em contrapartida mais influentes, percebe-se que aquela região sempre teve sua dinâmica própria e ainda chamando a atenção desde outrora de potências internacionais. Foi assim desde os tempos coloniais segundo Barbosa (2013). Apresenta ainda hoje várias tenções entre diversos autores sociais como: comunidades indígenas, grileiros, comunidades ribeirinhas, madeireiros, seringueiros, latifundiários entre outros.

Em outro aspecto, o ambiental, a Amazônia não só a brasileira como a internacional, se apresenta como território único por sua riqueza em biodiversidade, característica que incorpora a ela, por sua gigantesca área verde ainda existente o título de “pulmão mundial”, tendo em vista sua importância no equilíbrio e contribuição para a oxigenização do planeta, além é claro, de toda a diversidade da fauna.

Percebe-se que a Amazônia além de ser uma riqueza do ponto de vista de seus recursos naturais, se caracteriza também por complexa malha social, que em seu bojo contém diversas dinâmicas, sendo parte considerável destas conflituosas. Em uma das discussões acerca de um projeto de uma usina hidrelétrica na parte da floresta amazônica existente no Pará, o ecologista e teólogo Leonardo Boff se referindo da seguinte forma:

“(...) a mesma mentalidade que vê a natureza como mera reserva de recursos, base para alavancar projetos faraônicos, levados avante a ferro e fogo, dentro de um modelo de crescimento ultrapassado que favorece as grandes empresas à custa da depredação da natureza e da criação de muita pobreza. Este modelo está sendo questionado no mundo inteiro por desestabilizar o planeta Terra como um todo e mesmo assim é assumido pelo PAC sem qualquer escrúpulo. A discussão com as populações afetadas e com a sociedade foi pífia. Impera a lógica autoritária; primeiro decide-se depois se convoca a audiência pública. Pois é exatamente isto que está ocorrendo com o projeto da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu no Estado do Pará” (BOFF, 22/02/2014).

A partir disto é possível visualizar alguns autores de uma das diversas dinâmicas conflituosas que persistem na Amazônia, sendo estas desenvolvidas tanto por aqueles que agem de maneira ilícita (grupos de narcotraficantes, grileiros, madeireiros), quanto de órgãos que deveriam preservar como no caso do agressor em foco o ente federal (o Estado). É notório, portanto, que existe complexas relações no território que abrange uma área de cerca 5,0 milhões de km², que corresponde segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, a 59% do território nacional. Onde necessita de maior arcabouço legal, ou no mínimo, de cumprimento à risca de tudo aquilo que já existe em Lei, resguardando este rincão, dando real sustentabilidade aos povos aí residentes e estabelecidos, proporcionando não só aos humanos, mas também a natureza uma real perspectiva de continuidade.

Referência:

BARBOSA, Adauto Gomes. Geografia Política. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE e Universidade Aberta do Brasil – UAB. Recife: IFPE – UAB, 2013.

O que é? Amazônia Legal. Disponível: http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&id=2154:catid=28&Itemid=23 Acesso em: 15/10/2014.

BOFF, L. Belo Monte: a volta triunfante da ditadura militar? Disponível: http://www.leonardoboff.com/site/vista/2010/fev22.htm Acesso em: 15/10/2014.