O consumo de drogas: proibir soluciona o problema?

"Leis inúteis enfraquecem as leis necessárias" afirma Montesquieu, ao compararmos a frase do filósofo com a realidade da sociedade civil brasileira, fica evidente que ambos têm total relação com o fracasso das políticas alternativas de controle as drogas. O consumo de drogas tem se mostrado um dos mais complexos e inquietantes fenômenos de nossos tempos, atinge qualquer classe social e região do Brasil. É um tema ligado intrinsecamente à saúde pública e está inserido na sociedade, dificultando seu combate. Diante disso, qual o papel da União, dos Estados e Municípios na política sobre drogas?

Um dos causadores pelo aumento de consumidores viciados é o Estado que quando não cumpre seu papel garantindo saúde, segurança e educação de qualidade, pratica violência contra a sociedade civil. A irresponsabilidade do Estado faz com que crianças e jovens se tornem consumidores mais cedo, os refugiados urbanos sofrem ainda mais pelo fato de serem literalmente esquecidos pelo governo, uma situação lamentável no Brasil. Infelizmente, se o número de consumidores aumenta, a violência cresce junto virando uma bola de neve como mostra o filme Tropa de Elite.

Diversos problemas acontecendo e sediar as Olimpíadas foi o refúgio do governo, para distrair os brasileiros, verdadeira Política do Pão e Circo. Segundo a Organização das Nações Unidas, cerca de 40 mil brasileiros morreram entre os anos de 2006 e 2010, todos eram consumidores de heroína, ópio e morfina, drogas extraídas da planta Papoula, altamente viciante e usada principalmente por injeções. A diferença entre as drogas lícitas e ilícitas é a quantidade, portanto se o governo criasse um Instituto de regulação e controle as drogas como foi criado no Uruguai em 2014, seria uma solução plausível já que proibir não soluciona o problema.

Diante do exposto, é necessário que a União, por meio do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas( SISNAD), articule, integre, organize e coordene as políticas de prevenção, atenção, tratamento e reinserção social de usuários e dependentes de substâncias psicoativas. Além da União, os Estados e Municípios deverão executar essas políticas, principalmente adotar programas chamados de "políticas de redução de danos" e descriminalizar os consumidores. Assim, o resultado positivo será obtido e deverá ser feito principalmente nos grandes centro urbanos e comunidades carentes.

Bruna Brabo
Enviado por Bruna Brabo em 28/08/2016
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