# No Momento de Belo Horizonte : Ninguém quer os animais de Belo Horizonte / Zema busca dinheiro na Itália *
Um jornal de atualidade
Zoológico de BH não recebe propostas de empresas para concessão
15/09/2023
O Jardim Zoológico, o Aquário da Bacia do Rio São Francisco e o Jardim Botânico de Belo Horizonte, que seriam concedidos à iniciativa privada por 30 anos, não receberam propostas de empresas. A informação foi divulgada pela prefeitura da capital nesta quinta-feira (14).
De acordo com a administração municipal, a concessão das unidades da Fundação Zoobotânica foi "deserta" – ou seja, ninguém se inscreveu para o processo.
O que a prefeitura ofereceu?
Em agosto de 2023, a prefeitura publicou um edital para concessão das três áreas da Fundação Zoobotânica durante 30 anos a investidores interessados. O objetivo era possibilitar melhorias e modernização das estruturas sem custos ao poder público.
Foram previstos investimentos de R$ 233 milhões durante os primeiros quatro anos da concessão, além de uma outorga fixa, de no mínimo R$ 720.973,04, e outorgas variáveis, de 1,5% do lucro anual.
Inicialmente, a outorga fixa foi estipulada em R$ 9 milhões. No entanto, a prefeitura reduziu o valor depois de adequações no edital "que impactaram significativamente a projeção de custos e receitas". Um exemplo foi a inclusão de novas obrigações à concessionária, como os investimentos socioambientais, não previstos anteriormente.
Como contrapartida pelos aportes financeiros e gestão dos espaços, o administrador poderia explorar a venda de ingressos e atividades comerciais nos restaurantes, lanchonetes e estacionamento, além de outros serviços como fonte de receita.
A Secretaria Municipal de Fazenda chegou a calcular um novo referencial para a entrada dos visitantes, sugerindo que a empresa vencedora da licitação cobrasse o valor de R$ 50. Atualmente, o bilhete mais caro custa R$ 12,45, aos domingos e feriados.
Feitos & Desfeitas
A falsa democracia do Brasil
por Zulcy Borges
“Filiado de partido político no Brasil nunca valeu um centavo de mel coado”, afirmou o diretor aposentado do Tribunal Regional Eleitoral – TRE de Minas Gerais Anis José Leão em artigo publicado pelo jornal de Belo Horizonte O Tempo. Para José Leão, a última lei sobre a matéria, de nº 9.504, manteve a triste situação. Ele comentou que os filiados assinam a ficha de adesão partidária “por qualquer motivo, que não seja o legítimo, o ideológico”. E foi além: “Não passa o filiado de massa de manobra para escovar criação de partido político.”
O problema é grave, já que o mesmo lembra que o Supremo Tribunal Federal – STF, atual deus totêmico do país, manteve a existência dos “grêmios marca barbante” como base legal dos partidos. Ou seja, formar um partido no Brasil continua tão fácil como formar torcidas organizadas e com piores consequências.
Anis José Leão advertiu que os partidos têm autonomia constitucional para, a seu bel prazer, imporem contribuições, negociarem tempo de TV, venderem a legenda para qualquer candidato ou “entulharem o quadro para a escolha do eleitor”. “Os candidatos podem ser escolhidos sem convenção partidária, por mera aclamação. Quer dizer, com a dispensa até de reuniões sem quórum mínimo.”
Assusta saber esta realidade denunciada por um especialista da área enquanto autoridades que poderiam corrigi-la, como o juiz do STF e eleitoral Gilmar Mendes, simplesmente adiam decisões como o fim dos patrocínios eleitorais de empresas. Ou seja, o STF e Tribunal Superior Eleitoral – STE estão mais para Fifa e CBF do que para os verdadeiros tribunais que deveriam ser.
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QUI 14 SETEMBRO 2023
Governo de Minas busca apoio da ONU para programas de combate à fome e à pobreza no estado
Na Itália, comitiva em se reuniu com representantes da Organização das Nações Unidas
Em busca de ampliação de projetos para combate à fome e à pobreza em regiões do semiárido mineiro, a comitiva do Governo de Minas em missão na Itália se reuniu nesta quinta-feira (14/9), com representantes do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agricola (Fida) e da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). O governador Romeu Zema e os secretário de Desenvovimento Econômico, Fernando Passalio, e de Casa Civil, Marcelo Aro, participaram da reunião.
O objetivo foi apresentar os projetos já desenvolvidos pelo estado, por meio das secretarias de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), e buscar apoio das instituições internacionais.
São dois programas: o cultivo de hortaliças regionais e pomares frutíferos no semiárido mineiro, e o projeto Horta Resiliente, que transforma áreas de risco em espaços produtivos e sustentáveis por meio da agricultura comunitária.
“Foi uma reunião importante para deixar claro que, em Minas Gerais, nós temos um projeto em funcionamento que, mesmo que em pequena escala, é exatamente o que está sendo implementado no Nordeste do Brasil. Trata-se de um programa de apoio aos microprodutores rurais, onde eles passam a ter acesso a várias tecnologias, a recursos para irrigação, e a melhorias das suas propriedades rurais. Desta forma, abrimos aqui mais uma frente de trabalho e nossas secretarias vão conduzir essas conversas para que nós tenhamos o apoio da Fida e da FAO, lembrando que são órgãos das Nações Unidas, que cuida da segurança alimentar em todo o planeta e que tem levado recursos e tecnologias para aqueles países onde ainda há populações que vivem às margens da segurança alimentar”, destacou o governador.
Semiário mineiro
O governador acrescentou ainda que as regiões contempladas com os programas serão as do Vale, do Jequitinhonha, do Mucuri, e do Norte de Minas. “São áreas onde nós temos dificuldades adicionais e o clima é semi-árido. Então você precisa ter mais investimentos em irrigação. E como isso já está sendo aplicado no Nordeste brasileiro, em projeto bem avançado, nós queremos fazer o mesmo em Minas”, explicou.
Para o secretário de Estado de Desenvovimento Econômico, Fernando Passalio, a reunião com os órgãos internacionais mostra o olhar do Governo de Minas para todos os níveis e todas as demandas do setor produtivo, desde a pequena produção até a grande. “Estivemos aqui empenhados nos produtores rurais, nas pequenas unidades de produção rural e na agricultura familiar.A gente sabe das dificuldades que existem para se produzir no norte de Minas, nos vales do Mucuri e do Jequitinhonha. Então essas regiões foram amplamente defendidas pelo governador Romeu Zema para que a ONU tenha um olhar mais próximo dessas regiões e que a gente possa levar as melhores técnicas para que todos possam ter acesso a essa prosperidade que a agricultura pode dar aos mineiros”, disse.
Fida
O Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) atua para promover o aumento dos investimentos públicos e privados na agricultura e no desenvolvimento de empreendimentos rurais. O objetivo do órgão é reduz a pobreza e a fome, aumentando a resiliência dos habitantes rurais. O Fida é o segundo maior investidor multilateral em segurança alimentar e nutricional do mundo, e está entre as principais instituições multilaterais que trabalham com agricultura na África.
O fundo dá atenção especial a mulheres e homens rurais pobres em suas atividades e investimentos, e os inclui como partícipes em sua concepção e implementação. O presidente do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agricola, Álvaro Lario, e a diretora para América Latina e Caribe, Rossana Polastri, receberam a comitiva mineira para a reunião.
FAO
Já a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) trabalha no combate à fome e à pobreza, promovendo o desenvolvimento agrícola, a melhoria da nutrição, a busca da segurança alimentar e o acesso de todas as pessoas, em todos os momentos, aos alimentos necessários para uma vida saudável.
Presente no Brasil desde 1949, a FAO tem contribuído com as transformações sociais e políticas do país, especialmente no combate à fome e à miséria. O escritório de representação está situado em Brasília desde 1973. Na itália, quem recebeu a comitiva mineira foi o diretor Chikelu Mba.
Balanço
Esta foi a última agenda da comitiva mineira na Itália. Agora, o grupo segue para Áutria, onde terá uma reunião em busca de mais investimentos para Minas Gerais. Para o governador Romeu Zema, os dias em terras italianas foram produtivos.
“Tivemos a oportunidade de nos reunir com vários empresários que têm interesse de investir em Minas Gerais e mostramos que eles terão mercado e serão bem recebidos. Mostramos que, se eles produzirem no Brasil, a indústria mineira, que já é competitiva, vai ficar ainda mais. E firmamos aqui investimentos de empresas que já estão instaladas e que vão ampliar a sua produção no Brasil. Esse contato direto é muito importante, pois deixa claro que Governo de Minas vai continuar dando apoio ao setor produtivo, que é quem gera empregos”, finalizou o governador.